segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Monitoramento por Câmeras: Desinteresse do Governo Torres

João Monlevade vive uma das maiores ondas de criminalidade de sua história, já tendo havido latrocínio de comerciante, tiroteios, arrastões e muitos roubos, furtos e arrombamentos. 
A Segurança Pública é de competência estadual. Cabe ao estado de Minas promove-la. No entanto, existe muita coisa que pode ser realizada pelo município, com vistas a melhorar os índices locais de segurança pública. Um deles é a instalação do sistema de monitoramento por câmaras, também conhecido como Olho Vivo. 
Ocorre que há um desinteresse muito grande na administração Torres de instalar o sistema de monitoramento por câmeras, que, apesar de absurdo, chega a ser compreensível em se tratando de governo tão contaminado pela idolatria do moreirismo. 
O problema do moreirismo com o Olho Vivo é que, uma vez instalado e realizados os convênios de cessão das imagens para os órgãos interessados, tais como as polícias Civil e Militar, o Cartório Eleitoral ou o Ministério Público, por exemplo, a cidade passa a ser monitorada como um todo. Assim, além de registrar os crimes comuns, também passarão a registro os crimes e atos lesivos ao patrimônio público, os crimes eleitorais, os atos de improbidade administrativa, etc. Será possível, por exemplo, registrar imagens de vereador que incorre em abuso de poder político, fazendo mudança, em troca de voto no Residencial Planalto; de material de construção extraviado do DVO; de carro da prefeitura em lugar errado em hora errada; de funcionário público pedindo voto em horário de expediente e tantas outras coisas. E isso o moreirismo não quer. 
O moreirismo detesta fiscalização, porque com a fiscalização não dá para fazer coisas como o Hospital Santa Madalena, ou seja, injetar mais de 22 milhões de reais no bolso de empreiteiros em troca de nada para o povo.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Afilhado de Mauri mais que Triplica Deficit do Hospital Margarida

Recentemente, veio a público denúncia por parte do vice-prefeito de João Monlevade, Railton Franklin, no sentido de que repasses de honorários médicos pagos pelo SUS estariam sendo utilizados pela administração do Hospital Margarida para a composição de fluxo de caixa e o pagamento de fornecedores. 
Não é a primeira vez que a administração do HM se envolve em indício de desvio de recurso público. Em junho de 2014, o Monlewood publicou matéria em que auditoria do SUS levantara suspeita de uso indevido de recursos públicos no HM. Ainda segundo Railton Franklin, o hospital apresenta, atualmente, déficit mensal no valor de R$ 500.000,00 e dívida consolidada de R$ 8.000.000,00. 
É, realmente, incrível como o Hospital Margarida tem aumentado, sistematicamente, seu déficit mensal a partir da posse do atual administrador Ronaldo Alvarenga, apadrinhado político de primeira ordem do pai do prefeito de Monlevade, o ex-deputado Mauri Torres. 
Ronaldo Alvarenga tomou posse do cargo de administrador do HM em fevereiro de 2015, percebendo duas remunerações para tal, um salário pago pela casa de saúde e outro pago pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo audiência pública realizada em junho de 2015 na Câmara, o déficit mensal do Margarida, então, era de R$ 155.000,00. Com apenas 1 ano como administrador do HM, Ronaldo Alvarenga já elevou o déficit mensal da casa de saúde, de 155 mil, para os atuais 500 mil ou meio milhão de reais.
Em outras palavras, em 12 meses, à frente do Margarida, o afilhado de Mauri mais que triplicou o déficit daquele hospital.     

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Supremo Derruba Baluarte da Impunidade no Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão dos condenados deve ocorrer após decisão de 2ª Instância.
Até então, vigorava o entendimento expresso na Constituição de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Com isso, quem pudesse pagar por grandes escritórios de advocacia, mesmo já condenado em 1ª e 2ª instancias, interpunha recursos, em liberdade, ad infinitum, até a prescrição da pena.

Com a histórica alteração ocorrida ontem no Supremo, o réu já pode começar a cumprir sua pena a partir de condenado pelo Tribunal de Justiça.   

