sexta-feira, 12 de março de 2010
Cassação
Nos próximos dias, deve ser julgado o recurso contra a cassação de Prandini, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Como ocorre em todo processo judicial, é muito difícil se prever com exatidão um resultado. No entanto, existem alguns elementos que podem nortear algum exercício de futurologia. O primeiro é que o Procurador Geral Eleitoral, José Jairo Gomes, emitiu um parecer favorável à cassação de Prandini. O segundo é que a relatora do processo é a juíza Mariza de Melo Porto. Ocorre que, historicamente no TRE de Minas, em, absolutamente, todos os casos em que a juíza, Mariza de Melo Porto, foi relatora de processos envolvendo cassação de mandato, nos quais o procurador, José Jairo Gomes, emitiu parecer favorável à cassação do político, o Tribunal acabou confirmando a cassação.
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Thiago Moreira saiu da Cultura.
ResponderExcluirEu sabia!
È pouca rádio pra muito Moreira.
Caro Fernando. Sua argumentação tem consistência. Porém, a despeito do que informa, acho importante também as aspas da própria Juíza quando da manutenção da liminar que manteve Prandini no caso. ”No caso em espécie, deve-se atentar que não é qualquer irregularidade verificada na arrecadação ou gasto de campanha que ensejará a cassação do diploma do candidato. Para as condutas, consideradas menos graves, o efeito de desaprovação das contas e seus consectários relativos à quitação eleitoral mostram-se razoáveis”, disse a juíza. Está no site do TRE para quem quiser ver.
ResponderExcluirO que fiz foi demonstrar uma tendência que existe no Tribunal. Não se pode confundir o Mérito da ação com o pedido liminar. Na liminar se julgam o fumus boni iuris e o periculum in mora. O mérito, no caso específico, corresponde à ocorrência ou não do abuso do poder econômico. Como bem fundamentou a juíza, não é qualquer irregularidade verificada na arrecadação ou gasto de campanha que ensejará a cassação do diploma do candidato. Com efeito, somente aquelas irregularidades enxergadas pelo Tribunal como abuso do poder econômico e, conseqüentemente, capazes de comprometer a isonomia do pleito é que ensejarão a cassação. Ao emitir parecer favorável à cassação, o Procurador Geral Eleitoral enxergou, na Prestação de Contas, a concretização do abuso do poder econômico e, historicamente, o parecer da relatora, Mariza de Melo Porto, não contraria a orientação da Procuradoria Geral.
ResponderExcluirObrigado pela visita
Fernando F. Garcia
Imagino que você tenha feito um estudo aprofundado dos casos anteriores e suas similaridades com o de Monlevade. Como advogado, você conhece muito bem os meandros da situação. Porém, como leigo, senti que a relatora, que tem em seu histórico inúmeros casos de cassação, foi extremamente favorável ao Prandini em seu parecer, dizendo textualmente: "não é qualquer irregularidade verificada na arrecadação ou gasto de campanha que ensejará a cassação do diploma do candidato. Para as condutas, consideradas menos graves, o efeito de desaprovação das contas e seus consectários relativos à quitação eleitoral mostram-se razoáveis”. Essa afirmação, quase defesa da relatora, em sua opinião, não seria indicação de que existe uma boa possibilidade de vitória do Gustavo?
ResponderExcluirPois bem, como disse antes, liminar é liminar e mérito é mérito. Certamente, aquela fundamentação da juíza se deu, em sede de limar, oportunidade em que não se analisou o mérito da questão. Em outras palavras, a juíza, corretamente, usou de cautela na concessão da liminar, pois, juridicamente, não é mesmo qualquer irregularidade contábil que ensejará a cassação de mandato. Somente, na hipótese da irregularidade se confirmar como abuso de poder econômico, face ao entendimento do Tribunal, é que se cassará o mandato eletivo. E no caso específico, o embrião de tal entendimento está presente no parecer do Procurador Geral. Por fim, deixo claro que não sou favorável à cassação. Ao empenhar os esforços de três anos de minha vida para eleger Prandini prefeito, tive dois objetivos em mente: tirar a turma do Moreira do poder e instituir na cidade um governo de transformação educacional, cultural, econômica, ambiental e social. O primeiro objetivo conquistei.....
