Na disputa do atual provedor do HM contra a AAHM, quem deve deixar o Hospital?

quarta-feira, 30 de março de 2016

Até onde pode ir o Brasil


O Plano da Rede Globo era prender o Lula, derrubar a Dilma e, de alguma forma, convocar eleições antecipadas para Aécio Neves ganhar.
Duas coisas já saíram erradas para a Rede Globo. Aécio foi rejeitado pelos manifestos contra o governo, decaindo, vertiginosamente, nas pesquisas, e o comparecimento dos sindicatos e dos movimentos sociais às ruas, no último dia 18, demonstra que o impeachment de Dilma não será como o de Collor.
Apesar da debandada do PMDB do governo, ainda há a possibilidade de Lula conseguir articular uma maioria de votos que possa barrar o impeachment, pelo menos, no Senado. Assim, ocorrendo também a cassação de Cunha, Dilma poderia finalizar seu mandato, com um mínimo de estabilidade. Infelizmente, parece-me o cenário menos provável. 
Outra possibilidade é a do impeachment. Então, haveria reação dos movimentos sociais, mediante greves e paralisações, com a possibilidade de desabastecimento nas cidades e de confrontos que, e em casos extremos, poderiam gerar muita violência no campo. Aí sim, o país mergulharia numa profunda recessão econômica com desemprego em massa, disparada do dólar, implosão da Bolsa e novos componentes como a falta de alimentos, combustíveis, insumos, etc.
A indefinição prolongada de um cenário assim poderia instigar movimentos separatistas, deflagrados em função da simples perda de uma razão para se integrar o Estado Brasileiro: as unidades federativas dificilmente manterão a unidade nacional diante de um quadro de indefinida convulsão social e buscarão resolver a situação com os meios que contam, ou seja, regionalmente. Então, determinada região ou estado, para se ver longe do agravamento da crise, declarar-se-ia independente o restante do país, gerando um efeito dominó difícil de conter. Isso seria a destruição do Brasil como este país continental que existe hoje. 
É, realmente, inacreditável como existe tanta gente capaz de colocar o Brasil à beira do abismo, como fazem agora. Trata-se de um verdadeiro jogo de tudo ou nada do tipo “se não pode ser meu, não será de ninguém”.

PMDB


O Golpe de 64, obviamente, representou uma violenta ruptura no processo político brasileiro. O processo político brasileiro não goza de liberdade. Ele tem um limite. Sempre que as bases do sistema são atingidas o processo político é interrompido. Somente o fato de o país está parado há 15 meses sob o efeito de um enorme impasse político já se tem afigurado um novo golpe, pois o processo político de condução do país encontra-se mais uma vez interrompido.
No Presidencialismo de Coalizão Multipartidário Brasileiro, criado no fim da ditadura, qualquer presidente da República que, da re-democratização aos dias atuais, aprovou matéria relevante no Congresso, invariavelmente, obteve maioria de votos em troca de cargos nas estatais e nos ministérios do governo para os congressistas, situação que, além dificultar a representatividade, funciona como mola de impulso à atos de corrupção, pois uma vez no governo esses caras passam a direcionar as contratações públicas em benefício próprio e de suas campanhas. Quem pensa que o Brasil não é um país planejado se engana. Temos um sistema político planejado para não funcionar, cujas engrenagens são azeitadas pela corrupção, o que favorece manter o processo político brasileiro em baixo nível. 
O PMDB foi governo nos últimos 21 anos, ou seja, além de Dilma e de Lula também foi base do governo FHC que aprovou matérias controversas no Congresso como as privatizações, inclusive da Vale do Rio Doce, sua própria reeleição, além de outras. 
Diante do possível impedimento de Dilma e, por conseqüência, da posse do vice Michel Temer é lógico que a legenda vai migrar para onde estiver a possibilidade de poder. O projeto que tem o PMDB é apenas o poder.
Difícil é resolver a equação de um impeachment que tem como pano de fundo a corrupção sistêmica do Presidencialismo Brasileiro, com a posse de um vice, cujo partido é o que mais se envolveu com o fisiologismo do poder, nas últimas duas décadas, estando citado inúmeras vezes na Lava-jato.

