Hospital Margarida recebe repasses através de CNPJ baixado de filial extinta da ASVP criada por Carlos Moreira

É isto mesmo! O Hospital Margarida vem recebendo os repasses financeiros dos recursos da saúde do SUS, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, por meio de contas bancárias vinculadas a dois CNPJs distintos da Associação São Vicente de Paulo (ASVP). Um relativo à matriz da associação, aberta em 05/08/1980 e inscrita na Receita Federal sob número 21.142.203/0001-92 e o outro, inscrito na Receita Federal sob número 21.142.203/0002-73 e relativo a uma filial da ASVP, criada em 13/7/2004, no governo Carlos Moreira e extinta, por liquidação voluntária, com a devida baixa do CNPJ, desde 17/01/2007 (certidão anexa), cujo respectivo convênio celebrado com o Município foi encerrado no mandato do prefeito Teófilo Torres, conforme corrobora o termo de rescisão contratual em anexo. 

Significa que ora o Hospital Margarida recebe repasses de forma regular, por meio do CNPJ ativo da matriz da ASVP, ora recebe, irregularmente, os recursos públicos por meio do CNPJ baixado da filial extinta. E já foram milhões e milhões em recursos públicos repassados, irregularmente, por meio do CNPJ baixado. 

Segundo dados constantes da Movimentação de Empenho de nº 198 (documento anexo) impressa a partir do Sistema Informatizado de Contas Públicas, mantido na rede mundial de computadores pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apenas no exercício de 2017, até o mês de setembro, a prefeita Simone Carvalho repassou R$ 4.525.600,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais)do Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Margarida por meio do CNPJ baixado da filial extinta da ASVP. Segundo a movimentação de empenho de nº 4708(documento anexo), ainda em 2017, a prefeita efetuou outros três repasses de recursos do Fundo Municipal de Saúde na conta bancária da filial extinta, com CNPJ baixado da ASVP, totalizando outros R$ 150.000,00 (cinto e cinqüenta mil reais). Segundo a movimentação de empenho de nº 2461(documento anexo), também em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu do Fundo Estadual de Saúde repasses de R$ 844.085,18 (oitocentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), desta vez, por meio do CNPJ regular da ASVP. Ainda em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu mais R$ 1.136.620,23 (um milhão cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos) em repasses do Fundo Estadual de Saúde, também por meio do CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92, nos termos da Movimentação de Empenho de nº 301. Nos termo da Movimentação de Empenho de nº 302, ainda em 2017, até o mês de setembro, recebeu o Hospital Margarida do SUS repasses financeiros, no valor de R$ 4.699.898,77( quatro milhões seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), vinculados ao CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92. Ainda em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu mais R$ 4.295.387,04 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) em recursos públicos do SUS por meio do CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92, nos termos da Movimentação de Empenho de n° 2462.

Há Movimentações e Empenhos que registram repasses através do CNPJ baixado da filial extinta da ASVP, desde o ano 2013, originários dos SUS, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde que, juntos, somam dezenas de milhões de reais em recursos públicos da saúde. 

Até o momento, resta, claramente, configurado o ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos envolvidos, eis que os aludidos repasses têm se materializado em total desconformidade com a lei. Uma filial extinta, com CNPJ baixado e cujo convênio fora rescindindo com o Município, não pode receber e movimentar recursos públicos daquele ente federado. 

Agora, o atual provedor, José Roberto Fernandes, vai ter que se explicar porque tem recebido os repasses destinados ao Hospital Margarida por meio de dois CNPJs distintos, um regular, da matriz ativa da ASVP e outro irregular de uma filial já extinta e com CNPJ baixado. Também vai ter que explicar porque matem contas bancárias ativas vinculadas ao CNPJ baixado da filial extinta da ASVP e como presta contas dos recursos públicos depositados nelas. E mais, vai ter que prestar contas específicas de cada centavo de recurso público repassado para filial da ASVP, extinta, com o CNPJ baixado e inventada por Carlos Moreira. 

Os documentos anexos acabam de ser encaminhados para o Conselho Municipal de Saúde e o tema será abordado amanhã, terça-feira, no programa Espaço Aberto, que tem início às 11:30 hs na Rádio Comunicativa, 87,9 FM.

Provedor Chama Polícia para Médico

Recentemente, aconteceu mais um fato inusitado no Hospital Margarida, protagonizado pelo provedor, Sr. José Roberto Fernandes (foto).

