Suspensão da Licitação: Da Teoria do Bode e dos Ratos Irritados

A charge veiculada na edição da última sexta-feira do Jornal A Notícia, estampada com figuras de ratos em meio ao lixo, comemorando a suspensão da licitação da limpeza urbana, ocorrida recentemente, apenas confirma a vigência da Teoria do Bode em João Monlevade.

Isto é, a imundice em que se encontra a cidade não deve ser creditada apenas à incompetência e à falta de liderança do governo torresmista, mas também à estratégia de se levar essa situação a um extremo insuportável para que contratos com grande potencial lesivo aos cofres públicos passem a ser justificáveis, frente o senso comum.

Esquecem-se os adeptos da Teoria do Bode que no Estado democrático de Direito, apenas a lei é capaz  de criar a liberdade, a igualdade e a fraternidade e para aqueles que se valem de tal estratégia para atingir objetivos desassociados do interesse público tem-se sobrado apenas a inelegibilidade, a cassação dos direitos políticos, além de várias outras severas sanções.

Somente a lei pode trazer exceções à sua aplicabilidade e no bojo da Lei de Licitações não está consignado que se pode proceder a uma concorrência pública com fortíssimos indícios de direcionamento e de superfaturamento para contratação de empresa para limpeza urbana local, caso a cidade se encontre, por exemplo, em completo estado de uma imundice geral.  Aliás, limpeza pública trata-se de um serviço essencial que deve ser prestado pelo administrador já no primeiro dia de seu mandato.
Certo é que neste episódio de suspensão da licitação não foram os ratos que comemoraram. Os ratos foram contrariados e devem estar muito irritados. Foi o povo quem comemorou a salvaguarda de recursos públicos que devem ser convertidos para o bem comum e ninguém mais.