segunda-feira, 3 de julho de 2017

Compreenda a Natureza Pública do Serviço Prestado pela Rádio Cultura

Não se abre uma rádio como se abre uma padaria. Segundo a Constituição, o serviço de radiodifusão sonora tem natureza pública e depende de outorga de concessão para ser realizado, ou seja, trata-se de serviço público, pertencente ao povo de João Monlevade, que é outorgado a terceiro para sua prestação. Significa dizer que o serviço de radiodifusão deve se submeter aos princípios da administração pública, entre eles, os da moralidade e da legalidade, além daqueles que regem a ordem constitucional vigente, como os princípios da igualdade e liberdade. Ainda segundo a Constituição, a produção e a programação das emissoras de rádio aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Assim, conclui-se que o serviço de comunicação prestado por meio de rádio deve ser isonômico, livre, possuir caráter educativo, informativo, cultural, regional e obedecer a valores éticos. Tudo o que não se vê na programação veiculada pela rádio Cultura.
Na rádio Cultura, o serviço de radiodifusão não é isonômico porque Carlos Moreira abre espaço apenas para os interesses de seu grupo político na programação da “Rádia”. Não é livre, porque o conteúdo veiculado pela Cultura se encontra preso aos interesses políticos de Carlos Moreira. Não possui caráter educativo, porque não se pode estabelecer um processo, minimamente, educacional em ambiente de amarras políticas. Não é informativo, porque Moreira não informa sobre as verdades que envolvem seu grupo político, como não informou, tecnicamente, sobre os motivos da cassação de Simone ou como não informa sobre suas múltiplas condenações em ato de improbidade administrativa ou sobre a realidade que envolve obra de adaptação da Rodoviária num interditado e inacabado hospital de 100 leitos aos custo de mais de 22 milhões de reais de recursos públicos, além de várias outras coisas. E, por fim, não se pode dizer que a “Rádia” obedece a valores éticos porque, além de não cumprir os paramentos constitucionais do serviço público de radiodifusão, é comandada por um ex-prefeito multicondenado, inelegível, com os direitos políticos cassados e proibido de contratar com o Pode Público.