sexta-feira, 31 de março de 2017

Provedor: Prova de Idoneidade?


Primeiramente, fico lisonjeado em ver que, para o atual provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandez, o indeferimento de representação minha no Ministério é encarado como prova de idoneidade.
Inicialmente, o Ministério Público também indeferiu o pedido de investigação contra o vereador Guilherme Nasser e o professor de dança, no caso do projeto “Vem Dançar” . Foi por ordem do Procurador do Estado que o caso foi retomado, resultando em condenação de multa de  R$25 mil para ambos.
Já disse e repito, apenas a estrita aproximação que José Roberto Fernandes tem com o ex-prefeito, Carlos Moreira,  condenado por desvio de verba pública e inúmeros atos lesivos ao Patrimônio Público, além de vários outros processo de improbidade administrativa em curso na Justiça local, com os direitos políticos cassados, etc,  já o inabilita, sob o ponto de vista da moralidade que deve reger os atos da vida pública, para ser gestor de recursos públicos no Hospital Margarida.

Agora, vou peticionar ao Procurador Geral de Justiça.          

terça-feira, 28 de março de 2017

Touceiras de Mato










Este é o resultado da terceirização do serviço de limpeza pública (fotos). Touceiras de mato por toda parte. As fotos são apenas de vias centrais do Município. A considerar os bairros a situação é de selva. 
Lembra muito o ocorrido com o interditado e inacabado hospital Santa Madalena de Carlos Moreira. As empreiteiras faturaram 22 milhões de reais e não entregaram um hospital de 100 leitos para o povo. Agora, a empreiteira fatura horrores e não entrega a cidade limpa. As coisas não mudam.

Tudo isso com o surto de febre amarela que ronda a região, se jã não bastasse a dengue que, veladamente, assolou o Município no ano passado, favorecida pela imundice geral que toma toda a cidade.

Monlevade e as 5 Cordilheiras de Ferro de Minas Gerais: "Uma só delas encerra mais ferro do que todas as da Europa reunidas"


O relatório emitido por Monlevade em 1853 a pedido do governador, Francisco Diogo de Vasconcelos, é considerado o primeiro relato sobre a riqueza mineral do ferro em Minas Gerais.
163 anos após ser redigido, a primeira parte do documento (imagem acima), a que trata das jazidas de ferro em Minas, impressiona pela magnitude colossal das extensões das jazidas. Segundo Monlevade, além inúmeros outros pontos de ocorrência do mineral, Minas Gerais tem 5 principais Cordilheiras de Ferro e somente uma dela tem mais ferro do que todas as da Europa reunidas. A partir das descrições de Monlevade, é, realmente, impressionante como as minas de ferro de Congo Soco, Brucutu, Cauê e Conceição pertencem ao mesmo veio ferrífero, ou seja à 4ª Cordilheira, a maior delas, com 20 léguas (130 km) de extensão. Assim como as de Itabirito, Nova Lima, Belo Horizonte, Sabará e Caeté pertencem a outro veio, a 5ª Cordilheira. Ou como a Mina do Andrade e do Morro Agudo também estão dispostas sobre um mesmo veio de ferro, a Segunda Cordilheira. 
Igualmente, inacreditável é que, ao se traçar um quadro no Mapa de Minas em torno das Cordilheiras de Ferro descritas por Monlevade, tem-se, precisamente, formado o Quadrilátero Ferrífero (imagem abaixo), cuja perpendicular Monlevade calculou em “termo médio de 18 léguas”(120 km).
Também chama a atenção a pureza do mineral ferrífero de Minas Gerais, que, segundo Monlevade, tem 76% de seu peso em ferro, “o mais rico que se conhece”.
Monlevade também traz a importante informação de que é dentro da região ferrífera que ocorre a maioria das minas de o ouro e as mais ricas aparecem entre as camadas de ferro, o que torna plausível a afirmativa comum de que muitos países lavam o minério de ferro exportado por Minas e tiram dele o ouro.
Transcrevo a seguir a 1ª Parte do Relatório de João Antônio de Monlevade, datado de 12/12/1853:


