quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Auditoria no Hospital Santa Madalena

Recentemente, objetivando a apuração de fortes indícios de desvio, de dilapidação e de omissão na deterioração do patrimônio público municipal, os vereadores Guilherme Nasser, Sinval Dias, Belmar Diniz, Dulcinéia Caldeira e Doró da Saúde realizaram uma vistoria nas instalações do Pronto Atendimento, também conhecido como pretenso Hospital Santa Madalena.
Finalmente, a atual legislatura da Câmara demonstra uma atividade fiscalizadora mais contundente em face do Executivo. Parabéns aos nobres parlamentares que, antes tarde do que nunca, tomaram esta tão louvável e necessária providência em defesa do patrimônio do povo monlevadense.
Agora, pau que dá em Chico também tem que dar em Francisco. Estes mesmos vereadores que, outro dia, estiveram fiscalizando o PA deveriam comprovar que não agem com demagogia ou cegueira propositada e voltar seus olhos para a muito mais grave situação de se consumir 20 milhões de reais de dinheiro público para construir um segundo hospital, numa cidade que já demonstrou possuir um sistema de saúde pública que comporta apenas uma unidade hospitalar. E pior: gastaram a astronômica cifra de 20 milhões de reais para adaptar o prédio do antigo Terminal Rodoviário no pretenso Hospital Santa Madalena, chegando ao resultado de um abominável e dispendioso Frankenstein de concreto, que não possui projeto arquitetônico passível de ser aprovado pela Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes e, portanto, também não pode ser credenciado pelo SUS. Nem mesmo alvará de funcionamento aquele trambolho possui. É um hospital de 20 milhões que não pode ser um hospital. Ou seja, 20 milhões jogados fora, ou melhor, no bolso de alguém.
E onde fica, supostamente, a responsabilidade administrativa, civil e criminal do idealizador do Hospital Santa Madalena, o ex-prefeito Carlos Ezequiel Moreira, que volta à cena política local, ressuscitado das catacumbas dos ficha-sujas, como a liderança política incontestável do futuro governo teoflista ? Com a palavra os nobres vereadores citados acima.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Corrupto, só o Papai Noel


Dizer que o ex-prefeito Carlos Moreira não pode ser classificado como um político corrupto é, simplesmente, um escárnio contra a boa-fé do cidadão monlevadense.
Ora, fraudar o caráter competitivo de licitação pública em benefício direto de particular, como restou, judicialmente, comprovado na Ação Civil Pública que anulou o contrato de prestação do serviço de transporte coletivo celebrado entre a Enscon e o , então, chefe do Executivo local, Carlos Ezequiel Moreira, não é corrupção?  É... realmente, a Lua é feita de queijo.
Ou será que fraudar, novamente, a Lei de Licitações, desta vez, promovendo, sistematicamente, aditivos injustificados que majoraram várias vezes o valor de um contrato de prestação de serviço público essencial, como o de coleta do lixo doméstico, impondo ao Erário um dano na ordem de mais de 3 milhões de reais em benefício de particular não é corrupção? E o sol é uma bola de mel.     
Isso sem falar naquilo que possa ser considerado corrupção político-eleitoreira, quando se distribuiu terrenos públicos para cabos eleitoras ou se retirou do Dae sua viabilidade econômico-financeira com a tal da taxa mínima, num ato de populismo inconseqüente para, exclusivamente, se reeleger prefeito.    Acho que corrupto mesmo só o Papai Noel, que, em 25 de dezembro, alicia mão-de-obra escrava da Lapônia (os duendes), submete animais à tratamento cruel (as renas) e sai corrompendo as aduanas de todo o mundo para distribuir e revender produtos contrabandeados da China.      

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Realização de Auditoria: Compromisso com a Transparência

Auditoria Governamental é uma importante técnica de controle do Estado na busca de melhor alocação de seus recursos, não só atuando para corrigir os desperdícios, a improbidade, a negligência e a omissão, mas, principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, buscando garantir os resultados pretendidos, além de destacar os impactos e benefícios sociais advindos.