Após uma reforma na sala de cirurgia da maternidade, o provedor mandou colocar a mesa cirúrgica em uma posição diferente da convencional. O médico obstetra chegou para dar o plantão e estranhou a nova posição que, a seu ver, deixava as pacientes vulneráveis e expostas. O plantonista, então, colocou a mesa na posição original e cumpriu o plantão. Logo depois, o provedor mandou recolocar a mesa na posição que queria, determinando que ela fosse aparafusada no chão. O médico obstetra chegou para cumprir novo plantão e, então, desparafusou a mesa e a recolocou na posição original, já que cabe apenas ao cirurgião estabelecer a conformação da sala cirúrgica. 

O provedor, José Roberto Fernandes, então acionou a Polícia Militar para fazer um Boletim de Ocorrência contra o médico obstetra, por “dano contra o patrimônio”. Uma guarnição da PM compareceu ao Hospital Margarida e se disse impossibilitada de prender o médico pelo crime de dano pois se tratava o caso de questão administrativa que deveria ser resolvida internamente no hospital.

Lista de Doações da AAHM ao Hospital Margarida

Em anexo, segue a lista de bens e serviços doados pela Associação dos Amigos do Hospital Margarida (AAHM) ao HM ao longo de mais de uma década.

São serviços variados que vão desde a manutenção de equipamentos médicos, até pinturas e reformas do prédio. Dentre as doações de bens constam colchões, rouparia, utensílios, mobiliário, equipamentos cirúrgicos e muito mais. Tudo num total de doações correspondente a R$ 1.295.581,30 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trita centavos). 

A AAHM é entidade sem fins lucrativos, fundada a partir da mobilização da sociedade civil com o único objetivo de amparar, materialmente, o Hospital Margarida. Segundo seu estatuto, a AAHM não pode efetuar repasses em dinheiro para o HM, apenas doações em bens e serviços. Foi o bastante para o atual provedor, José Roberto Fernandes, despejar a AAHM de sua sala administrativa no hospital, suspender o convênio de doações por meio do pagamento da conta de água que mantinha com o DAE, descredenciá-la da promoção do Bingo do HM e mover uma ação de dano moral contra a associação. O atual provedor não quer receber doações em materiais cirúrgicos, ou macas e colchões. Nada disso! Ele só quer saber é de dinheiro! O dinheiro do Bingo ninguém sabe onde foi parar.

O problema é que a cada doação que a AAHM é impedida de fazer ao hospital, as pessoas morrem. O grande aporte de recursos representado pela lista anexa comprova que, se alguém deve deixar o Margarida, não é a AAHM. Veja a lista.

Minha Experiência Marcante no Hospital Margarida

Era segunda-feira de carnaval. Tinha eu acabado de chegar a S. D. do Prata, que é uma potência agrícola desde os tempos da corrida do ouro e como tal tem muita tradição em carnaval. Sentei-me na praça central de onde podia ver, ao alto, a Capela do Rosário dos Pretos, ornada em estilo rococó, a Matriz de S. D. Gusmão, gótica, e o edifício do Grupo Escolar, em "art nouveau", um dos prédios mais belos da região. Passava das 18:00 e Matriz roubava toda a cena enquanto as ultimas luzes do dia incidiam sobre sua imensa e envidraçada ogiva lateral. Fiquei pensando naquele simbolismo do neogótico: nas luzes e o pensamento me enviou a onde tudo aquilo tinha origem, ao Caraça. Então me veio à mente aquela imagem de N. S. das Graças, que, na igreja N. S. Mãe dos Homens do Caraça, a primeira neogótica do Brasil, se encontra posicionada à frente da rosácea frontal, fazendo com que a luz só atinja a nave depois de incidir sobre imagem da virgem. 

Então tive uma forte dor abdominal. Achei que era o estomago, uma gastrite de outro mundo. Levantei, despistei, controlei a respiração e caminhei até a outra praça para ver se a dor passava. Sentei-me, respirei fundo e tive vontade de rolar e de me debater no passeio público. Então fui para o carro. Voltei para Monlevade. Foram os 20 minutos de viagem mais longos de minha vida. Chegando pelo Jacuí, desliguei o som do automóvel e , por imenso milagre, o carro se transmutou no esquife de São Pio Mártir que me conduziu a salvo até chegar em casa, onde tomei uma dose cavalar de analgésico e apaguei. No outro dia, a dor havia migrado para a porção inferior direita do abdômen e seguia aguda. Então, anjos rococós, das mais esbugalhadas escleróticas de Athayde, apareceram voando no quarto e soaram as trombetas, meu pai abriu a porta e disse: - deixe-me examiná-lo. E fez o diagnóstico: era apendicite. Então, fomos para o Hospital Margarida, onde fiquei em observação e fiz os exames clínicos que confirmaram a “apendicite aguda”. Por volta das 18:00 hs, fui encaminhado ao Bloco Cirúrgico e submetido à cirurgia. 

