terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

O Desastre da Samarco como Produto Direto do Atual Modelo Minerário

Para se compreender a causa mediata da Catástrofe da Samarco, ocorrida em Mariana, estendendo-se a jusante por toda a calha do Rio Doce, é preciso voltar a 1997, ano de privatização da mineradora Vale.
Antes de sua privatização, a Vale do Rio Doce detinha o monopólio da exploração do minério de ferro no Brasil, dentro de uma estratégia de defesa dos interesses nacionais, iniciada ainda na era Vargas, que se justificava, exatamente, pelo fato de a Vale se caracterizar como uma estatal. Significa dizer, que, até então, o monopólio da produção do ferro concedido à Vale se justificava apenas pelo fato dela ser uma empresa de propriedade do Estado Brasileiro.Tratava-se de uma política de Estado, voltada para um dos setores mais estratégicos da economia. 
Em 97, a lucrativa Vale do Rio Doce foi submetida a um duvidoso procedimento de privatização pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tão duvidoso que o monopólio, até então, próprio de uma empresa controlada pelo Estado, fora mantido, apesar de privatizada. Assim, do alto do monopólio da exploração das maiores e mais ricas jazidas de ferro do mundo, além de portos, ferrovias, etc, e bem longe do controle estatal, a Vale se viu livre para fazer o que bem lhe convinha. Fecha a mina que quer, transfere funcionários de uma para a outro, pinta o sete. 
Atualmente, em Minas Gerais, são raríssimas as médias ou pequenas mineradoras, seja na exploração do ferro ou do ouro. Se a mina não é da Vale, é de outra grande mineradora, geralmente, uma multinacional canadense, australiana ou inglesa.
Todo grande monopólio econômico acaba por adquirir ânimo próprio, transformando-se numa imensa roda-viva que passa por cima de tudo e de todos, rumo a expandir-se, sempre com vistas à majoração de seus lucros, tal qual a tsunami de lama que varreu Bento Rodrigues e o Rio Doce. 
Há alguns anos, fruindo das prerrogativas de seu monopólio, Vale se uniu à sua sócia na Samarco, a australiana BHP/Biliton e à anglo-australiana, Rio Tinto, as três maiores produtoras de minério de ferro do mundo, para juntas, inundarem os mercados com a matéria-prima de produção do aço, o principal insumo do mundo capitalista. O objetivo era e ainda é quebrar a médias mineradoras, sobretudos, as da China, grande consumidora de ferro, onde o modelo minerário comporta médias mineradoras.
Com isso, a tonelada do minério de ferro foi de 190 dólares, em janeiro de 2011, para 35, recentemente. A crise foi geral. Inúmeras foram as demissões nas minas de ferro. O sindicato de Itabira, berço da Vale do Rio Doce, abriu faixa na praça, estampada com os dizeres “Funcionário da Vale aumenta a produção e é demitido”. Houve expressiva queda da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), levando os municípios mineradores a graves crises financeiras com impactos na saúde, educação, etc. Minas jamais enviou tanta quantidade de ferro ao exterior a preços tão baixos quanto nos 3 anos que precederam o Desastre de Mariana. 
E é deste contexto monopolista de superprodução de minério de ferro, a preço de banana, que nasce a Tragédia de Mariana.
Como dito acima, para quebrar as médias mineradoras, Vale & Cia aumentaram sobremaneira a produção do minério. Com isso, o preço do minério foi ao chão. Grande produção de minério também produz grande volume de rejeito. Como o baixo preço do ferro não justifica novos investimentos, a Samarco não construiu uma nova barragem para receber o rejeito decorrente desta nova realidade de superprodução de minério e foi depositando tudo no Fundão. Neste sentido, o nome da barragem rompida é até muito sugestivo: Ô..., chefe! Tá tudo cheio! Onde é que eu deposito isso? – Joga lá no Fundão, uai!
A Barragem do Fundão foi enchendo, foi enchendo... O extremo poder da Vale cala a todos e enquadra a fiscalização. A barragem acabou estourando por não comportar tanto rejeito. Está aí o resultado do modelo minerário monopolista deixado pela privatização da Vale.
E se o mineiro tirar um ouro ali no aluvião, ele é preso.