Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Exclusivo: Íntegra do Depoimento de Mauri Torres no Mensalão Mineiro





 





Teófilo Quer Desarticular Professores

Recentemente, o prefeito Teófilo Torres enviou para aprovação na Câmara o projeto de lei 808/2013, que altera pontos importantes da Lei do Magistério - a Lei Municipal 920, inclusive, possibilitando a investidura no cargo de diretor de escola por meio de indicação do próprio prefeito.
Além do absurdo de estarem abrindo mais vagas para comissionados, por  detrás desta manobra fica clara a verdadeira motivação do governo torresmista: atingir e desarticular o movimento de professores que lutam pela valorização do Magistério e já alcançaram conquistas importantes para a categoria e até mesmo para os servidores de um modo geral,  com o cumprimento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial concedido pela Prefeitura, recentemente.      

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Segurança Pública: o Brasil Proposital

No Brasil tudo é proposital. Nada é coincidência. Como temos uma elite que, historicamente, vive de desvios, essa mesma elite monta para o país um sistema policial concebido apenas para alcançar e ainda sim, com muita precariedade, os crimes tidos como comuns, deixando de lado modalidades criminosas elitistas como os crimes do colarinho branco, contra o sistema financeiro, contra a Administração Pública e etc.
Já viu delegado de polícia prender prefeito por crime contra a Administração Pública? Eu nunca! É porque o nosso modelo policial foi feito para não alcançar a elite. E ainda queriam retirar do Ministério Público a prerrogativa para investigar...
Problema de segurança pública é, inicialmente, problema de polícia. Enquanto for mantido o atual modelo policial, concebido para não funcionar, constituído por duas polícias que se rivalizam: a Militar, que tem sua origem no controle e punição de escravos indisciplinados nos centros urbanos do Brasil Colônia e não investiga por força da Constituição e a Civil,  que também não investiga por falta de aparelhamento, condições de trabalho, cultura investigativa e etc pouco ou nenhum avanço se terá em matéria de segurança pública.
Na violência urbana brasileira, por exemplo, são cometidos anualmente 50 mil homicídios e destes menos de 10% são elucidados pela polícia.   

É preciso modernizar a polícia brasileira, unificar os dois contingentes em apenas uma polícia que seja investigativa, mais capacitada, submetida a um forte controle externo, que gere dados e informações e que também passe a atingir a elite corrupta deste país..    

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Tráfego Pesado da Mineração da Arcelormittal Danifica Ruas da Cidade



Os milhares de toneladas diários de trafego intenso de carretas que servem a mineração da Arcelormital no Andrade já trincou o pavimento asfáltico das principais avenidas da cidade.  Agora, as enxurradas trazidas pelas fortes chuvas sazonais reviram os fragmentos de asfalto, formando imensas crateras.
Enquanto isso,  Monlevade não recebe 1 centavo sequer de royalties ou qualquer outra compensação por parte da indiana Arcelormittal por todos prejuízos materiais, ambientais e por todo o ônus sócio-econômico imposto pela superexploração da Mina do Andrade.    


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Ninguém Sentiu Falta

A semana passou e, com exceção do íntimo cordel de puxa-sacos, ninguém sentiu falta do prefeito de João Monlevade que foi fazer intercâmbio político-administrativo em condados (municípios) dos Estados Unidos, que possuem estrutura orgânica e jurídica, completamente, diferente das nossas.
Teófilo Torres esteve, por exemplo, com o chefe de polícia do condado de Sommervile para conhecer experiências ligadas a segurança pública, o que, dificilmente, deve ser aproveitado em João Monlevade já que , no Brasil, segurança pública é competência dos estados e não dos municípios como acontece nos EUA.
Resta saber quem comandou o Município nesses dias em que Teófilo Torres esteve fora: Moreira, Laura, o motorista ou Mauro Lara, o dono da Esncon, que faz o que quer nesta cidade e, por isso, também passa a compor o rol daqueles que, realmente, mandam nessa Prefeitura.    

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Prejuízo

Acabo de ler na edição de hoje do Jornal A Notícia que a Arcelormittal amargou um prejuízo 193 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2013. E ainda colocaram uma foto da unidade local da siderúrgica de modo a induzir o leitor a acreditar  que tal prejuízo se materializou na Usina de Monlevade, quando, na verdade os números são referentes à todo o grupo siderúrgico.
Duvido que a unidade monlevadense não seja lucrativa e aguardo a publicação de tais dados, ou seja, dos números relativos, exclusivamente, à Usina de Monlevade. Gostaria de conhecer também o "prejuízo" da Mina do Andrade e da exploração de madeira no Campo de Aviação. 
É preciso mais isenção da imprensa monlevadense em divulgar fatos sobre a Arcelormittal.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Mineração da Arcelormittal Avança sobre Território Monlevadense e Ameaça Mata Tombada pela Lei Orgânica


