Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pacto Umbilical em Alta

Na prática, o decreto que retira dos secretários sua autonomia para ordenar despesas e as concentra nas mãos do prefeito revela que o Pacto Umbilical permanece mais forte do que nunca. Para aqueles que ainda não sabem do que se trata, Pacto Umbilical é aquele modelo de gestão específico, no qual o assessor de governo Emerson Duarte toma, exclusivamente, as decisões político-administrativas e Prandini, automaticamente, assina em baixo. Essa manobra, além de centralizar ainda mais poder nas mãos de quem realmente manda, ou seja, do assessor de governo, sugere a intenção de controle sobre aqueles secretários ou outros ocupantes de cargos comissionados que pretendam concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Afinal, a partir janeiro próximo, o atmosfera política do Município já estará toda voltada para o pleito 2012 e Prandini, que – escrevam o que eu digo – também será candidato, não permitirá que, de dentro de seu governo, emerja algum concorrente.

Prandini Decreta a Centralização dos Gastos da Prefeitura

Numa tentativa de controlar os gastos da Prefeitura, prandini, por meio de um decreto municipal, retirou de seus secretários a autonomia para ordenação de despesas e se instituiu com única autoridade competente para tal. Ou seja, despesa no governo, só com autorização direta do prefeito. Ora, mas não foi o próprio prandini que prodigalizou e torrou o dinheiro da Prefeitura, instituindo novas secretarias, uma atrás da outra, e criando cargos e gratificações sem critério, além de regalias diversas, tais como mordomo oficial, gabinete reformado novo em folha e carrão oficial zero quilometro? É mais um episódio que confirma a dificuldade do chefe do Executivo em encarar e compreender a realidade dos fatos, atribuindo sempre aos outros a responsabilidade por suas mazelas político-administrativas. A quebradeira da Prefeitura deve ser culpa do secretariado mesmo...

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Faltam Médicos

Na última reunião da Câmara, os vereadores Doró e Belmar Diniz apresentaram algumas sugestões para se tentar combater a constante falta de médicos no setor da saúde pública do Município. Uma delas foi o aumento do salário dos médicos. Pois, eles têm razão. A irrevogável lei da demanda e da oferta também se aplica ao mercado de trabalho. Atualmente, existe uma defasagem enorme entre a demanda por profissionais de medicina e a oferta de médicos no mercado profissional. O cooperativismo da classe dificulta a abertura de novos cursos de medicina, o que, consequentemente, diminui a oferta de médicos, num mercado de trabalho em que a demanda por novos profissionais é sempre crescente. Para se ter uma idéia, um médico recém formado, sem qualquer especialização, pode, facilmente, receber um salário entre 12 e 15 mil reais. É um valor altíssimo para a saúde públicas deste Município. Num primeiro momento, a única forma de atrair novos médicos para nossa cidade é apresentar salários compatíveis com mercado, mesmo que pareçam absurdos. Ao passo que, num segundo momento, se faz necessária a oferta de mais profissionais, através da ampliação e da abertura de novos cursos de medicina, na região.

domingo, 28 de novembro de 2010

Leitora Comenta: Mais Destrato do Governo

Kelli disse...

"A confiança é um ato de fé, e esta dispensa raciocínio." Carlos Drummond de Andrade
Postado pelo PRANDINI em seu twitter.
Ter fé com certeza é algo muito importante, mas é preciso lembrar que em muitos casos a Fé nos leva a extremos desnecessário, como a intolerancia e o excesso de vaidade. Considero que o raciocínio lógico e inteligente é algo fundamental para uma pessoa agir com coesão. Ter fé é ter fidelidade e compromissos e promessas.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Isonomia que Dá em Chico Dá em Francisco

Na república, a isonomia é sempre imprescindível. E não por capricho, mas sim por necessidade, sob pena de se descaracterizar a própria condição republicana. Por certo, é necessário que haja isonomia na solução das irregularidades das permissões de uso dos terrenos públicos. E por que tal solução é necessária? Ora, porque as permissões, da forma em que foram feitas, ou seja, sem contrapartida para o Município, violam, justamente, o princípio da isonomia. Imagine que alguém receba uma permissão de uso, que é destinada à instalação de um estacionamento comercial, por exemplo. Considerando que não haverá necessidade de pagamento de aluguel ou de gasto com a aquisição do imóvel, o permissionário ficará em condição privilegiada de concorrência em relação a outros eventuais estacionamentos da cidade, que, certamente, terão que pagar aluguel ou investir um valor expressivo na aquisição do terreno. Como se vê, as permissões, como foram realizadas, afetam até o mais consagrado princípio do capitalismo: a livre concorrência.

