segunda-feira, 15 de julho de 2013

Djalma Bastos é Investigado pelo Ministério Público


O parlamentar e líder do governo Teófilo Torres na Câmara de Vereadores, Djalma Bastos, figura como investigado em Inquérito Civil Público, instaurado pelo Ministério Público, após ser este último provocado pelo Transparência Monlevade.
Segundo representação do grupo, Djalma Bastos mantém com a Prefeitura um contrato de aluguel de parte do terreno no Bairro Laranjeiras que declarou ser proprietário à Justiça Eleitoral, quando de seu registro de candidatura nas últimas eleições municipais.






Ocorre que, objetivando garantir a independência e a harmonia entre Executivo e Legislativo municipais e viabilizar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativas, a Lei Orgânica proíbe ao vereador firmar ou manter contrato com a municipalidade, sob pena de cassação de seu mandato. O vereador deve ser ouvido no Ministério Público nos próximos dias.

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