Caro leitor, o Monlewood , reproduz, hoje, matéria veiculada pela edição de número 477 do Jornal O Popular do Município de Nova Serrana/MG.
Denúncia contra a prefeitura de Nova Serrana envolve superfaturamento e funcionário fantasma.
Um documento já em posse do Ministério Público, Justiça Eleitoral, Procuradoria Eleitoral e órgãos de imprensa apresenta uma denúncia contra o atual prefeito e candidato à reeleição em Nova Serrana. Paulo Cesar de Freitas teria contratado Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte sem licitação, por salário de R$5.000 mensais.
O advogado nunca representou ação em Nova Serrana e mora há mais de 300 km da capital mineira do calçado. O contrato com duração até 2011 teria sido renovado até final de 2012 e o funcionário fantasma estaria recebendo salário ao mesmo tempo em que concorre à prefeitura de João Monlevade, cidade em que mora.
Na cópia do documento recebida pelo jornal O Popular afirma ainda que por meio do processo de inexigibilidade 006/2010 o prefeito de Nova Serrana contratou o advogado Teófilo Torres ao valor de 5 mil reais mensais para defender interesses do município. Ao final do contrato, Torres embolsaria a quantia de R$ 180 mil reais. A contratação ocorreu sem licitação sob a justificativa de notório saber jurídico, caso aceitável quando se pretende contratar profissionais de grande renome como mestres e doutores em direito público, autores de livros e professores universitários.
A discrepância não ocorre somente em relação à titulação, o salário médio cobrado por juristas renomados varia entre R$2 mil a R$4 mil reais, valor abaixo do que estaria recebendo Torres.
Teófilo Torres é advogado, inscrito sob o número de ordem 93512. Graduou-se no Instituto de Ensino Superior de João Monlevade em 2001 e não possui nenhum tipo de especialização. Torres é filho do ex-presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Maurí Torres, envolvido no esquema do mensalão de Minas e hoje, Conselheiro do Tribunal de Contas.
Teófilo é pago pela prefeitura de Nova Serrana como advogado que prestas serviços de representação jurídica em Belo Horizonte. Entretanto, o advogado não reside nem em Nova Serrana, nem em Belo Horizonte e sim em João Monlevade, onde disputa as eleições majoritárias.
No dia 29/01/2011 foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais a renovação contratual do advogado pela prefeitura de Nova Serrana sob o salário de R$ 5.000.
Uma pesquisa feita no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais constatou que Torres nunca representou uma ação sequer em favor do município de Nova Serrana. Para agravar a lesão ao erário público, o dinheiro pago a Torres estaria financiando sua campanha na cidade de João Monlevade, na qual concorre para o cargo de prefeito pelo PSDB na coligação Avança Monlevade como consta no sistema DivulgaCand no site do TSE. Entre os agravantes contra o candidato em Monlevade, ainda consta do documento que Teófilo não estaria executando o serviço para o qual foi contratado e nem comparece à prefeitura de Nova Serrana, tornando-se assim um advogado fantasma.
[...] Desta maneira o município de Nova Serrana vem sendo patrocinador não somente dos interesses pessoais do atual prefeito, que ignora a Lei de Licitações não permitindo a competição no certame e superfaturamento nos preços, como também paga a um profissional por um serviço que não vem sendo prestado, de modo a patrocinar a candidatura do advogado contratado Teófilo Torres, filho do amigo pessoal do prefeito Paulo Cesar, o ex-deputado MauriTorres [...], finaliza o documento.
Precedentes Denúncias de contratação ilícita de funcionários pelo atual prefeito de Nova Serrana, Paulo Cesar, tem antecedentes na Assembléia Legislativa quando o mesmo ocupava o cargo de deputado estadual pelo PDT e presidente mineiro do partido. O então deputado colocou a esposa Grazyella Pereira Cavalcanti em um cargo comissionado na Assembleia com um salário de R$5.311,93 para exercer função de assistente técnico de gabinete para uma carga horária de oito horas/dia. Na época Paulo Cesar alegou que Grazyella trabalhava no legislativo antes de se casar com ele.
Antes disso, porém, Gabriel trabalhava como agente de serviços de gabinete para o deputado Carlos Pimenta (PDT), mas ficou desempregada quando Pimenta virou secretário estadual de Trabalho e Renda. Paulo Cesar, entretanto negou que tenha interferido no retorno e ascensão financeira da atual esposa.
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