ResponderExcluirMais uma vez, obrigado pela visita e mais ainda por provocar o debate.
Um abraço.
Fernando F. Garcia
Caro Fernando e Martino,
ResponderExcluircreio que a juíza também levou em consideração as festas de fim de ano, em que um parecer não favorável à manutenção do Gustavo na prefeitura poderia levar à uma "baderna", podendo deixar o barco à deriva à um custo social muito, mas muito elevado. Valeu o bom senso.
Abraços.
Marcelinho, permita-me discordar de seu argumento. Se a juíza fosse mesmo considerar uma "lógica" da ordem, seria muito mais aconselhável que já se iniciasse um novo ano com um novo governo. Outro dado foi a totalidade na manutenção da liminar por 5x0. Sinceramente, não é isso o que leio nas palavras dela. Tudo bem que uma coisa é a liminar e a outra o julgamento da natureza do delito, mas a juíza não teve reservas em manifestar a sua opinião, logo ela que tem se pautado pelo rigor em matérias congêneres. Quanto ao argumento do Fernando de se instituir um governo de transformação, sinceramente penso que isso está diretamente atrelado ao fim dessa novela, que espero, ocorra o mais breve possível.
ResponderExcluirCaro Martino, a questão é muito simples. A juíza disse: "não é qualquer irregularidade verificada na arrecadação ou gasto de campanha que ensejará a cassação do diploma do candidato. Para as condutas, consideradas menos graves, o efeito de desaprovação das contas e seus consectários relativos à quitação eleitoral mostram-se razoáveis”. Ou seja, ela foi generalista. Correto? Ela não disse que as irregularidades específicas da Prestação de Contas de Prandini foram consideradas menos graves. Liminar é Liminar. Quanto à implementação do prometido governo de transformação, ele nunca se concretizará. Toda mudança gera muita resistência. Assim, elas devem ser colocadas já no primeiro ano de governo, quando o governante ainda conta com boa simpatia do povo, o que facilita as coisas. Ao contrário disso, em seu primeiro ano de governo, Prandini fez a opção de contratar um dos maiores conservadores de Monlevade, o marqueteiro e reacionário Márcio Passos para assessorá-lo, pessoalmente. Não há mais tempo nem lugar possível para mudanças. Quanto à transformação estar ligada ao fim da novela. Penso que se o argumento pela ineficiência do governo é este, Prandini não deveria ter recorrido da Cassação. Ele deveria ter entregado a prefeitura para alguém disposto a trabalhar, independentemente das adversidades.
ResponderExcluirFernando F. Garcia
Fernando,pois é. A fala generalista da Juíza e relatora, embora não conclusiva, retrata a opinião de um das pessoas mais abalizadas para tratar do assunto. Penso ser sim uma opinião considerável no professo. Já sobre sua consideração final, pelo conheço do Prandini, ele não seria covarde de entregar a Rapadura ( logo ela, a Rapadura). Primeiro, porque almeja realmente fazer um governo de transformação. Depois, por ter a consciência de que tem muita gente com ele, uma baita responsabilidade com os companheiros de empreitada e o sentimento de que, com todas as rupturas, ainda pode costurar o que se desfez. Depois, porque muitas das promessas de campanha estão mesmo pra sair em breve. O grande aprendizado dessa fase é que o tempo da política é diferente. As coisas não acontecem dentro do tempo desejado, mas no tempo das burocracias estatais, cujo relógio corre muito mais devagar do que o desejável. Devo considerar que peguei esse trem em pleno movimento e desconheço muitas coisas pregressas, histórias que aconteceram entre vocês. Porém, mesmo que momentaneamente distantes, não devem deixar de observar que tem muito mais convergências que diferenças e que o projeto de uma Monlevade do futuro, que transcenda a atual passa por um pouco de humildade por parte de todos. O ego é traiçoeiro, meu caro. Olha que falo como forasteiro, recém-chegado na cena. O projeto deve ser maior que as pessoas.