Guerra à Criminalidade no Rio de Janeiro

FATO HISTÓRICO


Pela primeira vez, desde que o crime organizado tomou conta do Rio de Janeiro, se vê uma ação coordenada, envolvendo forças federais e estaduais, no combate direto a traficantes e criminosos. Em 1992, em ocasião da ECO-92, o exército se envolveu na segurança do Rio, mas não houve confrontos diretos. As ações dos últimos dias sinalizam para um “tudo ou nada”, que demonstra a intenção das autoridades cariocas em dar um basta à vergonhosa situação de violência e criminalidade que vem assolado o Rio, nestas últimas três décadas.

APOIO DA POPULAÇÃO


Ao contrário da recorrente afirmativa de que “o morador do morro dá cobertura ao criminoso e que o bandido dá cobertura social à comunidade”, a população carioca tem apresentado apoio maciço às operações de combate.

ORIGEM SOCIAL DA CRIMINALIDADE


Vivemos numa sociedade de consumo em massa, na qual a mídia impõe, diuturnamente, que a virtude somente pode ser conquistada através do consumo e que o indivíduo apenas terá valor se possuir os bens que o mercado oferta naquele momento. Ou seja, não somos mais a palavra que comprimos ou a conseqüência de nossos atos. Somos o que temos. Mas, a mesma sociedade que determina estes valores, impede, através de fatores históricos, como a concentração de renda, por exemplo, que grande parte dos brasileiros participe dos processos de consumo. Assim, como se vive apenas uma vez e ninguém quer passar pela vida como um indivíduo sem virtudes, tende-se a se recorrer ao crime para se alcançar a virtude de consumo. Entenda que não estou dizendo que pobreza é sinônimo de criminalidade e sim que uma sociedade que estabelece o “ter” como valor ético e não estende à ampla maioria de seu povo as condições para tal, fatalmente, conviverá com o crime.

ORIGEM INSTITUCIONAL DA CRIMINALIDADE


As condições institucionais que levaram o Rio de Janeiro à situação em que se encontra hoje perpassam pela ausência do estado (educação, saneamento básico, saúde e etc) nos bolsões de pobreza e chega a seu calcanhar de Aquiles: o modelo policial brasileiro.Como já escrevi antes, não há no mundo civilizado e desenvolvido um modelo de segurança pública baseado em duas polícias, como ocorre aqui em terras tupiniquins. No Brasil, a segurança pública é atribuída à dua polícias distinas: a Militar e Civil. A primeira, empenhada no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública e a segunda com a função de polícia judiciária ou investigativa. Em poucas palavras, a PM prende em flagrante delito e a Civil investiga o crime para a instrução do processo penal. No entanto, as atribuições das duas polícias são indivisíveis, pois a investigação deve se iniciar no próprio flagrante e não em momento posterior à ele, posto que o crime também é indivisível. Assim, como ocorre nos países desenvolvidos, a mesma polícia que efetua a prisão em flagrante deve promover a investigação criminal. No Brasil, ao se adotar um modelo policial dividido, criou-se vários elementos que, somados, resultam na quase completa ineficiência policial, que é, hoje, a maior causa da criminalidade nacional. Estima-se que apenas 3% dos crimes ocorridos em território nacional são solucionados pela polícia, o que garante a regra da impunidade, que por sua vez, estimula o crime. A existência de duas polícias impôs às polícias Militar e Civil uma situação de rivalidade que só alimenta a ineficiência do combate ao crime. A informação, por exemplo, que é a maior arma contra a criminalidade, não passa de uma polícia para a outra. Isso, sem falar do sucateamento e das péssimas condições de operação das instituições e dos baixos salários dos policiais. Outras situações mediatas também devem ser resolvidas, como a falência do sistema carcerário e a corrupção de vários outros setores do estado.

SOLUÇÃO DEFINITIVA


Combater a criminalidade na ponta, como se tem feito nos últimos dias no Rio é necessário e um bom começo. Mas, para se resolver definitivamente a questão da criminalidade carioca e brasileira se faz necessário muito mais. É preciso reformar a polícia e atacar, de forma institucional, a miséria e a pobreza, além de atacar a corrupção e a inefici6encia que permeia vários setores do estado.

51


O Monlewood alcançou, hoje, a marca de 51 seguidores. Agradeço, imensamente, a cada internauta que prestigia este Blog. Muitíssimo Obrigado a todos. Afinal, não há outra razão de existir deste espaço, que não seja os seus leitores.