quinta-feira, 17 de março de 2016

1°-Ministro

Não é a primeira vez que o Brasil recorre ao parlamentarismo ou, pelo menos, à figura de um 1º-ministro para tentar ultrapassar imensos impasses políticos.
No início da década de 60, o Brasil também se encontrava em grande impasse político, diante da possibilidade de posse do vice João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Consideravam que Goulart era muito alinhado a idéias comunistas. Assim, instituíram o Parlamentarismo no Brasil, dando posse como 1°-ministro Tancredo Neves. O Parlamentarismo no Brasil durou até janeiro de 1963 quando um referendo popular determinou a volta do presidencialismo e a posse de Jango. Em menos de um ano era deflagrado o Golpe de 64.
Agora, não é institucional, mas, na prática o Brasil tem seu 1°-ministro: Lula. Tudo tem seu tempo na política. Tivesse o Lula se tornado “premier” em fevereiro de 2015, quando a crise se deflagrou, faria o papel de salvador, até porque, Dilma é cria dele. Foi Lula quem indicou Dilma como sua sucessora e não o PT . E a única qualidade que Dilma apresentou até o momento foi a de não ter 5 milhões de dólares numa conta na Suíça. Está na cara que Lula sabe que sua prisão é iminente e deu um drible no Moro. Também está na cara que Moro age politicamente. A divulgação de conteúdo de grampo no telefone do Lula envolvendo seu advogado e Dilma demonstram que Moro é desmedido, não respeita a Constituição e não tem imparcialidade alguma. Depois dessa, deveria ter é ética funcional afim se declarar suspeito para seguir a frente do caso, entregando-o a outro juiz.
 E por falar em dólares, a manobra de Lula para se livrar do Moro não é menos vergonhosa que a manutenção de Cunha, o grande pivô da crise, na presidência da Câmara, de onde utiliza de todos os instrumentos institucionais para postergar o processo de cassação que tem no Conselho de ética da Casa e ninguém protesta contra isso. O PT nacional foi estigmatizado.
 Lula assume a Casa Civil, como articulador político do governo, com a tarefa de impedir a conformação de votos suficientes para recebimento do pedido de impeachment na Câmara. Em outras palavras, recompor a base aliada. Ocorre que, a única maneira de compor uma base aliada de maioria no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro Multipartidário é distribuindo cargos nas estatais e ministérios entre os deputados. Sabe-se lá o que vai acontecer neste país, onde flertam com a beira do abismo. Mas, certo é que independente de quem seja o presidente da República, se não houver uma profunda reforma política no Brasil, para conseguir governabilidade ele terá de lotear os cargos da União entre os aliados, mantendo o ciclo que fomenta a corrupção em Brasília. Se for o Aécio, a Globo se cala, tudo vai continuar da forma em que está, com a única diferença que, uma vez aniquilado o PT, não haverá mais que se falar em corrupção no Brasil. 
É por isso que o que se desdobra no país não visa acabar com a corrupção no Brasil: não atinge a origem de uma corrupção sistêmica. Atinge apenas a um grupo político. Todos que aprovaram matéria no Congresso, após a redemocratização em 1988, envolveram-se naquele mar de lama, inclusive FHC que aprovou até as privatizações e sua reeleição, sempre, com o aval de Aécio Neves. Felizmente o Brasil é um país moderno e pode se socorrer nos novos e revolucionários meios de mídia. Agora, um pouco da verdade circula pelo país. Do contrário, a depender da Rede Globo, Aécinho teria sido aclamado em São Paulo no último, ao invés, de escorraçado como foi. Isso contraria os planos da Rede Globo de ver Aécio na Presidência da República o mais rápido possível, tornado o cenário de um impeachment também incerto para seus interesses. Faltou à Rede Globo “combinar com os Russos”. 
A verdade é que ninguém sabe para onde vai o Brasil. Não é possível dizer se Lula conseguirá manter um mínimo de estabilidade política para Dilma terminar seu mandato ou, em caso de impedimento dela, o país passará a uma condição de maior estabilidade política ou haverá agravamento do quadro com desdobramentos convulsivos na sociedade civil.