Projeto de Resolução é Retirado de Pauta


Na reunião ordinária de ontem na Câmara de Vereadores circulou a informação de que o projeto de resolução, que altera o horário de início das sessões para as 14 horas e limita para apenas uma vez por mês o direito à Tribuna Popular, foi retirado de pauta pela presidência da casa.  

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Ditadura: Vereadores Querem Esvaziar a Câmara e Calar o Povo


Em curso na legislatura presidida por Djalma Bastos, tendo como líder do governo Torres, o vereador Sinval Dias, a Câmara Municipal de João Monlevade iniciou as discussões sobre projeto de resolução que altera o Regimento Interno da casa em pontos fundamentais, entre eles, o horário de início de funcionamento das reuniões ordinárias, que passaria das 17 para as 14 horas, e o acesso à Tribuna Popular, que seria restringido à apenas uma vez por mês para cada entidade habilitada.
Com isso, pretendem não apenas esvaziar as sessões ordinárias da Câmara de povo, vez que o horário proposto para o início das reuniões coincide com a jornada de trabalho de grande parte da população, como também agem de forma a silenciar a voz direta do povo dentro legislativo, restringindo o exercício do direito de manifestação na Tribuna Popular para apenas uma mensal.
A erra Torres impele o Legislativo a retroceder no processo democrático. O coronel quer o povo calado e fora da Câmara.

Você, que já vez uso da Tribuna Popular e que faz questão de acompanhar, pessoalmente, as reuniões o Legislativo, proteste! Hoje tem reunião, às 17:00 hs.        

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Cara-de-Pau Multiuso


A Enscon, concessionária do transporte coletivo de João Monlevade, há tempos faz o que bem entende no Município, produzindo ela mesma os dados que instruem a composição do preço da tarifa, sem qualquer fiscalização por parte da municipalidade. 
A Enscon encontra-se livre para desrespeitar horários, itinerários, demitir trocadores e rodar com aqueles verdadeiros paus-de-arara, muitos deles com mais de 5 anos de uso, que são os dispensados ao transporte escolar, justamente, a modalidade do serviço que demanda mais segurança.
Mas, é no governo Torres que a lucrativa libertinagem da Enscon alcança extremos. A cara-de-pau dos envolvidos no transporte público de passageiros de João Monlevade é tão grande que, Jorge Lial, o presidente do CMT (Conselho Municipal de Transportes), entidade destinada a fiscalizar o serviço, inclusive, com competência para opinar sobre o valor da passagem, hoje a R$ 3,20 (preço de capital), também é o chefe do SETTRAN (Setor de Trânsito e Transporte), órgão gestor do contrato que a Enscon tem com o Município.