Mais Destrato do Governo

Em reunião ocorrida ontem, no auditório da Prefeitura e destinada à discussão das permissões de uso dos terrenos públicos, o gabinete de Prandini voltou atrás em, praticamente, tudo que já estava acordado entre os permissionários e a administração, impondo ainda mais insegurança à já complicada situação.
Nunca se viu, em toda a história de João Monlevade, um modelo político-administrativo tão incoerente, inconstante e incapaz de cumprir os acordos e as palavras que firma.
Mentiras e engodos são usados, ampla e irrestritamente, como pretensas ferramentas de manipulação de aliados, da opinião pública e de vários outros, num cenário em que a vaidade parece ser a finalidade de tudo.
E é, justamente, a supremacia desta vaidade o principal fator do histórico insucesso do governo e encaminhará a todos que a ela se submetem ao inevitável ostracismo político, à seu tempo.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sucessão no CISMEPI

Sei que não existe ninguém insubstituível. Mas, sei tambem que existem aqueles que são de difícil substituição. Alexandre Bastieri, atual administrador do CISMEPI, é um deles. Nestes últimos dois anos em que esteve à frente do CISMEPI, Alexandre empreendeu um modelo de gestão eficiente, realista e austero. Apesar de ainda não haver qualquer definição formal a respeito, as conseqüência mais prováveis do processo de sucessão política ocorrido, ontem, no Consorcio sugerem uma reflexão: não seria fácil substituir o sucesso de gestão, alcançado por Alexandre Bastieri no CISMEPI.

Reunião com os Permissionários de Terrenos Públicos

Hoje, às 19:30 hs, será realizada, na Prefeitura, mais uma reunião entre o governo Prandini e os permissionários de uso de terrenos públicos municipais. Em reuniões passadas, seguindo a recomendações do Ministério Público, ficara acordado entre a administração e os permissionários que, a fim de se resolver, definitivamente, a questão, o Município poderia proceder à permuta (troca) dos terrenos cedidos. Ou seja, em troca do oferecimento de outros terrenos equivalentes, os permissionários poderiam adquirir a propriedade dos terrenos cedidos por governos anteriores. Assim, muitos compraram terrenos em diversos bairros do município, objetivando a permuta acordada e, consequentemente, a solução final do litígio. No, entanto o governo (como sempre) parece ter voltado atrás e tem sinalizado que não aceitará mais as permutas. Quem confiou na palavra da atual administração e adquiriu terreno, objetivando resolver o problema, corre o risco de ficar chupando o dedo, literalmente. A reunião de hoje promete ser efervescente.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Mais Uma Derrota Político-Astral para Prandini

Conforme postagem publicada pelo Blog do Marcelo Melo, o prefeito de João Monlevade, Gustavo Prandini, não logrou êxito em sua tentativa se reeleição para a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba, o CISMEPI. Durante a eleição que ocorreu hoje na sede da AMEPI, seis prefeitos apresentaram seus votos, resultando em empate, ocasião em que o voto de minerva foi estabelecido por sorteio. Venceu o Prefeito de São Domingos do Prata, o sortudo Fernando Rôlla. Parece que alguém não consultou seu horóscopo, hoje.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Lixo na Praça: Chiqueiro Monlevadense


Lixo espalhado em pleno canteiro da Praça da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos: educação “zero”.

Imprensa

Sou, terminantemente, contra as permissões de uso de terrenos públicos da forma anti-republicana em que foram feitas. Também não admito o argumento inconclusivo de que as permissões se revestem de alguma normalidade, por constituírem uma prática rotineira neste país. Em 1888, às vésperas da abolição da escravatura, a elite conservadora e escravocrata brasileira se valia, justamente, deste argumento, ou seja, de que era normal escravizar, pois todos sempre possuíram escravos no Brasil, numa tentativa de impedir a decretação da Lei Áurea. Hoje, sambemos que a escravidão, sob o ponto de vista social, foi o maior erro histórico desta nação, com graves conseqüências e feridas abertas ainda hoje não resolvidas. Mas, voltando à vaca fria... É certo que as tais permissões somente poderiam se materializar por meio de procedimentos licitatórios, nos quais, qualquer cidadão teria o direito de concorrer a um dos terrenos, caso interessado. No entanto, a atitude do governo de retomar, judicialmente, apenas o imóvel concedido ao Jornal A Notícia acaba esbarrando numa questão delicadíssima: a liberdade de imprensa. Não vejo problema algum em um jornal exibir um perfil editorial de esquerda ou de direita, progressista ou conservador. Diferentemente dos canais de rádio e de televisão, que são outorgados através de concessões e, por isso, devem revestir de isonomia suas atividades, os jornais impressos são constituídos como pessoa jurídicas de direito privado, bastando para tal o registro notarial, o que os faculta uma certa inclinação ideológica, caso lhes seja pertinente. Mais uma vez, não estou fazendo defesa de ninguém. Tão pouco estou categorizando o perfil editorial de nenhum jornal da cidade. E se determinado veículo de comunicação tem abusado da Liberdade de Imprensa, existem os meios legais mais adequados para coibir tal prática. Se isso ainda não aconteceu é porque faltou maturidade político-administrativa ou porque não se concretizaram as justificativas para tanto. O fato é que, apesar de estar sediado, irregularmente, em terreno público, o Jornal A Notícia é, reconhecidamente, um dos mais importantes e acreditados órgãos da imprensa monlevadense. Não há como se negar isso. E, ao mesmo tempo em que se deve buscar o saneamento das questões relativas às permissões de uso dos terrenos públicos, há que se garantir a inviolabilidade das prerrogativas da imprensa local, seja ela quem for.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O Último Episódio das Concessões de Terrenos Públicos

