Mentira Tem Perna Curta: Orçamento/2011 e o Aumento do Funcionalismo

Dentre os vários elementos de fantasia já engendrados pelo gabinete prandinista, certamente, um dos maiores deva ser a Lei Orçamentária do atual exercício fiscal, na qual se previu uma receita de mais de 152 milhões de reais, contra os 120 milhões previstos para o ano passado. Trata-se de uma diferença absurda de mais de 32 milhões, de um ano para o outro, sem que houvesse um fundamento, minimamente, fático para tal. A confecção de uma peça orçamentária, na qual se previu uma receita tão fictícia se explica na dificuldade do governo em implementar um mínimo de planejamento na execução do Orçamento Municipal, pois quanto mais se incha, artificialmente, a receita prevista, maior será a amplitude do remanejamento das dotações orçamentárias, possibilitando ao agente público uma maior libertinagem quanto à sua execução. Em outras palavras, majorar, ficticiamente, a receita é uma das mais descaradas formas de se driblar o planejamento orçamentário imposto por lei. Só que eles não contaram com o efeito que tal majoração poderia ter sob o funcionalismo e, principalmente, sob a atual e aguerrida direção do Sintramon. Ora, a partir do momento em que o servidor percebe que o bolo aumentou tão, substancialmente, ele vai querer uma fatia maior. E é assim que funciona, seja onde for. O mínimo que se deve esperar de reajuste do funcionalismo é a recomposição inflacionária mais um percentual justo relativo ao aumento real da receita. Mas, então, em plena negociação com o Sintramon, o governo propõe a recomposição inflacionária e diz que só pode dar aumento real se a receita ultrapassar os 128 milhões. Acabou, assim, confessando o patamar da receita real. Mentira tem mesmo a perna curta! A receita verdadeira é de 128 milhões e não a de 152 milhões, aprovada pela Câmara. Agora, que o governo banque a sua mentira e dê um aumento descente para o funcionalismo.

Leitor Comenta o Descaso de Prandini com a Dignidade do Professor

É o Bicho disse:

Caro Fernando, Prandini e Emerson Duarte à parte, vou falar agora de uma pasta educação)da qual faço parte há quase vinte anos. Fiquei sabendo e, caso seja verdade, o desgoverno, a inoperância e a incompetência parece mesmo está generalizada e resvala agora sobre essa importante pasta. O que ouvi foi que o Secretário, Fabrício Nereu Brandão,não concedendo aumento para o magistério, conforme manda a Lei do Piso e confirmada pelo Supremo, usou como justificativa o fato de a Lei que organiza e determina a estrutura de niveis dos professores municipais está caduca e, portanto, ele estaria fora da lei se obedecesee a única Lei vigente e que norteia a carreira dos professores. Como pode perceber, só agora ele se deu conta disso.E com um agravamento: em detrimento a uma Licenciatura Curta ele contempla um Bacharelado com a possibilidade de esse profissional está atuando em sala de aula em regime de excepcionalidade, é claro. Sendo ele um mestre em educação e com defesa de sua dissertação em Cuba,isso beira , no mínimo, a grande incoerência, não acha? E para complicar mais a má interpretação dele ou do seu jurídico em relação à Lei 93-94/96,não existe nessa Lei orientaçao para que esse nível de escolaridade seja ignorado ou até mesmo anulado. Prova de que a coisa não é e não se processa conforme quer o Sr. Secretário e para ilustrar
isso , cito o estado de Minas e outros estados que contemplam esse nível de licenciatura, pois entendem que a licenciatura sempre foi e sempre será a modalidade de ensino, não importando seu nível de graduação ,para atuar em sala de aula.Podendo inclusive,Municípios,Estados e a União contemplar nas estruturas de carreira do magistério o primeiro nível de Licenciatura que é o antigo Colegial Noramal, em nível de 2º grau. Entao, conforme, podemos perceber,se pode menos , porque não um pouco mais que seria a Liceenciatura para atuar nas 4 últimas séries do 1º grau? Vejo muita má fé nessa tacanha interpretação. Afinal, o Supremo pegou-os com as calças nas mãos e só agora se deram conta de que nada fizeram para a Educação do munípio ou porque nao acrdiatavam na decisão em nosso favor ou porque achavam e ainda continua achando que podem que podem ignorar um Lei federal ou até mesmo descatar uma decisão Suprema. É muita ousadia!

