Auditoria apresentada pelo Vereador Belmar Diniz na última
reunião ordinária da Câmara, realizada no Fundo Municipal da Saúde e Hospital
Margarida pelo Ministério da Saúde a pedido do Ministério Público, com a
finalidade de verificar a ausência de médicos nos plantões e a prestação
continuada de recursos repassados para o hospital, aponta para graves indícios
de desvio de recursos públicos naquela instituição.
Segundo o relatório, “ a Secretaria Municipal de Saúde não
apresentou a totalidade dos termos de convênio e das prestações de contas
relativos aos repasses efetuados ao Hospital Margarida, a título de subvenção,
conforme descriminado no anexo I, em desacordo com o solicitado no
Comunicado de Auditoria n° 092/2013. Além da documentação referente ao período
anterior a dezembro de 2006, não foram apresentados os Termos de Convênio
referentes aos períodos de dezembro de 2006 a janeiro de 2008 e de maio a dezembro de
2010, além das prestações de contas relacionadas aos períodos de novembro e
dezembro de 2007, março a dezembro de 2010, agosto a dezembro de 2010 e de novembro de 2012 a
janeiro de 2013” .
Significa dizer que a auditoria realizada no Margarida não
encontrou a documentação necessária (recibos e notas) à comprovação da efetiva utilização dos
repasses públicos realizados, mensalmente, pela Prefeitura, para os fins a que
se destinam: custeio do Pronto Socorro e pagamento de plantonistas.
A grande pergunta que todos se fazem é a seguinte: onde
foram parar esses recursos públicos destinados ao custeio do PS e ao pagamento
de plantonistas?
Tratam-se graves indícios de desvio de recursos públicos que demandam esclarecimento categórico por conta dos envolvidos: administração municipal e gestores do Margarida.
Tratam-se graves indícios de desvio de recursos públicos que demandam esclarecimento categórico por conta dos envolvidos: administração municipal e gestores do Margarida.
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