A concessão de terrenos públicos realizadas por alguns prefeitos de João Monlevade e com mais intensidade e liberalidade pelo ex-prefeito Carlos Moreira constituem verdadeira afronta aos princípios da república, além de inaceitável uso político do patrimônio público. É admissível e louvável que o administrador público promova essa espécie de concessão, objetivando incentivar e fomentar o desenvolvimento econômico do Município. E é neste sentido que o parágrafo 3º do art. 140 da Lei Orgânica deve ser interpretado. Contudo, tal concessão deve ser realizada, através de processo licitatório, de modo a permitir a participação isonômica de qualquer interessado. E como sabemos, em João Monlevade, via de regra, o que se viu nos últimos anos foi a reiterada repartição de terrenos municipais entre correligionários, apadrinhados políticos e cabos eleitorais. Na semana passada, o governo Prandini logrou êxito num pedido liminar para a reintegração da posse de um destes terrenos, concedido ao Jornal A Notícia. Pois bem, como digo, administrar é definir prioridades, conforme a oportunidade e a conveniência do interesse público. Não faço aqui a defesa de ninguém. Mas, penso que tal medida teria sido mais oportuna e adequada se realizada nos primeiros 6 meses de governo, abrangendo todas as concessões irregulares. Administrativamente, ela não está errada. Muito pelo contrário. Mas, politicamente, por atingir apenas um concessionário, é de uma temeridade enorme. Pode ser mais um erro de estratégia política que engrossará ainda mais a bola de neve que vem descendo rumo à Prefeitura.

Leilão de Áreas Públicas: Falácias

Primeiro quebra a Prefeitura e coloca a culpa na crise. Agora fatura com a alienação da Folha, transferindo para o próprio funcionário o ônus pelo 13º salário, e envia para a Câmara uma suplementação de crédito que confirma que a arrecadação foi maior do que a prevista no orçamento. Pra onde foi tanto dinheiro, então? Não satisfeito, ainda insiste no leilão da 7 terrenos público para saldar a contrapartida de obras conveniadas já anunciadas, sob o pretexto mentiroso de que o prefeito estaria recuperando e ampliando o patrimônio público e coibindo a especulaçao imobiliária. Sem entrar em questões de moralidade ou legalidade, as concessões públicas não diminuem o patrimônio público, já que não se tratam de alienações. A prefeitura apenas perde a posse e o uso de tais bens. Assim não há que se falar em recuperação patrimonial, pois os terrenos nunca deixaram de pertencer à propriedade municipal, o que também desconstrói a justificativa da especulação. Somente quem pode alienar pode especular. Do mesmo modo também não há que se falar em ampliação de patrimônio, porquanto, num primeiro momento haverá uma alienação, ou seja, uma perda patrimonial, e só depois o investimento em obras. E (-) com (+) é igual a zero! Como já escrevi antes, os terrenos pertencentes à municipalidade devem ser encarados como uma espécie de reserva imobiliária estratégica, destinada a instalação de novas repartições públicas, conforme o crescimento da cidade as demande. Permitir a dilapidação do patrimônio público, sob o pretexto de investimento em obras, numa já comprovada conjuntura de irresponsabilidade financeira, é convalidar a incompetência, premiar o mau administrador e maximizar a possibilidade futura de mais irresponsabilidade.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

CTI

O Editorial do Jornal A Notícia trouxe, hoje, um interessante texto sobre a garantia de recursos para o funcionamento do CTI do Hospital Margarida. Tratando-se de um CTI regional, que atenderá a vários municípios vizinhos, nada mais razoável e justo que o CISMEPI participe deste novo desafio de mantê-lo em funcionamento. Outra que também deve ser chamada a colaborar é a ArcelorMittal. A exemplo de outras siderúrgicas inclinadas à responsabilidade social, tal qual a USIMINAS, que, em Ipatinga, mantém duas unidades do famoso e conceituado Hospital Márcio Cunha, a ArcelorMittal também pode e deve ajudar. Afinal, a Usina tem que ter em mente que não só a população da região, mas também os seus funcionários e, até mesmo os do alto escalão, serão potenciais beneficiados e, portanto, poderão ter suas vidas salvas pelo CTI. E digo isso também para a elite monlevadense. Em caso de infarto agudo do miocárdio, por exemplo, o helicóptero da UNIMED deve levar, no mínimo, uns 30 minutos, entre o acionamento e a remoção do paciente para o CTI mais próximo, em Belo Horizonte. E aí, já era: infarto agudo não espera 30 minutos. Assim, pensar na viabilidade do CTI é pensar vida do chefe e do empregado da Usina, do empresário da cidade, do cidadão comum, do amigo, do filho e até mesmo na própria vida. Todos serão potenciais pacientes do CTI.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

