Falta D`água

Terça-feira passada, concedi uma rápida entrevista ao jornalista Thiago Moreira da Rádio Cultura, no programa das dez da manhã. Entre os temas abordados, levantei a absurda situação de falta d’água no Bairro José Eloi, que àquela altura já perdurava há longos 7 dias. Por coincidência ou não, no fim da tarde daquele mesmo dia, a água jorrou das torneiras do bairro, com grande pressão, como há muito tempo não se via. Já que o DAE tem sido espoliado das finanças (700.000,00 reais) que deveriam ser aplicadas na manutenção e na ampliação da capacidade da rede de abastecimento de água, o que, sem dúvida, concorre, diretamente, para a falta d`água que se tem verificado, com maior ou menor intensidade, em vários pontos da cidade, gostaria de fazer uma apelo à direção da autarquia no sentido de que o fardo pela falta d´água provocada pela atual administração não seja sustentado apenas por um bairro, seja ele carente ou não. Mas, sim por um rodízio de bairros, independentemente, das condições sociais de seu moradores de modo a democratizar a falta d`água. Afinal, na democracia, cada povo tem o governante que merece e as conseqüência de uma má escolha eleitoral devem ser suportadas por todos.

Prandini no PV

Ontem, em entrevista coletiva concedida na sede do Partido Verde, o prefeito Gustavo Prandini anunciou que não vais mais abandonar a sigla partidária. É que, dentro de uma estratégia para se reeleger prefeito de João Monlevade, Prandini pretendia se filiar ao Partido dos Trabalhadores. O absurdo ficou por conta da justificativa dada pelo chefe do Executivo para continuar filiado ao PV. Na ocasião, esperava-se, no mínimo, que o prefeito reafirmasse seu compromisso com as bandeiras levantadas pelo seu partido, como a causa ambiental, por exemplo. Ou que dissesse, pelo menos, o quanto continuava fiel aos ideais, princípios e companheiros da agremiação partidária, através da qual se elegeu prefeito. Mas, não. Prandini foi seco e esclareceu que não lhe restava opção, senão a de continuar no PV, pois, do contrário, correria o sério risco de ser cassado novamente, desta vez, por infidelidade partidária.

Concurso Público Prandinista

Por recomendação do Ministério Público Estadual, foi, finalmente, realizado no dia de ontem o concurso público para preenchimento de vagas nos quadros da Prefeitura de João Monlevade. Incrivelmente, os examinadores, ou seja, aqueles que aplicaram as provas, eram, em sua grande maioria, ocupantes de cargos comissionados do governo Prandini, o que significa dizer, pessoas, obviamente, parciais sobre o ponto de vista político. Houve até situação em que o examinador era, hierarquicamente, subordinado ao examinado. De onde se deduz, que o exame não foi realizado em ambiente propício à isonomia e à igualdade de condições que devem nortear qualquer concurso público. Outra questão que também chamou a atenção envolve o conteúdo das provas de conhecimentos locais que se revestiram de cunho muito mais político-publicitário do que, realmente, cognitivo. Para se ter uma idéia, houve perguntas sobre o projeto Monlevade às Claras, Lei de Mototaxis, sobre o nome do novo diretor do DAE e etc, ou seja, apenas perguntas sobre temas que o gabinete prandinista considera como pontos positivos em seu governo. Nada foi perguntado sobre a dívida da prefeitura, a falta d’água na cidade ou a Prandinet, por exemplo.

A Mulher Invisível

Como se vê pelas fotos, o título desta postagem não é alusivo a alguma minissérie da rede Globo de televisão, tão pouco ao recente sucesso de bilheteria do cinema nacional, estrelado por Luana Pionvani e Selton Mello. Trata-se, na verdade, da real invisibilidade que alguns cidadãos monlevadenses, em visível situação de necessidade material básica, têm diante da Administração Pública local. Esta mulher de idade já avançada e de postura curvada pelo peso da inseparável trouxa de guardados que sempre carrega consigo é a Dona Jandira, residente no passeio público da Rua Lucindo Caldeira, não muito longe da Prefeitura Municipal, num instável abrigo de caixotes improvisado por ela sob uma fina lona de plástico. Uma pessoa idosa e sozinha como a Dona Jandira não pode permanecer numa situação de tão espantosa falta de dignidade como essa, vivendo na rua, sujeita à chuva, ao frio e sabe-se lá o que mais. É dever desta Prefeitura e, principalmente, daqueles que vieram para "mudar o que tem de mudar" amparar e prover com as materialidades básicas inerentes à dignidade da pessoa humana, como moradia, alimentação, saúde, lazer e etc, não apenas a Dona Jandira, mas qualquer um que se apresente em condições tão degradantes de carência absoluta(apesar das coisinhas dela serem todas muito arrumadinhas neste espaço reduzido). Gostaria de fazer um apelo ao prefeito Gustavo Prandini e à sua secretária de Trabalho Social, Cláudia Paiva, que enxergassem a difícil situação da Dona Jandira, de modo a ampará-la, a dar-lhe um teto decente e um pouco de dignidade. Gostaria também que ela não fosse, simplesmente, empurrada para o Albergue Municipal e que o caso fosse tratado, respeitando-se o seu direito de ir e vir, além de suas peculiaridades subjetivas que podem e devem ser levantadas por um assistente social.

