terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Secretariado


A apresentação dos nomes que comporão o secretariado do prefeito eleito Teófilo Torres, realizada na semana passada, se pelo lado político não trouxe muitas surpresas, pela ótica da meritocracia causou bastante perplexidade.
Já era certo que ao ex-prefeito e ficha suja Carlos Ezequiel Moreira caberia a indicação de vários nomes para a composição do 1° escalão do novo governo, já que, apesar de questionável,  foi ele quem atuou como principal liderança política da campanha do, até então, desconhecido Teófilo Torres.  E se Moreira loteou para si cerca de 8 ou 9 cadeiras do 1° escalão, certo é que o 2° e 3° escalões da administração pública serão quase que completamente ocupados pelos chamados moreistas.  
O ex-deputado Mauri Torres também indicou os seus. Entre eles o nome que se destaca é o da forasteira Laura Araújo, que assumirá a secretaria de Fazenda. Laura que é prefeita de Nova Era, descobrirá em pouco tempo que João Monlevade é, infinitamente, mais complexa do que a cidade que governou durante 8 anos e que o chamado Pacto Umbilical não é coisa apenas do sepultado governo prandinista.
Chama a atenção também a indicação do vereador Sinval do Bar para a secretaria de Serviços Urbanos e de Zezinho Despachante para o Meio Ambiente. Mas, sobre estes opinarei em tópicos específicos no decorrer dos dias.    

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Inundação na Joana D'arc




Em fevereiro deste ano (clique aqui), moradores da Rua Joana D’arc se posicionaram contra o asfaltamento daquela via e de outras da região, temendo que a aplicação da pavimentação asfáltica pudesse potencializar o risco das recorrentes inundações no local.
Os transtornos e prejuízos causados pela chuva de ontem demonstraram que eles estavam certos.
Classificada pelos moradores da rua como a pior enxurrada dos últimos tempos, a torrente formada pela chuva, pela primeira vez,  adentrou pelas residências e empresas daquela localidade, trazendo muita lama e inutilizando móveis, produtos,  insumos, materiais diversos, além de tumultuar o cotidiano de moradores e empresários.
Este é o alto preço que o monlevadense paga pela irresponsabilidade do ainda prefeito Gustavo Prandini em promover o asfaltamento de varias ruas na cidade, sem que medidas mitigadoras, no que tange o risco de inundações, fossem tomadas. São as causas ambientais do PV: Partido da Vergonha. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Água Parada na Porta da Prefeitura: Pena que Boi não Voa


Um chafariz localizado, literalmente, na porta da Prefeitura (foto) acumula quantidade considerável de água parada. É uma situação que deveria ser evitada a fim de se dificultar a proliferação do mosquito da dengue.
Ora, mas se não conseguem dar o exemplo na porta da própria casa, imaginem o que está acontecendo pelo Município afora.
Pena que o chafariz é muito alto e boi não voa. Do contrário, a boiada que anda pastando no gramado do Paço Municipal poderia matar sua sede com a água parada daquele chafariz e, assim, poderíamos nos ver livres de mais um potencial foco de dengue na cidade.        

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Justiça Determina a Continuidade de Tratamento Suspenso por Polliana e Prandini


Na última sexta-feira, o juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de João Monlevade, Dr. José Carlos Matos, determinou, em sede de liminar, em Mandado de Segurança, impetrado por este advogado, contra o prefeito Gustavo Prandini e a secretária de Saúde Polliana Prandini, a continuidade dos tratamentos de saúde do menor P.H.A.B., que há quatro anos vinham sendo prestados pelo CISMEPI e,  recentemente, haviam sido suspensos pelo governo prandinista, sob a justificativa de corte de gastos para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua decisão, o magistrado salientou que:
[...] 
Com a devida vênia, entendo, num juízo de cognição sumária próprio desta fase, que a justificativa apresentada pelo Município não é suficiente para isentá-lo de seu dever constitucional de zelar pela saúde da população.
Os serviços de saúde devem ser ofertados de forma contínua e eventuais ajustes orçamentários não servem de escusa para negar ao cidadão carente o tratamento de que necessita para continuar sobrevivendo.      
Nessa senda, a plausibilidade do direito invocado salta aos olhos, assim com é evidente o perigo da demora, pois a suspensão do tratamento poderá ocasionar sérios danos a já debilitada saúde do impetrante.
[...]
Assim, foi ordenada ao prefeito Gustavo Prandini e à sua irmã Polliana Prandini a continuidade do tratamento em tela, a partir de 12/12/2012, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada qual, no caso de descumprimento, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais. 
Isso tudo porque o menor em tratamento é sobrinho do vice-prefeito Wilson Bastieri. Imagina se não fosse.    

