Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

terça-feira, 23 de maio de 2017

Amnésia Demagógica: Simone Contrata 25 para Descobrir o que Fazer







Recentemente, a prefeita Simone Carvalho anunciou que enviou 25 “pesquisadores” aos bairros da cidade a fim de coletarem dados para a formulação do Plano Plurianual (PPA), que é a peça orçamentária que conterá as diretrizes básicas das ações governamentais a serem implementadas para o quadriênio 2018/2021.
A primeira análise a se fazer é que a prefeita já assimilou com muita propriedade a demagogia com que o ex-prefeito inelegível, Carlos Moreira, manipula o ouvinte da rádio Cultura, conforme seu interesse pessoal de poder. Não é por coincidência que moreira mantém em seu programa o quadro “Pesquisa do Dia”, que ora é utilizado para achincalhar a imagem de seus adversários, sem o devido contraditório, ora é utilizado para desviar a atenção do público de assuntos que realmente o interessam. 
Tal qual o quadro da Rádio Cultura, Simone, agora, utiliza de um considerável cabide de empregos – 25 “pesquisadores”, pagos pelo contribuinte - para tentar desviar a atenção da opinião pública de que não se move na direção do cumprimento de suas promessas de campanha. Se a prefeita, realmente, estivesse preocupada com questões orçamentárias que afetam o PPA, já teria tratado de enviar para apreciação da Câmara o projeto de lei que autorizaria a concessão da chamada taxa mínima de água, ou seja, a prometida água de graça para o povo. Isto ela não o faz, até porque prometeu o que não pode cumprir, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aquilo que é chamado de renúncia de receita. 
Ora se a prefeita não sabe o que colocar no PPA é muito simples: basta reler seu programa de governo. Além de água de graça, o povo quer ver como resultado das ações de governo os prometidos faculdade de Medicina, remédios entregues em casa, Estação de Tratamento de Esgoto, câmeras no Centro Comercial, novo Centro Comercial, ouvir a população sobre o PA, 4 ônibus da saúde, valorização do servidor, Instituto Médico Legal, etc, etc. O resto é a velha e tão prejudicial demagogia moreirista, apoiada por tantos.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