Recentemente, o Jornal Diário do Vale – o único a tratar de tema tão relevante para o Município – divulgou matéria em que a Arcelomittal negou que a exploração da Mina do Andrade tenha avançado sobre o território monlevadense.
Trata-se de questão de grande importância para João Monlevade, já que, uma vez ocorrida a extração do minério de ferro em território monlevadense, a Arcelormittal deve recolher, proporcionalmente,  royalties para o Município.   
As divisas entre municípios são delineadas através da circunscrição das bacias ou micro-bacias hidrográficas (divisores de água) e do traçado de cursos d’água como rios, córregos e etc.
A Lei Estadual 2.764/62, que define as divisas entre todos os municípios de Minas Gerais, estabelece que a divisa entre os municípios de Bela Vista de Minas e João Monlevade, no que concerne a localização da jazida do Andrade, “começa no alto dos Carneirinhos ou dos Coelhos; no divisor e águas dos rios Piracicaba e Santa Bárbara; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Carneirinhos, passando pela serra dos Macacos, até atingir o rio Piracicaba...”
Significa dizer que na região próxima à Mina, todo o território que engloba a micro-bacia da margem esquerda do Córrego Carneirinhos, que, atualmente, se encontra confinado debaixo da Avenida Wilson Alvarenga, pertence à João Monlevade.
As fotos acima permitem uma boa noção de como a lavra da Mina já adentrou território Monlevadense, já que demonstram que os taludes da mineração se apresentam posicionados na face anterior do divisor de águas (crista linear da montanha) da margem esquerda do Córrego Carneirinhos, apresentando também um agravante ambiental, eis que naquelas imediações  encontra-se localizada a Mata da Cabeceira do Bananal  que é tombada para fins de preservação pelo inciso IV do art. 170 da lei Orgânica Municipal.          

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Guilherme Nasser na Ditadura de Parlapatão


A mais profunda essência do regime democrático repousa sobre a primazia da independência e harmonia entre os órgãos de poder do Estado, sem as quais, invariavelmente, a ditadura se vê instalada.
A Teoria de Tripartição do Poder está prevista no art. 2° da Constituição e deve, efetivamente, funcionar como um sistema de freios e de contrapesos, que consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo ao exercer sua função institucional, porém, também deve ser controlado pelos demais poderes, sob pena de se descaracterizar a democracia, abrindo espaço para regimes, silenciosamente, autoritários.     
Em João Monlevade, além do fisiologismo de praxe entre os poderes municipais, a ânsia incontrolável do presidente do Legislativo local em aparecer e em tentar justificar cada ponto levantado em plenário contra a incompetência e a paralisia do governo torresmista tem contribuído em demasia para que a Câmara de Vereadores de João Monlevade seja esvaziada, principalmente, de sua função fiscalizadora, transformando-se numa mera sucursal do Executivo.
A postura confusa do vereador Guilherme Nasser, o atual presidente do Legislativo Monlevadense, em não compreender o papel que lhe cabe como tal naquela casa, portando-se como verdadeiro líder do governo na Câmara, a retrucar e a parlapatar, indefinidamente, cada ato fiscalizador levantado pelos poucos vereadores que, realmente, respondem à sua função, está contaminando todo o trabalho legislativo daquele órgão de poder e retirando da Câmara sua verdadeira razão de existir.
O Regimento Interno da Câmara de João Monlevade distribui de forma isonômica o tempo de tribuna para cada vereador. Coisa que não é respeitada pelo próprio presidente da casa que faz uso, indiscriminado, do microfone a seu bel prazer, seqüestrando para si para seu ego as sessões do Legislativo. É certo que quem preside as sessões pode e deve fazer uso da palavra sempre que for necessário à boa condução dos trabalhos. O que é muito diferente de o presidente se apoderar, livremente, do microfone para fazer sua politicagem em plenário.
Recentemente, um vídeo contendo a simulação do lançamento de uma bomba sobre a Câmara foi veiculado na internet, o que, inclusive, rendeu uma moção de repudio a seu autor. A experiência da Revolução Francesa ensina que qualquer ato de violência que é praticado, num segundo momento, volta para aquele que o praticou. No entanto, a interpretação que se pode fazer daquele vídeo é que o senso comum não tem visto mais razão de existir do Legislativo local, da forma com que ele tem sido conduzido. E, neste sentido, o vídeo errou apenas no alvo, que deveria ser a conduta de quem tem colocado João Monlevade dentro dessa ditadura silenciosa que não faz a cidade avançar, como foi prometido.                          

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Suspensão da Licitação: Da Teoria do Bode e dos Ratos Irritados

A charge veiculada na edição da última sexta-feira do Jornal A Notícia, estampada com figuras de ratos em meio ao lixo, comemorando a suspensão da licitação da limpeza urbana, ocorrida recentemente, apenas confirma a vigência da Teoria do Bode em João Monlevade.
Isto é, a imundice em que se encontra a cidade não deve ser creditada apenas à incompetência e à falta de liderança do governo torresmista, mas também à estratégia de se levar essa situação a um extremo insuportável para que contratos com grande potencial lesivo aos cofres públicos passem a ser justificáveis, frente o senso comum.
Esquecem-se os adeptos da Teoria do Bode que no Estado democrático de Direito, apenas a lei é capaz  de criar a liberdade, a igualdade e a fraternidade e para aqueles que se valem de tal estratégia para atingir objetivos desassociados do interesse público tem-se sobrado apenas a inelegibilidade, a cassação dos direitos políticos, além de várias outras severas sanções.
Somente a lei pode trazer exceções à sua aplicabilidade e no bojo da Lei de Licitações não está consignado que se pode proceder a uma concorrência pública com fortíssimos indícios de direcionamento e de superfaturamento para contratação de empresa para limpeza urbana local, caso a cidade se encontre, por exemplo, em completo estado de uma imundice geral.  Aliás, limpeza pública trata-se de um serviço essencial que deve ser prestado pelo administrador já no primeiro dia de seu mandato.
Certo é que neste episódio de suspensão da licitação não foram os ratos que comemoraram. Os ratos foram contrariados e devem estar muito irritados. Foi o povo quem comemorou a salvaguarda de recursos públicos que devem ser convertidos para o bem comum e ninguém mais.