As 10 Instituições Mais Confiáveis do Brasileiro/2010

1º. Forças Armadas: 66%
2º. Igreja Católica: 54%
3º. Emissoras de TV: 44%
4º. Grandes Empresas: 44%
5º. Imprensa Escrita: 41%
6º. Governo Federal: 41%
7º. Judiciário: 33%
8º. Polícia: 33%
9º. Congresso Nacional: 20%
10º. Partidos Políticos: 8%


Fonte: Índice de Confiança na Justiça, Fundação Getúlio Vargas

No Final das Contas, Quem Pagará o 13º Será o Próprio Funcionário

No final das contas, quem pagará o 13º salário do funcionalismo municipal será o próprio servidor público. Apesar de o Monlewood defender que, de acordo com o legislação pertinente, o valor apurado com a alienação da folha de pagamento não poderia ser usado para o pagamento do salário do funcionalismo, por se tratar de receita de capital, está claro que o será. Mas, como em economia e finanças não existe mágica, prevalece a “máxima” de que para existir um crédito há de se haver um débito. Aqui, o crédito está representado pelo valor apurado com a alienação da folha: os 2,9 milhões de reais. E o débito será realizado, ao longo do tempo, com a cobrança das tarifas bancarias, sobre a conta do funcionário. Obviamente, o banco adquiriu a folha da Prefeitura, objetivando o lucro. Numa conta simples, se dividirmos o valor obtido com alienação da folha (2,9 milhões) pelo número de funcionários da Prefeitura (2.200), chegaremos ao valor de R$ 1.318,00 (mil trezentos e dezoito reais), que cada funcionário terá de pagar ao banco, na forma de tarifas e serviços bancários, apenas para que a instituição financeira empate o valor pago pela folha. Isso, sem computar o lucro do banco, o que, certamente, aumentará ainda mais aquele valor. Em suma, o 13º pago agora, será, paulatinamente, cobrado dos funcionários, no decorrer da administração da folha pelo banco, acrescido do lucro, juros e correção monetária. Ora, se eu estou pagando meu próprio salário, significa que não estou recebendo. É mais um engodo da Administração Prandini!

Vereadores Comemoram o 13º do Funcionalismo

Ontem, na reunião da Câmara, alguns vereadores da base do prefeito comemoraram com entusiasmo a, então, viabilidade de caixa para o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal. Diante de um governo desastroso e paralítico, atos básicos e ordinários são comemorados como conquistas épicas. Eu também vou comemorar: parabéns ao Prandini por ter garantido ao funcionalismo o mais básico de seus direitos. Viva! Viva! Neste ritmo, ano que vem, vão mandar o primeiro astronauta monlevadense à Lua.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Alienação da Folha: o Pior Foi a Justificativa

O governo continua a subestimar a inteligência do cidadão comum, achando que pode manipular opinião pública e controlar a realidade dos fatos, conforme seus interesses. Desta vez, foi em relação à justificativa para a alienação da folha de pagamento do servidor municipal. Segundo publicado no jornal Bom Dia, a alienação da folha teria sido uma recomendação do Ministério Público Federal. Ora, como se sabe, não é atribuição do MPF atuar junto aos municípios, a não ser que haja interesse da União envolvido, o que parece não ser o caso, nem mesmo pelo envolvimento da Caixa Econômica Federal, já que ela foi a maior prejudicada, perdendo o direito de gestão da folha. Na verdade, tal prerrogativa pertence ao MP Estadual. Por que é tão difícil se extrair a verdade deste governo?

Definição de Receita de Capital

A definição de Receita está estampada no art. 11 e parágrafos da Lei4.320/64:

Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

§ 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.


Por exclusão, a receita realizada através da alienação da folha, obviamente, não se enquadra em nenhuma das categorias do parágrafo primeiro, porquanto não é oriunda de tributos, contribuições, de rendas de bens da Prefeitura, da exploração agropecuária, de serviços ou industrial, de transferência de outro ente da federação ou de outras receitas correntes como multas, indenizações e etc. E por inclusão, ela se enquadra, perfeitamente, em uma das descrições trazidas pelo parágrafo segundo, que, justamente, define as Receitas de capital (em negrito): conversão em espécie, ou seja, em numerário, de um direito de titularidade da Administração, ou seja, de sua folha de pagamento. A palavra chave, neste caso, é “Alienação”. Em regra, sempre em que houver uma alienação, como de fato houve, seja de bem corpóreo, como imóveis, ou incorpóreos, como direitos, a receita será de capital. E assim, reitero o que está dito na postagem anterior. Os vereadore devem ficar atentos. Parece que vem por aí mais irresponsabilidade fiscal.