terça-feira, 15 de março de 2016

As Aventuras de Aécio Neves

O espírito aventureiro de Aécio Neves mete o inconformado candidato derrotado nas últimas eleições em cada enrascada! 
Certa vez, o senador comandou uma comitiva formada para prestar solidariedade a supostos presos políticos do regime Bolivariano. Desembarcaram na Venezuela e, ao saírem do aeroporto de Caracas, o veículo que levaria a comitiva a seu destino foi cercado por uma multidão e impedido de prosseguir. Aécinho passou o maior cagaço! Recentemente, o senador carioca – digo – mineiro convocou o povo a ir às ruas protestar contra o governo Dilma. 
No domingo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin pôde comprovar que “galinha que acompanha pato morre afogada”. Foi seguir o espírito aventureiro do senador, em meio as manifestações do último domingo, e ambos foram escorraçados da Avenida Paulista pelo povo que protestava. O cara saiu corrido da manifestação que ele próprio convocou: quanta vergonha para Minas! 
Resta saber até aonde o espírito aventureiro de Aécio pode levar o Brasil.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Se for a Corrupção a Definir as Eleições de 2016, o PT de João Monlevade está Eleito

A situação em que se encontra o Brasil, parado há 14 meses, comprova que os gregos antigos sempre estiveram certos: nada é mais importante para o país do que a política.
Quem termina de assistir ao Fantástico, no domingo, geralmente, fica com a impressão de que a política brasileira é suja demais para o cidadão de bem se envolver. O objetivo da Globo é afastar o cidadão da política, pois esta última pode ser usada como instrumento de transformações sócio-econômicas. Nisso, a Globo é reacionária e não tolera transformações.   
Mas, ao afastar o cidadão de bem da política, os maus ficam livres para atuar. Este é o jogo de uma televisão que jamais negará sua natureza: a Globo foi fundada como mídia de massas do regime militar, instaurado diante da violenta ruptura do processo político brasileiro que representou o Golpe de 64. É por isso que das 4 maiores redes de televisão do mundo, a Globo é a única que não tem programas sérios sobre política em sua programação. Para a Globo, política é coisa perigosa e o que a Globo faz acaba copiado pela mídia dos mais diversos níveis da sociedade.
Querendo ou não, no Brasil, assim como nas maiores democracias do mundo, a política é feita através de partidos políticos. 
Neste processo, é preciso discernimento não apenas para ser justo, mas para não cair no jogo da mídia e fazer a escolha certa.
A despeito da vergonhosa corrupção que se verifica em Brasília, 2016 é ano de eleições municipais, em que João Monlevade escolherá novo prefeito, vice e vereadores, e o Partido dos Trabalhadores monlevadense apresentará seus candidatos, com o grande trunfo de, localmente, já ter governado o Municípios por vezes e de jamais ter se envolvido em qualquer escândalo de corrupção. O PT de Monlevade não tem nenhuma liderança envolvida em escândalo de corrupção.
Diferente da situação, que tem quadros como prefeito Teófilo Torres, que é o  primeiro chefe do Executivo monlevadense a responder por ato de improbidade administrativa praticado antes da posse (caso de Nova Serrana), o cabo eleitoral Carlos Moreria, que se encontra inelegível e até mesmo impedido de votar, dispensando maiores apresentações, e o pai do prefeito, Mauri Torres, que é citado no Mensalão do PSDB por ter avalizado um cheque no valor atualizado de mais de 1 milhão de reais para a empresa SMP&B de Marcos Valério.           

Se é a corrupção que definirá as próximas eleições municipais, o PT de Monlevade está eleito.        

