Os Efeitos da Confissão de Culpa de Teófilo Torres

Não é possível  votar, conscientemente, sem ates, se avaliar o histórico do candidato. Ninguém nega sua natureza, principalmente, depois de assumir o poder. Significa dizer que, se o eleitor elege um candidato com histórico de roubo, por exemplo, ele estará colocando no poder um ladrão que, invariavelmente, roubará tudo que lhe for possível na condição de mandatário do povo.

Assim que definido o nome de, Teófilo Torres, para concorrer às ultimas eleições municipais, pouco se sabia da vida regressa do então candidato, a não ser que o mesmo se tratava do filho do ex-deputado, Mauri Torres. Mas então, ainda durante a campanha, chegou à João Monlevade a relevante notícia de que o filho de Mauri era acusado de ser funcionário fantasma no município de Nova Serrana.

Na época, muitos alegaram que o Caso de Nova Serrana não passava de intriga da disputa eleitoral e, portanto, de um ataque infundado à imagem do então candidato. Houve quem afirmasse que tal situação comprometia apenas o prefeito daquele município e que Teófilo Torres não tinha dolo ou culpa de nada. Aliás, durante toda sua campanha, o próprio Teófilo Torres negou, peremptoriamente, todos os fatos que lhe eram imputados. E mesmo assim, Teófilo foi eleito: Prandini, realmente, foi o maior cabo eleitora, às avessas, da história de João Monlevade.  

Pouco tempo depois de empossado, a Justiça bloqueou os bens de Teófilo Torres, numa decisão liminar exarada dentro da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, com o fundamento de que havia fortes indícios de que o filho de Mauri, realmente, teria “atuado” como funcionário fantasma em Nova Serrana, o que, a princípio, já era suficiente para abalar a idoneidade moral do atual prefeito de Monlevade.

Até, recentemente, o povo monlevadense ser surpreendido com a notícia de que o prefeito de João Monlevade, Teófilo Torres, teria devolvido ao erário de Nova Serrana o valor de 165.000,00 reais, correspondentes aos 25 meses de salários que o recebeu em Nova Serrana, enquanto teria perdurado sua condição de funcionário fantasma.

Pela ótica jurídica, tal decisão apenas se justifica, caso Teófilo pretenda requer em juízo o desbloqueio de seus bens, já que a devolução dos salários recebidos não obsta o prosseguimento da Ação Civil Pública, tão pouco impede uma possível condenação por ato de improbidade administrativa em que o atual prefeito poderia incorrer nas sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.  

Agora... sob a ótica política, a devolução dos salários a Nova Serrana só pode ser interpretada como a confirmação de que o prefeito mentiu a todo tempo a respeito do “Caso Nova Serrana” e, portanto, como uma vergonhosa confissão de culpa, que também sugere que o atual prefeito de João Monlevade, diante da insatisfação geral da população em relação a seu paralítico governo, estaria jogando a toalha.

E que fique para o povo monlevadense a lição: eleger um candidato com histórico de funcionário fantasma é, invariavelmente, encomendar um prefeito-fantasma para administrar Monlevade, como parece ser a sensação de quem vive numa cidade entregue às traças, sem comando e sem governo.