A auditoria de avaliação da gestão – um dos tipos de auditoria -, objetiva emitir opinião com vistas a certificar a regularidade das contas, verificar a execução de contratos, acordos, convênios ou ajustes, a probidade na aplicação do dinheiro público e na guarda ou administração de valores e outros bens do município ou a ele confiados, compreendendo, dentre outros, os seguintes aspectos: exame da documentação comprobatória dos atos e fatos administrativos; verificação da eficiência dos sistemas de controles administrativo e contábil; verificação do cumprimento da legislação pertinente; e avaliação dos resultados operacionais e da execução dos programas de governo quanto à economicidade, eficiência e eficácia dos mesmos. 

Engana-se aquele que pensa que auditoria é meramente uma fotografia do passado. Mais do que isso, auditar é mergulhar no passado para corrigir e melhorar o futuro!

A auditoria somente não interessa àqueles que se beneficiam ou desejam se beneficiar das imoralidades que porventura venham a ser praticadas no setor público, exercendo-se dessa forma uma verdadeira blindagem dos poderes constituídos, fato este que vem predominando no país e sobretudo nas Minas Gerais, tornando-a cada vez mais campeã na prática das mais nefastas práticas da administração arcaica e imoral, tais como: fisiologismo, corporativismo, empreguismo, nepotismo, assistencialismo sem controle, etc., razão pela qual se justifica como uma das principais causas do atraso de alguns municípios, dentre eles, João Monlevade, nas áreas econômica e social além dos graves problemas existentes como a corrupção, improbidades oméricas e a ineficiente aplicação dos recursos públicos - esta última decorrente da falta de responsabilidade por parte dos governantes e políticos no preenchimento dos importantes cargos não somente nos órgãos públicos mas também nas empresas cujo controle é exercido pelo governo municipal.

Podemos salientar ainda que, tanto a nível nacional como local, a mídia jamais demonstrou preocupação em exigir a necessidade de se fazer uma auditoria no setor público. E a explicação encontra-se no simples fato de se lambuzarem com um considerável faturamento, detendo o domínio e a manipulação da informação, além de muitas vezer participar das grandes decisões tomadas na defesa dos interesses das elites políticas dominantes.

Portanto, é fundamental, incontestável e legítimo o direito dos cidadãos de exigir o conhecimento dos atos e fatos da administração pública através da divulgação e publicidade de um relatório de auditoria, a fim de buscar as devidas reparações caso julgue pertinentes e necessárias. E vou além, mais que um direito, é um dever, uma obrigação para com a cidadania!

A auditoria cidadã, dessa forma, permite uma análise do passado que delimita as responsabilidades e define a parte odiosa ou viciada de outros tipos de ilicitude perpetradas contra o erário. A auditoria representa assim uma proteção social e financeira dos cidadãos, além de proporcionar argumentos jurídicos para a anulação e reparação de atos lesivos aos interesses públicos.

Qualquer gestor público que prima pela seriedade, honradez, ética, honestidade, transparência e zelo no trato com a coisa pública deve assumir o compromisso inafastável e inadiável de realizar incontinenti, ao início de seu mandato, uma auditoria irrestrita em toda a gestão que lhe precede. E o interesse nessa auditoria não é somente do sucessor, mas também do antecessor, como forma de tornar pública a lisura de todos os atos e fatos praticados ao longo do mandato.

E não há que se confundir auditoria com equipe de transição. São trabalhos completamente distintos em finalidade e condução. Conduzida no primeiro caso por profissional devidamente habilitado, diferentemente do segundo, onde até sogra pode participar...

Torna-se ainda mais premente a auditoria a partir das declarações do próprio Teófilo Torres no lançamento de sua campanha e publicadas no Jornal A Notícia de 03 de agosto de 2012, quando disse: “Segundo Teófilo, a cidade está doente, a prefeitura está endividada e o dinheiro público está sendo mal gasto.”

