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terça-feira, 21 de abril de 2015

E se Tiradentes pudesse reviver em 2015, quais seriam suas impressões sobre Minas?

21 de abril de 1792, dia da execução da pena de morte por enforcamento de Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira. Tiradentes foi enforcado, decapitado e sua cabeça, salgada e exibida ao público de Vila Rica, o corpo, desmembrado em quatro quartos, expostos pelos caminhos de Minas e a casa onde vivia, arrasada e o terreno, salgado para que nada mais ali nascesse e seus filhos e netos, declarados infames, por conspirar contra a Coroa Portuguesa, sonhando com uma Minas Gerais livre das amarras da metrópole e, principalmente, da pesada carga tributária incidente sobre a mineração do ouro, em que, além dos chamados quintos dos infernos (1/5 ou 20% da produção bruta de ouro), também se cobrava, anualmente, a Derrama, isto é, 100 arrobas de ouro puro que toda a Capitania Mineradora devia pagar ao rei, independentemente, do volume de produção ou de qualquer outro fator. 
E se Tiradentes pudesse reviver em 2015, quais seriam as impressões que o Patrono Cívico do Brasil teria sobre a mineração em sua terra, Minas Gerais?
Ao desembarcar na Minas Gerais contemporânea, Tiradentes, certamente, tomaria seu primeiro susto ao se deparar com o fato de o mineiro não poder mais minerar. O Inconfidente olharia para todas aquelas tão famosas Minas de Ouro, pelas quais deu a vida, e as veria inativas e inexploradas, a não ser pelas grandes mineradoras. Tomaria, então, conhecimento de que, hoje em Minas, se o mineiro se dirigir ao aluvião e, artesanalmente, no uso de uma bateia, faiscar alguma quantidade de ouro, ele é, imediatamente, preso pela Polícia Ambiental. Seria possível para um Inconfidente conceber uma Minas Gerais, em que o mineiro se encontra, na prática, proibido de minerar?!! Seria algo irreconhecível para Tiradentes.
Na época do Brasil-Colônia, quem descobrisse a jazida e se enquadrava no pragmático Regimento das Minas tinha direito de explorá-la. Hoje, tudo é monopólio, num sistema de exploração mineral injusto que, simplesmente, proíbe o mineiro de minerar, privilegiando apenas o grande capital e empresas multinacionais.
Desde a crise financeira de 2008, o elevado preço do ouro vem irrompendo verdadeiras corridas pelo metal precioso, mundo afora, em destinos como Peru, Alasca, Canadá, África e Austrália. Em Minas, o monopólio das grandes mineradoras de ouro, a maioria delas, estrangeiras, prevalece inalterado, impondo ao mineiro o ostracismo minerário dentro de sua própria Minas Gerais.     
O segundo choque de Tiradentes seria ao descobrir a atual e aviltante política de royalties (compensações) da mineração. O inconfidente, então,  recordaria que em sua época, quando o Brasil era colônia de Portugal, pagava-se o quinto, a Derrama, quando era decretada, e muito embora grande parte de todo aquele ouro tenha ido fazer a Revolução Industrial na Inglaterra,  foi ele - o ouro – que, soberbamente, construiu Minas e moldou a urbaníssima cultura do mineiro.
Hoje, além de não existir qualquer compensação pela privilegiada exploração do ouro, anualmente, montanhas e mais montanhas de minério de ferro do subsolo mineiro são destinadas ao o exterior, recolhendo royalties que variam entre 2 e 3% sobre o lucro das Mineradoras, situação insuficiente em todos os sentidos, até mesmo para a promoção de políticas ambientais para o setor  que, neste caso deverá se prolongar até mesmo após o exaurimento das jazidas. Tratam-se, na verdade, dos menores royalties da mineração do mundo, o que levaria Tiradentes a concluir: enquanto o ouro, no passado, construiu Minas, hoje, ferro se esvai deixando para o Povo Mineiro pouco mais do que imensas crateras e vastas barragens de rejeitos da mineração, .
E, especificamente, para este ano de 2015, as três maiores mineradoras do mundo, entre elas a Vale, seguem empreendendo uma manobra conjunta de aumento na produção do minério de ferro, resultando num excesso de oferta no mercado, que, por sua vez, faz derrubar o preço da matéria prima do aço, provocando demissões em massa no setor e impactando, muito negativamente, na receita dos municípios mineradores.
Nos últimos 12 meses o preço do minério de ferro caiu 50%, enquanto sua produção tem aumentado, aceleradamente. Em 2014, a Vale fechou o ano com uma produção recorde de 319,2 milhões de toneladas de minério de ferro, 6,5% a mais do que o registrado em 2013.
Sem dúvida, o alferes Tiradentes, tomaria mai um susto ao concluir que a atual manobra verificada no mercado do ferro se destinada a inviabilizar as pequenas e médias mineradoras, principalmente as da China, o que concentrará ainda mais o monopólio dessas grandes mineradoras na extração do ferro, tornando ainda mais severo o o atual ostracismo minerário vivido pelo mineiro.
Provavelmente, após presenciar o que esta posto nesta Minas Gerais contemporânea, o Herói da Inconfidência, sendo carismático e politizado como foi, mesmo que atônito, logo procuraria algum mineiro com quem pudesse conspirar contra tal perturbador estado de coisas e Tiradentes, inexoravelmente, levaria mais um grande susto: o mineiro pensa que é caipira!    
Logo Minas, que foi fundada e estabelecida em meio a centenas núcleos mineradores, eminentemente, urbanos, de arquitetura sofisticada e ordenada, povoados por uma sociedade, igualmente, urbana, complexa, sincrética, politizada, cívica e revolucionária, da qual o Barroco é a maior e mais sublime expressão de arte e produto direto desta própria urbanidade, agora, em 2015, se tornara uma terra, fortemente, inclinada ao caipirismo.
Tiradentes, então, abarcado por sua inquietude característica, buscaria compreender tal fenômeno e chegaria à conclusão de  que o mineiro contemporâneo não se torara um caipira por acaso. Tiradentes observaria que é a mídia, principalmente, a televisão que, propositalmente, vem vestindo o esteriótipo de caipira no mineiro, a ponto do mineiro, atualmente, acreditar que é um caipira, de fato. E a razão disso tudo é muito simples: caipira não contesta as atuais convenções injustas da mineração, não faz política, não defende as liberdades, não participa de conjurações e também não minera. É por isso que o mineiro se encontra hoje proibido de minerar em Minas Gerais e nem se dá conta disso.
E, finalmente, depois de tantos sustos e já com o espírito meio desconsertado, o alferes Joaquim José da Silva Xavier concluiria: “é... o mineiro mudou muito. Será que alguém pode me re-conduzir à forca?”