Alienação da Folha de Pagamento

Basta saber se Prandini, realmente, poderá aplicar a receita advinda da alienação da folha de pagamento na cobertura de despesa corrente, como é o caso do 13º salário do funcionalismo. A princípio não. Salvo melhor juízo, o valor apurado com a alienação da folha de pagamento constitui uma das modalidades da chamada Receita de Capital. Assim, na inteligência do art. 44 da lei de Responsabilidade Fiscal fica vedada sua utilização para o pagamento do 13º salário.Outra questão a se considerar é a forma através da qual essa receita passará a integrar o Orçamento Municipal. Por se tratar de Receita de Capital deverá ser vinculada a uma despesa também de capital, ou seja, a investimentos.

Prandini Aliena Folha de Pagamento por 2,9 Milhões

Acabo de ler no Blog do Thiago Moreira que a Prefeitura, em mais uma tentativa desesperada em realizar receita para o pagamento do 13º salário dos servidores, alienou, por 2,9 milhões de reais, a folha de pagamento do funcionalismo ao Banco Itaú. Como a alienação foi feita por pregão na modalidade maior preço e o banco vencedor, obviamente, objetiva o lucro, quem vai pagar por essa manobra desesperada do governo será o funcionário da Prefeitura. E como isso acontecerá? Através das tarifas bancárias. O funcionalismo municipal pode esperar um aumento relativo na cobrança de tarifas em sua folha de pagamento.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Guerra Cambial

Nas últimas semanas, a economia brasileira vem sofrendo uma hostilidade externa sem precedentes, desde que conquistou sua estabilidade monetária. Desta vez não estamos sob o ataque do capital especulativo ou do oportunismo financeiro. Estamos sim sob o ataque direto da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América. Recentemente, o Banco Central norte-americano despejou 600 bilhões de dólares no mercado financeiro. Como os Estados Unidos e boa parte do mundo ainda amargam sérias conseqüências da Crise de 2008, boa parte deste dinheiro tende a aportar em terras tupiniquins, atraído pelas elevadas taxas de juros e pelo bom momento da economia brasileira. O resultado então é a valorização do Real frente ao Dolar, o que facilita as importações brasileiras, ao passo que dificulta nossas exportações. Assim, o Brasil perde mercado para seus produtos em outros países, ao mesmo tempo em que vê seu mercado interno ser inundado com produtos estrangeiros, artificialmente, barados que colocam em xeque a indústria nacional. É a chamada Guerra Cambial. E a situação é muito mais séria do que se imagina. Sem pretensão para o alarmismo, basta lembrar que após a crise financeira de 1929, o mundo se viu diante de situação cambial idêntica, que acabou culminando na Segunda Guerra Mundial.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Restauração da Matriz de São Gonçalo


É, simplesmente, extraordinária a notícia da bem sucedida restauração da Igreja Matriz de São Gonçalo. Numa triste época em que nossos valores e tradições são desconstruídos na incrível velocidade de novos modismos, é também uma demonstração de sensibilidade histórica e cultural das autoridades e do povo são-gonçalense. O início da construção da Matriz se deu a partir do ano de 1730, no auge da exploração aurífera. Curiosamente, dentro do processo de evolução da arquitetura religiosa do sec. XVIII, em Minas, as características internas e externas apresentas pela Igreja Matriz de São Gonçalo parecem dificultar seu enquadramento preciso entre as três distintas fases do Barroco Mineiro. Apesar de apresentar o exterior emoldurado pelo frontispício simples e em linhas retangulares, o que a remete à Primeira Fase do Barroco Mineiro, seu interior apresenta decoração sóbria e elegante, no mais puro estilo rococó, próprio da Terceira Fase. Seja como for, é uma jóia da arquiteta barroca e uma testemunha ocular do alvorecer da civilização mineira que deve ser, imperiosamente, preservada e que vale muito a pena visitar par se apreciar cada detale de seu interior, elaborado e executado pelo Mestre Francisco Vieira Servas.

Dificuldade Financeira da ENSCON?

Alguém sabe dizer qual é o Lucro da ENSCON? É claro que a empresa que pratica, relativamente, uma das tarifas mais caras de transporte coletivo, quiçá, do Brasil, sempre perseguirá o lucro. É essa a essência do capitalismo. Mas em se tratando de empresa concessionária de serviço público essencial, o seu lucro deve ser razoável. Vale dizer que o lucro da ENSCON deve ter como teto a média do setor. Assim não há como discutir o preço da tarifa sem, antes, se conhecer o lucro da empresa. Seguindo este raciocínio, enquanto a concessionária não apresentar o seu balaço financeiro e sua contabilidade, agindo com a transparência que deve ser própria de uma prestadora de serviço público, também não há que se falar em dificuldade financeira. Está aí uma boa oportunidade para uma audiência pública.

