Aumento da Passagem: Reunião Histórica no CMT

A reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte (CMT) convocada pela Esncon e ocorrida ontem no Auditório Leonardo Diniz foi, realmente, histórica. Pela primeira vez, em muito tempo, uma quantidade expressiva de usuários do transporte coletivo se reuniu no pátio da Prefeitura para se manifestar contra o reajuste da tarifa de transporte público, que em João Monlevade, é uma das mais caras do país.

A manifestação foi articulada pelo Grupo Transparência Monlevade, mantido no Facebook e contou com a participação de dezenas de estudantes da UFOP e da UEMG, além de integrantes do próprio grupo.

Inicialmente, a reunião do CMT seria sigilosa e fechada ao público. Contudo, diante dos protestos contra o aumento da passagem, os manifestantes foram convidados a participar.

Durante a sessão extraordinária, os manifestantes cobraram o congelamento do preço da passagem, a manutenção dos postos de trabalho dos trocadores, a unificação dos valores da passagem no menor preço, a instituição de um Código de Ética para o CMT,  a reformulação do Regimento Interno do Conselho  e que a Enscon demonstre quanto lucra na prestação do serviço.  

Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram, por 13 votos a 6 a proposta de reajuste da tarifa do transporte público de passageiros que, caso seja sancionada pelo prefeito Gustavo Prandini, passará a custar, já para o corrente mês, R$ 2,45, no cartão, e R$ 2,90, no dinheiro.

Mesa diretora do CMT: boa parte dos conselheiros  integra o CMT há décadas. O cargo é quase vitalício e não há renovação de seus quadros.

 Casa cheia na última reunião extraordinária.

Funcionárias da Enscon são conselheiras no CMT: imoralidade e ausência de um Código de Ética

  Mauro Lara, proprietário da Enscon, diz que sua empresa tem 90% da satisfação do usuário do transporte coletivo.

 Os conselheiros que votaram a favor do reajuste tarifário foram:

- JORGE DE ASSIS LIAL
- ERCY SOARES DO COUTO 
- JOSÉ BENEDITO CLEMENTE
- AILTON ALVES COELHO
- JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES
- JUAREZ JOSÉ DA SILVA
- MARLENE DA SILVA
- IVONICE DE SOUZA
- JOÃO ALVES FARIA
- OSVALDO ARCANJO DA SILVA
- ELIAS GONÇALVES
- ANTONIO CLAUDIO VALENTIM
- COLMÁRIO CÂNDIDO PASSOS

Os que votaram contra foram:

- ADRIANO JÚNIOR DE ALMEIDA 
- RONALDO BALBINO DIAS
- GERALDO ANTÔNIO MARCELINO
- JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
- CARMELINDA GANDRA DA CONCEIÇÃO
- ROBERTO LUIS JANUÁRIO

Demissão de Trocadores e Passagem a R$ 3,05

Há alguns meses, a Enscon, empresa prestadora do serviço de transporte público de passageiros do Município, vem dispensando os trocadores de seu ônibus e adotando o que chamou de “medidas de dupla função”, ou seja, o próprio motorista, além de exercer o seu ofício a bordo do coletivo, também tem de assumir o posto de cobrador da passagem.

O incrível é que nem na Câmara, nem no Conselho Municipal de Transportes (CMT), nem na Prefeitura ou no sindicato específico se percebe um voz, que seja, a se levantar em defesa desta categoria profissional e, consequentemente, em defesa dos postos de trabalhos que estão sendo extintos na economia do Município.

O fato é que, desde que foi implantado o sistema de bilhetagem eletrônica, o chamado Esconcard, a empresa não via a hora de se livrar dos trocadores e, assim, majorar seu lucro, já que extinguindo a classe, a Enscon diminui seu custo fixo, na medida em que deixa de pagar salários, verbas trabalhistas encargos e contribuições sociais.

E a verdade é toda essa: o intuito da Enscon com a demissão dos trocadores é de apenas majorar o seu lucro que já é exorbitante, pois, tal medida é efetivada, ao mesmo tempo em que a empresa convoca uma reunião extraordinária do CMT para apreciar um possível aumento da passagem ainda para o mês de dezembro.  Assim, a tarifa do transporte coletivo monlevadense, que já é uma das mais caras do país, passaria para R$ 2,40, no cartão e R$ 3,05, em dinheiro.       

