terça-feira, 26 de novembro de 2013
Teófilo Quer Desarticular Professores
Recentemente, o prefeito Teófilo Torres enviou para
aprovação na Câmara o projeto de lei 808/2013, que altera pontos importantes da
Lei do Magistério - a Lei Municipal 920, inclusive, possibilitando a
investidura no cargo de diretor de escola por meio de indicação do próprio
prefeito.
Além do absurdo de estarem abrindo mais vagas para comissionados, por detrás desta manobra fica clara a verdadeira motivação do governo torresmista: atingir e desarticular o movimento de professores que lutam pela valorização do Magistério e já alcançaram conquistas importantes para a categoria e até mesmo para os servidores de um modo geral, com o cumprimento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial concedido pela Prefeitura, recentemente.
Além do absurdo de estarem abrindo mais vagas para comissionados, por detrás desta manobra fica clara a verdadeira motivação do governo torresmista: atingir e desarticular o movimento de professores que lutam pela valorização do Magistério e já alcançaram conquistas importantes para a categoria e até mesmo para os servidores de um modo geral, com o cumprimento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial concedido pela Prefeitura, recentemente.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Segurança Pública: o Brasil Proposital
No Brasil tudo é proposital. Nada é coincidência. Como temos
uma elite que, historicamente, vive de desvios, essa mesma elite monta para o
país um sistema policial concebido apenas para alcançar e ainda sim, com muita
precariedade, os crimes tidos como comuns, deixando de lado modalidades
criminosas elitistas como os crimes do colarinho branco, contra o sistema
financeiro, contra a Administração Pública e etc.
Já viu delegado de polícia prender prefeito por crime contra
a Administração Pública? Eu nunca! É porque o nosso modelo policial foi feito
para não alcançar a elite. E ainda queriam retirar do Ministério Público a
prerrogativa para investigar...
Problema de segurança pública é, inicialmente, problema de
polícia. Enquanto for mantido o atual modelo policial, concebido para não
funcionar, constituído por duas polícias que se rivalizam: a Militar, que tem
sua origem no controle e punição de escravos indisciplinados nos centros
urbanos do Brasil Colônia e não investiga por força da Constituição e a Civil, que também não investiga por falta de aparelhamento,
condições de trabalho, cultura investigativa e etc pouco ou nenhum avanço se
terá em matéria de segurança pública.
Na violência urbana brasileira, por exemplo, são cometidos
anualmente 50 mil homicídios e destes menos de 10% são elucidados pela polícia.
É preciso modernizar a polícia brasileira, unificar os dois
contingentes em apenas uma polícia que seja investigativa, mais capacitada, submetida a um forte
controle externo, que gere dados e informações e que também passe a atingir a
elite corrupta deste país..
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Tráfego Pesado da Mineração da Arcelormittal Danifica Ruas da Cidade
Os milhares de toneladas diários de trafego intenso de
carretas que servem a mineração da Arcelormital no Andrade já trincou o
pavimento asfáltico das principais avenidas da cidade. Agora, as enxurradas trazidas pelas fortes
chuvas sazonais reviram os fragmentos de asfalto, formando imensas crateras.
Enquanto isso, Monlevade
não recebe 1 centavo sequer de royalties ou qualquer outra compensação por
parte da indiana Arcelormittal por todos prejuízos materiais, ambientais e por
todo o ônus sócio-econômico imposto pela superexploração da Mina do Andrade.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Ninguém Sentiu Falta
A semana passou e, com exceção do íntimo cordel de
puxa-sacos, ninguém sentiu falta do prefeito de João Monlevade que foi fazer
intercâmbio político-administrativo em condados (municípios) dos Estados Unidos,
que possuem estrutura orgânica e jurídica, completamente, diferente das nossas.
Teófilo Torres esteve, por exemplo, com o chefe de polícia
do condado de Sommervile para conhecer experiências ligadas a segurança pública,
o que, dificilmente, deve ser aproveitado em João Monlevade já
que , no Brasil, segurança pública é competência dos estados e não dos municípios
como acontece nos EUA.