Quanto ao atendimento que tive no Hospital Margarida não tenho nada a reclamar, a não ser pela refeição. Sopa de fubá em plena quarta-feira de cinzas não é coisa a se desejar ao pior moribundo da terra. No entanto, apenas durante a pernoite que fiz, de terça-feira de carnaval para quarta-feira de cinzas, tive o conhecimento da morte de 3 pessoas na ala em que me encontrava no hospital; um bebê de 2 meses que chorou, desesperadamente, a noite inteira; um jovem do Bairro Planalto que passou mal por conta de uma injeção e uma parturiente. O Pronto Atendimento sempre lotado, etc. Pude testemunhar de perto o quanto o Hospital Margarida é sensível e de como tamanha sensibilidade pode, facilmente, se traduzir na morte das pessoas. 

Algo está muito errado no Margarida. A impressão que tinha e que agora se transformou em conclusão é que o Hospital tem deixado de lado sua função precípua de salvar vidas para se transformar num instrumento do projeto de poder do inelegível Carlos Moreira. E não há como o hospital fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Ou ele se dedica a salvar vidas, ou se entulha de cabos eleitorais de Simone/Carlos Moreira. Ou ele salva vidas, ou se presta a canteiro de obra para o ininterrupto faturamento empreiteira que já reformou o hospital três vezes. Ou ele salva vidas, ou contrata plano de saúde em que o provedor é particular interessado, etc, etc. Afinal, qual é a função de um hospital? Salvar vidas ou enriquecer uma patota de salafrários? O que sei é que, após minha experiência no Margarida, encontro-me ainda mais determinado em combater todo o mal que lá se encontra.

A Verdade sobre o Alto Preço da Gasolina

O Brasil assistiu recentemente a um desmonte de sua indústria petroleira sem presidentes na história recente do país . O fundo soberano do Pré-sal , que permitira ao Brasil dobrar os investimentos em educação, foi, silenciosamente desconstituído. O Pré-sal foi entregue numa bandeja para a Shell e muito mais.

Milhares vestiram a camisa verde-amarela e foram às ruas apoiar tais medidas. Agora, os mesmos verde-amarelos reclamam do alto preço da gasolina que já supera os R$ 4,50 em algumas praças. Será que ele têm razão?

A verdade é que os absurdos aumentos nos preços dos combustíveis têm se dado em função da adoção de uma nova política de preços da Petrobrás que, depois de muito tempo, voltou a vincular o preço do barril de petróleo produzido no Brasil à cotação da commodity, em dólar, no mercado internacional. Assim, toda vez que o dólar aumenta, o preço da gasolina também sobe. E sabe o porquê disto? É porque a Shell fatura em dólar. Então, podemos concluir que cada aumento do preço da gasolina decorrente da variação do dólar, como tem ocorrido sistematicamente, possui como objetivo a maximização do lucro da operação da Shell no Pré-sal. 

Em outras palavras, quem apoiou a entrega do Pré-sal para a Shell, agora tem pagar R$ 4,50 pelo litro da gasolina, caladinho. E tem mais: quem apoiou e, agora, reclama do alto preço dos combustíveis apenas demonstra que foi usado e abusado como massa de manobra.

Prefeitura se mantem incomunicável diante de grave corte no abastecimento d'água em Monlevade

Não há água na casa do monlevadense e a prefeitura, como o DAE, não comunica absolutamente nada para a população, o que só agrava o quadro. Porque se tivesse havido prévia comunicação de que ficaríamos 5 dias sem água, trataríamos de racioná-la ainda mais e de procurar outras alternativas de abastecimento como armazenar a água da chuva que agora cai para utilizá-la, pelo menos, no vaso sanitário. 

Não se compreende porque o ex-prefeito Carlos Moreira não utiliza os microfones da rádio Cultura para informar e orientar a população de como proceder diante de um dos mais graves cortes no abastecimento de água tratada ocorridos em João Monlevade recentemente. A situação agora é atípica porque se trata de um corte geral no abastecimento de vários bairros, diferente da falta d’água pontual que já se tornou tão rotineira. 

No site do DAE, por exemplo não há qualquer comunicação sobre o que está acontecendo. No da Prefeitura idem.