Amarelo Vaticano

Este é o amarelo vaticano. Visto da Usina, o novo amarelo da Igreja Matriz de São José do Operário acabou contrastando bem com o maravilhoso verde da preciosíssima reserva de Mata Atlântica de seu entorno. Valeu a boa vontade e o empenho da comunidade. Más, convenhamos que o bem é tombado e, portanto, sua originalidade, o que inclui sua cor externa, deve ser preservada. Espero que na próxima mão de tinta, seu cinza claro original, mais adequado à sua arquitetura neoclássica e à identidade monlevadense, seja restaurado e que o Vaticano pague a conta, de preferência.

MP & Companhia

Gostaria de agradecer o extraordinário espaço cedido ao Monlewood, na edição desta sexta-feira do Jornal A Notícia. Vi que o texto passou por um enquadramento -digamos...editorialístico: foi paragrafado, os vocábulos “pseudo” e “aliança” foram separados por hífen e etc. Muito bom! Vou criar vergonha, quem sabe!? A charge do Pacto Umbilical, uma expressão criada aqui, neste blog, ficou engraçadíssima! Esta edição vai para a minha gaveta de guardados. Um abraço ao MP & Companhia.

Emerson Duarte Deixa a Assessoria de Governo: Tudo Como Antes no Quartel de Abrantes

Para quem conhece e busca compreender a essência e até mesmo a psicologia indissolúvel que gira em torno do chamado Pacto Umbilical, resta clarividente que a substituição de Emerson Duarte na assessoria de governo da administração prandinista não passa de um ato figurativo, enganoso e paliativo, destinado a mitigar a grande insatisfação de determinados setores do Partido dos Trabalhadores em relação aos rumos catastróficos que a pseudo aliança política PV/PT tem tomado. Ao trazer para a assessoria de governo um petista de Ipatinga especialista em planejamento estratégico, Prandini efetua uma tentativa de esvaziar o entendimento realista de que o PT não é governo, alem de criar, mesmo que falsamente, uma perspectiva de necessária mudança em sua administração.No entanto, o faz de forma ilegítima, bem fiel a seu estilo “enfia goela abaixo”, pois o nome do psicólogo Tadeu Antônio Figueiredo nunca foi debatido ou apreciado pelo Partido dos Trabalhadores. Trata-se de uma invenção prandinista. Se pretendia, definitivamente, levar o PT para seu governo, o nome para substituir Duarte deveria ter se originado, deliberadamente, do Diretório do PT e não do seleto setor do Partido dos Trabalhadores que, hoje, é chamado do PT Fardado e fez a opção de esquecer os princípios partidários petistas, em troca de salários do primeiro escalão. E, portanto: tudo como antes no quartel de abrantes. Primeiro que a mudança não foi chancelada pelo Diretório do PT. E segundo que Emerson Duarte continuará a governar e a decidir de sua sala na Comunicação, em link umbilical direto com o prefeito, seja através do MSN ou do messenger do Facebook. E por fim, ainda me arrisco a uma previsão: presumindo pela boa vontade e pela hombridade do novo assessor de Prandini, posso dizer que ele não fica três meses neste governo.

Prandini no PT: Impedimento Jurídico

A Justiça Eleitoral já têm firmando o entendimento robusto de que ocupantes de cargos eletivos majoritários (prefeitos, governadores e presidente da República) devem se submeter à fidelidade partidária, assim como ocorre com os parlamentares em geral, o que, juridicamente, joga por terra a absurda pretensão prandinista de se filiar ao Partido dos Trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que teve seu mandato cassado pelo TRE/DF, após ter se desfiliado do DEM. A não ser, é claro, que Prandini esteja perseguindo novos motivos para ser cassado, outra vez. Na oportunidade, transcrevo parte da decisão judicial que cassou Arruda e que evidencia, claramente, o entendimento dos Tribunais, quanto à espécie:

[...]