O Capitalismo Enviesado Moreirista e o Negócio da China da Pontes de Minas


O empreendedor verdadeiramente capitalista é aquele que se submete ao livre mercado, às regras da livre concorrência e ao risco inerente a todo negócio. É aquele que vence por, livremente, ofertar ao mercado o melhor serviço ou produto pelo menor preço.
Não nos governos influenciados por Carlos Moreira. A orbitar o moreirismo, invariavelmente, encontram-se empreiteiros muito pouco capitalistas, pois não se submetem ao liberalismo econômico. Ao contrário, se prendem com vigor nas tetas do erário, tornando-se a razão de ser do governo. 
Expoente disso foi o pretenso hospital Santa Madalena, improvisado no prédio da antiga Rodoviária ao desperdício de 22 milhões de reais em recursos públicos. O fato de a unidade não ser passível de alvará de funcionamento, em conseqüência de graves e insanáveis irregularidades da obra, comprova que ali o interesse primeiro foi o faturamento das empreiteiras (22 milhões de reais), pouco se importando o resultado. Não é por menos que se encontra interditado e inacabado. Na época, a empreiteira Gervásio Engenharia, de propriedade de sobrinho de Mauri Torres faturou vários contratos na obra do Santa Madalena.
E como ela, houve a Prohetel, que segundo o Ministério Público, causou prejuízo da ordem de 4 milhões de reais aos cofres públicos, no escândalo da Farra do Lixo. Há a ENSCON, a passagem de ônibus maus cara do interior de Minas, envolvida em vários processos por fraude contra a licitação, com condenação recente. Há o caso da Farra dos Permissionários, em que apenas prestadores de serviços “da facção política” de Carlos Moreira foram beneficiados, sem contrapartida, em prejuízo do patrimônio público. Junte-se a eles a empreiteira Pacheco Engenharia, com sede em Viçosa (reduto eleitoral de Rodrigo de Castro) que evaporou o dinheiro do Bingo do Hospital, a empreiteira Geosolos, que, após o escárnio do Santa Madalena, substituiu a Gervásio Engenharia e passou a prestar serviço de reforma no Hospital Margarida. Este último outro caso emblemático, já que, apesar do atraso de salário de médicos do CTI, a Geosolos não deixa de faturar. Atrasa-se o salário de médicos, mas jamais o faturamento da Geosolo. Será que uma instituição que não tem dinheiro para pagar médicos em dia pode se dar ao luxo do mármore e do granito? Então, onde reside o interesse público? Na prestação do serviço essencial de saúde ou no faturamento de empreiteiros? O Bingo que o diga.
Outra empreiteira que agora se vê senhora de um verdadeiro negócio da China, junto à prefeitura, é a Pontes de Minas. A Pontes de Minas, que, contratualmente, presta o serviço de limpeza publica, apos terceirizado no governo de Teófilo Torres, agora atinge o ápice do capitalismo moreirista. Já não executava o serviço a contento, eis que a cidade nunca se encontrara tão suja quanto nos últimos 4 anos, assim como a Gervásio Engenharia não entregou um hospital de 100 leitos para o povo, assim como a Pacheco não realizou o Bingo, assim como a Geosolos não entregou um novo telhado para Hospital, pois apesar de tê-lo trocado, chove dentro do Margarida, etc. Mas a Pontes de Minas passou para uma situação muito mais cômoda. Embora esteja contrata para prestar o serviço de limpeza urbana, faturando mês a mês, agora, a prefeita Simone Carvalho, por meio do programa “Melhorando seu Bairro”, passou a empregar funcionários e insumos públicos para prestar o serviço que se encontra terceirizado e deveria ser realizado pela Pontes de Minas. Enquanto fatura milhões, a Pontes de Minas não precisa mais contratar funcionários, manter quadro de pessoal, pagar pelos insumos nem nada. A prefeitura faz o serviço. A vida é muito boa para o empreiteiro moreirista!
E o eleitor ainda cai no engodo “da força do povo”. Povo que nada! O moreirismo é a força do empreiteiro parasitário, incompetente, que fatura alto e não entrega ao povo o contratado. Agora, para ter um cidade minimamente limpa, o cidadão tem que pagar duas vez, uma através do serviço prestado pela prefeitura, outra pelo faturamento da empreiteira contratada. Enquanto isso, uma meia-dúzia se enriquece e para o povo faltam saúde, asseio público, transporte público eficiente a preço módico, hospital Santa Madalena, Bingo (recurso para HM), telhado eficiente para o Margarida, recursos financeiros que poderiam ser investidos em outros setores, etc, etc.

Apresar de Proibido de Contratar com Poder Público, Carlos Moreira Segue nas Programações das Rádios



