segunda-feira, 11 de junho de 2012

A Evolução Patrimonial e a Tese de Improbidade de Emerson Duarte

Foi necessário que o ambientalista Marcelo Sputnik fizesse uso da tribuna popular na última reunião ordinária do Legislativo local para provocar alguma reação dos vereadores sobre um assunto que, há algum tempo, tem pautado, insistentemente, as rodas e as conversas de bastidores da política monlevadense: o aparente e repentino enriquecimento do ex-assessor de governo, ex-chefe da comunicação do governo prandinista, Emerson Duarte.
O fato é que o ex-assessor e provável coordenador da campanha de reeleição do prefeito Gustavo Prandini aparenta ostentar uma evolução patrimonial, teoricamente, incompatível com a renda que auferiu nos cargos que vem ocupando nestes quase 4 anos da atual administração, o que, inicialmente, já sustentaria uma tese de ato de improbidade administrativa, já que a lei pertinente diz, expressamente:

Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
[...]
VII - adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público; .
[...]


Além do mais, o simples fato de Emerson Duarte ter ocupado os cargos que ocupou na atual Administração e, logo em seguida, ter deixado a Prefeitura e montado uma empresa jornalística que, sem licitação, tem como cliente o governo prandinista, também viola, em tese, os Princípios da Impessoalidade e da Moralidade administrativas, além de se constituir como um verdadeiro escárnio contra a boa-fé do cidadão monlevadense.

4 comentários:

  1. Dr tem muita gente ganando dinheiro rapido demais nessa cidade, vou só dar um exemplo,tem uma loja de pneu perto do posto castelinho(em frente a trincheira) que o dono dela,comprou todo o imovel comprou caminhonete hilux, e ficou muito rico depressa demais,,,,detalhe,nao sei se tem parenteco com prandine ,mas a prefeitura so faz manutencao dos carros la e compra pneus so la tambem,nao e extranho?

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  2. Pois é, Monlevade tem site tradicionais e mais antigos ex. anoticiaregionail e o site cidademais. O MP tinha que comparar quanto foi investido em publicidade pública neste pouco período de existência do ultimanoticia para ter uma idéia se teve favorecimento ou tráfico de influência.

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  3. Em resposta ao anônimo do primeiro comentário. A loja de pneus é do cunhado dele. E tem muita gente ganhando dinheiro fácil neste governo, a maioria da prandinada está enchendo a mala!!!!!

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  4. Tem muito gente com dinheiro ganho facil no gov prandini,ele tem que torcer e rezar p vanhar a eleicao pq se ele ganhar ou gentil(pt) tudo vai ficar caladinho,,,,,,mas se a corja ganhar, com certeza eles vao mostrar onde esta a verdadeira corja ........ai vai faltar cadeia er 000km monlevde

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