quinta-feira, 15 de março de 2012

Camisas "Prandini nunca Mais"

Um grande grupo de cidadãos monlevadenses providenciou a confecção de camisas estampadas com as palavras de ordem: “Prandini Nunca Mais” e “Fora Prandini”.
Ocorre que pessoas ligadas ao gabinete prandinista têm advertido estes bravos cidadãos com a possibilidade de processos e multas junto à Justiça Eleitoral por eles estarem usando as tais camisas. Então, vai a dica.
Para este tipo de manifestação não se aplica a legislação eleitoral. Na verdade trata-se de um direito consagrado pela Constituição, que garante o livre exercício de manifestação do pensamento – um dos pilares do Regime Democrático.
É verdade que a legislação eleitoral (art. 325 do Código Eleitoral) proíbe a difamação por meio da propaganda eleitoral, o que, definitivamente, não é o caso. Primeiro que o conteúdo da manifestação em questão não pode ser considerado propaganda eleitoral. Segundo que ela é dirigida ao prefeito. Lembram-se dos estudantes que pintavam a cara e usavam camisas, nas quais se lia a frase “Fora Collor!”? É a mesma coisa!

quarta-feira, 14 de março de 2012

ECA: Uma Interpretação para Pais e Professores

Sem dúvida alguma, O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe uma série de direitos e garantias para o menor. No entanto, a interpretação isolada e, muitas vezes, confusa do ECA acaba trazendo prejuízo para aquele que deveria ser protegido.
Significa dizer que as garantias e os direitos estabelecidos pelo ECA em benefício do menor não podem ser interpretadas de maneira isolada. Ao contrário, devem ser praticadas dentro de um entendimento amplo e sistemático do ordenamento jurídico pertinente.
Neste sentido, o primeiro passo para se alcançar o verdadeiro fim para qual o ECA se propõe é ter em mente um conceito correto de menoridade.
O legislador, quando, diferenciou o menor do maior, ou seja, a pessoa em processo de formação do indivíduo em pleno gozo de suas capacidades civis, não o fez por mero capricho, mas sim porque era, filosoficamente, necessário.
Como disse Kant, ninguém nasce pronto. É necessário um transcurso de tempo, através do qual, a vivência na educação, na cognição, no aprendizado, na experimentação e etc construirão o discernimento e o intelecto capazes de condicionar o indivíduo à autodeterminar-se. E no caso da legislação brasileira, o Código Civil estabelece que o transcurso de tempo necessário para que isso ocorra é de 18 anos completos. Antes disso, em regra, o menor deve ser submetido à tutela dos pais ou de quem os equipare, principalmente naquilo que diz respeito à sua educação.
Tanto é assim, que Código Penal Brasileiro traz a figura do o crime de Abandono Intelectual de Menor, que prevê pena de detenção para aquele que deixa de prover, sem justa causa, a instrução do filho em idade escolar.
Assim, harmonizando o ECA aos preceitos trazidos pelos códigos Civil e Penal, temos que aos pais não resta a opção, senão a de prover a educação de seu filho, sob pena de não o fazendo, serem submetidos às penas da lei. Aos filhos menores não resta outra escolha, a não ser a de estudar, já que ainda não gozam de capacidade autodeterminação e, portanto devem se submeter à tutela dos pais que, como dito acima, têm o dever de educar os filhos.
Alias, menor não escolhe nada ou quase nada. Como visto, é princípio legal que quem ainda não possui o discernimento necessário não pode reger ou escolher sobre a própria vida. Dessa maneira, quando se permite, por exemplo, que alunos menores promovam abaixo-assinado para tocar de professor, para não estudar determinada matéria, para não usar o uniforme escolar e etc esta-se promovendo uma perigosa inversão de valores, que além de violar a sistemática legal, coloca em risco o processo cognitivo, ao qual o menor deve se submeter para alcançar a maioridade com plenitude.

terça-feira, 13 de março de 2012

Leitor Anônimo de Martino

E aí Fernando, o Sr. Marcos Martino postou em seu blog descendo o cacete nos que postam "anônimos" porém "anônimos" que fazem elogios a ele são postados. Postei então um comentário "anônimo" no blog dele e já sabia "não foi publicado". Está na íntegra o dele e o meu que também será postado "anônimo" em homenagem a ele.

SR MARCOS MARTINO POSTOU EM SEU BLOG:
Anônimo Babaca

Não acho que postar um comentário como "Anônimo" atrapalhe o debate no blog, até mesmo porque se postar um comentário "mesmo identificado" que não agrade o dono do blog este não vai ser publicado da mesma forma. Você Marcos Martino, é uma pessoa #########*, se julga #########*! Julga-se o ##########*, julga-se o ########*. Veja a sua trajetória na PMJM, aquele que é bom, é promovido a cargos melhores. Seja um pouco humilde, você está aqui neste mundo só de passagem! VOCÊ ESTÁ EM MONLEVADE SÓ DE PASSAGEM! E se esta cidade tem gente ruim, como você citou acima, é talvez por elas estarem percebendo que você não tem nada a ver com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, não acrescenta nada, não soma nada. Deveria aparecer menos, falar pouco e trabalhar mais. A maioria dos seus documentos são postados no horário do seu trabalho. Você é um servidor público, o dinheiro que você "ganha" é dinheiro do povo. Por isso tudo, e algo mais, quem tem um blog, tem que respeitar estes tipos de comentários, ainda mais você que é uma pessoa pública, claro que postagens com palavras de baixo calão não, porém aqueles comentários que não os agrada tem que ser publicados sim. Você se acha digno somente de elogios? Festiaço, Carnaval, Rock na Rua... você está pegando é gancho!!!! E além do mais é obrigação sua. Você “ganha” para isto, e postar artigos sobre música, cultura em blogs não é trabalho, é hobby, são poucos que tem acesso a mídia virtual. Ponha a mão na massa, mostre a sua tão falada capacidade Cultural que até hoje ficamos a ver navios! Desenvolva algum projeto para que o povo desta cidade sinta-se orgulhosa em saber que o dinheiro não está sendo jogado fora em remuneração daqueles que simplesmente estão de passagem. Então meu colega, post este, mesmo que seja anônimo e vamos fazer um debate sobre isto que postei. Você perceberá que tem muita gente em Monlevade (que você qualifica como ruim) irá concordar com o meu comentário. Porém publique todos os comentários que forem postados, não publique os poucos que virão em sua defesa.

