Choque de Gestão: Teófilo Entrega Prefeitura a Empreiteiras

Quem considera que o chamado “Choque de Gestão” significa, necessariamente, equilíbrio das contas públicas está, redondamente, enganado.

Minas Gerais é um exemplo disso. O Estado vivencia há quase 20 anos o Choque de Gestão de Aécio Neves e Anastásia, acumulou neste período a incrível dívida de 70 bilhões de reais, que representa, hoje, quase 100% da receita prevista no orçamento de Minas para o exercício financeiro de 2014, que está estimada em 75 bilhões de reais.

Então, que “Choque de Gestão” é este que produziu em Minas uma dívida tão monstruosa e que, para se ser quitada, demandará o correspondente a um ano inteiro de trabalho do povo mineiro? A resposta é simples. “Choque de Gestão” nada mais é do que um nome pomposo para se justificar cortes na Educação, na Saúde e em outros setores sociais, com o intuito exclusivo de se fazer caixa para a contratação de empreiteiras que passam a executar serviços, que antes eram prestados, diretamente, pela Administração Pública.  

E é justamente isso que tem acontecido na gestão Teófilo/Moreira/Laura.

A limpeza pública urbana em João Monlevade sempre foi promovida pela frente de trabalho e por funcionários concursados da Prefeitura. Em breve, uma empreiteira será contratada para tal. A manutenção das vias sempre foi promovida, diretamente, pelo DVO. Agora, já existe uma empresa contratada para tal. Até mesmo uma das atividades fim do DAE – a de manutenção da rede de esgoto doméstico - já está sendo terceirizada para empreiteira. Tudo, ocorrendo ao mesmo tempo em que a Educação, a Saúde, a Cultura e outros setores públicos do Município sofrem com corte de gastos e investimento.

O leitor deve estar se perguntando “E daí ?”. E daí, que toda vez que um serviço público é terceirizado, sob a égide do famigerado “Choque de gestão”, ele, invariavelmente, fica mais caro para o contribuinte já que, ao contrário da Administração Pública, empreiteiro sempre visa o lucro. Assim, além de pagar pelos custos do serviço, o contribuinte também passa a pagar pelo lucro do empreiteiro, que, nestes casos, não chega a ser inferior a 40 ou 50%. Ao mesmo tempo, o contribuinte também segue a arcar com o custo da estrutura (salários, etc) que, institucionalmente, já existia na Prefeitura para prestar o serviço que passa a ser terceirizado, já que muitos funcionários lotados no respectivo setor são concursados e não podem ser demitidos.

De forma que o “Choque de Gestão” chega a dobrar o custo do serviço terceirizado, resultando, inexoravelmente, numa crescente dívida pública. O governo de Minas que o diga.