Trânsito

Nesta manhã de chuva fina que dificulta ainda mais o já caótico trânsito monlevadense, eu gostaria de levantar apenas dois pontos. Primeiro: os proprietários das carretas devem compreender que via pública não é local para se estacionar esses monstros sobre rodas. As carretas devem ser alojadas ou estacionadas em pátios próprios ou em garagens adequadas, para que não ocupem o espaço viário que deve ser destinado ao tráfego de veículos. Segundo: a largura da Rua do Andrade e da Avenida Getúlio Vargas, na altura do Bairro Santa Bárbara, entre outras, não comportam o estacionamento de veículos em ambos os lados da via. Quando isso acontece, o que tem sido bastante freqüente, só é possível o tráfego de um carro por vez, numa pista que é de mão dupla. Além do grande risco de colisões frontais, o embaraço é freqüente, criando contenções. É preciso regulamentar pela proibição do estacionamento em um dos lados destas vias para possibilitar o livre trânsito de ambas as mãos de direção .

Prandini na Prestação do Faz de Conta

Na última sexta-feira, obedecendo à determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal ( parágrafo 4° do art. 9°), foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas das metas fiscais (receitas x despesas) da Prefeitura, relativas ao segundo quadrimestre de 2011. Como não poderia deixar de ser, em se tratando do governo Prandini, o que se viu naquela ocasião foi mais um festival de obscuridade e de falta de transparência, que por si só justificam o baixíssimo quorum de apenas três vereadores e alguns gatos pingados da audiência pública, pois aqueles que lá estiveram foram feitos, literalmente, de bobos da pretensa corte prandinista. É inaceitável para a Câmara e para o povo de João Monlevade que uma equipe da Secretaria de Planejamento do Executivo Municipal pratique um ato imposto pelo ordenamento jurídico, desviando-o de seu objetivo claro de informar com a transparência devida sobre as finanças públicas. Ora, qualquer prestação de contas deve se caracterizar como um instrumento de transparência e de honestidade. Ocultar da população, dentro de um ato administrativo próprio a aquele fim, o montante da crescente dívida acumulada pelo atual governo, que, posteriormente, foi estimada por órgão da imprensa local em assustadores 10 milhões de reais, é um absurdo colossal, um ultraje contra o Legislativo, um desrespeito com o povo monlevadense e mais uma demonstração de que Prandini nasceu para a vergonha do engodo político-administrativo. O vereador presidente da Comissão de Finanças deveria ter suspendido a seção e só considerar como prestadas as contas, após a demonstração cabal da dívida pública acumulada agigantada nesses últimos 34 meses pelo prefeito Gustavo Prandini.

Desfiliado

Para a felicidade de alguns, alegria momentânea do gabinete prandinista e, concomitantemente, minha tristeza, apresentei, hoje, o pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores de João Monlevade à presidente Dulcinéia Caldeira. Deixo o PT a contra gosto, pois continuo a acreditar no Partido, em seus princípios e em seu conteúdo programático. É em Prandini que eu não acredito em absoluto. E pelo que vejo, apesar de não contar com o apoio de importantes nomes petistas, o Partido dos Trabalhadores deve, oficialmente, caminhar com o atual prefeito de Monlevade nas próxima eleições. E isso,por todas as tristes razões que venho expondo neste blog, eu não posso fazer.