SENHOR TEÓFILO TORRES, O POVO DE JOÃO MONLEVADE PEDE AUDITORIA URGENTE E A DIVULGAÇÃO DA ÍNTEGRA DO PARECER! 

Luis Claudio Oliveira
Auditor contábil

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Incêndio


A responsabilidade de se instituir um batalhão do Corpo de Bombeiro nos últimos anos em João Monlevade foi muito mais de Mauri Torres do que da Prefeitura. O Corpo de Bombeiros é uma instituição estadual subordinada ao governo de Estado de Minas. Mauri, como representante do povo de João Monlevade junto à Assembléia de Minas nas últimas duas décadas deveria ter assumido a responsabilidade moral de articular com o governo mineiro a instituição de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade. Se não o faz é porque foi negligente com o povo monlevadense. E olha que ele teve mais de 20 anos pra isso, mas nunca demonstrou interesse no assunto.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Auditoria na Prefeitura

Diante de vários indícios de favorecimento de parentes, da explícita exibição de renda incompatível com o salário de determinado assessor do prefeito Gustavo Prandini e, principalmente, diante de uma gastança desenfreada que não se materializou em benefícios para a população, durante a administração prandinista, muito se falou na necessidade de se realizar uma auditoria jurídico-financeira na Prefeitura para se apurar o que, realmente, aconteceu nestes últimos quatro anos de desmandos e de endividamento público recorde.
O próprio Teófilo Torres prometeu uma auditoria permanente em seu governo “para dificultar desvios”. E é claro que uma auditoria desta natureza seria muito mais bem sucedida se fosse subsidiada por dados colhidos ainda nesta fase de transição entre governos, apesar das dificuldades óbvias que surgiriam entre aqueles que se colocariam na posição auditores e de auditados.
Parece difícil, mas não é impossível. Com certa sutileza seria possível ainda na fase transição se coletar dados relativos a negócios de natureza continuada entre particulares e a Administração Pública, que são mais susceptíveis à desvios e abusos, tais como aluguéis, prestadores de serviço e fornecedores de insumos e produtos, tudo o que, justamente, deve ser objeto dos trabalhos de transição.
No entanto, sob o aspecto político, o que se especula é que uma auditoria desta natureza, dificilmente, se realizaria no governo de Teófilo Torres e os motivos são claros. Primeiro que o prefeito eleito, apesar de tão jovem, já se vê, em tese, envolvido em gravíssimas acusações de dano ao erário e enriquecimento ilícito no município de Nova Serrana. Segundo que a liderança política que estribou sua candidatura e que, consequentemente, entra na Prefeitura para nortear o novo governo é do radialista ficha-suja Carlos Moreira, o ex-prefeito mais processado e afeto a escândalos de imoralidade e corrupção da história do Município.
Como pau que dá em Chico deve dar em Francisco, a tão desejada auditoria sobre o governo prandinista deve se fragmentar como um telhado de vidro sob uma forte chuva de granizo.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Frase da Semana


"Não tenho compromisso com nenhum partido."

 A frase é do prefeito eleito Teófilo Torres.  

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Gentil Bicalho


Gentil Bicalho foi o homem que teve peito para tirar o PT das garras prandinistas e enfrentar uma eleição com a cara, a coragem e poucos recursos, logrando, assim a segunda colocação. Não fosse Gentil, o PT poderia ter ido até o fundo do fosso abissal, cavado por Prandini (Wilson Bastieri e seus renegados) e que acabou por acomodar a candidata terceira colocada. Dona Conceição levou uma prandinada daquelas! Homem de imensa sensibilidade política, Gentil entra para a história do PT.  