A Recusa de Conceição Winter

Como as coisas mudam! Recentemente, o governo Simone/Carlos Moreira fez questão de fazer circular a informação de que Conceição Winter, candidata terceira colocada nas últimas eleições municipais, fora convidada para ocupar o cargo de secretária de trabalho social junto à atual administração. Depois de muito “diz que me disse”, Dona Conceição, que já foi vice-prefeita ao lado de Carlos Moreira, acabou recusando o convite.

Num primeiro plano, a recusa de Dona Conceição traz às claras a pouca habilidade do governo Simone/Carlos Moreira em lidar com meios de mídia mais democráticos como o Facebook, por exemplo. Antes das redes sociais eletrônicas, Moreira blasfemava qualquer coisa na rádio Cultura, aquilo circulava sem qualquer questionamento, o que é característico da radiodifusão, e a idéia acabava colando. Hoje, qualquer idéia que circula nas mídias sociais pode ser, imediatamente, contestada, questionada ou confrontada. E foi o que aconteceu. O convite de Moreira para que Dona Conceição assumisse cargo na atual administração gerou grande rejeição entre a base política da ex-vice-prefeita. Resultado: a idéia não colou e Simone se viu obrigada a amargar o inevitável desgaste político provocado pela trapalhada de sua assessoria, leia-se, Carlos Moreira. Facebook é rádio não, Moreirão! 

Num segundo plano, a recusa de Dona Conceição ainda pode ser encarada como um divisor de águas para as futuras pretensões políticas de Carlos Moreira, que sempre giram em torno do desejo de sua manutenção no poder, seja diretamente, o que hoje é impossível diante da cassação de seus direito políticos, ou, indiretamente, através da eleição de uma prefeita-preposta, como ocorre. Afinal, Carlos Moreira só chegou a ser eleito prefeito de Monlevade depois que se associou à Conceição. Apesar da manipulação política da rádio Cultura, do aparelhamento do Município, do Hospital Margarida, das inúmeras empresas “especializadas” na prestação de serviços públicos e muito mais, a diferença de Simone para o segundo colocado na últimas eleições foi de apenas 126 votos, o que orienta no sentido da imprescindível ampliação da base política da prefeita. E Simone só pode ampliar sua base em duas direções: ou para o rumo de Conceição Winter ou para o grupo do PDT e aliados. Para a base do PDT as possibilidades para Simone são muito remotas, pois é lá que Carlos Moreira tem a maior rejeição, ou melhor, a maior oposição no Município. E, agora, com a recusa de Conceição Winter, Simone não tem mais para onde expandir sua base. Alguns podem estar imaginando que ainda possa existir tempo para a prefeita expandir sua base política antes das próximas eleições, desde que realize um bom governo, o que não acredito. Primeiro porque, mesmo que Simone ficasse no poder por 10 anos, muito dificilmente seu governo teria condições de colocar Monlevade de volta aos trilhos do desenvolvimento, já que um governo que tem como chefia-mor um ex-prefeito inelegível, multicondenado, com os direitos políticos cassados, que deveria estar afastado da política, e pai de bizarrices absurdas como o pretenso e interditado hospital Santa Madalena, onde evaporaram muito mais de 22 milhões de reais, não se encontra habilitado para tal. Árvore ruim não dá bons frutos. E segundo, que a prefeita não tem tanto tempo assim para proceder à ampliação de sua base. Seus processos de cassação seguem a tramitar no TRE/MG e já se encontram em fase preparatória para julgamento que não deve demorar muito. E sendo confirmada sua cassação em segunda instancia, é muito provável que novas eleições sejam convocadas no Município. Moreira só apresentou o convite para Dona Conceição neste momento porque sabe que existe matéria para cassar Simone nos processos do TRE/MG. Claro que, caso de confirmada a cassação de Simone e convocadas nos eleições, a prefeita cassada não poderá participar do novo pleito, estará inelegível pelos próximos 8 anos. No entanto, Moreira poderia emplacar um vice numa chapa tendo como cabeça Conceição Winter. Estando inelegível, impedido de candidatar-se e depois de uma provável cassação de sua consorte conjugal, Moreira sairia no lucro. Que bom que, com a recusa de D. Conceição, tais possibilidades se tornaram muito mais remotas.

Caraça/2018: A Verdade Já! (50 anos do incêndio do Colégio do Caraça)

Minas Gerais se estabeleceu através de muitas instituições ao longo do tempo. As mais fundamentais delas foram o Seminário de Mariana, a Escola de Minas de Ouro Preto e o fabuloso Colégio do Caraça. Sobre este tripé fundou-se o que chamamos de Mineiridade, o jeito se ser do mineiro, que não tem nada a ver com o esteriótipo de caipira, feito circular muito na mídia. 

