O Caso da Rua Joana D'arc

Na manhã da última sexta feira, recebi um telefonema de moradores da Rua Joana D’arc, que diziam precisar, com urgência, de um advogado para embargar uma obra da Prefeitura. Como por coincidência, naquele momento, eu me encontrava nas redondezas do Bairro Alvorada, atendi ao chamado, rapidamente.
Chegando lá, fui recebido pelo comerciante Reinaldo Pimenta, proprietário da empresa Centralfer, que me esclareceu sobre o grande problema das inundações, que, recorrentemente, atingem aquele ponto do bairro, situação esta que, certamente se agravaria, caso a Prefeitura continuasse o asfaltamento daquela rua, iniciado naquele dia, sem que a comunidade fosse, devidamente, ouvida.
Expliquei ao Sr. Reinaldo, que então me constituiu advogado para representá-lo diante da administração pública local, que, diante do ritmo acelerado das obras de asfaltamento na Rua Joana D’arc, não haveria tempo hábil para o encaminhamento de uma ação judicial ao Fórum da Comarca e que uma manifestação popular seria mais adequada, naquele momento.
E foi o que fizemos. Reunimos um grupo expressivo de moradores do bairro preocupados com a questão, bloqueamos a rua e aguardamos a chegada de representantes da Prefeitura.
Em pouco tempo, fomos visitados por uma comitiva governista, formada pelo assessor de governo Tadeu Figueiredo, pelo chefe do gabinete prandinista, Luiz Cláudio do Patrocínio, pelo secretário de obras Fabrício e outros.
Luiz Cláudio, como sempre, muito truculento e contraproducente, mais atrapalhou do que ajudou. Contudo, o diálogo foi possível em relação ao Tadeu e ao Fabrício. Mediante minha solicitação, ficou acordado entre os moradores da rua e os representantes da Prefeitura que as obras seriam interrompidas, designando-se para segunda feira, uma reunião entre os envolvidos para tratar e se discutir o assunto, ocasião, em que, também a meu pedido, seria exibido para os interessados o Estudo de Impacto Ambiental e a Licença ou a Autorização Ambiental da obra de asfaltamento, conforme se comprometeu o assessor de governo Tadeu Figueiredo. Assim, conciliadas as partes, o trânsito da Rua Joana D’arc foi liberado e a manifestação, encerrada.
Ontem, foi realizada na prefeitura a reunião, então, marcada, que contou com a presença de Tadeu Figueiredo, Fabrício, o secretário de serviços urbanos, Luiz Pena, o engenheiro da Prefeitura Tales, morados da Rua Joana Dárc, eu, além de outros. Estranhamente, não estava presente o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Vasconcelos, apesar de o tema envolver, diretamente, sua pasta.
O secretário de obras Fabrício, apresentou a proposta de execução de um projeto de redimensionamento da rede de drenagem da Rua Joana D’arc, através da qual, o engenheiro da Prefeitura Tales assegurou que o problema seria solucionado. No entanto, por se tratar de uma intervenção que demandaria manutenção constante da Prefeitura, coisa que, infelizmente, não se vê nesta administração, alguns moradores e comerciantes sugeriram que fosse realizado, previamente, o rebaixamento do pavimento da rua para só, então, se proceder ao asfaltamento da mesma, o que foi considerado um tanto inviável pela Prefeitura, que se comprometeu em realizar, junto da comunidade interessada, um estudo, visando compensar e mitigar os graves efeitos que o asfaltamento de vias bloquetadas causam no meio ambiente urbano, especificamente, naquilo que concerne a ocorrência de inundações.
Particularmente, o que mais me chamou a atenção diante de todo o ocorrido e do comportamento evasivo dos representantes do governo Prandini é que, irresponsavelmente, a Prefeitura não possui o Estudo de impacto Ambiental nem a Licença ou a Autorização Ambiental para promover este asfaltamento indiscriminado que tem promovido na cidade, à poucos meses das eleições.