“Na Província de Minas, além de inúmeras camadas de mineral de ferro, mais ou menos extensas, existem cinco principais cordilheiras; e pode-se afirmar que uma só delas encerra mais ferro do que todas as da Europa reunidas, atendendo não somente a sua extensão a sua extensão e poder, como a riqueza do mineral, o mais rico que se conhece; pois que analisado quimicamente contem 76 % de seu peso em ferro.
Elas quase sempre são acompanhadas de outras camadas de ferro denominadas - Jacutinga, as quais são compostas do mesmo ferro oxidulado, ou protóxido de ferro, de manganês d’óxido de titânio, etc, etc, em estado arenoso. Também em superposição, ou nos encostos delas , existem as camadas de canga, ou hidrato de ferro mineral, muito empregado na Europa para produção, nos fornos altos, de ferro líquido. A canga pela análise dá somente de 25 a 35% de ferro. É das duas primeiras camadas somente, que se extrai o ferro destes contornos. O último mais pobre, pelo sistema de fundição usado nesta Província, daria muito pouco ferro . A direção geral das camadas é de N.N.E a S.S.O . Elas são deitadas ao nascente. A sua grossura varia de 1/8 a ¼ de légua. A profundidade delas é desconhecida.
A primeira cordilheira a Leste principia perto de Sacramento, município de Santa Bárbara, Freguesia da Prata, passa em S. Domingos, Jequitibá, atravessa o Rio Piracicaba, um dos maiores confluentes do Rio Doce, e vai continuando nas matas, ainda não descortinadas acima do Ribeirão de Cocais Grande (Antônio Dias), onde apresenta-se poderosa. Comprimento total conhecido doze léguas. Em toda sua extensão de um lado a outro mata geral, terreno fertilíssimo e águas altas.
A segunda aponta perto do Piracicaba a 3 ½ léguas acima do arraial de S, Miguel, na fazenda do professor Abreu, e forma esta serra elevada que acompanha a margem esquerda do rio; o pico saliente denominado – Morro Agudo- prolonga-se adiante da fábrica de J. A. Monlevade, que ela atravessa em comprimento de uma légua. Extensão total dez léguas.
A terceira aparece no Capão, ao sul d’Ouro Preto, onde ela forma uma parte importante ao Oeste da Cidade; segue para Santa Anna, Antônio Pereira; forma no Morro da Água Quente o encosto da Serra da Mãe dos Homens (Caraça) e a diante da lavra de G. Mor Innocencio desaparece. Extensão de 12 léguas. 
A 4ª surge na ponta Sul da Serra Mãe dos Homens a 1 ½ légua da povoação de Capanema; vai se dirigindo ao N., passando perto da Cachoeira, Morro Vermelho, Roça Grande: segue para o Gongo (Soco), Cocais, Burucutu, Serra da Conceição e de Itabira, formando o Pico elevado da Cidade. Extensão vinte léguas. 
A 5ª, e última ao Oeste, tem sua origem no sul do pico elevado de Itabira do Campo (Itabirito), o qual é inteiramente formado de ferro oxidulado. Ela acompanha esta imensa cordilheira saliente até ao Curral d’El-Rei, atravessa o Rio das Velhas em Sabará, prolonga-se até a muito elevada Serra da Piedade perto de Caeté, aonde ela forma uma grande parte da mesma. Extensão total 18 léguas. É muito provável que estas grandes camadas vão aparecer ao norte em Gaspar Soares, Candonga, na Serra Negra, no Grão Mogor, etc, etc; lugares todos riquíssimos de ferro. A distância destas cinco camadas da 1ª a Leste até a última 5ª ao Oeste, tomada perpendicularmente à direção delas é termo médio de 18 léguas. Nos terrenos interpolados , as duas camadas extremas incluídas, é que existem a maioria das minas de ouro, e as mais ricas tem aparecido nas camadas de ferro, assim como no Ouro Preto, Sabará, Gongo, Itabira, etc, etc.”
[...]

quinta-feira, 16 de março de 2017

Manutenção de Provedor no Cargo Delonga Crise no Hospital



Apesar dos vários desmandos, das trapalhadas e das mostras contundentes de que não tem traquejo algum para gerir recursos públicos, o atual provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes (foto), estreitamente, ligado ao grupo do ex-prefeito inelegível Carlos Moreira, é mantido no cargo, apesar da grave crise do Bingo em que colocou a casa de saúde.
Em primeiro lugar, fossemos um país sério, alguém com tanta proximidade a um ex-prefeito de direitos políticos cassados por várias condenações jamais assumiria cargo tão importante quanto o de provedor do Hospital Margarida. A crise do Bingo que atinge o Hospital foi encomendada no ano passado, em 1º de abril, dia da mentira, quando os conselheiros da Associação São Vicente de Paulo empossaram o braço-direito de um inelegível para a providoria do Margarida. Fosse alguém mais inclinado na defesa dos interesses precípuos do Hospital, a Associação dos Amigos do HM, entidade sem fins lucrativos, já teria realizado o Bingo, tais recursos já estariam disponíveis para benefício da casa de saúde e não haveria uma legião de portadores das respectivas cartelas sentido-se lesados. Mas, ao contrário, o atual provedor resolveu despejar a AAHM, suspender seus convênios e contratar uma empreiteira de engenharia civil que lucraria 40 mil reais para realizar o já tradicional Bingo. Não deu outra, e evento foi suspenso pela Justiça a pedido do Ministério Público, sem previsão de data para ocorrer nem devolução dos valores pagos pelas cartelas. 
E agora, que a crise do Bingo se desdobra numa profunda crise de credibilidade, os conselheiros seguem silentes. Não é possível conseguir resultados diferentes agindo sempre do mesmo modo, ou seja, com omissão. 
Caso nada seja feito, a atual crise de credibilidade pode se desdobrar numa crise financeira, administrativa e assim por diante, pois se o monlevadense não voltar a acreditar no Bingo, o hospital perderá uma valiosa fonte de recurso, cerca de 1 milhão de reais, sem a qual a já frágil situação de suas finanças só tende a se agravar. 
É preciso estancar a crise de credibilidade em que o atual provedor, José Roberto Fernandes, mergulhou o Hospital. É preciso que o monlevadense volte a acreditar no Bingo, que já foi importante fonte de recurso para a casa de saúde. È preciso demonstrar que o Hospital mudou depois da passagem desastrosa e tumultuada José Roberto. Neste momento, o Hospital precisa de credibilidade para restaurar sua normalidade. E não será, justamente, a manter o pivô da crise no comando da situação que o Hospital resgatará sua credibilidade junto à comunidade.