Vale a Pena Ler de Novo


Apenas para reflexão, republico hoje um texto publicado aqui no Monlewood, em 07 de julho de 2011:

Partido dos Trabalhadores: O que Ainda Pode ser Salvo

Assim como no cotidiano da vida, na política tudo também segue sua forma e seu momento certos. O tempo urge e já estamos a menos de 1 ano do início da campanha eleitoral que escolherá quem governará João Monlevade no o quadriênio 2013/2017.
Para o Partido dos Trabalhadores, é chegada a hora impreterível de se definir diante do dificílimo cenário político-administrativo, experimentado pelo Município, nestes últimos 30 meses, o que, certamente, repercutirá, para além dos próximos 10 anos, bem ou mal, dependendo do que for decidido agora.
Assim, tem hoje o PT a responsabilidade histórica de optar por caminhos que se apresentam em apenas duas vertentes: continuar fingindo que é governo em troca do cargo e do salário de primeiro escalão de alguns de seus membros ou romper, definitivamente, com esta malfada e enganosa aliança política, que nunca permitiu, de fato, que o PT colaborasse com sua experiência na administração municipal, pois jamais lhe fora admitida a participação em qualquer processo decisório deste governo.
Caso os atuais dirigentes escolham pelo pragmatismo fácil e mesquinho da primeira opção, estarão, literalmente, assinado a sentença de morte do Partido dos Trabalhadores em João Monlevade.

O Partido vai se rachar e se fragmentar, sofrerá desfiliações em massa e muito, dificilmente, terá alguma sobrevida para depois desta desventura prandinista. Aquele precioso patrimônio político de quase 10.000 votos que possui em Monlevade, por exemplo, pela primeira vez, desde a eleição do Grande Leonardo Diniz, não será depositado em um candidato petista ou indicado pelo o partido, correndo o sério risco de nunca mais ser recomposto nas proporções que hoje existem. Será a dizimação quase total da base petista monlevadense e, consequentemente, do Partido dos Trabalhadores.
No entanto, muito ainda pode ser salvo, caso o PT faça a opção acertada pela ruptura. Não se pode ser ingênuo ou demagogo a ponto de se afirmar que a simples ruptura com atual administração deixará o Partido dos Trabalhadores incólume, pois, desde o início, cada desmando e cada trapalhada tomada sempre, unilateralmente, por Prandini vem resultando na projeção de um pesado ônus político para o partido. A esta altura dos acontecimentos, não há mais como o PT descolar, totalmente, sua imagem do governo Prandini. Mas, rompendo, o Partido dos Trabalhadores ainda pode salvar e preservar aquilo que tem de mais precioso: sua militância e sua grande base política em João Monlevade. Portanto, a hora é de se ouvir as bases. Uma base que vive um momento aflitivo e que, com razão, não compreende as motivações que ainda mantém o PT ao lado de um prefeito que vem demonstrando, dia a dia, que não possui a menor afinidade política para com a militância petista que o elegeu. As bases clamam pela ruptura!
A oposição oportunista, por sua vez, certamente, chamará o PT de traidor e outras coisas mais. Mas, a verdade é que a traição política está é no prefeito Gustavo Prandini, que firmou com o Partido um compromisso de diálogo, de participação e de respeito e, após a vitória nas urnas, se encastelou em seu gabinete, dando as contas e subestimando o maior partido desta cidade. E, infelizmente, o resultado é este que aí está.
O momento é de união, coragem e decisão! Estando do lado de sua base e da verdade, o PT não tem com o que temer. De tal forma que deve agir da forma mais aberta, transparente e explicativa possível, sempre voltado para o povo, para sua militância e sua base política. É agora ou nunca, companheiros!



quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O Efeito Prandinista


Não há como negar. O Efeito prandinista foi devastador nestas ultimas eleições. Claro que houve outras variáveis a conspirar para o resultado do pleito. Mas, a radioatividade prandinista prevaleceu.
 Em matéria de estratégia de campanha, não se viu grandes diferenças entre as três coligações. Houve propostas dos três lados, conforme o perfil político de cada grupo: umas mais concretas e coerentes com a dura realidade do Município, algumas mais ligadas à aparência e ao superficial, com pouco conteúdo e outras mais populistas e, portanto, de difícil cumprimento, considerando-se o negativíssimo resultado administrativo-financeiro da meteórica era prandinista.   
E os chamados ataques, se é que se pode chamar assim a exposição da vida pregressa de determinado candidato frente à coisa pública, existiram também dos três lados.
Nestas últimas eleições não foi eleito aquele que errou menos ou acertou mais em sua estratégia de campanha, como no pleito passado. Apenas se elegeu aquele que, por razoes bvias, se isolou de Prandini. Foi este o grande mérito para o eleitor. 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Teoflista ou Moreirista?

