quinta-feira, 15 de abril de 2010

Segurança Pública

Ontem, na sessão da Câmara Municipal, o assunto segurança pública foi novamente abordado, desta vez pelo vereador Belmar Diniz. O jovem edil reclamou da crescente violência que assola a cidade e, insatisfeito, levantou algumas considerações a respeito das polícias de João Monlevade. Neste caso, Belmar está no caminho certo. Problema de segurança pública é problema de polícia. Enquanto não encararmos a questão da violência urbana de frente, atingindo seu cerne e sua essência, não resolveremos este grave e vergonhoso problema. E o cerne da insegurança pública está, justamente, no modelo de polícia adotado pelo Estado brasileiro. Não há no mundo civilizado e desenvolvido um modelo de segurança pública baseado em duas polícias, como ocorre aqui em terras tupiniquins.
Por imposição constitucional, hoje, no Brasil, a segurança pública comum é atribuída à Polícia Militar e à Polícia Civil. A primeira empenhada no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública e a segunda com função de polícia judiciária ou investigativa. Em poucas palavras, a PM prende em flagrante delito e a Civil investiga o crime para a instrução do processo penal. Observe que as atribuições das duas polícias são indivisíveis, pois a investigação deve se iniciar no próprio flagrante e não em momento posterior à ele, posto que o crime também é indivisível. Assim, como ocorre nos países desenvolvidos, a mesma polícia que efetua a prisão em flagrante deve promover a investigação criminal. No Brasil, ao se adotar um modelo policial dividido, criou-se vários elementos que, somados, resultam na quase completa ineficiência policial, que é, hoje, a maior causa da criminalidade nacional. Estima-se que apenas 3% dos crimes ocorridos em território nacional são solucionados pela polícia, o que garante a impunidade, que por sua vez, estimula o crime. A existência de duas polícias impôs às polícias Militar e Civil uma situação de rivalidade que só alimenta a ineficiência do combate ao crime. A informação, por exemplo, que é a maior arma contra a criminalidade, não passa de uma polícia para a outra. A vaidade entre as duas corporações impede a parceria entre elas. Na maioria das vezes existe um choque muito grande entre as duas polícias e etc. Enquanto não forem unificadas as duas polícias, não há que se falar em efetividade na segurança pública. O modelo atual está falido e esgotado. Qualquer discussão sobre o tema Segurança Pública que não aborde a reforma do modelo policial brasileiro é inócua e uma perda de tempo.

6 comentários:

  1. Vc está enganado. O gargalo da segurança publica é o poder judiciario que não julga nem 1% dos crimes apurados pelas polícias. As policias brasileiras, em especial a de Minas, são referências para outros países como Canadá, EUA, Inglaterra, China, dentre outros. Se melhorar as condições de trabalho das policias, o MP e o0 Judiciario estão ferrados, vão falir. Um abraço a todos.

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  2. Gostaríamos que o senhor citasse a fonte de onde tirou que o atual modelo policial aumenta a criminalidade nacional. É um absurdo.

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  3. Se não houvesse impunidade, se os magistrados colocassem atrás das grades os bandidos, sempre que cometessem crimes, não haveria a sensação de impunidade e com isso a reincidência. No Brasil não há tantos criminosos quanto o nº de crimes, há sim a reincidência que um mesmo bandido produz e inúmeras vezes. Veja o caso do pedreiro de Goiás que matou 06 jovens. Foi solto por um juiz, contrariando inclusive laudos psiquiátricos. São mais 06 homicídios na conta do judiciário.

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  4. Nos EUA, por exemplo em Nova York, existe apenas uma polícia e pasmem, Nova York já foi a cidade mais violenta do mundo, estava envolvida em um verdadeirfo caos. O ex-prefeito Rodolfh Juliane, instituiu à época o projeto tolerância zero(não existe no Brasil), levando para o xilindró e aplicando severas multas (penas alternativas) inclusive a quem era flagrado urinando em via pública. A execução do projeto reverteu significativamente a situação, porém não zerou a criminalidade, fato aliás que é utópico. Desde que existe a humanidade, existe o crime.

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  5. Caro Amo Minha Família, ao que parece atingi o ego de alguém. Imagino que o senhor deve ser policial. Nos próximos dias colocarei aqui no Blog outras razoes que, a meu ver, contribuem para a criminalidade que afeta nossa sociedade, tais como morosidade e desaparelhamento do Judiciário; despreparo, baixos salários, corrupção e má condições de trabalho dos policiais e falência do sistema prisional. Pretendo, ainda, colocar um pouco da origem histórica da polícia brasileira, que poucos conhecem. Como diz o MP, é esperar para ver. Agradeço sua visita.

    PS- Eu não disse que o modelo policial aumenta a criminalidade nacional e sim que ele é ineficiente e já está esgotado e sem um modelo policial eficiente não há que se falar em segurança pública. Quanto à fonte de minhas afirmações, esclareço que são fruto de minha formação, meus estudos, minhas observações e minhas reflexões, haja vista se tratar este de um espaço de opinião. Aproveito ainda, já que o senhor procura por fontes, para recomendá-lo à leitura do Relatório Anual de Direitos Humanos da ONU e da Anistia Internacional. Lá, o senhor encontrará o conceito de eficiência que o mundo tem da polícia brasileira.

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  6. Lembre-se, se o poder judiciario, o ministerio publico e a policia civil estão a quem do desejado é porque para ser juiz, promotor de justiça e delegado, tiveram que cursar direito primeiro. O curso de direito no Brasil vai de mal a pior, pois os bacharéis não estão nem conseguindo passar na prova da Ordem e os que conseguem, tiram notas muito baixas. Finalizando, nosso país é um mau exemplo para tudo. A única salvação é que ainda podemos dizer isso em alguns blogs, como por exemplo o seu Advogado Fernando. Um abraço.

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