Desembargador Classifica Grupo de Moreira de "Facção Política"

Foto: divulgação de campanha
Não pode passar sem registro o termo utilizado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérvulo, para fundamentar a condenação do ex-prefeito Carlos Moreira (foto) num dos processos que o fizeram inelegível, o da farra das permissões de uso, que pouco contribuíram para o desenvolvimento econômico local, ao contrário, trouxeram imensa insegurança jurídica para os permissionários, como não poderia ser diferente. Segundo o magistrado, as permissões favoreceram apenas àqueles que se alinhavam à “facção política” do ex-prefeito, conforme se transcreve a seguir:


[...]No caso em tela, verifica-se que o Sr. Carlos Ezequiel Moreira,
na condição de Prefeito do Município de João Monlevade, concedeu várias permissões de uso de bem público a particulares, sem o prévio procedimento licitatório, o que restou incontroverso nos autos.
Pois bem. A utilização de bem público por particular, de forma irregular e com prejuízo para o erário, configura-se como prática de improbidade administrativa, ao privilegiar o interesse particular em detrimento do interesse público, contrariando os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade.
Conforme ressaltado na sentença, a concessão das permissões de uso de bem público ora discutidas se subordinavam a critérios exclusivamente políticos, favorecendo, evidentemente, àqueles que se alinhavam à facção política do Prefeito.[...]


Número: 1.0362.08.089056-3/003
Relator: Des.(a) Antônio Sérvulo
Relator do Acordão: Des.(a) Antônio Sérvulo
Data do Julgamento: 27/11/2012
Data da Publicação: 07/12/2012

Como se vê, Moreira não está sozinho. Existe, nas palavras do desembargador, uma “facção”.

Mulher

Foto: divulgação de campanha


Monlevade tem como chefe do Executivo uma mulher, a primeira eleita prefeita de sua história, assim como também foi a primeira cassada antes mesmo de tomar posse, outro fato histórico.
Pena que a eleição da primeira prefeita não se deveu ao senso evoluido de igualdade de gênero do eleitorado monlevadense. 
Mas sim ao meio encontrado pelo inelegível ex-prefeito Carlos Moreira para transferir a alguém o potencial de votos que obtém manipulando o conteúdo político da Rádio Cultura sem olhar a quem, de modo a burlar a Lei da Ficha limpa que não vale um vintém e seguir cometendo aqueles mesmos atos que o tornaram inelegível na terra de ninguém.

Acervo do Museu Monlevade na Chuva



Que chuvinha boa (09/03/2017)! Só não é boa para o acervo do Museu Monlevade que, sem telhado, passou mais uma noite na chuva, deteriorando-se.
Já faz ano que a Arcelormittal retirou o telhado do Museu Monlevade. Assim, vários equipamentos da Fabrica de Ferro original de Monlevade se encontram ao relento, sujeitos à ação nociva das intempéries.
O Município comemora os 200 anos da Chegada de João Monlevade ao Brasil com o Museu fechado à visitação e, parcialmente, destelhado. E por que isso acontece? Acontece porque a Arcelormittal não admite manter o custo do Museu. Não admite o custo com funcionários para manter o Museu, manutenção, etc. Assim, retira o telhado para que o acervo se perca, pois, sem acervo, não haverá Museu e, conseqüentemente, o poderoso grupo siderúrgico indiano não terá que arcar com o custeio do mesmo. 
De outro lado, um Conselho de Patrimônio Histórico que, diante do imenso poder da siderúrgica, se omite e nada faz, apesar de se tratar de patrimônio histórico tombado pela Lei Orgânica do Município. Até mesmo aqueles engajados na divulgação da história de João Monlevade, quando é para defender seu grande legado perante o grande capital, se calam. 
E vai acontecendo como ocorrido com a Praça Ayres Quaresma, um dos maiores conjuntos de casario neoclássicos de Minas, sumariamente, demolido, sem qualquer diálogo com a sociedade. O conjunto arquitetônico do Solar Monlevade, que também compreende o Museu Monlevade, seu acervo, incluso o Martelo/Vapor, é a cereja do bolo destas bandas da Estrada Real. Só o Martelo/Vapor de Monlevade, a primeira máquina a vapor de Minas, se restaurado poderia fazer incríveis exibições que como era empregado. Ele apita, bufa e estremece o chão com os golpes do malho. Monlevade não tem atrações turísticas porque as destrói antes mesmo de conhecê-las.

