Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Museu da Língua Portuguesa

Antes da Rede Globo, no Brasil, "farmácia" era escrito com “Ph” e a referência de segunda língua era o latim. Com a Rede Globo, o cotidiano do brasileiro foi introduzido a uma boa dose de americanismos em que até mesmo palavras de mesmo significado na língua portuguesa são substituídas por termos em inglês dos EUA. Não é por menos que uma de suas últimas novelas se intitulou “I Love Paraisópolis”.
Para quem sempre (norte)americanizou o Brasil, sobretudo, através da língua, como Roberto Marinho, a fundação de um Museu da Língua Portuguesa chega a ser uma grande contradição.
A visão de um museu em chamas é sempre terrível. Mas, talvez no trágico incêndio do Museu da Língua Portuguesa da Fundação Roberto Marinho, o destino tenha empreendido uma revanche pela publicação da matéria, pejorativamente, intitulada “Carcaça do Caraça” e veiculada na edição de “O Globo” de 29 de maio de 1968, noticiando o terrível incêndio ocorrido no Colégio do Caraça, um dia antes, e a duvidosa tese do incêndio acidental.
Senão vejamos: a raríssima Biblioteca da mais tradicional e producente Escola de Filosofia de Minas Gerais arde em chamas numa madrugada de lua cheia, no teto da Serra do Espinhaço, em maio de 68, o ano mais conturbado da Ditadura Militar e querem que acreditemos que tudo não passou de obra do acaso? Difícil!
A julgar pelas alturas das chamas, a coisa anda quente para o Dr. Roberto no outro plano.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Aprovado Projeto que Terceiriza o DAE

Foi aprovado na reunião da última quarta-feira, na Câmara, por unanimidade dos vereadores, o projeto lei 889/2015 de autoria do prefeito Teófilo Torres que terceiriza o DAE, transferindo ao Consórcio de Saneamento Intermunicipal de Saneamento Básico a prerrogativa de fixar e reajustar as tarifas e de prestar um série de serviços como abastecimento d’água tratada, esgotamento sanitário, coleta de lixo, limpeza urbana, etc.
Os vereadores disseram que não há transferência na prestação dos serviços de saneamento básico, etc. No entanto, resta bem claro no respectivo Protocolo de Intenções que a finalidade do Consórcio de Saneamento é a prestação de vários serviços, conforme se transcreve:

CLÁUSULA SEXTA (das finalidades). O CISAB-RC tem como finalidade o planejamento, a regulação, a fiscalização, a prestação de serviços públicos de saneamento básico [MUITO CLARO NESTE PONTO QUE O CONSÓRCIO TAMBÉM TEM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO] e a prestação de outros serviços de interesse da gestão dos serviços públicos de saneamento básico aos Municípios consorciados e ao prestadores desses serviços, em sua área de atuação, na forma da lei federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e legislação complementar.

O Protocolo, então, dá uma previsão ampliada do que vem a ser saneamento básico, incluindo outros serviços como varrição de rua e coleta de lixo:

CLÁUSULA SEGUNDA (dos conceitos)
V- serviços públicos de saneamento básico: conjunto de serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infra-estruturas destinadas exclusivamente a cada um desses serviços:
[...]

O Protocolo ainda diz:

CLÁUSULA SÉTIMA (dos objetivos específicos). São objetivos do CISAB-RC:
[...]

III- fixar, reajustar e revisar tos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços públicos de saneamento básico dos Municípios Consorciados,...
[...]

VI-prestar serviços de assistência técnica e [OLHA A BRECHA] outros não descritos no inciso V desta cláusula e fornecer e ceder bens a:
[...]

Ou seja, resta patente a terceirização do DAE e de outros serviços.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Meia Verdade


A desinformação jornalística veiculada na edição da última sexta-feira do Jornal A Notícia e intitulada “Cartório Eleitoral confirma que, hoje, Moreira poderia ser candidato” trata-se daquilo que se pode chamar de meia verdade proposital. O jornal contou apenas a parte da história que lhe interessou. O restante da verdade que não era conveniente foi suprimido.
Pode ser verdade que não consta no Cartório Eleitoral registro de impedimento para candidatura em 2016. No entanto, a Justiça Eleitoral é apenas um dos vários ramos do Judiciário de onde pode emanar condenação capaz de gerar a inelegibilidade.
Segundo a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, o pedido de registro de candidaturas deve ser instruído com certidões fornecidas pelas justiças Eleitoral, Estadual e Federal (ambas as últimas nas varas cíveis e criminais, etc).  E é por meio do conteúdo contido em tais documentos que, cada ramo da justiça certifica pela existência ou não de causa impeditiva do registro do candidato.     
Assim, ficaram faltando na matéria “jornalística” sobre a suposta elegibilidade de Moreira as informações prestadas pelas varas cíveis e criminais da Comarca de João Monlevade, além da Justiça Federal.       