Ainda é muito cedo para traçar maiores considerações acerca da vitória nas urnas do jovem candidato Teófilo Torres. Mas, sem dúvida, o efeito prandinista atuou com grande expressividade neste ultimo pleito.
Fruto de uma candidatura artificiosa, o novo prefeito já se vê diante de um grande desafio: imprimir sua própria liderança política na transição de governo que se iniciará.
Teófilo foi eleito sem ter como base uma liderança política própria, pois, até pouco tempo, sequer mantinha residência fixa no Município.
A liderança política que, majoritariamente, se verificou na campanha de Teófilo Torres foi a do ex-prefeito e radialista Carlos Moreira, que possui um estilo populista e pouco eficiente de governar, além de uma extensa ficha de atos de improbidade administrativa e escândalos de corrupção na Justiça.
A grande dúvida que fica é se o novo governo será, realmente, teoflista ou apenas uma repetição do velho populismo moreirista.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Gentil & Laércio Lideram no Facebook


Em enquete* mantida no Facebook, através do aplicativo “Vote Certo”, criado para informar o eleitor sobre seu real poder de voto, Gentil & Laércio aparecem em 1° Lugar, com 52,7% das intenções de votos.  Em 2° lugar, aparece Teófilo Torres, com  35,1% das intenções de voto. E, em terceiro, aparece Conceição Winter, com 12,2 % das intenções de voto. O aplicativo pode ser acessado através do link: www.facebook.com/appvotecerto. Acesse e deixe seu voto.


(*) Resultado colhido às 13:00 hs. de 04 de outubro de 2012.

A presente enquete não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei n° 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.  

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Para Vereador: Guilherme do Mototaxi



Se você deseja eleger um vereador que defenda a autonomia institucional da Câmara, que entende a importância de se fiscalizar o Executivo de forma independente, que reconhece a execução orçamentária como instrumento de implementação de políticas públicas e de participação popular, que zele pela autonomia administrativa e financeira do DAE, que proteja o patrimônio público, que pretende atualizar a Legislação Municipal, promovendo a revisão da Lei Orgânica, do Código de Posturas entre outros; que defenda a instituição gradativa de um modelo de escola de ensino integrado para toda a rede pública municipal, que trabalhe pela integração dos serviços de urgência e emergência do setor da saúde pública monlevadesne, que lute por uma cidade mais limpa, ordenada, planejada, próspera e desenvolvida, vote em Guilherme do Mototaxi.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Pesquisa


A edição do Jornal A Notícia de hoje publicou o resultado de uma pesquisa que coloca o jovem candidato Teófilo Torres nas alturas das intenções de voto. O que causa enorme estranheza é o fato de o resultado da pesquisa ser, praticamente, idêntico ao resultado de uma enquete, recentemente, divulgado pelo Blog O Popular e também pelo Jornal A Notícia, no qual se observou, expressamente, que não se utilizou método científico para sua realização.
Outro fato que chama a atenção é a afirmação de que as pesquisas divulgadas pelo Jornal A Notícia acertaram os resultados, em eleições anteriores, citando uma pesquisa que teria sido divulgada na semana das eleições do ano de 2008 e que indicavam para um empate técnico entre os então candidatos Gustavo Prandini e Railton Franklin.
Ocorre que tal pesquisa nunca foi divulgada, pois foi impugnada pela Justiça.
Outra pesquisa eleitoral deve ser divulgada ainda esta semana. E, certamente, os resultados dela serão muito diferentes da de hoje.