11 Vereadores

Ontem, em reunião extraordinária, a Câmara decidiu diminuir de 15 para 11 o número de vereadores que passa a vigorar já para as próximas eleições. Vê-se, claramente, que a diminuição do número de edis se deveu a uma estratégia do governo Prandini, que, diante do tenebroso momento político-administrativo que vive, enxergou o quanto seria difícil eleger e/ou compor uma Câmara governista, caso continuasse em vigor o número de 15 cadeiras legislativas. Em outras palavras, diante do insucesso prandinista, a chance das novas cinco cadeiras serem ocupadas por oposicionistas nas próximas eleições era muito maior do que o contrário. É difícil dizer se o Legislativo Monlevadense fica melhor ou pior, diante desta alteração, eis que o problema da Câmara, certamente, não é quantitativo, mas sim qualitativo. Infelizmente, o fisiologismo e a troca de favores imperam na Câmara, em detrimento do Interesse Público. Com raras exceções, vereadores votam, exclusivamente, em favor do governo em troca de cargos e outra benesses. Além do mais, sob o ponto de vista técnico, a atividade parlamentar produzida pela vereança local é de péssima qualidade, em todos os sentidos. Como advogado, por vezes, sou levado a buscar amparo na legislação municipal para defender o interesse de algum cliente e o que vejo, via de regra, são leis mal redigidas, que não trazem em seu bojo as condições técnicas e econômicas para sua aplicação, erros de gramática e de semântica que dificultam sua interpretação, cópias integrais de leis de outros municípios que em nada têm a ver com Monlevade e etc. Para se ter uma idéia, outro dia, eu estava estudando o texto de uma lei monlevadense (não me lembro o número, agora) que dispunha sobre a instalação de torres de telefonia móvel (celulares) no município. E nesta lei, para meu espanto, havia um artigo que proibia a instalação das tais torres em reservas indígenas. Dá para acreditar? Copiaram o texto de uma lei de outro município e aprovaram. Falta também à Câmara um corpo técnico de assessoria, assim como ocorre na Assembléia ou no Congresso, para auxiliar as comissões e toda a atividade parlamentar, o que não pode ser confundido com a Procuradoria Jurídica, como acontece hoje. E por fim, falta a criação de uma cultura social de observância da legislação municipal. Falta apresentar ao cidadão monlevadence o conjunto de leis que regem o Município, como a Lei Orgânica, o Código de Posturas, o Código de Obras, as leis sanitárias, as leis ambientais, as leis de preservação do patrimônio histórico cultural. Também deve ser papel da Câmara instruir o cidadão quanto da observância da lei, pois, a lei não é posta apenas para punir. Muito pelo contrário, ela pune tão somente o mau cidadão, enquanto para o bom, ela cria a liberdade, o respeito, o sossego, o ordenamento, o bem estar, a igualdade, a dignidade e a fraternidade.

Novo Anexo da Câmara

Logo que tomou posse da presidência da Câmara, o vereador pastor Carlinhos se envolveu em uma série de polêmicas, umas mais e outras menos relevantes. Primeiro, quis instituir a verba de gabinete para os edis, em seguida, disse que construiria uma nova sede para o Legislativo “na marra” e, por fim, envolveu-se no tumultuado caso do crucifixo. Nota-se que, com exceção para o caso do crucifixo e outros mais, as principais polêmicas geradas pelo pastor Carlinhos envolvem o aumento de gastos da Câmara Municipal, o que coloca o vereador pastor como um presidente da casa, nitidamente, ávido por executar o orçamento do Legislativo. Ele quer, porque quer gastar. Agora, apesar de a Câmara Monlevadense estar instalada numa sede nova, ampla, moderna e projetada para comportar 15 vereadores, o presidente da Casa, o vereador Pastor Calinhos, polemiza novamente, afirmando que vai construir um novo prédio anexo ao Legislativo, independentemente, da possível e ainda iminente redução das cadeiras do parlamento local. Ora, onde é que está o interesse público que deveria nortear esta ou qualquer outra proposta do Legislativo? Fazer “na marra” não é nem nunca será justificativa aceitável para o interesse público. Dentro desta tônica do “gastar por gastar”, o pastor deveria articular com o prefeito a aplicação do repasse anual da Câmara na construção de uma escola em tempo integral no Bairro São João ou no Estrela Dalva. Assim, seria mais fácil de se vislumbrar o interesse público e o gasto ocorreria do mesmo jeito. Quem sabe assim, o nobre vereador poderia até colocar o nome de seu honrado progenitor nessa escola, como fez com o estacionamento do Hospital Margarida.

Esterilidade e Desolação: Conseqüências do Fogo

Este é o resultado do incêndio ocorrido, nos arredores do Social Clube, Vila Tanque, na última quinta feira. O dano ambiental é visível. Plantas frutíferas que produzem alimento para pássaros e pequenos mamíferos foram, literalmente, esturricadas, como demonstram o mamoeiro e as várias bananeiras vitimadas pelas chamas. Houve queda de árvores, que foram, completamente, consumidas pelo fogo. Isso, sem falar em toda a sorte de pequenas criaturas, como insetos, répteis, anfíbios e etc, todos essenciais ao bom funcionamento do ecossistema, que, certamente, foram dizimados pelas grandes labaredas (vide postagem anterior). Os responsáveis por Incêndios dessa natureza deveriam ser vistos e tratados como os verdadeiros criminosos que são.