Aprovado em 1º Turno Projeto de Lei que Terceiriza o DAE e Outros Serviços


Nenhum órgão de imprensa noticiou, mas já foi aprovado em 1º turno na reunião da quarta-eira passada na Câmara de Vereadores de João Monlevade o projeto de lei 889/2015 (imagem) de autoria do prefeito Teófilo Torres que terceiriza a prestação de vários serviços públicos, incluindo saneamento básico, abastecimento de água tratada, e que transfere, a fundo perdido, os bens e o patrimônio do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central (CISB RC). Segundo o respectivo Protocolo de Intenções,  uma vez aprovado o projeto de lei 889/2015, o prefeito Teófilo Torres estará autorizado a terceirizar para o CISB RC não apenas serviços como o abastecimento d água e esgoto sanitário, como também coleta do lixo doméstico e hospitalar, varrição e limpeza pública, além do manejo das águas pluviais e execução de obras.  Aprovado o projeto, será a maior terceirização de serviços públicos da história de João Monlevade! E pior, ainda segundo o aludido Protocolo de intenções, o Consórcio, que tem sede em Belo Horizonte, também terá autonomia para fixar e reajustar as tarifas, arrecadar, multar, promover suas próprias licitações e ainda contratar empreiteiras para executar obras de infra-estrutura e executar serviços, além de outros. No caso do DAE, a autarquia municipal, simplesmente, deixará de existir. E os funcionários, o que ocorrerá com eles?   
Assim, Teófilo entregará, de mão beijada, boa parte da Municipalidade para empreiteiros. Coisa muito parecida com o que já ocorreu com a manutenção da iluminação pública que, recentemente, foi transferida para outro consórcio que já contratou a Prohetel, a empreiteira protagonista da Farra do Lixo, para prestar o serviço.  Aliás, esta tem sido a tônica do governo Torres, desde sua posse: cortar investimentos na saúde e na educação para realizar caixa a fim de contratar empreiteiras prestadoras de serviços públicos que sempre foram realizados, diretamente, pelo Município. Com a varrição pública e a manutenção das vias foram a mesma coisa!
Na prática, Teófilo, que já recebeu a pecha de fantasma pelo caso de Nova Serrana e por pouco se mover, está delegando ao Consórcio boa parte do trabalho que, em João Monlevade, sempre coube ao prefeito. Está terceirizando a gestão de serviços públicos indispensáveis que ele, como prefeito, foi eleito para manter. Não quer mesmo trabalhar e ainda entrega o patrimônio público e a independência administrativa do Município!
O projeto de lei 889 entra na pauta da Câmara na próxima quarta-feira para apreciação em 2º turno.


quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Impeachment

Depois de que os três integrantes do PT no Conselho de Ética da Câmara declaram voto favorável ao prosseguimento do processo de cassação de Eduardo Cunha, o presidente da Casa, flagrado com uma conta na Suíça, não declarada, no valor de 5 milhões de dólares, resolve receber um pedido de impedimento da presidente da Republica, por conta de operações de antecipação de receita, realizadas junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para o pagamento dos programas sociais e praticadas desde os governos Fernando Henrique Cardoso.
O bom do impeachment é que ele pode definir o imenso quadro de incerteza política que vive o Brasil desde que o abominável Aécio das Neves perdeu as eleições.
É o Senado, onde o governo tem maioria, que decidirá o destino de Dilma, lembrando que o julgamento do pedido de impeachment tem natureza política.
Em havendo absolvição da presidente, encerra-se a instabilidade política e Dilma terá condições de governar até o término de seu mandato. Do contrário, Dilma será afastada e assume o vice, Michel Temer, do PMDB, partido, igualmente, mergulhado na Lava-Jato. Então, novas eleições serão convocadas e Aécio, do PSDB, partido envolvido, impunemente, em todos os maiores escândalos de corrupção do Brasil contemporâneo e até em tráfico internacional de pasta-base de cocaína em helicóptero, será eleito presidente, resolvendo-se, assim, definitivamente, todos os problemas da corrupção no Brasil.
Claro que não! O Brasil de hoje é muito diferente do de 1964 e não aceitará um novo golpe. Haverá reação que pode levar o país a uma espécie de convulsão civil. Aí sim, haverá profunda crise econômica, desemprego massivo, desabastecimento e violência no campo. Os apoiadores do impeachment que assumam suas responsabilidades.  