O Desastre da Samarco como Produto Direto do Atual Modelo Minerário

Para se compreender a causa mediata da Catástrofe da Samarco, ocorrida em Mariana, estendendo-se a jusante por toda a calha do Rio Doce, é preciso voltar a 1997, ano de privatização da mineradora Vale.
Antes de sua privatização, a Vale do Rio Doce detinha o monopólio da exploração do minério de ferro no Brasil, dentro de uma estratégia de defesa dos interesses nacionais, iniciada ainda na era Vargas, que se justificava, exatamente, pelo fato de a Vale se caracterizar como uma estatal. Significa dizer, que, até então, o monopólio da produção do ferro concedido à Vale se justificava apenas pelo fato dela ser uma empresa de propriedade do Estado Brasileiro.Tratava-se de uma política de Estado, voltada para um dos setores mais estratégicos da economia. 
Em 97, a lucrativa Vale do Rio Doce foi submetida a um duvidoso procedimento de privatização pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tão duvidoso que o monopólio, até então, próprio de uma empresa controlada pelo Estado, fora mantido, apesar de privatizada. Assim, do alto do monopólio da exploração das maiores e mais ricas jazidas de ferro do mundo, além de portos, ferrovias, etc, e bem longe do controle estatal, a Vale se viu livre para fazer o que bem lhe convinha. Fecha a mina que quer, transfere funcionários de uma para a outro, pinta o sete. 
Atualmente, em Minas Gerais, são raríssimas as médias ou pequenas mineradoras, seja na exploração do ferro ou do ouro. Se a mina não é da Vale, é de outra grande mineradora, geralmente, uma multinacional canadense, australiana ou inglesa.
Todo grande monopólio econômico acaba por adquirir ânimo próprio, transformando-se numa imensa roda-viva que passa por cima de tudo e de todos, rumo a expandir-se, sempre com vistas à majoração de seus lucros, tal qual a tsunami de lama que varreu Bento Rodrigues e o Rio Doce. 
Há alguns anos, fruindo das prerrogativas de seu monopólio, Vale se uniu à sua sócia na Samarco, a australiana BHP/Biliton e à anglo-australiana, Rio Tinto, as três maiores produtoras de minério de ferro do mundo, para juntas, inundarem os mercados com a matéria-prima de produção do aço, o principal insumo do mundo capitalista. O objetivo era e ainda é quebrar a médias mineradoras, sobretudos, as da China, grande consumidora de ferro, onde o modelo minerário comporta médias mineradoras.
Com isso, a tonelada do minério de ferro foi de 190 dólares, em janeiro de 2011, para 35, recentemente. A crise foi geral. Inúmeras foram as demissões nas minas de ferro. O sindicato de Itabira, berço da Vale do Rio Doce, abriu faixa na praça, estampada com os dizeres “Funcionário da Vale aumenta a produção e é demitido”. Houve expressiva queda da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), levando os municípios mineradores a graves crises financeiras com impactos na saúde, educação, etc. Minas jamais enviou tanta quantidade de ferro ao exterior a preços tão baixos quanto nos 3 anos que precederam o Desastre de Mariana. 
E é deste contexto monopolista de superprodução de minério de ferro, a preço de banana, que nasce a Tragédia de Mariana.
Como dito acima, para quebrar as médias mineradoras, Vale & Cia aumentaram sobremaneira a produção do minério. Com isso, o preço do minério foi ao chão. Grande produção de minério também produz grande volume de rejeito. Como o baixo preço do ferro não justifica novos investimentos, a Samarco não construiu uma nova barragem para receber o rejeito decorrente desta nova realidade de superprodução de minério e foi depositando tudo no Fundão. Neste sentido, o nome da barragem rompida é até muito sugestivo: Ô..., chefe! Tá tudo cheio! Onde é que eu deposito isso? – Joga lá no Fundão, uai!
A Barragem do Fundão foi enchendo, foi enchendo... O extremo poder da Vale cala a todos e enquadra a fiscalização. A barragem acabou estourando por não comportar tanto rejeito. Está aí o resultado do modelo minerário monopolista deixado pela privatização da Vale.
E se o mineiro tirar um ouro ali no aluvião, ele é preso.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A Notícia: um Editorial que "Rouba, mas Faz"


Lamentavelmente, o editorial do jornal A Notícia, publicado na edição da semana passada, cujo tema foi a inelegibilidade de Carlos Moreira, tratou-se mais uma vez de triste episódio destinado à circulação de argumentos desprovidos de raciocínio lógico e destinados à manipulação dos leitores.
A confirmar sua vocação de impresso comprometido em fazer circular comandos de ideário conservador, como todo órgão de imprensa fundado ainda nos anos de chumbo, o jornal A Notícia mais uma vez reafirmou sua natureza deletéria e oposta ao pensamento lógico.
O emprego de frases no editorial como “Moreira é um político que desperta emoções de todos os lados. Não falta (SIC) quem o ame e quem o odeie” desvia o leitor de uma postura racional e o leva rumo ao passional. 
Moreira etá inelegível, mas vai pedir voto para Teófilo, com afirmado, recentemente, pelo próprio prefeito. E a decisão do voto deve ser tomada de acordo com parâmetros racionais. O principal deles é a Ética, que é uma ciência. Devemos pensar mais e deixar os sentimentos para aqueles que mereçam. Não se trata de ódio ou de amor! Trata-se de avaliar o político com base em suas atitudes. Roubou? Esta fora! Acabou. Já comprovou que é ladrão. Deveria estar, totalmente, fora da política. 
Infelizmente, o aludido editorial é apenas mais do mesmo. É o A Notícia fazendo circular engodo de pensamento muito disseminado na mídia deste país que é sobre o político que “rouba, mas faz”. Moreira roubou, mas é amado por aqueles que ouvem suas mentiras na rádio do coronel Mauri, pai do prefeito de Monlevade.
Daí a necessidade da reforma dos meios de comunicação. O Brasil precisa de uma imprensa que faça circular conceitos lógicos e não esse engodo passional novelesco que desvia a verdade e engana a população. Enquanto a verdade não prevalecer nos meios tradicionais de comunicação brasileiros, o país não muda! Assim como o político não pode ser proprietário de rádio, marqueteiro também não pode ser dono de jornal, nem seus parentes diretos. Tem que escolher: ou o marketing político ou o jornal! Reforma dos meios de comunicação já!