Nas várias condenações por ato de improbidade administrativa que pesam contra Carlos Moreira, invariavelmente, o ex-prefeito também é condenado à proibição de contratar com o Poder Publico. 
No caso, por exemplo, da Farra das Permissões de Uso, em que Carlos Moreira concedeu inúmeras permissões de uso de imóveis públicos, sem a devida licitação, observando apenas critérios políticos e “favorecendo , evidentemente, àqueles que se alinhavam à facção política do prefeito”, nos termos do voto do relator do processo, o ex-prefeito também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos, além de, obviamente, a já conhecida perda dos direitos políticos pelo mesmo prazo.
Recentemente, em nova condenação por ato de improbidade administrativa, Moreira foi novamente proibido de contratar com o Poder Público por mais 3 anos, além de outras. 
A proibição de contratar como o Poder Público atinge as três esferas de governo, municipal, estadual e federal e significa que, pelo prazo assinalado, o ex-prefeito permanece vetado de celebrar qualquer contrato, seja formal ou informalmente, com a Administração pública direta ou indireta.
Se Carlos Moreira está proibido de contratar com o Poder Público, ele não pode participar da edição e realização da programação da Rádio Cultura, pois a radiodifusão é considerada serviço de natureza pública, outorgado pela União. Ora, sem Moreira se encontra impedido de contratar com o Poder Público, ele não pode participar da elaboração e da realização de um serviço público, como faz nas rádios Cultura e Global, onde mantém programas, com os quais exerce a manipulação política do eleitorado. Para se ter uma ideia, a atual prefeita Simone Carvalho já teve o mandato cassado, liminarmente, as contas de campanha reprovadas em 1ª e 2ª instâncias e, até o momento, o noticiário da Rádio Cultura não divulgou absolutamente nada a respeito. O nome disto é manipulação política, imprensa tendenciosa e censura política. 
É preciso compreender que situações absurdas, como a dos 22 milhões de reais jogados fora na tentativa fracassada de adaptar um hospital de 100 leitos no prédio do antigo terminal rodoviário, além de tantas outras que o tornaram inelegível, têm origem na manipulação política que Carlos Moreira faz na rádio Cultura e, mais recentemente, na rádio Global. Então, diga não a qualquer forma de manipulação política. Exija o cumprimento das condenações dos corruptos. Diga Moreira, fora da Rádio Cultura!

Teatro no Processo do Bingo do Hospital Margarida

A empreiteira de engenharia civil denominada Leonardo Pacheco ME, com sede em Viçosa, reduto eleitoral de Rodrigo de Castro, e contratada pelo atual provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, ao custo de R$ 40.000,00, para realizar o, até então, beneficente Bingo do HM, sob a justificativa de que a realização de tal evento demanda o emprego de complexos conceitos de engenharia, não compareceu a audiência de conciliação designada para o ultimo dia 10 no Fórum local. 
Depois de suspenso o Bingo pela Justiça, a empreiteira, que, segundo o provedor era muito gabaritada e possuía capacidade econômica para a realização do evento, responde a processo para devolver o valor correspondente às cartelas adquiridas pela população, orçado em 1 milhão de reais.
Até agora, nada do dinheiro, apesar de uma determinação judicial para fazê-lo. Estranho também é o fato de o provedor não ter requerido, judicialmente, o bloqueio de bens e/ou de ativos financeiros sob a titularidade da empreiteira para garantir a devolução dos valores das cartelas. De modo que, até o momento, a pretensão judicial aviada por José Roberto Fernandes à Justiça com vistas à devolução do dinheiro do Bingo não passou de uma peça de teatro, pois não foi acompanhada de requerimento de medidas duras, mas necessárias à garantia da devolução dos valores.

Rotativo Abusivo


Vejam o valor da multa aplicada no sistema de estacionamento rotativo vigente no Município para a descrição “não possui crédito eletrônico ativo” : R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) e cinco pontos na carteira. É mais cara do que a taxa de licenciamento anual! 
O grande problema, para não dizer o grande ilícito, do Rotativo é que, para o usuário controlar o crédito que tem, necessita da aquisição de um Smartphone, que também não é barato, e da contratação do serviço de internet para o Smartphone, ambas situações vedadas por lei. Não se pode subordinar a prestação de um serviço à aquisição de um produto e a contratação de outro serviço. É o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;
[...]

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Enquanto isso, no Hospital Margarida...



Enquanto o faturamento de empreiteira que já reformou o Margarida 3 vezes jamais atrasa, existem, no CTI, médicos sem receber o salário há 3 meses no Hospital .
Como todo grande hospital, o HM é cliente recorrente dos Correios. Correspondência, exames, aparelhos, etc, são despachados e recebidos todos os dias. Atualmente, o Margarida tem apenas recebido encomendas dos Correios que, por falta de pagamento, não tem podido remeter as postagens do Hospital. O Margarida está devendo também aos Correios. 
Funcionário do setor administrativo do Margarida, que pediu para não ser identificado, a fim de não sofrer perseguição, disse que o real motivo de o provedor José Roberto Fernandes ter instalado catracas nas portarias do Hospital foi para dificultar o acesso de quem comprou cartela do Bingo suspenso pela Justiça e, agora, cobra pela devolução dos valores. Ainda segundo o funcionário, José Roberto tem demonstrado muita irritação diante da cobrança pela devolução dos valores pagos pelas cartelas do Bingo e não quer saber de cobradores no Hospital.

