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domingo, 13 de março de 2011

História das Minas de Ouro e Diamante: Avalanches de Ouro, Revolta, Fogo e Liberdade... o Arraial do Ouro Podre e a Sedição de Vila Rica


Óleo de Antônio Parreiras, retratando a execução de Filipe dos Santos. Ao fundo o pintor mostra a fumaça da queima das casas dos revoltosos.

Logo após a Guerra dos Emboabas (1709), a Coroa Portuguesa se viu na necessidade de constituir o aparato estatal necessário a pacificar as Minas de Ouro e, sobretudo, montar a estrutura fiscal destinada a garantir a parte do metal precioso que caberia ao Rei. Foi, então, fundada a Real Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, com sede em Ribeirão do Carmo (atual Mariana). 
Pouco mais a oeste, em vales escarpados, sobre a sombra do Pico do Itacolomi, vários arraias mineradores se formavam, antecipando a situação urbana que muito tempo mais tarde seria conhecida como conurbação, ou seja, a formação de uma grande cidade a partir da união de diversos núcleos urbanos próximos. Foi como nasceu Vila Rica (atual Ouro Preto) e, naquela época, dentre os vários arraias que lhe dariam origem, o Arraial do Ouro Podre era o que mais prosperava. 
O potentado local, o comerciante português Pascoal da Silva Guimarães, mais crente na pólvora do que na razão, ícone violento da Guerra dos Emboabas, apurava elevada soma de riquezas das abas da serra. Com perspicácia, Pascoal avaliou que nos aclives elevados da serra continham as matrizes de tão maravilhosas jazidas que se encontravam nos aluviões ao fundo dos vales e concluiu que as cabeceiras do córrego de Antônio Dias seriam as mais férteis, instalando-se ali. Foi ele o primeiro a implantar nas Minas a técnica de mineração conhecida como método brasileiro ou de talho aberto, situação em que, ao rasgar, superficialmente, a encosta do morro, tal foi o depósito aurífero ali acumulado, que, à vista de todos, se esfarelou em enorme jazida, gerando alvoroço e derramando sobre a povoação uma mitológica avalanche de ouro, dando origem ao termo “Ouro Podre”, ou seja, o ouro que se desmonta, facilmente, da terra. Com isso provocou a cobiça dos paulistas da família dos Camargos, os primeiros donos da terra, que quiseram reaver o terreno. Mas, foram impedidos pelo artigo do Regimento das Minas que fazia caducar a mina despovoada. Foi nesta ocasião que José de Camargo Pimentel, desgostoso, virou o rosto à Vila Rica e foi se estabelecer em São Miguel do Piracicaba (nossa vizinha Rio Piracicaba), onde fundou o arraial homônimo, tornando-se, eventualmente, ainda mais rico. 
Nas Minas do início do sec. XVIII, a moeda circulante era o ouro em pó sua unidade monetária, a oitava, que correspondia à oitava parte da onça, cerca de 3 gramas e meio de ouro. Para se ter uma ideia de como o ouro inflacionava o preço de tudo em sua volta naqueles primórdios, uma galinha custava três oitavas de ouro; um boi gordo, cem oitavas e um escravo, trezentas. (1 grama de ouro = R$118,00, 29/06/2015, BMF) 
A produção de ouro crescia a olhos vistos, ao passo que, paradoxalmente, os tributos enviados à Coroa Portuguesa permaneciam estagnados. Era necessário maior controle sobre a circulação do metal precioso para se evitar o contrabando e as fraudes. Assim, em 1719, os mineiros foram surpreendidos pela notícia da proibição da circulação do ouro em pó e da instituição as Casas de Fundição, através das quais o ouro seria fundido em barras, marcado com o selo real e, devidamente, quintado, ou seja, tributado na razão de 20%. Imediatamente, as medidas da Coroa causaram uma forte convulsão civil entre os mineiros. Em 29 de junho de 1720, dia de São Pedro, eclodiu a revolta. ''As Minas estão levantadas", gritava-se nas ruas. A oratória de Filipe dos Santos insuflava o povo, enquanto Pascoal da Silva, ao estilo Emboaba, levantava centenas e centenas de escravos armados para barganhar uma série de reivindicações junto o governador da Capitania, o Conde de Assumar: a redução de vários impostos, a diminuição das custas processuais, a abolição do monopólio comercial de gado, fumo, aguardente e sal e o fim das Casas de Fundição. O Conde, por sua vez, havia compreendido que a situação chegara ao limite extremo e procurou ganhar tempo. Respondendo que faria as concessões exigidas, condicionou a volta da ordem. A multidão sediciosa, então, deixou Vila Rica, rumando-se para a Vila do Carmo, onde, na praça diante do palácio do governador, numa das janelas, Assumar falou a todos de modo conciliador e, para decepção dos líderes, foi aclamado pela multidão, que se imaginando livre das interferências da Coroa, partiu triunfante em retorno.


Casa do Conde de Assumar, em Mariana(antiga Vila do Carmo), carnaval/2010.


O Governador, entretanto, agira com malícia, jamais intencionando a cumprir qualquer daqueles compromissos. Tão logo voltaram para suas casas os rebelados, Assumar cuidou de organizar sua represália, fazendo reunir os Dragões (guarda real) e também os ricos da cidade, não afeitos aos de Vila Rica, para que pegassem em armas e fornecessem escravos para reforço das tropas, que então chegaram a um montante de 1.500 homens. Ordenou o Conde aos Dragões que prendessem os cabeças do movimento: Pascoal da Silva, Filipe dos Santos e alguns frades. Antes que a Vila reagisse contra a prisão dos líderes, Assumar penetrou na cidade com todo o seu contingente, surpreendendo a todos. Ludibriados, os partidários do levante ainda tentaram alguma represália, mas nada adiantou, mediante a chegada das tropas de Assumar. 
O Conde, então, agiu com violência, mandando incendiar com brutalidade todo o Arraial do Ouro Podre, onde a rebelião havia por se iniciado. 
Filipe dos Santos, porém, tido por principal líder, foi julgado, sumariamente, condenado e enforcado. Proferiu no cadafalso a seguinte frase: "Jurei morrer pela liberdade, cumpro a minha palavra". A exemplo do que se faria com Tiradentes, décadas mais tarde, foi esquartejado, sua cabeça dependurada em praça pública e as outras partes de seu corpo expostas pelos caminhos das Minas. 
Diante de todo o trauma gerado pelos acontecimentos, ainda naquele ano, a Coroa decidiu desmembrar a Capitania de Minas da de São Paulo, transferindo sua sede para Vila Rica, a fim de se obter maior controle sobre a mais revoltosa das vilas mineiras, a futura Ouro Preto.