Resta saber quem comandou o Município nesses diasem que Teófilo Torres
esteve fora: Moreira, Laura, o motorista ou Mauro Lara, o dono da Esncon, que
faz o que quer nesta cidade e, por isso, também passa a compor o rol daqueles
que, realmente, mandam nessa Prefeitura.
Resta saber quem comandou o Município nesses dias
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Prejuízo
Acabo de ler na edição de hoje do Jornal A Notícia que a Arcelormittal amargou um prejuízo 193 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2013. E ainda colocaram uma foto da unidade local da siderúrgica de modo a induzir o leitor a acreditar que tal prejuízo se materializou na Usina de Monlevade, quando, na verdade os números são referentes à todo o grupo siderúrgico.
Duvido que a unidade monlevadense não seja lucrativa e aguardo a publicação de tais dados, ou seja, dos números relativos, exclusivamente, à Usina de Monlevade. Gostaria de conhecer também o "prejuízo" da Mina do Andrade e da exploração de madeira no Campo de Aviação.
É preciso mais isenção da imprensa monlevadense em divulgar fatos sobre a Arcelormittal.
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Mineração da Arcelormittal Avança sobre Território Monlevadense e Ameaça Mata Tombada pela Lei Orgânica
Recentemente, o Jornal Diário do Vale – o único a tratar de
tema tão relevante para o Município – divulgou matéria em que a Arcelomittal
negou que a exploração da Mina do Andrade tenha avançado sobre o território
monlevadense.
Trata-se de questão de grande importância para João
Monlevade, já que, uma vez ocorrida a extração do minério de ferro em território
monlevadense, a Arcelormittal deve recolher, proporcionalmente, royalties para o Município.
As divisas entre municípios são delineadas através da
circunscrição das bacias ou micro-bacias hidrográficas (divisores de água) e do
traçado de cursos d’água como rios, córregos e etc.
A Lei Estadual 2.764/62, que define as divisas entre todos
os municípios de Minas Gerais, estabelece que a divisa entre os municípios de
Bela Vista de Minas e João Monlevade, no que concerne a localização da jazida
do Andrade, “começa no alto dos Carneirinhos ou dos Coelhos; no divisor e águas
dos rios Piracicaba e Santa Bárbara; continua pelo divisor da vertente da
margem esquerda do córrego dos Carneirinhos, passando pela serra dos Macacos,
até atingir o rio Piracicaba...”
Significa dizer que na região próxima à Mina, todo o território
que engloba a micro-bacia da margem esquerda do Córrego Carneirinhos, que,
atualmente, se encontra confinado debaixo da Avenida Wilson Alvarenga, pertence
à João Monlevade.
As fotos acima permitem uma boa noção de como a lavra da Mina já adentrou território Monlevadense, já que demonstram que os taludes da mineração se apresentam posicionados na face anterior do divisor de águas (crista linear da montanha) da margem esquerda do Córrego Carneirinhos, apresentando também um agravante ambiental, eis que naquelas imediações encontra-se localizada a Mata da Cabeceira do Bananal que é tombada para fins de preservação pelo inciso IV do art. 170 da lei Orgânica Municipal.
As fotos acima permitem uma boa noção de como a lavra da Mina já adentrou território Monlevadense, já que demonstram que os taludes da mineração se apresentam posicionados na face anterior do divisor de águas (crista linear da montanha) da margem esquerda do Córrego Carneirinhos, apresentando também um agravante ambiental, eis que naquelas imediações encontra-se localizada a Mata da Cabeceira do Bananal que é tombada para fins de preservação pelo inciso IV do art. 170 da lei Orgânica Municipal.
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Guilherme Nasser na Ditadura de Parlapatão
A mais profunda essência
do regime democrático repousa sobre a primazia da independência e harmonia
entre os órgãos de poder do Estado, sem as quais, invariavelmente, a ditadura
se vê instalada.