É óbvio que o empresário deve lucrar. Do contrário não haveria interesse privado na prestação do serviço. Mas, por se tratar da prestação de um serviço público essencial, o lucro da empresa deve ser razoável.

O problema é que a planilha de custos específica, usada para a composição do preço da passagem é obsoleta e obscura, pois não permite a aferição do lucro da Enscon, além de vários outros fatores. Significa dizer que um elemento crucial para a fixação do preço da passagem, que  é o lucro do empresário, tem sido desconsiderado e desconhecido pelas autoridades municipais, o que inclui o prefeito, e guardado a sete chaves pela Esncon.  

Atualmente, o entendimento que se tem é que o lucro do empresário, nestes casos, deve ser limitado por um teto, vinculado à taxa de juros Selic (hoje em torno de 7 %), que é chamado de Taxa Interna de Retorno (TIR), coisa que, certamente, não acontece na exploração do transporte público de nossa cidade, apesar de previsão constitucional, pois enquanto não demonstrarem o contrário, uma passagem tão cara como a monlevadense vai sempre sugerir um lucro exorbitante.  Antes de se discutir qualquer aumento da passagem de ônibus, é preciso se conhecer e discutir o real lucro da Enscon.

Por fim, cabe relembrar que, recentemente, o contrato de prestação do serviço de transporte coletivo, celebrado, durante o governo Carlos Moreira, entre a Enscon e o Município, foi cancelado pela Justiça, que considerou que houve fraude na licitação pertinente. Aí vem aquela implacável divagação: as mesmas forças ou interesses que resultaram por fraudar a licitação da Esncon são aqueles que fazem silenciar as autoridades municipais diante da demissão dos trocadores de ônibus.      

Se Prandini fosse Homem

Durante os primeiros três anos e meio de mandato do atual governo, o Município sofreu em demasia com a assustadora incompetência e ausência completa de tino político-administrativo do prefeito demissionário Gustavo Prandini. – É isso mesmo: considerando a recorde reprovação popular de mais de 80%, e mesmo que, por tal situação, Prandini não tenha concorrido à reeleição, o resultado do último pleito eleitoral pode ser interpretado como uma sonora ordem de demissão emanada pelo povo monlevadense contra o ainda atual prefeito.     

Nestes últimos quase quatro anos, foram vários atos de irresponsabilidade, numerosos expedientes de engodo e enganação, mentiras reiteradas, trapalhadas sucessivas e uma habilidade única de destruir, desagregar e desestruturar tudo aquilo que, pela natureza do cargo de chefe do Executivo local, caiu em sua teia de abrangência, que, agora, está prestes a se  desfazer com a perda do poder, assim como o prestígio do cargo, os falsos amigos e o extenso cordel de puxa-sacos. Como diria Drummond: e agora José?

Agora, é que Monlevade passa a vivenciar as mais terríveis conseqüências da administração prandinista. Se antes o molevadense amargou os duros efeitos da incompetência administrativa, da inabilidade política e da vaidade cega e desmedida pelo poder, hoje, colhe o produto direto da irresponsabilidade fiscal de um prefeito que, por três anos e meio, prodigalizou os recursos públicos à revelia do bom senso, da responsabilidade e do planejamento.

Para o ainda prefeito se esquivar das sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal contra o mau gestor que não obedece os fundamentos das finanças públicas, Prandini vem determinando o cancelamento de serviços básicos para a população, inclusive, os essenciais de caráter permanente, como ocorreu na semana passada, quando a sua irmã e secretária de saúde, Poliana Prandini, suspendeu o tratamento continuado de pacientes especiais da rede pública de saúde. Quanta covardia! Até criança de cinco anos de idade foi atingida pela medida.

Sei que o ainda prefeito já processou vereador que lhe chamou de frouxo, em outra oportunidade, evocando até uma suposta virilidade que, processualmente, alegou ter, o que não é o caso. Mas, Homem é quem tem palavra, é quem tem hombridade, é quem tem responsabilidade. Não é justo que uma criança de cinco anos de idade, portadora de necessidades especiais, entre outros, pague pela irresponsabilidade de um marmanjo inconseqüente.

