Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Condenação Criminal Causa Inelegibilidade de Carlos Moreira

É certo que o candidato a prefeito para 2016 da situação é Teófilo. Mas, aqueles que insistem em lançar a candidatura do corrupto e gambiarreiro Carlos Moreira ao pleito de 2016 demonstram apenas duas coisas: que são como ele e que andam desinformados ou desinformando. E para um veículo de comunicação social como um jornal, a desinformação pega muito mal. Aliás, é preciso uma reflexão sobre o quanto o Jornal A Notícia tem, realmente, contribuído para que Monlevade encontre seus rumos na política nestas últimas décadas, porquanto Moreira também é fruto do ex-bi-semanário e de seu indissociável marketing político.
Contudo, ao contrário do que desejam as forças conservadoras de João Monlevade, Moreira, o ex-prefeito da Farra do Lixo, da Farra dos Permissionários, da fraude da licitação da Enscon (que produz uma das passagens mais caras de Minas), da gambiarra generalizada, como, por exemplo, o pretenso Hospital Santa Madalena (um inútil elefante branco de mais de 22 milhões de reais em recursos públicos desperdiçados), encontra-se, na verdade, inelegível para o próximo pleito e além. 
Em 30/09/2013 a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação em 1ª Instância do ex-prefeito de João Monlevade, Carlos Moreira, por desvio de renda pública, conforme se transcreve:
“...para condenar o réu Carlos pela prática do delito previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/1967, à pena de 02 (dois) anos reclusão, em regime aberto, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, determinando, ainda, a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou
de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao
patrimônio público ou particular”.

Como se vê, a decisão, que já se encontra transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, condena, expressamente, Moreira a 5 anos de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Como Moreira não recorreu, a decisão gerou efeito 10 dias após sua publicação. Assim, considerada apenas esta condenação, Moreira se encontra inelegível até 10 de outubro de 2018. Aplicada a Lei da Fixa Limpa, Moreira encontra-se, apenas com este processo, inelegível até 2021. Como Moreira ainda tem dezenas de outros processos em trâmite, a maioria por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito, felizmente, se encontra inelegível pelas próximas gerações. Outros dados do processo:

Número do 1.0362.09.099843-0/001 Númeração 0998430-
Relator: Des.(a) Júlio César Lorens
Relator do Acordão: Des.(a) Júlio César Lorens
Data do Julgamento: 24/09/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DESVIO DE RENDA PÚBLICA -NULIDADE DO FEITO - INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. O CPP é expresso ao estabelecer, em seu art. 563, que "nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa".
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0362.09.099843-0/001 - COMARCA DE JOÃO MONLEVADE - APELANTE(S): CARLOS EZEQUIEL MOREIRA - APELADO(A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORRÉU: GERALDA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA



quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Delcídio

É, realmente, uma coisa horrorosa o senador Delcídio do Amaral! Incrível como que mesmo sob os holofotes, investigações, prisões e condenações da Lava-Jato, ainda não deixam de praticar aqueles mesmos atos de corrupção.
É porque em Brasília a política só funciona assim. Quem não corrompe não governa. Este é o modelo de Presidencialismo de Coalizão Multipartidário Brasileiro, herdado pela Ditadura (o Código Eleitoral é de 1965) no qual o governo só consegue maioria no Congresso por meio do loteamento dos cargos dos ministérios e das estatais, etc. E os caras não querem os cargos para servir a nação. O querem para servir a si próprios, executar contratos milionários, etc. Algo natural num país em que a escola não faz formação ética e a grande mídia (Rede Globo) só faz circular a Lei de Gerson.
Destruir um partido não solucionará a grave e histórica questão política brasileira que permanece irresoluta de 1964. 
O caminho de se buscar o impedimento de Dilma para Michel Temer do PMDB, partido também atolado na Lava-Jato, assumir até que novas eleições sejam realizadas para Aécio Neves do PSDB, partido envolvido, impunemente, em todos os maiores escândalos da política brasileira, exercer um governo tampão e todos fingirem que a corrupção foi abolida no Brasil não resolve nada. Será apenas mais do mesmo, com a imensa diferença de que quando são os tucanos estão no poder seus imensos escândalos de corrupção são, prontamente, abafados pela mídia, nada é apurado e todos se livram impunes. Não vi o senador Perrella, braço direito de Aécio, ser preso no caso dos 450 quilos de pasta-base de cocaína no helicóptero. A lei deve valer para todos. 
E, cá entre nós, entre um modelo em que há corrupção e ela é superexposta na mídia, os envolvidos são processados e os culpados são condenados; e outro, em que a corrupção é toda abafada, à moda do Elitismo Brasileiro, fico com o primeiro.
O Brasil precisa é seguir punindo os corruptos, sem elitismos, e da Reforma Política, aquela mesma que, junto de outras, Jango anunciou que realizaria em 1964, a elite não permitiu e deu o Golpe. Já são 51 anos de atraso e contando...