Estado-Empreiteiro dos Torres










Nunca tantos serviços públicos foram terceirizados em João Monlevade quanto no governo Teófilo Torres. O tucano é o oposto do capitalista liberal. Enquanto o liberal quer a intervenção mínima do Estado na economia, os governos tucanos são, invariavelmente, orbitados por empreiteiras que se especializam em vencer licitações para prestar serviços públicos. Em outras palavras, são empreiteiras que vivem, dependentemente, do Estado. 
Nos últimos 3 anos, foram terceirizados em João Monlevade o serviço de manutenção das vias, a limpeza pública, o estacionamento rotativo, a competência do DAE para fixar a tarifa d’água, além de outros. 
Laura Carneiro, secretária de Fazenda e ex-prefeita de Nova Era tem o papel de conduzir a execução do Orçamento Público de forma a jamais faltar fluxo de caixa para o faturamento das empreitaras. Isso tem sido feito a partir de cortes drásticos nos investimentos na Educação, situação em que já se cogita até o fechamento do Centro Educacional, e na Saúde, onde vários medicamentos deixaram de ser distribuídos à população, recentemente. 
Para as empreiteiras não falta nada e são preferidas em tudo. Veja o caso recente de denúncia de que o Hospital Margarida, atualmente, administrado por apadrinhado de Mauri, estaria desviando honorários médicos para o pagamento de fornecedores. Tudo é para os fornecedores de serviços ou produtos até os salários dos médicos. 
A partir do momento em que o serviço público é terceirizado, o Município só pode interferir em sua prestação no caso de fiscalização de sua execução, etc. Não pode a Administração Pública “ajudar” a empreiteira a executar o serviço para o qual foi contratada e recebe milhões. Mas, no Estado-Empreiteiro dos Torres, as empreiteiras são tão protegidas que a Prefeitura chega até a “ajudá-las” na execução dos serviços públicos. 
No caso do serviço de manutenção das vias (tapa-buraco), a Prefeitura, primeiro, realiza uma espécie de calçamento dentro do buraco (foto) e a empreiteira, posteriormente, apenas passa uma camada de asfalto por cima do mesmo (foto). 
No caso da limpeza pública, serviço também terceirizado pelos Torres, não é raro ver equipamentos públicos empenhados na tarefa que cabe, contratualmente, à empreiteira. Na foto, caminhão-pipa da Prefeitura é utilizado para limpar a Avenida Wilson Alvarenga, apesar da terceirização do serviço de limpeza pública efetivada pelo governo Torres. Ora, se a Prefeitura ajuda na execução dos serviços é porque, além de tudo, as empreiteiras também não estão dando conta.





quarta-feira, 2 de março de 2016

O Ouro e Minas

O Ouro é o Capital. Metade do ouro de Minas Gerais que coube a Portugal também coube à Inglaterra. Foi com o ouro de Minas que os ingleses acumularam capital suficiente para se aventurarem na Revolução Industrial, porque o ouro cobre o risco. 
No mundo capitalista, no final das contas, a única coisa que tem valor é o ouro. Em momentos de crises sistêmicas, todos se desfazem das moedas, dos títulos e das ações e correm para o ouro, o que explica o pico no preço do metal após a crise das hipotecas em 2008. E não tenha dúvida. Enquanto não se produzir ouro suficiente para cobrir o rombo hipotecário, o mundo não sairá da crise. O ouro é universal, indestrutível e incorrosível! Pode-se encontrar dificuldade em pagar o café com uma nota de cem reais no Nepal, por exemplo. Mas, uma pepita de ouro pagará café, almoço e três dias de estadia em Katmandu.  
As economias desenvolvidas possuem grandes reservas de ouro que funcionam como garantia em tempos de crise. São verdadeiros lastros econômicos. É a mensagem de que o tesouro banca o risco econômico, se for necessário. Afinal, em momentos de crise, todos correm para o Estado, até o mais liberal. 

Com o preço elevado do metal, verificaram-se novas corridas pelo ouro mundo afora, Alasca, Canadá, Peru, África, etc. Em Minas, nada! Tudo como antes no Quartel de Abrantes. O mineiro segue proibido de minerar o ouro. Se apurar de forma artesanal alguns gramas de ouro no aluvião é preso pelo Polícia Ambiental .
Enquanto isso, os grandes conglomerado de empresa, muitas delas multinacionais seguem explorando o ouro mineiro, sem a menor transparência na extração e com compensações pífias, levando toda a produção para países como a inveterada Inglaterra a fim de ser acumulado em forma de capital e bancar o risco das novas fronteiras do capitalismo naquele país. O ouro brasileiro não fica no Brasil para promover a solidez da economia. Como no Brasil-Colônia, ele é todo enviado ao estrangeiro para bancar o desenvolvimento econômico de outras nações. 
Ouro aspecto interessantíssimo do ouro que não pode deixar de ser mencionado é quanto a sua formação. No universo, o Ouro não foi criado com o Bigbang. O ouro é formado no interior de estrelas em colapso, cujas forças internas fazem com que outros elementos se fundam, atomicamente, em ouro. Por isso, ele é raro. 
Da próxima vez em que colocar um objeto de ouro nas mãos, saiba que aquilo já esteve no centro de uma estrela numa galáxia muito... muito distante.