Projeto de Lei para o Custeio do Transporte dos Portadores de Necessidades Especiais

Tramita na Câmara o projeto de lei 628/2010, que dispõe sobre a fonte de recurso para custear a gratuidade do transporte coletivo dos portadores de necessidades especiais. No início de seu mandato, como forma de compensar a instituição da tarifa social de 1 Real e o congelamento do preço da passagem paga via EsconCard, Prandini acordou com a ENSCON, a concessionária do transporte coletivo do Município, o custeio da gratuidade do transporte dos portadores de necessidades especiais. Posteriormente, em decorrência da grave crise financeira provocada pelo governo, Prandini interrompeu o custeio, inicialmente, acordado, o que teria comprometido a situação econômica da ENSCON. Agora, os vereadores pretendem obrigar a Prefeitura a custear o benefício, atraves da aprovação de uma lei municipal de autoria do Vereador Sinval (PSDB).Mas a situação não é assim tão simples como imagina Sinval. Com a devida vênia do Procurador da Câmara, segundo previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal, a pretenção da obrigatoriedade da despesa somente se concretizará, caso o projeto de lei de autoria do tucano traga em seu bojo a estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes e a origem dos recursos para seu custeio. Do contrário, mesmo que aprovada por maioria absoluta, a lei não passará de um instrumento natimorto.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Monlevade: Guerra Política ou Jogo de Interesses?

João Monlevade parece um caldeirão político efervescente. No entanto, o debate político acalorado que se tem visto, principalmente, nos últimos dois anos, infelizmente, não é fruto de uma consciência politizada ou cívica, por um motivo simples: a cidade em si não tem sido discutida, propositivamente. O que se tem visto são farpas cruzadas lançadas entre situação e oposição, denunciando a falta de capacidade de uns em lidar com o poder e a doentia inconformação de outros ocasionada pela perda daquele mesmo Poder. Enquanto o povo é preterido e colocado em meio a este fogo cruzado, assistindo atônito a esta guerra de interesses, Monlevade perece. Dois são os fatores básicos que fomentam este triste cenário da política contemporânea monlevadense: o primeiro é caracterizado pela completa inabilidade do governo em informar e em lidar com os meios de comunicação do Município e o outro é constituído pelo inaceitável abuso de um destes meios de comunicação: a rádio Cultura, que é usada de forma anti-democrática e anti-republicana para atingir fins, visivelmente, políticos. Assim, está instaurado em nossa cidade um circulo vicioso de ataques inconstrutivos e de desinformação em massa, completamente, incompatível com qualquer processo de avanço democrático.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Prandini não Veio Mesmo a Trabalho II

Em 29 de setembro último, publiquei aqui no Monlewood uma postagem intitulada “Prandini não Veio Mesmo a Trabalho”. Naquela data, chamei a atenção do leitor para o visível marasmo administrativo que afetava (e ainda afeta) o governo e para sua forte inclinação em contratar empresas terceirizadas para lhes transferir o trabalho para o qual fora eleito. Agora, chega a notícia de que o governo pretende reduzir o horário de funcionamento da Prefeitura, numa tentativa desesperada de diminuir seu custo operacional e fazer caixa para o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Ou seja, se as pretensões da atual administração se confirmarem e se somadas as terceirizações, Prandini, muito provavelmente, será o prefeito que, matematicamente, menos trabalhou na história de João Monlevade.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

George Washington

O governo não é uma razão, também não é eloquência, é força. Opera como o fogo; é um servente perigoso e um amo temível; em nenhum momento se deve permitir que mãos irresponsáveis o controlem.

BR 381

No último fim de semana, tive, novamente, o desprazer de trafegar pela BR 381. Está certo que a rodovia tem um traçado obsoleto, é mal sinalizada e possui excesso de trafego. Mas, não creio que apenas a sua duplicação possa resolver o inaceitável e recorrente morticínio que se vê ao longo da estrada. A bem da verdade, a duplicação somente evitará as colisões frontais, o que já será um grande avanço. Mas, se nada for feito a respeito da melhor formação dos condutores e de uma fiscalização mais eficiente no âmbito da observância da legislação de trânsito, a maior responsável pelas mortes na estrada – a imprudência - continuará matando e causando prejuízos.

Caso Boca

Ontem, o policial militar Vitor Renato Murta foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do mecânico monlevadense Marcelo Gomes Pereira, o Boca.
Em 26 de agosto de 2006, enquanto pilotava sua motocicleta, Boca foi morto com um tiro nas costas pelo policial militar, sob a absurda justificativa de que o mecânico praticava direção perigosa. É mais um triste e lamentável episódio que comprova que a polícia necessita de melhor formação e mais preparo para o exercício de sua função.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Relatório de Desenvolvimento Humano: Educação

O Relatório de Desenvolvimento Humano do ano de 2010, elaborado e publicado na semana passada pela Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a má qualidade do ensino afigura-se como a principal causa dos problemas enfrentados pelos brasileiros. Segundo o RDH/2010, uma educação de qualidade poderia aumentar o nível de renda e, acima de tudo, contribuir para uma maior conscientização da população brasileira de modo a garantir um voto mais acertado, o que levaria a melhores políticas públicas, que seriam, diretamente, responsáveis por melhorias na saúde e pela diminuição da violência, seja ela urbana ou doméstica. Acorda, Brasil. Está na hora de ir para a escola de qualidade.