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Rede Globo: 1 Oscar X 14 Emmys


Ontem a Rede Globo ganhou mais 2 Emmys, o maior prêmio da Televisão Mundial. Logo com a novela “Império”, a produção de mais baixo nível moral e intelectual dos últimos tempos da televisão brasileira, em que um tal comendador solucionava suas questões, fraudando, impunemente, sua própria morte.
 No total, a Rede Globo acumula 14 Emmys. Enquanto Oscar, o Brasil só tem 1, com o filme Orfeu Negro, de 1959.
É o que demonstra o quanto os EUA tem interesse no atual modelo de grande mídia brasileiro, majoritariamente, dominado pela Rede Globo, ao passo que subestimam e desprezam o Cinema Nacional.
Os EUA, que tiverem participação decisiva na fundação da Rede Globo, em 1965, logo após o Golpe Militar, por motivos óbvios, não têm interesse em fomentar o Cinema Brasileiro, porque a 7ª arte é a mídia de massas, típica dos países desenvolvidos. O Cinema é multitemático e libertador! Não há produção que receba o Oscar de Melhor Filme, sem que apresente um profundo conteúdo filosófico em seu enredo.
Enquanto que, nas novelas da Globo, os conceitos filosóficos não circulam e os enredos são sempre os mesmos. A novela das 18:00, invariavelmente, é do tipo água-com-açúcar. Geralmente, é uma novela de época. A novela das 19:00 é do tipo besteirol, com muito apelo sexual. Sempre tem homem travestido de mulher. E a novela das 21:00 – a pior de todas - é o oba-oba nacional, em que circulam, intensamente, a Lei de Gerson, exemplos luxuriantes de desonestidade, fraudes e corrupção, além de tramas passionais em que os personagem deixam de trabalhar para engendrar a morte alheia em, terríveis expedientes de ódio, raiva, ciúmes e inveja. É o que o País se tornou neste últimos 51 anos de Rede Globo.         

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

A Sentença de Tiradentes e o Habeas Corpus do Presidente da Samarco


Como registrado nos Autos da Devassa Mineira, por defender Minas do jugo português e da pesada carga tributária que insidia sobre a mineração do ouro, principalmente, a Derrama, Tiradentes foi condenado conforme se transcreve:


“...portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas (sic) aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos, tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infamia deste abominavel Réu...” 


O presidente da Samarco, mineradora responsável pelo maior desastre ambiental brasileiro, ocorrido recentemente em Mariana, estendendo-se pelo Rio Doce até o litoral, já conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo para não ser preso.  

