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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Trapalhada de Teófilo com IPTU Resulta em 80 Demissões na Prefeitura

O prefeito Teófilo Torres anunciou, na semana passada, a demissão de 80 servidores públicos em comissão. Segundo a assessoria de Teófilo, as demissões são uma conseqüência da queda de arrecadação, advinda da retração da atividade econômica e visa adequar a atual realidade fiscal do Município, com o limite de gasto de 60% da receita corrente líquida com pessoal, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  
No entanto, apesar de outros municípios também se encontrarem em processo de revisão de suas contas, diante da generalizada queda de arrecadação, a verdade é que em João Monlevade a situação é mais gravosa e também decorre de outro fator: a verdadeira trapalhada conduzida pelo prefeito no abusivo reajuste de 100% no IPTU.
É preciso relembrar que para o corrente exercício de 2015, o prefeito Teófilo Torres - que responde a processo pela prática ato de improbidade administrativa, no caso que ficou conhecido como “o Fantasma de Nova Serra”, município em que foi contratado, sem licitação, por apresentar “notório saber jurídico”, justamente, na área do Direito Tributário - decretou um abusivo e ilegal reajuste de 100% no IPTU, determinando ainda a confecção e o envio aos contribuintes dos respectivos carnês para pagamento do tributo. Posteriormente, percebendo a ilegalidade que cometera, o prefeito determinou o recolhimento dos carnês e a emissão de outros, com valores corretos. Com isso, houve um imenso atraso no pagamento do IPTU e, consequentemente, uma diminuição expressiva no valor arrecadado pela Prefeitura, comprometendo, diretamente, a realização da receita corrente líquida. Com uma receita menor, Teófilo não teve outra alternativa, senão a de demitir, para não correr o risco de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, o que poderia, inclusive, torná-lo inelegível para o próximo pleito.
Moral da história: as 80 demissões anunciadas na Prefeitura nada mais são do que o preço a se pagar pelo “notório saber jurídico” de Teófilo Torres na área do Direito Tributário.