Manipulação Política e Cassação de Simone



Vinda de uma candidatura caracterizada como evidente esquivo à condição de inelegibilidade do ex-prefeito Carlos Moreira, não é de surpreender o processo de cassação de Simone, fundado em abuso de meio de comunicação social. 
Uma vez suspensos seus direitos políticos, mediante inúmeras condenações judiciais, Carlos Moreira lançou a candidatura da até então desconhecida Simone Carvalho, participando ativamente de toda a sua campanha, inclusive dos materiais de propaganda impressa e eletrônica, até mesmo a emprestar-lhe o sobrenome, passando então a se chamar Simone Moreira, para que transferisse os votos que obtém no processo de manipulação política que comanda na Rádio Cultura, de modo a se manter a influenciar o poder local.
O fundamento do processo de cassação de Simone não causa espanto porque não advêm de uma prática pouco usual por parte de Carlos Moreira. Pelo contrário, Simone e Fabrício Lopes sofrem imenso risco de terem os mandatos cassados pela Justiça pela prática do mesmo ato cometido, diuturnamente, por Carlos Moreira na Rádio Cultura, que é a manipulação política de meio de comunicação. A diferença é que a manipulação previamente apurada em procedimento investigatório do Ministério Público, que instrui o processo de cassação, se deu em outro veículo de comunicação, o jornal O Celeste. Em outras palavras, Moreira simplesmente levou para o jornal o modelo de manipulação política que há décadas é levado a cabo na Rádio Cultura. Mas, desta vez, o tiro saiu pela culatra. O Ministério Público detectou a manipulação, realizou procedimento prévio de investigação e pediu, liminarmente, a cassação de ambos, prefeita e vice, o que, prontamente, foi deferido pela Justiça Eleitoral, informação esta jamais divulgada pelo noticiário da Rádio Cultura. A cassação agora segue para ser confirmada em sentença, com audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 31. 
O motivo é que não é fácil comprovar a manipulação política na programação de uma rádio. Depende de horas de monitoramento, de horas de gravação do conteúdo, de degravações, etc. Já em relação a jornal é muito mais fácil. Cada edição é prova documental, é modalidade de prova robusta, praticamente, irrefutável, pois permanece tudo escrito no papel. Documentar o ilícito nunca é uma boa ideia. 
Como visto, há jornalista em João Monlevade que não compreende que, sob o ponto de vista técnico, não existe Democracia em ambiente de manipulação dos meios de comunicação. Uma democracia básica se constitui pela independência dos 3 Poderes, eleições periódicas e Imprensa Livre! 
Assim, para o Direito Eleitoral, a manipulação dos meios de comunicação é sim considerada hipótese que corrompe o processo democrático de escolha dos candidatos, caracterizando situação gravíssima e suficiente para ensejar a cassação de prefeita e vice-prefeito.

Carlos Moreira, Mauro Lara e ENSCON Condenados pelo Tribunal



Na semana passada (25/04/2017), o ex-prefeito Carlos Moreira (na foto com seu séquito de seguidores) foi, novamente, condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 
Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em que Carlos Moreira foi acusado de contratar, em 2001, a ENSCON Viação LTDA, empresa concessionária do serviço de transporte público em João Monlevade, para fornecer vale-transporte específico a estudantes cadastrados na Secretaria Municipal de Educação, sem prévio processo licitatório. Posteriormente, em 2005, a ENSCON foi, novamente, contratada, também sem licitação, para o fornecimento de passagens para estudantes do ensino público. Segundo a decisão, além de contratada sem a devida licitação, a Enscon passou a prestar o próprio serviço de transporte de estudantes , alterando, irregularmente, o objeto das contratações que já eram ilícitas. 
De acordo com o relator do processo, o Desembargador Jair Varão, “ restou demonstrado que os requeridos (Moreira e Mauro Lara) violaram a regra da necessidade de licitação com o claro intuito de direcionar a contratação para sociedade empresária” (ENSCON).
Além de Carlos Moreira, também foram condenados por unanimidade de votos, o proprietário da ENSCON, Mauro Lara, e a própria ENSCON VIAÇÃO LTDA.
O réu Carlos Ezequiel Moreira foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil de 5 (cinco) vezes o valor da remuneração que percebia no cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente do Poder Público Municipal, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O réu Mauro Severino Lara foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público Municipal ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A ré Enscon Viação Ltda foi condenada à proibição de contratar com o Poder Público Municipal ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Melhorando seu Bairro