Esteriótipo de Caipira da Rede Globo Sufoca Minas Gerais

Todo povo soberano produz seus próprios alimentos. Daí a importância de se valorizar a cultura voltada para o campo, para a agricultura, pecuária, etc.
Particularmente, em Minas Gerais, antes que se pudesse consolidar uma cultura agro-pastoril, o que se viu foi a terrível fome do início dos 1700, em que não poucos mineiros eram encontrados mortos pelos caminhos da Minas, segurando uma espiga de milho na mão e um punhado de ouro na outra, sem ter outro alimento.
No entanto, apesar da importância do campo, a essência de Minas não se molda ao estereotipo de caipira que a grande mídia, capitaneada pela Rede Globo, pinta do mineiro. E o motivo é simples: as Minas de Ouro são urbanas! Minas nasce e se estabelece urbana! Em 1750, Ouro Preto já era uma metrópole ordenada e de arquitetura padronizada, com mais 150 mil habitantes, mais populosa que Nova York, no mesmo período. Mariana, ainda em meados do séc. XVIII, foi a primeira cidade das Américas com traçado urbano planejado, ruas retas e praças retangulares. Basta conhecer uma das inúmeras cidades históricas de Minas para ver com os próprios olhos a indiscutível urbanidade mineira. As Minas de Ouro iam se descobrindo e, em frente, logo se construía um casarão, conforme padronizado pelos Códigos de Posturas, rapidamente, já havia o arruamento, uma capela, a Matriz e, assim, os núcleos urbanos mineradores iam se formando. 
O Barroco e o Rococó, por exemplo, são fenômenos artísticos próprios de uma sociedade complexa e urbana por excelência. Aliás, a qualidade da arte é um bom parâmetro para se avaliar a civilidade e a urbanidade de um povo. E em todo o continente, nada se compara, em qualidade, ao Barroco Mineiro. Não é por menos que na Europa, Aleijadinho é considerado a re-encarnação mulata de Michelangelo. Em Minas, as novas gerações o desconhecem por completo. 
E por que o estereotipo de caipira? Ora, em primeiro lugar, porque o caipira não minera. Vê algum mineiro minerando? Vê algum mineiro proprietário de Mina de Ferro? Tudo é das grandes mineradoras e se o mineiro, artesanalmente, ousar faiscar algum ouro, ali no aluvião, ele é, imediatamente, preso pela polícia ambiental. Segundo, porque o mineiro, no passado, sempre foi, politicamente, muito rebelde, afeto a levantes, sedições e inconfidências. O caipirismo serve para domar a rebeldia histórica do mineiro, já que o caipira não se envolve com a política e no campo não existe o conceito grego de Polis. 
A verdade é que o estereotipo de caipira que a Rede Globo impõe sobre o mineiro sufoca Minas Gerais de todas as maneiras, inclusive, culturalmente, e afasta o mineiro da mineração. E o resultado verificado em Mariana, recentemente, comprova que Minas não pode se colocar de costas para a mineração.

E se Fecharem as Minas!!!


Não há Mineiridade que possa se calar diante da manchete chantagista estampada sob uma foto aérea da Mina de Brucutu na capa da edição do jornal A Notícia da última sexta-feira, intitulada “E se fecharem as minas?”.
Mais uma vez o órgão de imprensa faz circular a mensagem de que devemos dar graças ao Criador por contarmos com a benevolência do grande capital para explorar nossas riquezas e que, por isso, essas empresas não devem ser “incomodadas”. Pois foi por considerar que a cobrança pela responsabilidade sócio-ambiental da Samarco era um “incômodo” que não houve fiscalização adequada na Barragem do Fundão! Hoje Minas é vítima da maior catástrofe ambiental do continente Americano.
Aliás, é assim que o jornal também trata a siderurgia em João Monlevade e o resultado tem sido a imensa destruição do patrimônio histórico que se verificou na Praça Ayres Quaresma, o fechamento do Museu do Solar Monlevade, a deterioração de prédios históricos, como Cassino Monlevade, e uma Usina, completamente, fechada ao Município. Outra catástrofe!
O Capitalismo Mundial não vive sem o ferro de Minas Gerais. As Minas de Ferro somente serão fechadas após o ultimo vagão descarregar sua carga metálica no porto de Tubarão. 
E ademais, a atual crise do preço do minério de ferro tem sua origem, justamente, no atual e nefasto modelo de mineração que é um oligopólio das grandes mineradoras, muitas delas estrangeiras. Foram as maiores produtoras de ferro do mundo, a Vale e as australianas Rio Tinto e BHP, que se uniram para aumentar em demasia a oferta de ferro no mundo, jogando o preço da commoditie no chão, para, literalmente, quebrar as médias mineradoras, principalmente, as chinesas. Apenas em relação ao 1º semestre deste ano, a Vale teve um aumento de 6,2% na produção de minério de ferro, considerando o mesmo período de 2014. Com o assustador aumento dos últimos anos, também se verificou um grande acréscimo na produção do rejeito. E o resultado todos conheceram em Mariana. 
Com o atual modelo de mineração, nunca se produziu tanto minério de ferro e tanto rejeito, a preço tão baixo. Isso, sem falar nos royalties da mineração vigentes, que são os mais baratos do mundo. É esse o interesse de Minas?!!