A passagem de 2018 fará completar os 50 anos do incêndio do Colégio do Caraça. Imagine que no ano mais conturbado da ditadura militar, 1968, uma das mais raras bibliotecas da América Latina ardeu na mais tradicional Escola de Filosofia de Minas Gerais, encerrando as atividades do colégio. Para a história oficiosa ficou a tese de incêndio acidental provocado por um fogareiro elétrico, supostamente, esquecido ligado, coisa improvável de ter acontecido. Todas as circunstâncias apontam para mais um atentado perpetrado pela Ditadura contra o Brasil. Regimes autoritários não convivem com escolas de filosofia. Além do mais, a grade curricular do Colégio do Caraça era direcionada para uma sólida formação humanista, tudo o que é considerado, enganosamente, como comunismo no Brasil. Não que o Caraça propagasse a doutrina comunista, de jeito nenhum. Mas é que no Brasil se confunde humanismo com comunismo, ou melhor, se utiliza da demagogia da ameaça comunista para impedir a humanização do país. Não é por menos que o Brasil é um dos países mais desumanos no mundo. O Brasil tem, anualmente, 60 mil homicídios, 50 mil mortos no trânsito, 40 mil mulheres mortas em clínicas de aborto, etc, etc. E os números não comovem ninguém, ano a ano se repetem, a questão não entra na pauta política e, assim, o invisível genocídio brasileiro parece que só terá fim após o extermínio do último brasileiro. Convenhamos, em contextos humanistas não há espaço para genocídios, muito menos os velados. 

Acho que o Brasil nunca precisou tanto do Colégio do Caraça, como agora. Aliás, em grande medida, pode-se dizer que o Brasil contemporâneo, tão bestializado, é produto direto da escolha covarde que se vez há 50 anos de incendiar a Biblioteca do Caraça e encerrar as atividades do colégio. A ausência de grandes líderes políticos no Brasil de hoje, certamente, é mais uma conseqüência do incêndio de 28 de maio de 1968. O Caraça é o único colégio brasileiro que pode ostentar uma lista de 120 ex-alunos que foram políticos notáveis a ocuparem os cargos como o de presidente e vice-presidente da República, governadores de Minas e de diversos outros estados, senadores, deputados, etc. Grandes lideranças, políticos honestos e preparados não dão em árvores. É preciso que o país as forme. E ao se fazer no passado recente a opção por incendiar uma escola especialista em formar lideranças políticas preparadas, o que se pode esperar para o presente, é justamente a realidade política brasileira. E não é só isto. O Caraça também fazia circular ideais, pensamentos, debates, etc. É preciso fazer um estudo mais aprofundado, mas como teve um núcleo positivista, é muito provável que idéias, como a transferência da capital de Minas para Belo Horizonte, a concepção de uma capital planejada, moderna e de traçado cartesiano, que, posteriormente, seria utilizada por Juscelino como ensaio para a concepção de Brasília, dotando o Brasil de uma modernidade própria e avançada, tenham surgido no Caraça. E isso é tão importante hoje, que é o fato de o Brasil ser um país muito moderno que tem permitido as transformações necessárias por que tem passado. As novas mídias eletrônicas, por exemplo, têm sido fundamentais para o Brasil, neste momento de instabilidade política. Se o mineiro tem o costume de dizer sobre algo que discorda que aquilo "não tem base" é porque no Caraça se contestava algo falacioso dizendo que aquilho "não tinha base filosófica".Tivemos muitos professores que estudaram no Caraça. 

Minas sem o Colégio do Caraça é manca. Depois de 50 anos de escuridão, o que se espera em 2018 é que a mesma luz a iluminar os vitrais da Igreja N. S. Mãe dos Homens também seja aquela lançada sobre este que tem sido um dos mais nebulosos episódios da história recente de Minas Gerais, não apenas para se fazer justiça histórica junto a tão importante e indispensável instituto cultural mineiro, como para demonstrar para aqueles muitos que formam sua opinião sem conhecimento de causa, que a ditadura militar brasileira, vigente de 1964 a 1988, foi muito pior e destrutiva para Minas e o Brasil do que se pensa. O sujeito que apóia um regime que ateou fogo no Colégio do Caraça não pode ser mineiro nem brasileiro !!! Caraça 2018: a Verdade já!