Ora, se Prandini, realmente, fosse Homem, assumiria a responsabilidade por seus atos e cortaria de seu próprio salário de R$ 15.000,00, antes de determinar a suspensão de terapias médicas de crianças. Poderia também reduzir o secretariado paralítico, enxugar as gratificações dos puxa-sacos, demitir a irmã...  

Bastieri

Depois de vir à tona nesta semana a notícia não pouco aterradora para várias famílias monlevadenses, que dependem de procedimentos ofertados pelo sistema público de saúde, de que a secretária da pasta pertinente, a irmã do prefeito, Polyana Prandini , cancelou as sessões de fisioterapia, fonoaudiologia  e terapia ocupacional de pacientes especiais que não podem ter o tratamento interrompido, sob pena de regressão no quadro clínico de cada qual, fica a expectativa de que o vice-prefeito, Wilson Bastieri, se posicione, afirmativamente, diante de mais este ato de irresponsabilidade e de desumanidade perpetrado pelo governo prandinista, afim de que tal situação possa ser, imediatamente, revertida para todos os afetados, inclusive, para o seu sobrinho-neto, que é um entre os quais se encontra na iminência de sofrer danos irreversíveis em sua saúde, em face de tão monstruosa inconsequência.  

Caro Wilson Bastieri, esta noite, ao depositar sua consciência no travesseiro e fechar seus olhos em busca do sono dos justos, por favor, pense nisso e faça sua parte como tio-avô e vice-prefeito.    

Semáforo

Depois de permanecer inoperante por vários dias, o Settran, finalmente, conseguiu resolver o problema do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Wilson Alvarenga, com a Rua Armando Batista.

O equipamento defeituoso foi substituído, só que o temporizador que regula o tempo em que o semáforo permanece aberto ou fechado não foi regulado de acordo com as especificidades daquele cruzamento.

Não sou especialista em trânsito, mas o bom senso sugere que a via que possui maior fluxo de veículos, como é o caso da Avenida Wilson Alvarenga, deve contar com um tempo maior para a passagem de veículos (sinal verde), do que as de menor fluxo, como é o caso da Rua Armando Batista..

No caso daquele cruzamento, o temporizador do semáforo está regulado de modo a conceder 30 segundos de passagem, tanto para o trânsito da avenida quanto da rua, o que tem causado contenções na Wilson Alvarenga, que não ocorriam com tanta intensidade antes da substituição do equipamento.       

Talvez, se aumentassem para 45 segundos o tempo do sinal verde da avenida e mantivessem nos 30 segundos atuais da Rua Armando Batista, as contenções na Wilson Alvarenga poderiam diminuir bastante.    

Laura Araújo

Acabo de ler no Rapadura que a prefeita de Nova Era, Laura Araújo, já tem seu nome garantido no secretariado do prefeito eleito, Teófilo Torres. Fosse outro governo, Laura logo seria taxada de “forasteira que não tem compromisso com a cidade”. Mas, como o governo é teoflista, a prefeita novaerense é, eufemisticamente, tida como experimentada e indispensável amiga da família Torres.      

De fato, durante a administração de Laura Araújo, Nova Era se apresentou como uma cidade de ambiente muito limpo e agradável. No entanto, na área da saúde, por exemplo, o município chegou à beira do caos, oportunidade em que se cogitou o fechamento do hospital São José, o único da cidade.    

Finalmente

Depois que a situação foi divulgada aqui no Monlewood, os dois postes que por vários meses permanecerem caídos sobre aquilo que deveria ser a calçada da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Areia Preta, foram retirados, ou melhor, esmigalhados, deixando no lugar um amontoado de fragmentos de concreto (fotos). Claro que o autor da grande façanha também deveria ter recolhido o que restou da “esmigalhação” dos postes. Mas, pensar que aqui em Monlevade, quando se trata do espaço público,  alguém possa fazer algo da forma mais correta e adequada possível é sempre querer demais.     

Mamógrafo Parado há Seis Anos

Na semana passada veio à público a absurda situação de um mamógrafo que se encontra instalado nas dependências do pretenso hospital Santa Madalena (atual PA), há seis anos, sem funcionar, apesar da grande demanda por exames de mamografia no Município.  

Segundo a Gerencia Regional de Saúde, o aparelho,  que não é utilizado desde o governo Moreira, não pode entrar em funcionamento por falta do Alvará de Operação específico.   