terça-feira, 17 de novembro de 2015

A Importância Histórica do Rio Doce para Monlevade

A considerar que nos encontramos fixados do lado leste da Serra do Espinhaço na predominância do riquíssimo e bastante já devastado bioma da Mata Atlântica, de clima tropical úmido, o rio que drena toda essa região, ou seja, o Rio Doce, por si só, tem importância quase condicionante para tudo.
No entanto, para o francês Jean de Monlevade e para o município que posteriormente foi fundado com seu nome, o Rio Doce representou a única maneira de se introduzir a primeira máquina a vapor empregada em método industrial no Brasil, representando um verdadeiro marco tecnológico de uma era, que, como tudo em Minas, é mantido escondido e longe dos livros oficiais de história.
Ninguém nunca ouviu falar, o monlevadense nunca estudou sobre ela na escola, mas João Monlevade tem a primeira máquina a vapor do Brasil. Trata-se de um martelo-pilão de 1.200 quilos e sua respectiva caldeira, fabricados na Inglaterra e adquiridos por Jean de Monlevade com o polpudo dote em ouro que recebeu do casamento com Clara Sofia de Souza Coutinho, sobrinha do Barão de Catas Altas e sua esposa por toda a vida.
Nas primeiras décadas do séc. XIX, não havia ferrovias em Minas e o único transporte entre o Rio de Janeiro e terras mineiras era realizado por tropas de muares, que, obviamente, não comportavam equipamentos tão pesados.
A máquina a vapor de Monlevade e outros equipamentos de origem inglesa desembarcaram no porto do Rio de Janeiro, de onde saíram em 18 de setembro de 1827 rumo a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, local em que foram transferidas para canoas militares, as quais foram conduzidas rio acima, com o auxilio de índios Krenak - a mesma etnia que fechou a ferrovia Vitória/Minas em protesto pela morte do Rio Doce, recentemente - até chegar à Fábrica de Ferro de Monlevade, situada em São Miguel do Piracicaba, em 8 de abril de 1828. Foi uma façanha sem precedentes em Minas! Imagina-se o quão interessante seria a leitura do diário desta jornada! Ao todo, foram 7.500 quilos de equipamentos, incluindo a fornalha e o martelo a vapor, que, atualmente, se encontram expostos no museu fechado para a visitação da Arcelormittal.
Hoje, após a Catástrofe de Mariana, se a mesma viajem fosse realizada pelo Rio Doce, muito provavelmente, a máquina a vapor de Monlevade ficaria atolada na espessa lama da Samarco/Vale/BHP.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Segurança Pública: Jornal poupa Teófilo e Djalma e Joga Batata Quente para a PM


Descaradamente, já engajado na campanha eleitoral do próximo ano, o Jornal A Notícia veiculou manchete de capa, na edição da última sexta-feira (imagem), que joga a batata quente da segurança pública em João Monlevade no colo apenas da Polícia Militar, a quem cabe o policiamento ostensivo das ruas, numa tentativa de blindar o prefeito Teófilo Torres e o presidente da Câmara Djalma Bastos do ônus político resultante da grande manifestação realizada pelos comerciantes na semana passada.   
No entanto, no caso do latrocínio do comerciante Inácio Viana, morto com um tiro na cabeça por dois menores, os autores do delito foram, rapidamente, apreendidos pela PM e apresentados às autoridades competentes. 
Aventou-se a possibilidade dos mesmos serem soltos diante da falta de vagas apropriadas para a internação dos menores. Onde está o deputado Tito Torres que ainda não se engajou na instalação de uma Casa de Internação de Menores Infratores no Município? E o prefeito, que é irmão do deputado? Por que ele não se mexe? Muito pode ser feito pela Prefeitura em convênio com as polícias e demais instituições.
Na falta de vagas deveriam internar os menores na casa de Teófilo. Ou melhor, deveriam desapropriar o Sítio Xopotó, de propriedade do pai do prefeito, e criar ali um colégio-agrícola para a internação de menores infratores.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Da Lama à Lama: o Apocalipse da Samarco/Vale/BHP

