sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Guerra à Criminalidade no Rio de Janeiro

FATO HISTÓRICO


Pela primeira vez, desde que o crime organizado tomou conta do Rio de Janeiro, se vê uma ação coordenada, envolvendo forças federais e estaduais, no combate direto a traficantes e criminosos. Em 1992, em ocasião da ECO-92, o exército se envolveu na segurança do Rio, mas não houve confrontos diretos. As ações dos últimos dias sinalizam para um “tudo ou nada”, que demonstra a intenção das autoridades cariocas em dar um basta à vergonhosa situação de violência e criminalidade que vem assolado o Rio, nestas últimas três décadas.

APOIO DA POPULAÇÃO


Ao contrário da recorrente afirmativa de que “o morador do morro dá cobertura ao criminoso e que o bandido dá cobertura social à comunidade”, a população carioca tem apresentado apoio maciço às operações de combate.

ORIGEM SOCIAL DA CRIMINALIDADE


Vivemos numa sociedade de consumo em massa, na qual a mídia impõe, diuturnamente, que a virtude somente pode ser conquistada através do consumo e que o indivíduo apenas terá valor se possuir os bens que o mercado oferta naquele momento. Ou seja, não somos mais a palavra que comprimos ou a conseqüência de nossos atos. Somos o que temos. Mas, a mesma sociedade que determina estes valores, impede, através de fatores históricos, como a concentração de renda, por exemplo, que grande parte dos brasileiros participe dos processos de consumo. Assim, como se vive apenas uma vez e ninguém quer passar pela vida como um indivíduo sem virtudes, tende-se a se recorrer ao crime para se alcançar a virtude de consumo. Entenda que não estou dizendo que pobreza é sinônimo de criminalidade e sim que uma sociedade que estabelece o “ter” como valor ético e não estende à ampla maioria de seu povo as condições para tal, fatalmente, conviverá com o crime.

ORIGEM INSTITUCIONAL DA CRIMINALIDADE


As condições institucionais que levaram o Rio de Janeiro à situação em que se encontra hoje perpassam pela ausência do estado (educação, saneamento básico, saúde e etc) nos bolsões de pobreza e chega a seu calcanhar de Aquiles: o modelo policial brasileiro.Como já escrevi antes, não há no mundo civilizado e desenvolvido um modelo de segurança pública baseado em duas polícias, como ocorre aqui em terras tupiniquins. No Brasil, a segurança pública é atribuída à dua polícias distinas: a Militar e Civil. A primeira, empenhada no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública e a segunda com a função de polícia judiciária ou investigativa. Em poucas palavras, a PM prende em flagrante delito e a Civil investiga o crime para a instrução do processo penal. No entanto, as atribuições das duas polícias são indivisíveis, pois a investigação deve se iniciar no próprio flagrante e não em momento posterior à ele, posto que o crime também é indivisível. Assim, como ocorre nos países desenvolvidos, a mesma polícia que efetua a prisão em flagrante deve promover a investigação criminal. No Brasil, ao se adotar um modelo policial dividido, criou-se vários elementos que, somados, resultam na quase completa ineficiência policial, que é, hoje, a maior causa da criminalidade nacional. Estima-se que apenas 3% dos crimes ocorridos em território nacional são solucionados pela polícia, o que garante a regra da impunidade, que por sua vez, estimula o crime. A existência de duas polícias impôs às polícias Militar e Civil uma situação de rivalidade que só alimenta a ineficiência do combate ao crime. A informação, por exemplo, que é a maior arma contra a criminalidade, não passa de uma polícia para a outra. Isso, sem falar do sucateamento e das péssimas condições de operação das instituições e dos baixos salários dos policiais. Outras situações mediatas também devem ser resolvidas, como a falência do sistema carcerário e a corrupção de vários outros setores do estado.

SOLUÇÃO DEFINITIVA


Combater a criminalidade na ponta, como se tem feito nos últimos dias no Rio é necessário e um bom começo. Mas, para se resolver definitivamente a questão da criminalidade carioca e brasileira se faz necessário muito mais. É preciso reformar a polícia e atacar, de forma institucional, a miséria e a pobreza, além de atacar a corrupção e a inefici6encia que permeia vários setores do estado.