A mais profunda essência
do regime democrático repousa sobre a primazia da independência e harmonia
entre os órgãos de poder do Estado, sem as quais, invariavelmente, a ditadura
se vê instalada.
A Teoria de
Tripartição do Poder está prevista no art. 2° da Constituição e deve,
efetivamente, funcionar como um sistema de freios e de contrapesos, que consiste
na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo ao exercer sua função institucional, porém,
também deve ser controlado pelos demais poderes, sob pena de se descaracterizar
a democracia, abrindo espaço para regimes, silenciosamente, autoritários.
Em João
Monlevade, além do fisiologismo de praxe entre os poderes
municipais, a ânsia incontrolável do presidente do Legislativo local em
aparecer e em tentar justificar cada ponto levantado em plenário contra a incompetência
e a paralisia do governo torresmista tem contribuído em demasia para que a
Câmara de Vereadores de João Monlevade seja esvaziada, principalmente, de sua
função fiscalizadora, transformando-se numa mera sucursal do Executivo.
A postura confusa do vereador Guilherme Nasser, o atual
presidente do Legislativo Monlevadense, em não compreender o papel que lhe cabe
como tal naquela casa, portando-se como verdadeiro líder do governo na Câmara, a
retrucar e a parlapatar, indefinidamente, cada ato fiscalizador levantado pelos
poucos vereadores que, realmente, respondem à sua função, está contaminando
todo o trabalho legislativo daquele órgão de poder e retirando da Câmara sua
verdadeira razão de existir.
O Regimento Interno da Câmara de João Monlevade distribui de
forma isonômica o tempo de tribuna para cada vereador. Coisa que não é
respeitada pelo próprio presidente da casa que faz uso, indiscriminado, do
microfone a seu bel prazer, seqüestrando para si para seu ego as sessões do
Legislativo. É certo que quem preside as sessões pode e deve fazer uso da
palavra sempre que for necessário à boa condução dos trabalhos. O que é muito
diferente de o presidente se apoderar, livremente, do microfone para fazer sua
politicagem em plenário.
Recentemente, um vídeo contendo a simulação do lançamento de
uma bomba sobre a Câmara foi veiculado na internet, o que, inclusive, rendeu
uma moção de repudio a seu autor. A experiência da Revolução Francesa ensina
que qualquer ato de violência que é praticado, num segundo momento, volta para
aquele que o praticou. No entanto, a interpretação que se pode fazer daquele vídeo
é que o senso comum não tem visto mais razão de existir do Legislativo local,
da forma com que ele tem sido conduzido. E, neste sentido, o vídeo errou apenas
no alvo, que deveria ser a conduta de quem tem colocado João Monlevade dentro
dessa ditadura silenciosa que não faz a cidade avançar, como foi prometido.