O verdadeiro apocalipse que se verificou após o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineração do ferro no município de Mariana – a primeira Capital de Minas Gerais – nada mais é do que o resultado direto do mais selvagem modelo minerário vigente no mundo, num país onde as relações pessoais e institucionais replicam o contexto de patifaria, desonestidade, tramas e esperteza, no oba-oba nacional transmitido, diariamente, pela Grande Mídia Brasileira: as novelas da Globo. O resultado não poderia ser outro num Brasil em que a Lei de Gerson é a única a circular pelos meios de comunicação tradicionais e, assim, o dinheiro cala, compra e corrompe a uma imensa maioria.
As barragens se romperam porque as imensas somas de dinheiro, que rende o Ciclo da Mineração do Ferro, compraram a todos. Compraram bancadas inteiras de deputados e senadores no Congresso. Compraram a mídia. Compraram a fiscalização. E todos se venderam porque a grande mídia é a novela da Globo e a poderosa emissora dos Marinhos conduz o imaginário nacional para a desonestidade geral. A escola também não faz formação ética e o modelo tradicional de família é cada vez mais flexibilizado por esta mesma mídia.   
Digam o que for de Portugal, mas na época do Brasil-Colônia havia formação moral. Minas se fundou em meio a maus costumes, selvageria, ganância e a Guerra dos Emboabas. E dentro daquele contexto de violência, Dom João V, imediatamente, ordenou que a Igreja se instalasse “para moralizar as Minas”. Não faço aqui defesa da Igreja, mas foi ela a responsável pela formação moral do mineiro durante quase 3 séculos. E hoje, onde o cidadão comum faz sua formação ética? Em lugar nenhum! Ao contrário, a mídia conduz no sentido oposto.     
Durante a colonização portuguesa, o sistema minerário vigente também era muito mais democrático, justo e producente do que o atual. Segundo o Regimento das Minas, quem descobrisse a jazida de ouro tinha o direito de minerá-la. Até mesmo aos escravos era concedido o direito de minerar o ouro aos sábados e nos dias santos e, assim, milhares compram sua alforria. Nada alforriou mais escravos no Brasil do que o Ouro Mineiro!   
Hoje, em Minas, se mineiro se dirigir ao aluvião e apurar algum ouro, mesmo utilizando métodos artesanais, ele é imediatamente preso pela Polícia Ambiental. Mas, a Vale e outras grandes mineradoras, muitas delas multinacionais, todas podem minerar à vontade. Também se pagava muito mais imposto sobre a mineração naquela época. O Quinto era de 20% sobre a produção bruta do ouro. Atualmente, as grandes mineradoras não pagam mais que 3% de seu lucro em royalties da mineração.
Em Minas, o ouro criou tudo! Foi o metal precioso que delimitou as fronteiras mineiras, com exceção da região do Triangulo que seria anexada posteriormente. Foi o ouro que amalgamou a fabulosa civilização que aqui se formou, urbana, riquíssima em diversidade, cultura e sofisticada nos meios, modos e costumes. O ouro pagou por tudo que era conhecido e disponível no mundo, naquela época, as artes, as letras, a religião e até pensamentos de liberdade, impelindo a queda de barreiras, dinamizando as relações e criando o que, até então, era considerado o improvável na Américas. Aliás, Minas é reconhecida por historiadores como o terceiro grande movimento civilizatório do continente Americano, ficando atrás apenas dos Astecas e Incas.
E hoje, o que o Ciclo do Ferro produz para Minas, além de cada vez menores postos de trabalho e catástrofes colossais? Qual é a civilização mineradora que temos? A Civilização da lama ferruginosa?
Levanta da lama, Minas Gerais. Por muito menos seus patronos promoveram insurreições históricas. Honra a memória de Felipe dos Santos, Cláudio Manoel e Tiradentes. A lama não é lugar para Minas Gerais! 

Em Reunião Tumultuada Djalma Bastos é Vaiado na Câmara


Comerciantes Protestam na Câmara por Segurança





As dependências da Câmara estiveram apinhadas de gente na reunião ordinária de ontem. Comerciantes fecharam suas portas mais cedo na tarde desta última quarta-feira e se dirigiram à Câmara de Vereadores para cobrar das autoridades locais soluções diante da onda de violência e criminalidade que atinge o Município e que chegou a seu ápice, na semana passada, com a ocorrência do latrocínio que vitimou o comerciante Inácio Alves Viana, de 57 anos.        
Liderança do movimento fez uso da tribuna para exigir atitude por parte das autoridades e proclamou: “Não queremos morrer de morte violenta. Queremos morrer de morte natural!”
Durante o ato, chamaram a atenção o embaraço e a incapacidade de condução da situação por parte do presidente da casa, o vereador Djalma Bastos, que foi vaiado pela multidão. Estranho é que, desta vez, Djalma não acionou a polícia para conter os manifestantes como ocorreu, recentemente, em reunião da Câmara de João Monlevade.      
Irritados com apatia de Djalma, os manifestantes se retiraram das galerias e se dirigiriam para rua, onde houve novo discurso. O vereador Guilherme Nasser até tentou convencer a multidão a deixar a portaria da Câmara e marchar rumo ao Fórum, mas foi repreendido pelas lideranças do movimento.  
A multidão, então, se dispersou com a advertência de que, caso soluções efetivas não sejam tomadas em relação à segurança pública no Município, novas manifestações serão realizadas.     


sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Parafraseando Pessoa em Bento Rodrigues

Diante do número de feridos e de vítimas fatais, do imenso dano ambiental, da destruição do Patrimônio Histórico do sec. XVIII, do soterramento de parte da Estrada Real e de toda a destruição que se verifica no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de uma barragem de rejeitos da lavagem do minério de ferro da Samarco Mineração, é preciso cuidar para que a lama tóxica vermelha não alcance o Rio Piracicaba.