Passagem mais Cara


Desde ontem, a tarifa do transporte público de passageiros, em Monlevade, está mais salgada. Passou para R$ 2,90, no dinheiro, e para R$ 2,45 no cartão.
O reajuste da passagem de ônibus mais cara do país foi sugerida pelo Conselho Municipal de Transportes e fixado por decreto do prefeito Gustavo Prandini, a poucos dias de terminar seu conturbado mandato.
A flagrante falta de critério técnico para o reajuste tarifário - pois a Prefeitura sequer conhece o percentual do lucro da Enscon, que por se tratar de prestação de serviço público essencial, deve ficar, legalmente, abaixo de 7,25% - sugere que o prefeito mais uma vez agiu com a raiva que lhe é peculiar, provavelmente, punindo o povo monlevadense por ter ferido o orgulho prandinista com os mais de 80% de reprovação a seu desastroso governo.
Depois dessa última prandinada, a reprovação popular ao ainda prefeito Gustavo Prandini, certamente, deve chegar à casa dos 90%.       
   

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Voluntariado no CMT


Durante a última reunião ordinária da Câmara, integrantes de diversos Conselhos Municipais, entre eles, do Conselho Municipal de Transporte (CMT), foram homenageados com certificados do Dia Internacional do Voluntariado. Sem dúvida, foi uma homenagem justa para a grande maioria dos conselheiros.
No entanto, sobre a noção de “voluntariado” deve imperar a presunção de que o trabalho despendido por quem se voluntaria deve ser realizado sempre de forma livre, espontânea e gratuita, ou seja, sem se receber nada em troca. E, especificamente, no caso do CMT não é o que se verifica.
Obviamente, não são todos, mas existe uma parcela significativa de conselheiros do CMT que recebe, diretamente, da Enscon favores e benefícios que podem ser traduzidos em dinheiro.
Absurdamente, existem, por exemplo, conselheiros que são, empregados da Enscon, conselheiros que têm parentes empregados na Enscon. São famosos os churrascos e a festas promovidas pela Enscon, nas quais muitos conselheiros são convidados de honra. A empresa distribui “brindes”, presentes, cestas de natal, garrafas de vinhos e várias outras benesses para a grande maioria dos conselheiros do CMT. Salvam-se poucos desta prática nefasta e imoral que pode ser traduzida em ato de improbidade administrativa.
De tal forma que dizer que conselheiro do CMT, salvo as raras exceções, exerce atividade voluntária, sem receber nada em troca,  chega a ser um completo ultraje contra a boa fé do cidadão monlevadense.            



Sinval


O vereador Sinval do Bar, durante a última reunião ordinária da Câmara, fez uso da Tribuna por 60 minutos. Isso mesmo... foi uma hora de discurso, sem, no entanto, sequer citar o reajuste da tarifa de ônibus, aprovado pelo CMT ou a manifestação popular ocorrida na última reunião do conselho. É que a esposa do vereador Sinval tem sido funcionária da Enscon e, portanto, se o nobre edil resolver assumir sua responsabilidade de parlamentar e passar a fiscalizar a prestação do serviço de transporte público de passageiros, o empresário perde o interesse de tê-la em seus quadros de empregados.      