A Teoria de
Tripartição do Poder está prevista no art. 2° da Constituição e deve,
efetivamente, funcionar como um sistema de freios e de contrapesos, que consiste
na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo ao exercer sua função institucional, porém,
também deve ser controlado pelos demais poderes, sob pena de se descaracterizar
a democracia, abrindo espaço para regimes, silenciosamente, autoritários.
A postura confusa do vereador Guilherme Nasser, o atual
presidente do Legislativo Monlevadense, em não compreender o papel que lhe cabe
como tal naquela casa, portando-se como verdadeiro líder do governo na Câmara, a
retrucar e a parlapatar, indefinidamente, cada ato fiscalizador levantado pelos
poucos vereadores que, realmente, respondem à sua função, está contaminando
todo o trabalho legislativo daquele órgão de poder e retirando da Câmara sua
verdadeira razão de existir.
O Regimento Interno da Câmara de João Monlevade distribui de
forma isonômica o tempo de tribuna para cada vereador. Coisa que não é
respeitada pelo próprio presidente da casa que faz uso, indiscriminado, do
microfone a seu bel prazer, seqüestrando para si para seu ego as sessões do
Legislativo. É certo que quem preside as sessões pode e deve fazer uso da
palavra sempre que for necessário à boa condução dos trabalhos. O que é muito
diferente de o presidente se apoderar, livremente, do microfone para fazer sua
politicagem em plenário.
Recentemente, um vídeo contendo a simulação do lançamento de
uma bomba sobre a Câmara foi veiculado na internet, o que, inclusive, rendeu
uma moção de repudio a seu autor. A experiência da Revolução Francesa ensina
que qualquer ato de violência que é praticado, num segundo momento, volta para
aquele que o praticou. No entanto, a interpretação que se pode fazer daquele vídeo
é que o senso comum não tem visto mais razão de existir do Legislativo local,
da forma com que ele tem sido conduzido. E, neste sentido, o vídeo errou apenas
no alvo, que deveria ser a conduta de quem tem colocado João Monlevade dentro
dessa ditadura silenciosa que não faz a cidade avançar, como foi prometido.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Suspensão da Licitação: Da Teoria do Bode e dos Ratos Irritados
A charge veiculada na edição da última sexta-feira do Jornal
A Notícia, estampada com figuras de ratos em meio ao lixo, comemorando a suspensão
da licitação da limpeza urbana, ocorrida recentemente, apenas confirma a vigência
da Teoria do Bode em
João Monlevade.
Isto é, a imundice em que se encontra a cidade não deve ser creditada
apenas à incompetência e à falta de liderança do governo torresmista, mas também
à estratégia de se levar essa situação a um extremo insuportável para que
contratos com grande potencial lesivo aos cofres públicos passem a ser
justificáveis, frente o senso comum.
Esquecem-se os adeptos da Teoria do Bode que no Estado
democrático de Direito, apenas a lei é capaz
de criar a liberdade, a igualdade e a fraternidade e para aqueles que se
valem de tal estratégia para atingir objetivos desassociados do interesse público
tem-se sobrado apenas a inelegibilidade, a cassação dos direitos políticos, além
de várias outras severas sanções.
Somente a lei pode trazer exceções à sua aplicabilidade e no
bojo da Lei de Licitações não está consignado que se pode proceder a uma concorrência
pública com fortíssimos indícios de direcionamento e de superfaturamento para
contratação de empresa para limpeza urbana local, caso a cidade se encontre,
por exemplo, em completo estado de uma imundice geral. Aliás, limpeza pública trata-se de um serviço
essencial que deve ser prestado pelo administrador já no primeiro dia de seu
mandato.
Certo é que neste episódio de suspensão da licitação não foram os ratos que comemoraram. Os ratos foram contrariados e devem estar muito irritados. Foi o povo quem comemorou a salvaguarda de recursos públicos que devem ser convertidos para o bem comum e ninguém mais.
Certo é que neste episódio de suspensão da licitação não foram os ratos que comemoraram. Os ratos foram contrariados e devem estar muito irritados. Foi o povo quem comemorou a salvaguarda de recursos públicos que devem ser convertidos para o bem comum e ninguém mais.
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