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Suspensão dos Direitos Políticos: Juiz Lança nome de Moreira no Rol dos Inelegíveis


O juiz de Direito, Wellington Reis Braz, titular da 150ª Zona Eleitoral de João Monlevade determinou o lançamento do nome do ex-prefeito Carlos Ezequiel Moreira (PSDB) no rol dos inelegíveis no Município. Segundo a decisão, publicada no Diário da Justiça Eleitoral na data de 02/02/2016 (imagem), Moreira foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa nos autos da ação civil pública de número 0890563-73.2008.8.13.0362, movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito, incorrendo, assim, na Lei da Ficha Limpa. Até a exclusão de seu nome do rol dos inelegíveis, Moreira se encontra impedido de se candidatar de qualquer cargo eletivo, devendo ainda se afastar de qualquer atividade partidária. Moreira não poderá, sequer, votar nas próximas eleições.   
Espera-se, agora, que a notícia seja divulgada pela rádio Cultura, onde Moreira comanda a programação. 
Segue na íntegra a decisão do excelentíssimo juiz:

Protocolo: 355465/2015
Interessado(a): CARLOS EZEQUIEL MOREIRA
Assunto: Suspensão de Direitos Políticos – Improbidade Administrativa

Vistos, etc. Trata-se de informação de condenação em Ação Civil Pública do(a) eleitor(a) supra, inscrição eleitoral n.º 0711.9009.0213. Decisão com trânsito em julgado ocorrido em 06/03/2014, nos autos de n.º 0890563-73.2008.8.13.0362, da 1ª Vara Cível da Comarca de João Monlevade/MG, por cometimento de ato doloso de improbidade administrativa.
Ao exame dos autos, verifico estarem preenchidas as exigências contidas no Ofício-Circular n.º 047 – CRE/2012, bem como que o delito no qual incorreu o(a) eleitor(a) se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade de que trata o art. 1º, inciso I, alínea "l" da Lei Complementar n.º 64/90.
Ante o exposto, determino o lançamento do código ASE n. 337 no assentamento relativo à inscrição eleitoral do(a) interessado(a), em decorrência da suspensão de seus direitos políticos, nos termos do art. 15, inciso V, da Constituição da República. Quanto à inelegibilidade implicada, para o lançamento do código ASE n.º 540, aguarde-se o processamento do restabelecimento dos direitos políticos do(a) eleitor(a) após a extinção da sua punibilidade.
Publique-se.
Após, arquive-se provisoriamente.
João Monlevade, 17 de dezembro de 2015.

WELLINGTON REIS BRAZ JUIZ ELEITORAL

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Nozinho-Oposição?


A capacidade da imprensa brasileira em “fabricar” notícias é pródiga. E em ano eleitoral, tal capacidade se exaspera.  
Na edição da última sexta-feira, o jornal A Notícia publicou a seguinte manchete de capa: “Nozinho comanda oposição a Teófilo”.
Como Nozinho pode ser oposição a Teófilo, se o deputado pedetista nunca se posicionou, publicamente, contra, absolutamente, nada em relação ao governo Teófilo Torres? Como Nozinho pode ser oposição, se seu partido, o PDT, mesmo que fragmentado, ocupa vários cargos no governo Teófilo?
Oposição apenas de bastidores sugere um quadro de simples disputa pessoal pelo poder, incapaz de gerar benefícios políticos para o povo.