(*) Riscado pelo autor do Blog em conformidade com a orientação constante da caixa de diálogo para comentários.

Orgulho Burro

Quando era criança, eu olhava para os adultos e os via como criaturas, irremediavelmente, racionais. Pouco antes de ingressar na faculdade de Direito, eu sentia que alguma coisa estava errada naquele modo com o qual eu, desde criança, tendia a ver os adultos. Hoje, vejo que eu só não estava completamente errado por raras exceções.
Burro é aquele que comete o mesmo erro, sucessivamente ou aquele que age contra os próprios interesses. E, via de regra, é o descontrole das passionalidades que levam o sujeito ao estado de burrice. Sentir vaidade, inveja, orgulho, raiva e ciúme é humano. O que não se pode é agir com base em tais sentimentos, sob pena de se estar abrindo mão da condição de humanidade.
Uma figura pública que chega, espairecido, de uma luxuosa viajem à Europa e, ao se deparar com a manutenção de uma greve, iniciada antes de sua partida, faz a opção por convocar um lacaio para, juntos, suprimirem os cartazes anunciativos do movimento grevista, com as próprias mãos, expondo-se, desnecessariamente, não pode ser considerado racional.
Aliás, tudo que se viu e não se viu nesta administração foi fruto de um modelo, totalmente irracional, imbuído de um orgulho desmedido e de uma cega obsessão pelo poder, em que as vaidades dos bajuladores são muito bem manipuladas, num verdadeiro tabuleiro passionalista de xadrez, onde imperam a traição, a falsidade e a pior face da política.
Fico imaginando: por que a insistência em tal modelo, eis que o mesmo já se demonstrou tão mal sucedido. A resposta é simples: porque não sabem fazer de outra forma.
O pior é que ainda acham que podem se valer de tais expedientes para, através de meras siglas partidárias de aluguel, tentar contaminar outros grupos políticos com tal modelo, o que não me surpreende: a prepotência é a filha pródiga do orgulho .

segunda-feira, 12 de março de 2012

Contas Aprovadas

Gostaria de fazer apenas uma correção. Ao contrário do que foi informado pela edição da última sexta-feira do Jornal A Notícia, Luiz Fernando do Amaral, candidato a cadeira de vereador nas eleições de 2008 pelo PC do B, teve suas contas de campanhas aprovadas com ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas. Como todos os que concorreram à vereança local, coligados com Prandini - à exceção apenas dos que foram eleitos e, consequentemente, tiveram preferência do exame das respectivas contas, ocasião em que o elemento que mais pesou na reprovação das contas dos demais ainda não havia sido identificado pela Justiça Eleitoral – Luiz Amaral teve suas contas reprovadas em primeira instância, mas conseguiu reverter a situação no TRE, onde suas contas foram aprovadas, com ressalva. Estou certo disso, porque fui eu quem elaborou e interpôs o recurso.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Joaquim Rolla, o Filho Ilustre de São Domingos do Prata

Cassino Quitandinha, em Petrópolis, construído em estilo normando por Joaquim Rolla. Hoje funciona como hotel.


O caderno de Cultura da edição da última terça-feira do Jornal Estado de Minas trouxe uma matéria interessantíssima sobre a recém lançada biografia de Joaquim Rolla, sem dúvida, o filho mais ilustre de nossa vizinha São Domingos do Prata.
Fruto da pesquisa e da narrativa de Euler Corradi e de João Perdigão, este último filho do ex-prefeito João Braz, de quem Rolla era tio-bisavô, o livro “O Rei da Roleta” conta a trajetória do principal nome da história do jogo do Brasil.
Nascido no Prata em 1899, Joaquim Rolla foi tropeiro, comerciante, empresário da construção civil, de ferrovias, do ramo hoteleiro e, literalmente, num lance de cartas, adquiriu o lendário Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, por onde passaram Carmem Miranda, Orson Welles, a alta sociedade, políticos influentes e muito dinheiro. Como se não bastasse, construiu também o Cassino Quitandinha, em Petrópolis, o Pavilhão de São Cristóvão no Rio de Janeiro e o Edifício JK na Capital Mineira, este último numa jogada de marketing para lançar a candidatura de um grande amigo à Presidência da República: Jucelino Kubitschek. E ainda fez e administrou outros cassinos, como o da Pampulha, e fundou o jornal “Folha da Noite Mineira”. Vale a pena conferir!

Mulher


“E uma daquelas moças era toda tingida de baixo a cima, daquela tintura e certo era tão bem feita e tão redonda, e sua vergonha tão graciosa que a muitas mulheres de nossa terra, vendo-lhe tais feições envergonhara, por não terem as suas como ela.”

Trecho da carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal, Dom Manuel, descrevendo a extrema beleza das mulheres encontradas aqui na, então, Terra de Vera Cruz, quando do Descobrimento, em 1500.
Neste 08 de março, parabéns à todas as Mulheres por serem essas criatuaras maravilhosas que são e por trazerem sentido à nossas vidas.