terça-feira, 7 de março de 2017

Hospital Piorou



Em relação à inflexão ética do jornalista que publica que a curto prazo o Hospital Margarida melhorou, o que se pode dizer é que toda vez que o jornalista se porta a publiciteiro o resultado é pedante, enganoso e soa como matéria paga.
É óbvio que o Hospital Margarida, desde 1º de abril do ano passado, dia da mentira e data da posse do atual provedor José Roberto Fernandes, vem piorando numa bola de neve.
Em qualquer país, minimamente, sério figura como José Roberto Fernandes jamais ocuparia o cargo de gestor de uma instituição tão importante quanto o Hospital Margarida. Só a estreita relação do atual provedor com o inelegível ex-prefeito Carlos Moreira seria suficiente para tal. Moreira, além das causas que cassaram seus direitos políticos e outras tantas, é o pai do inacabado, interditado e pretenso hospital Santa Madalena, absurdamente, improvisado no prédio do antigo terminal rodoviário, ao custo de voláteis 22 milhões de reais em recursos públicos . Só foi prefeito porque utiliza poderoso meio de comunicação para manipular o eleitorado. Não fosse a utilização abusiva da Rádio Cultura, Moreira seria, politicamente, desconhecido em João Monlevade. Aliás, se fôssemos um país sério mais uma vez, Moreira estaria é na cadeia. 
Os números que são apresentados para justificar uma improvável melhora no Hospital Margarida são inaplicáveis ao caso porque se referem ao primeiro semestre de 2016, período fora da influência da “gestão efetiva” do atual provedor, que tomou posse apenas no final daquele interstício de tempo. 
A própria forma como tais números foram levantados demonstra que o Hospital piorou, porque traduz o descrédito que o atual provedor tem com a comunidade. Um provedor desacreditado será sempre ruim para o hospital. E aqueles números somente foram produzidos mediante o levantamento de uma Comissão Econômica, constituída pelo contador Carlos Arthuso, o diretor geral da Arcelormittal Monlevade, Marco Antônio de Macedo Bosco, o bancário Antônio Carlos Maroun e o empresário Sérgio Coura e formada, justamente, em razão do descrédito que a estreita relação entre José Roberto e o ex-prefeito Carlos Moreira impõe à atual providoria do Hospital.
José Roberto também já demonstrou várias vezes que não entende nada do assunto e que tem dificuldades para distinguir o público do privado. Seu desrespeito com profissionais da casa e a declarada falta de diálogo com os funcionários do hospital também o inabilitam para o cargo que ocupa. 
Não é preciso se socorrer em números para perceber que o hospital piorou com José Roberto Fernandes. O despejo e suspensão do convenio da Associação dos Amigos do HM para doações através da conta do DAE é fato latente. O hospital viu asfixiado seu principal parceiro e voluntário. O Bingo, importante fonte de recursos da casa, agora, é caso de polícia e, mais uma vez, o Hospital Margarida é forçado ao descrédito junto à comunidade: quem vai comprar cartela do Bingo da próxima vez em que for realizado? Se é que haverá uma próxima vez, pois a verdade é que José Roberto Fernandes sepultou o tradicional Bingo do Hospital, num literal jazigo de descrédito. 
E a renda do Bingo, estimada em 1 milhão de reais, como impacta nos números? Acho que a palavra, agora, fica com os integrantes da Comissão Econômica. O que eles acham disso tudo? Por que depois de todos os desmandos, não há seriedade que derrube o provedor? Ou será que só vão agir depois que José Fernandes fizer com o Hospital Margarida o mesmo que Carlos Moreira fez com o interditado e pretenso hospital Santa Madalena?

E por fim, depois que o diretor geral da Arcelormittal passou a integrar o Conselho Econômico do HM, a expectativa que se tem é que a siderúrgica passe a repassar, pelo menos, uns 250 mil reais mensais para o Hospital Margarida, a exemplo do que fazem outras empresas do ramo que é altamente poluidor e, portanto, demandante por oferta de serviços de saúde.