Além de causar enorme estranheza o fato de a situação do mamógrafo apenas ter se revelado agora, no apagar das luzes da administração prandinista, a questão é ilustrativa no sentido de comprovar que aquele Frankenstein  de concreto, literalmente, improvisado no prédio de antiga Rodoviária pelo ex-prefeito Carlos Moreira, ao dispêndio de 22 milhões de reais, não seguiu as normas técnicas necessárias para uma construção do gênero e, portando, nunca poderá funcionar como um hospital ou mesmo um PA, autorizado e credenciado pelos órgãos públicos estaduais e federais.

Significa dizer que o pretenso hospital Santa Madalena representa, na verdade, o maior exemplo de desperdício de dinheiro público da história do Município e o maior golpe populista contra o povo de João Monlevade.     

Essa situação escabrosa apenas configura mais uma razão concreta  para que uma auditoria geral e irrestrita seja realizada também na obra do suposto hospital Santa Madalena.  

Descaso da Oi/Telemar e das Autoridades Municipais

Há três ou quatro meses, dois postes da empresa concessionária de telefonia fixa, Oi/Telemar, ruíram sobre o passeio público (fotos acima) - se é que aquilo pode ser chamado de passeio – à margem da principal artéria viária do Município, a Avenida Getúlio Vargas, na altura do Bairro Areia Preta. E desde então, estão ali decompondo a paisagem e dificultando o trânsito de pedestres, como se fosse uma situação natural, sem chamar a atenção dos responsáveis e das autoridades municipais.

Cidade que não tem prefeito, que não tem vereador e que não chama à responsabilidade as empresas concessionárias de serviço público dá nisso. Vamos ver até quando essa situação de desleixo e de descaso vai perdurar.  Sem dúvida, Monlevade tem adotado, literalmente, a cara de seu governantes.  

São Pedro Decreta o Fim da Temporada de Incêndios Florestais em João Monlevade

A temporada de chuvas anuncia os problemas de sempre em João Monlevade: ruas tomadas pela lama, imundice por toda parte, buracos pelas vias, risco de alagamentos e deslizamentos de encostas. Por outro lado, pelo menos o risco de incêndios florestais é minimizado nesta estação chuvosa que se inicia.  

Numa cidade pólo que, inacreditavelmente, não conta com a presença de uma unidade do Corpo de Bombeiros, destinada à prevenção e ao combate de incêndios urbanos, pensar numa brigada contra incêndios florestais seria sonhar com o platônico. E na maioria dos casos  de incêndios, sejam eles urbanos ou florestais, o jeito é contar com a boa vontade da ArcelorMittal que dispõe de equipamentos e de brigadistas  aptos ao combate das chamas.

Neste ano, a própria ArcelorMittal chegou a anunciar a formação de uma brigada de combate e prevenção a incêndios florestais, composta pela ArcelorMittal BioFlorestas, pelo Corpo de Bombeiros da Usina e pela J A Florestas, com o intuito de proteger do fogo as matas existentes no entorno da siderúrgica. A intenção foi boa. Mas,  não foi o que se viu.

O precioso remanescente de Mata Atlântica do Bairro Vila Tanque (fotos acima), por exemplo, que, inclusive, é tombado para fins de preservação pela Lei Orgânica do Município e se localiza, justamente, no entorno da siderúrgica, em meados de setembro, ardeu em chamas durante 48 horas, sem qualquer intervenção aparente a ArcelorMittal. O fogo se iniciou na região da Praça da Paz e se estendeu até as intermediações da extensão florestal paralela à Avenida Aeroporto.

Outro incêndio de grandes proporções, que ocorreu bem próximo à subestação de energia elétrica da ArcelorMittal, ou seja, também no entorno da Usina, foi o que atingiu o eucaliptal da entrada da Estrada do Forninho. Mais uma vez, não se viu qualquer intervenção aparente por parte da Usina na ocorrência. Na imagem abaixo, pode-se ver, através do contraste de cores, a área que foi atingida pelo incêndio: à esquerda, a coloração acinzentada das copas das árvores denuncia a área atingida pelo fogo, enquanto que, à direita, o verde dos eucaliptos atesta a porção da vegetação que foi poupada pelas chamas.             

 Pelo visto, em matéria de incêndios florestais em João Monlevade não nos resta outra opção, senão a de contar com a influência de São Pedro para proteger do fogo a biodiversidade de nossas matas e florestas.