A Invasão das Casas do Nova Monlevade

O episodio das invasões das casas construídas pela Prefeitura no Bairro Nova Monlevade evidencia bem a falta de consideração e o pouco caso que o povo tem assumido face ao atual governo, além de, mais uma vez, confirmar o imenso estado de confusão administrativa que afeta a gestão do prefeito pevista. Mas, o pior é que o gabinete ainda pensa que está acima de Deus e do mundo e que pode manipular a mente de todos, afastando a verdade das discussões, como praxe. Foi esta a impressão que ficou quando, em nota pertinente, o governo informou que “algumas das pessoas que hoje estão nos imóveis são aquelas cadastradas que, em comum acordo com a Prefeitura, decidiram tomar posse para contribuir na conservação das casas”. Quer dizer, então, que as invasões foram motivadas pelo desejo de conservação das casas pelos invasores? Está aí o maior erro de Prandini: achar que todos são idiotas. Na dificílima situação política em que se encontra, Prandini nunca perderia a oportunidade de fazer palanque para inaugurar aquelas casas, bem a seu estilo: como muita pompa, circunstância e pouca substancialidade. O caso das invasões das casas do Nova Monlevade é mais um fruto do relaxado modelo administrativo adotado por Prandini e representa um novo golpe no já fragilizado estômago político da atual gestão. Por fim cito Abraham Lincoln:"Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar a todas por todo o tempo."

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Absurdo: Prandini Insiste na Venda dos Terrenos Públicos

Ao que parece, Prandini não desistiu da idéia de leiloar terrenos públicos, numa tentativa desesperada de realizar receita para aliviar a crise financeira causada pela irresponsabilidade de gastos de seu governo. Ao contrário do que foi dito aqui no Monlewood, dias atrás, o projeto de lei que autoriza a alienação de 7 terrenos de propriedade do povo monlevadense não foi retirado de tramitação na Câmara de Vereadores. Todos nós sabemos que a crise financeira mundial só não afetou aqueles municípios localizados na Lua ou em Marte. No entanto, apesar de toda a adversidade econômica, apenas a Prefeitura de João Monlevade se viu à beira do colapso financeiro, em toda região. Municípios do Médio Piracicaba, como Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais e todos os outros não quebraram como ocorreu em João Monlevade. Assim, ao contrário do que justifica o governo, quem levou a Prefeitura às vias da bancarrota não foi a crise e sim a irresponsabilidade do gasto desenfreado, num momento que deveria ser de cautela financeira. Se Prandini anunciou obras conveniadas como a ETE do Cruzeiro Celeste e a Cozinha Comunitária sem fazer a necessária provisão de recursos da contrapartida cometeu um grande erro de estratégia político-administrativa, que não pode ser pago pelo patrimônio do povo. Em outras palavras, quem deve arcar com as conseqüências de seus próprios erros é o gabinete e não o povo. Se a Câmara permitir a absurda venda dos terrenos públicos estará premiando o erro e compactuando com a irresponsabilidade administrativa de Prandini, abrindo um perigoso precedente, que pode ter como conseqüência futura ainda mais irresponsabilidade financeira, que, provavelmente, só terá fim depois que Prandini vender o último terreno do povo.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Então, Venceu Dilma

A nação brasileira conquistou mais uma grande e histórica vitória no último domingo. Não só elegeu a primeira mulher presidente do Brasil, como também optou em dar continuidade ao projeto político que, há oito anos, interrompeu a viciada alternância de poder de grupos, tradicionalmente, oligárquicos e resistentes em entregar aos filhos da pátria a vasta riqueza nacional.
Tive a impressão de que o processo eleitoral poderia ter sido mais tranqüilo caso o candidato escolhido para concorrer à Presidência da República tivesse emergido das bases do Partido dos Trabalhadores, ao contrário do que fez o Presidente Lula, escolhendo, pessoalmente, a sua sucessora. E para tanto, citaria os nomes de Tarso Genro ou de Patrus Ananias. Assim, penso que o difícil procedimento da transferência de votos de Lula e até mesmo a empatia eleitoral para com seu candidato teria ocorrido de forma mais natural e, consequentemente, mais eficiente.
Mas, o importante é que Dilma venceu e, assim, venceu o povo brasileiro. O desafio, agora, depois de, em 8 anos, se ter distribuído mais a renda nacional, será, indubitavelmente, de se investir em educação de qualidade.