terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Presidente da OAB: Politicagem com o Novo Código Tributário

Bem a exemplo de Teotino Damasceno, o novo presidente da 75ª Subseção da OAB (Monlevade), Thales Gonçalves, está usando a OAB de forma politiqueira e irresponsável, o que contraria os interesses dos advogados da cidade. O presidente da entidade de classe dos advogados resolveu entrar na briga do Código Tributário Municipal, orquestrada por Marcio Passos e sua cartilha política, o Jornal A Notícia. Não é papel de presidente da Ordem advertir a municipalidade com processos judiciais, como o fez o Dr. Thales Gonçalves na edição do jornal de Márcio Passos.É no mínimo temerários atacar, sem motivo justo, uma legislação que seguiu todos os ritos do processo legislativo, sendo aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo. Lamentavelmente, como bem li, o Dr. Thales afirmou que, “se as mudanças não estiverem de acordo com a lei, A OAB vai tentar fazer um acordo através de uma conversa amigável com a prefeitura. Se o Executivo não concordar , vamos partir para os meios judiciais”. Se? Se? ....Ora, existem ou não existem ilegalidades do novo Código Tributário? Apresente-as. O que fez o presidente da OAB/JM foi levantar suspeitas, sem apresentar suas razões. O nome disso é denuncismo, politicagem.
E mesmo que existam, a OAB não é associação de defesa de contribuintes, Ministério Público ou coisa que o valha para impor uma suposta legalidade aos atos da Prefeitura. Cabe à OAB a defesa do advogado. É isso que a classe espera.

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