ResponderExcluirParece que a verdade veio à tona: o que, inicialmente, parecia ser um debate sobre o posicionamento de um magistrado, deu lugar à defesa apaixonada do prefeito. Como diz o Célio Lima, a máscara caiu. Mas isso não me estranha. É prudente que o empregado defenda o patrão, principalmente em se tratando do assessor de comunicação. Afinal, ele recebe muito bem para isso. Gostaria de te fazer uma pergunta, caro Martino. Qual é o projeto político que Prandini tem para Monlevade? Por favor, me responda.
ResponderExcluirFernando F. Garcia
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ResponderExcluirNeste caso em particular, a discussão vinha sendo bem conduzida com pessoas de verdade, de carne, osso, espírito e nome. Preferia que esse anônimo se identificasse, mas tudo bem. Ele deve ter algo a temer. Eu diria que defeitos, todos temos. Tem também a máxima de que não se faz política, sem colecionar alguns inimigos, pois não dá mesmo para contemplar todos os aliados. Mas posso falar com a autoridade de quem está dentro do governo: Prandini tem sim um projeto revolucionário, apaixonante e exequível para a cidade. Quando levado à cabo, mudará a geografia e a configuração cultural da cidade.
ResponderExcluirCaro Martino, tenho a convicção que muitas das transformações que foram prometidas por Prandini, somente serão possíveis a partir de investimentos robustos no setor da Educação do Município. Contra-senso, Prandini não só interrompeu uma trajetória de mais de cinco anos de investimentos na Educação, como também diminuiu a despesa em relação ao orçamento de 2009. Assim não vejo possibilidade de transformação no horizonte.
ResponderExcluirSobre a questão de se contemplar aliado. No meu caso específico, bastasse que o Prefeito efetivasse o que prometera, implementando um governo aberto, com participação dos partidos e de sua base eu já me daria por satisfeito. E tenho certeza, se assim o fosse, as coisas estariam fluindo, diferentemente do que ocorre, hoje.
Você ainda não me respondeu, objetivamente, à pergunta que te fiz. E sei bem o porquê.
Fernando F. Garcia
Preciso entender porque em cima sai o nome anônimo e embaixo o Fernando Garcia. Imagino estar conversando com o próprio né? Se for, me perdoe o que disse no post anterior. Bem, Fernando.Compreendo que você tenha os seus motivos. Quanto à responder objetivamente à pergunta, não é por um projeto apenas, mas por vários que eu poderia enumerar e garanto que você concordará com a importancia de todos.
ResponderExcluirNestes comentários, o Anônimo sou eu. Mas, ao fim de cada comentário deixo meu nome. Tenho tido dificuldades em postar comentários com minha conta Google. Sobre as pessoas, peço permissão para republicar algo que já escrevi aqui no Monlewood. O vocábulo POLÍTICA tem origem no grego: POLIS, que significa cidade, mas não a cidade no sentido material, com ruas, prédios, etc. e sim cidade como um conjunto de cidadãos e pessoas.
ResponderExcluirO projeto político de que falo não é constituído por uma enumeração de ações e pode ser resumido em três linhas.
Fernando F. Garcia
FERNANDO,NESSE EMBATE TEMOS QUE ADMITIR, O NAVIO ESTÁ AFUNDANDO NA MERDA E OS CORRELIGIONÁRIOS LÁ.. NA PROA... SEM ABANDONAR... SÓ SENTIRÃO QUANDO VIRAREM ISCAS DOS TUBARÕES!!
ResponderExcluirAINDA BEM QUE VC SE SAFOU!!! IRIA VIRAR ISCA..
ACHO QUE O MARCOS MARTINO NÃO ATRAI NEM TUBARÃO..NEM SE CORTARMOS A GUELA e atirarmos ao mar...rsrsrs
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ResponderExcluirEm 10 de março de 2.010, o procurador José Jairo emitiu o parece a favor das teses do Prefeito Prandini. ele evoluiu, ele sentiu que a vontade popular é maior, a questão social de termos alguém a nossa vontade e com facilidade.
ResponderExcluirdeixe o homem trabalhar.
"alguém consegue trabalhar com o tanto de fofoca"