Rio Mineiro (Piracicaba e Doce)

Ó Rio avermelhado das Gerais,
Quanto do teu vermelho é sangue e nada mais!
Quantos filhos perderam os pais,
Quantos desastres ambientais,
Para que, mundo afora, outros se enriquecessem com nossos metais!
Terá valido a pena? Mineração nenhuma pode valer a pena
Diante de compensação (royalties) tão pequena.   

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Inácio

Na terça-feira passada, um sentimento misto de revolta e consternação tomou o centro comercial  de João Monlevade. Com um tiro na cabeça, dois menores, um de 15 e o outro de 16 anos, ambos moradores do Bairro São João, tiraram a vida do comerciante Inácio Alves Viana de 57 anos mediante a prática de latrocínio.
De fato, o acentuado aumento da criminalidade que se tem verificado em João Monlevade nos últimos 12 meses, em sucessivos furtos, roubos, assaltos e arrombamentos, agora, chega a seu ápice, difundindo a sensação de que toda a sociedade se encontra refém da bandidagem.         
A primeira análise que se deve fazer sobre o caso é que os autores do delito não são marginais, como se costuma classificar quem comete crimes desta natureza no Brasil. Se, realmente, estivessem à margem da sociedade monlevadense, eles não poderiam alcançar o cidadão de bem, como ocorreu. São eles um produto direto de nossa sociedade. Monlevade produziu nesta semana mais dois jovens homicidas.
Dos 6 aos 17 anos, os ensinos fundamental e médio são obrigatórios no Brasil. O que aconteceu para que estes menores, ao contrário de estarem na escola, estivessem na rua matando para roubar? Onde estavam a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, os pais dos menores, a Secretaria de Educação, etc? A tratar-se de latrocínio cometido por menores, as instituições falharam em prevenir a ação delitiva.
Especificamente, no que concerne o menor, outro grande problema é que a mídia faz circular a ideia de que a menoridade é sinônimo de impunidade. O menor, segundo a mídia, não pode ser punido nem mesmo preso em decorrência de ato infracional (crime). Tudo uma grande mentira de uma mídia de que não serve o país e em que a verdade não é divulgada. A pena privativa de liberdade aplicável ao menor está prevista no art. 121 do ECA. Falta às autoridades vontade e competência para cumprir a lei.              
E o pior é que, após o ocorrido, aquelas mesmas instituições dão sinais que falharão novamente na punição dos envolvidos, uma vez que o próprio juiz de Direto que trata do caso, em entrevista, já alegou dificuldade em manter os menores internados, informando ainda que os mesmos podem ser liberados por falta de vagas no sistema.
Especificamente, no que concerne o menor, outro grande problema é que a mídia faz circular a ideia de que menoridade é sinônimo de impunidade. O menor, segundo a mídia, não pode ser punido nem mesmo preso em decorrência de ato infracional (crime). Tudo uma grande mentira de uma mídia que não serve o país e em que a verdade não é divulgada. A pena privativa de liberdade aplicável ao menor está prevista no art. 121 do ECA e deve ser aplicada          
Enquanto a violência aumenta em João Monlevade, contraditoriamente, a notícia que se tem é a de que o Centro Educacional pode fechar. Logo o CEJM, que durante anos foi referência na educação local e que, geograficamente, também atende a alunos do Bairro São João, que, por ausência de políticas públicas e omissão das autoridades, representa um ponto nefrálgico na segurança pública local e, hoje, é uma espécie de gueto esquecido, encravado em plena região central do Município. 
A sociedade não deveria aceitar tão passivamente o assassinato de um trabalhador dentro de seu próprio local de trabalho. Mas, apesar de tamanha barbárie, nada mudará porque desde 1964 tudo está montado para o país não mudar. As imensas forças conservadoras que dominam os meios de comunicação, etc, não querem mudanças. Nem mesmo no Município.      
Apesar de segurança pública ser matéria de competência dos estados, há uma série de medidas que podem ser tomadas, localmente, para a redução da criminalidade. Falta prefeito, vereador...