Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

quinta-feira, 10 de março de 2016

Estado-Empreiteiro dos Torres










Nunca tantos serviços públicos foram terceirizados em João Monlevade quanto no governo Teófilo Torres. O tucano é o oposto do capitalista liberal. Enquanto o liberal quer a intervenção mínima do Estado na economia, os governos tucanos são, invariavelmente, orbitados por empreiteiras que se especializam em vencer licitações para prestar serviços públicos. Em outras palavras, são empreiteiras que vivem, dependentemente, do Estado. 
Nos últimos 3 anos, foram terceirizados em João Monlevade o serviço de manutenção das vias, a limpeza pública, o estacionamento rotativo, a competência do DAE para fixar a tarifa d’água, além de outros. 
Laura Carneiro, secretária de Fazenda e ex-prefeita de Nova Era tem o papel de conduzir a execução do Orçamento Público de forma a jamais faltar fluxo de caixa para o faturamento das empreitaras. Isso tem sido feito a partir de cortes drásticos nos investimentos na Educação, situação em que já se cogita até o fechamento do Centro Educacional, e na Saúde, onde vários medicamentos deixaram de ser distribuídos à população, recentemente. 
Para as empreiteiras não falta nada e são preferidas em tudo. Veja o caso recente de denúncia de que o Hospital Margarida, atualmente, administrado por apadrinhado de Mauri, estaria desviando honorários médicos para o pagamento de fornecedores. Tudo é para os fornecedores de serviços ou produtos até os salários dos médicos. 
A partir do momento em que o serviço público é terceirizado, o Município só pode interferir em sua prestação no caso de fiscalização de sua execução, etc. Não pode a Administração Pública “ajudar” a empreiteira a executar o serviço para o qual foi contratada e recebe milhões. Mas, no Estado-Empreiteiro dos Torres, as empreiteiras são tão protegidas que a Prefeitura chega até a “ajudá-las” na execução dos serviços públicos. 
No caso do serviço de manutenção das vias (tapa-buraco), a Prefeitura, primeiro, realiza uma espécie de calçamento dentro do buraco (foto) e a empreiteira, posteriormente, apenas passa uma camada de asfalto por cima do mesmo (foto). 
No caso da limpeza pública, serviço também terceirizado pelos Torres, não é raro ver equipamentos públicos empenhados na tarefa que cabe, contratualmente, à empreiteira. Na foto, caminhão-pipa da Prefeitura é utilizado para limpar a Avenida Wilson Alvarenga, apesar da terceirização do serviço de limpeza pública efetivada pelo governo Torres. Ora, se a Prefeitura ajuda na execução dos serviços é porque, além de tudo, as empreiteiras também não estão dando conta.