sábado, 13 de agosto de 2011

Prof. Euler Comenta o Fim da Greve do Magistério

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011


Confesso aos meu combativos guerreiros e guerreiras que acabo de acordar (são 2h da madrugada), pois havia me deitado por volta de 23h 15m para um rápido cochilo, mas acabei passando da hora. Meu normal é dormir depois das 3h, mas tudo bem. Lembro-me que a última coisa que pensei antes de dormir foi no título deste post: por que o governo não joga limpo com os educadores?

Mas, antes de entrar nesse tema, quero aqui dedicar algumas poucas palavras aos combativos e combativas guerreiros e guerreiras educadores da cidade de João Monlevade. Recebi um comentário dando conta de que vocês votaram pelo fim da greve na rede municipal e que aparentemente não houve conquistas.

Quero responder a este comentário dizendo que a luta de vocês, corajosa, exemplar, já é uma conquista. Não é lugar comum dizer que às vezes perdemos uma batalha, mas não a guerra. Nem sempre, numa batalha, conseguimos arrancar aquilo que é o mais justo. Muitos fatores podem contribuir para um momentâneo recuo.

Mas, vocês que estavam em greve, têm motivos de sobra para se orgulharem de terem lutado bravamente, de terem passado por todo tipo de sacrifício e resistido por mais de dois meses. Não é pouca coisa e não é coisa para qualquer um, não. É coisa para valentes, para quem tem dignidade, para quem aprendeu as melhores lições de humanismo, de cidadania, de bravura. Acima de tudo: é coisa para quem aprendeu a respeitar a si próprio.

Não tenham a menor vergonha ante a seus alunos ou à comunidade. Quem precisa se envergonhar é o governo (são os governos), que fazem pouco caso da Educação e dos educadores, e dos de baixo em geral, enquanto se refestelam na companhia da elites dominantes e exploradoras.

Devemos ter orgulho de ter travado o bom combate - e vocês têm razão para isso. Se não conseguiram hoje arrancar as conquistas a que têm direito legal ou legítimo, não tenham dúvida que amanhã vocês reunirão novas forças, pois aprenderam com a experiência que tiveram a conhecer os pontos fracos dos algozes - e até mesmo as nossas falhas. E antes que o governo assuste vocês se erguerão novamente, de punho cerrado e prontos para arrancarem na luta todos os direitos a que fazem jus.

Procurem descansar agora um pouco, mantenham-se em contato entre os que lutaram, compartilhem sua experiência com os alunos, sempre apontando a luta como o único caminho digno para as conquistas, mesmo quando, como neste caso, nem sempre estas conquistas são arrancadas naquele momento. Nossa luta é um processo que não para, porque ela é a força e a energia da nossa vida. Sem luta, não há sonho; sem sonho, não há vida.

Um forte abraço aos companheiros e companheiras de Monlevade. Vocês tiveram a mais linda conquista, que foi a capacidade de lutar. E por isso têm o nosso respeito e a nossa admiração. E nós da rede estadual de Minas, vamos continuar a nossa luta, inclusive em nome de vocês, porque a nossa conquista será a conquista de vocês também. E de todos aqueles que lutam, em todo o Brasil.

Um forte abraço à companheira educadora Kátia e a todos e todas os / as combatentes educadores / educadoras de João Monlevade. Vocês merecem os parabéns e o profundo respeito dos educadores e dos alunos e de toda comunidade, de Monlevade e do Brasil!

2 comentários:

  1. Piso nacional do professor é constitucional
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    O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem uma derrota a Estados e municípios ao confirmar a validade de uma lei de 2008 que fixou um piso salarial nacional para os professores da educação básica. Pela decisão, Estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios.

    No julgamento, os ministros rejeitaram por oito votos a um uma ação na qual a lei era contestada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Dentro e fora do plenário, manifestantes comemoraram votos favoráveis ao piso batendo palmas. Os argumentos contrários recebiam vaias. Assim, o protocolo da Corte foi quebrado várias vezes durante o julgamento.

    Ao contrário do que alegavam os governadores, o tribunal concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a valorização da profissão. O Supremo rejeitou a alegação de que a União teria invadido competências dos Estados e dos municípios para tratar da remuneração de seus servidores.

    FRASES DOS MINISTROS

    "O piso está vinculado à melhoria da qualidade do ensino" Ricardo Lewandowski

    "Os professores sempre são marginalizados no processo de conquistas sociais" Celso de Mello

    "Entendo ser improcedente interpretar piso como remuneração global" Joaquim Barbosa

    Para a maioria dos ministros, a lei regulamentou um artigo da Constituição Federal segundo o qual uma lei federal fixaria o piso salarial nacional para professores. O objetivo seria valorizar os profissionais da educação. "O piso está vinculado à melhoria da qualidade do ensino", afirmou durante o julgamento o ministro Ricardo Lewandowski. "Não há nenhuma inconstitucionalidade no fato de a União ter estabelecido por lei esse piso."

    "Sou filho de professores, e tenho acompanhado desde então essa jornada terrível que os professores enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais", disse o decano do STF, Celso de Mello. Segundo ele, chegou o momento de redimir os professores dessa "inaceitável" condição.

    Base. Pela decisão, o piso é o salário base mínimo a ser pago para os professores. Esse valor pode ser aumentado pelo eventual pagamento de acréscimos e benefícios. "Entendo ser improcedente interpretar piso como remuneração global", disse o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. "O piso salarial corresponde ao vencimento básico do cargo", afirmou Lewandowski.

    Joaquim Barbosa disse que não se comovia com argumentos orçamentários. "Duvido que não haja um grande número de Estados com muitas categorias de servidores públicos - que não esta - que tenham rendimentos de pelo menos 10, 12, 15 vezes mais."

    O STF ainda terá de decidir se é válido ou não um dispositivo da lei segundo o qual o professor deve ficar dois terços da jornada de trabalho em sala de aula. O restante do tempo deve ser usado para atividades de planejamento e aperfeiçoamento profissional. Os votos colhidos ontem em relação a esse ponto não permitiram que fosse formada uma maioria capaz de declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade da regra. A expectativa é de que o julgamento dessa parte da lei seja concluído na próxima semana, com a revelação dos votos do presidente do STF, Cezar Peluso, e da ministra Ellen Gracie.

    Peluso está na Itália. Ellen saiu mais cedo da sessão de ontem.

    Estadão

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  2. A sensação que tenho é que voltamos no tempo e estamos em meio a uma DITADURA.E ainda temos que ouvir barbaridades ditas pela administração veiculadas na mídia da cidade.Claudinéia.Professora de Educação Infantil da Rede Municipal.

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