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Anexo da Câmara: Sala Sr. Merico


É, simplesmente, inaceitável essa inversão de valores por que passa João Monlevade. Aqui nesta terra desnaturada não existe sequer um busto do francês Jean de Monlevade instalado em alguma praça pública.
Enquanto isso, prédios construídos com dinheiro público são batizados com o nome de pessoas que não possuem qualquer relação com Município e que em nada contribuíram com esta cidade, como é o caso da sala de reuniões do famigerado anexo da Câmara, que recebeu a designação de Sala de Reunião Senhor Merico, em referência a Américo Reis Lopes, pai do pastor Carlinhos, idealizador e executor da obra.
Ora, quem foi Merico para João Monlevade, além do pai de um vereador autoritário, falacioso, intolerante,  protagonista de um perigoso esboço de guerra religiosa no Município e autor de um gasto inconseqüente de mais de R$ 1.700.000,00 (anexo da Câmara), no pior momento financeiro já vivido pela municipalidade, pelo qual, é bom que se diga, ele também é  responsável, comprometendo, assim, a execução de obras urgentes como o reparo da estrada do Jacuí e até mesmo o pagamento do salário de dezembro e o 13° do funcionalismo?       

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Aumento da Passagem: Reunião Histórica no CMT



A reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte (CMT) convocada pela Esncon e ocorrida ontem no Auditório Leonardo Diniz foi, realmente, histórica. Pela primeira vez, em muito tempo, uma quantidade expressiva de usuários do transporte coletivo se reuniu no pátio da Prefeitura para se manifestar contra o reajuste da tarifa de transporte público, que em João Monlevade, é uma das mais caras do país.
A manifestação foi articulada pelo Grupo Transparência Monlevade, mantido no Facebook e contou com a participação de dezenas de estudantes da UFOP e da UEMG, além de integrantes do próprio grupo.
Inicialmente, a reunião do CMT seria sigilosa e fechada ao público. Contudo, diante dos protestos contra o aumento da passagem, os manifestantes foram convidados a participar.
Durante a sessão extraordinária, os manifestantes cobraram o congelamento do preço da passagem, a manutenção dos postos de trabalho dos trocadores, a unificação dos valores da passagem no menor preço, a instituição de um Código de Ética para o CMT,  a reformulação do Regimento Interno do Conselho  e que a Enscon demonstre quanto lucra na prestação do serviço.  
Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram, por 13 votos a 6 a proposta de reajuste da tarifa do transporte público de passageiros que, caso seja sancionada pelo prefeito Gustavo Prandini, passará a custar, já para o corrente mês, R$ 2,45, no cartão, e R$ 2,90, no dinheiro.


Mesa diretora do CMT: boa parte dos conselheiros  integra o CMT há décadas. O cargo é quase vitalício e não há renovação de seus quadros.

 Casa cheia na última reunião extraordinária.

Funcionárias da Enscon são conselheiras no CMT: imoralidade e ausência de um Código de Ética

  Mauro Lara, proprietário da Enscon, diz que sua empresa tem 90% da satisfação do usuário do transporte coletivo.


 Os conselheiros que votaram a favor do reajuste tarifário foram:

- JORGE DE ASSIS LIAL
- ERCY SOARES DO COUTO 
- JOSÉ BENEDITO CLEMENTE
- AILTON ALVES COELHO
- JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES
- JUAREZ JOSÉ DA SILVA
- MARLENE DA SILVA
- IVONICE DE SOUZA
- JOÃO ALVES FARIA
- OSVALDO ARCANJO DA SILVA
- ELIAS GONÇALVES
- ANTONIO CLAUDIO VALENTIM
- COLMÁRIO CÂNDIDO PASSOS

Os que votaram contra foram:

- ADRIANO JÚNIOR DE ALMEIDA 
- RONALDO BALBINO DIAS
- GERALDO ANTÔNIO MARCELINO
- JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
- CARMELINDA GANDRA DA CONCEIÇÃO
- ROBERTO LUIS JANUÁRIO