A prefeita Simone Carvalho lançou no início da semana passada, no Bairro 1º de Maio, o Projeto Melhorando Seu Bairro, que inclui a capina e a limpeza de ruas e logradores públicos. 
Que Monlevade se encontra imunda, necessitando de um grande mutirão de limpeza ninguém tem dúvida. No entanto, é preciso que a prefeita tome o cuidado para não incorrer em ato de improbidade administrativa. É que já existe uma empresa contratada pelo Município ( a Pontes de Minas) para realizar o mesmo serviço. O Município não pode empenhar pessoal e maquinário públicos para realizar um serviço específico já licitado a uma empreiteira. 
A Pontes de Minas deve estar achando ótima a situação: a Prefeitura faz o serviço enquanto a empreiteira seque a faturar alto. Aliás, o projeto lançado pela prefeita apenas comprova que, apesar de custar milhões aos cofres públicos, a terceirização do serviço de limpeza pública não consegue manter a cidade, devidamente, limpa. E no final das contas, o contribuinte paga 2 vezes pelo mesmo serviço.

Ônibus da Saúde


No domingo (21), a prefeita Simone Carvalho participou de evento realizado no bairro Cruzeiro Celeste, em que o Ônibus da Saúde, uma de suas promessas de campanha, foi apresentado à comunidade, apesar de o veículo adaptado para receber os consultórios médico e odontológico se encontrar na oficina, em manutenção. Ou seja, até o momento, nada do prometido ônibus da Saúde, lembrando que foram prometidas ao eleitorado nada menos do que 4 unidades do mesmo, como consta da propaganda eleitoral anexa. 
Na saúde, como nos demais setores, Simone segue a linha política do ex-prefeito inelegível Carlos Moreira de adaptar e improvisar estruturas destinadas à prestação dos respectivos serviços. Foi assim com a tentativa absurda e fracassada de improvisar um hospital de 100 leitos no prédio do antigo Terminal Rodoviário, ao custo de 22 milhões de reais e, agora em escala menor, ocorre o mesmo no caso de ônibus adaptados como consultórios médicos e odontológicos.
O mínimo de bom-senso sanitário informa que tais veículos não oferecem as condições mínimas exigidas para o funcionamento de um consultório médico ou odontológico. Como higienizar, sanitariamente, um ônibus velho e enferrujado? Como manter uma temperatura interna, minimamente, suportável aos pacientes num ônibus estacionado na rua, sob o sol? No caso dos consultórios odontológicos, por exemplo, os dejetos do cuspidor são canalizados por um mangote que os despeja, diretamente, na rede de drenagem da água da chuva, geralmente um bueiro, o que viola o Código de Posturas e contraria qualquer noção sanitária, minimamente, aceitável.
Como se vê, onde está Carlos Moreira, seja diretamente ou por meio de sua preposta, o resultado para saúde de João Monlevade é o improviso, a gambiarra e o absurdo sanitário. Aliás, depois dos mais de 22 milhões de reais castos no interditado prédio da antiga rodoviária (hospital Santa Madalena), como é que Simone e Carlos Moreira têm coragem de colocar o povo para ter atendimento médico dentro desses paus-de-arara imundos e claustrofóbicos que são os ônibus da Saúde?