O mandato eletivo, ainda que no sistema majoritário, não pertence ao candidato eleito, que não é detentor de parcela da soberania popular e não pode edificá-la em propriedade sua. O poder que do povo advém pelo sufrágio universal não pode ser apropriado de forma privatística. O candidato, também no sistema majoritário, precisa do partido para concorrer, pois permanece a filiação partidária como condição de elegibilidade, não sendo possível uma candidatura autônoma, sem partido. O partido opera como liame entre o candidato e o eleitor, sinalizando a este que aquele cumprirá as diretrizes programáticas da grei. Natural que haja a perda do direito ao exercício do mandato quando o eleito se afastar do compromisso assumido, deixando a sua agremiação política, abandonando a diretriz programática a que empenhou fidelidade. [...]

Prandini no PT: o Novo Engodo de Gabinete

Em meio às repercussões sobre a greve dos servidores, um outro assunto tem emergido com força nas rodas políticas de João Monlevade. Trata-se da pretensão do prefeito Gustavo Prandini de abandonar sua legenda partidária, o PV, e de se filiar ao Partido dos Trabalhadores. Neste momento, imensamente, difícil para a Esquerda Monlevadense, interessa saber o que realmente motiva e quais serão as conseqüências, sobretudo para o PT, desta migração partidária pretendida por Prandini. Inicialmente, deve-se levar em conta que o governo prandinista tem optado muito mais pela aparência das coisas ou das situações, do que pela essência da realidade. É o que explica, por exemplo, a tinta dos meio-fios da inócua Linha Azul, o recente episódio da ameaça e da supressão dos cartazes da greve no Centro Educacional ou a ostensiva campanha publicitária que distribuiu pela cidade dezenas de outdoors estampados com os dizeres “nossa cidade mudou para melhor”. E é, justamente, isso que Prandini pretende, filiando-se ao PT: nada além de aparência. Existe, hoje, uma forte e crescente ala dentro do Partido dos Trabalhadores que enxerga, claramente, que o PT não é governo, já que não participa das decisões político-administrativas e que, portanto, diante dos rumos tortuosos tomados por Prandini e seu gabinete, tem se manifestado, imensamente, inconformado e, a cada dia, mais inquieto. O gabinete prandinista considera que o simples fato de filiar o chefe do Executivo no PT, poderia aplacar a grande insatisfação que existe, atualmente, dentro do partido, pois, uma vez filiado o prefeito, não se poderia mais dizer que o Partido dos Trabalhadores não é governo. Ora, essa manobra enganosa, por si só, demonstra que o PT, realmente, não é governo, pois do contrário, não haveria necessidade da troca de partidos. Partido que, realmente, é governo, o é, independentemente, da filiação partidária do prefeito. Não é o fato de o prefeito ser filado ao PV que tem gerado a imensa insatisfação dentro do PT. O que conta neste caso são as ações concretas e o perfil político do prefeito, muito mais do que qualquer pretenção de se parecer petista. E como já ficou, cabalmente, demonstrado quando destruiu as finanças da Prefeitura com sua irresponsabilidade, quando propôs a venda das áreas públicas, quando usou de seu autoritarismo peculiar para tentar frustrar a greve dos servidores, quando usa a máquina pública para Beneficiar parentes e etc, Prandini não possui a menor afinidade política com o Partido dos Trabalhadores. Ser petista está no coração e na alma e não apenas numa ficha de filiação ou numa aparência. Levar Prandini para o PT, neste momento, além de causar uma desfiliação em massa, a exemplo do que ocorreu no próprio partido do prefeito, o PV, não mudará nada do que vigora, hoje, pois tudo que se verifica na atual administração tem origem direta na natureza pessoal do prefeito. É o mais fiel reflexo de Prandini e de seu gabinete miraculoso. E não será uma ficha de filiação que alterará a natureza do atual prefeito. Aliás, uma das convicções que tenho é a de que ninguém nega sua natureza, principalmente, quando está no poder.

A Sobrevida do PT na Desventura Prandinista

O episódio protagonizado pelo prefeito Gustavo Prandini, quinta feira passada, no Centro Educacional, no qual o chefe do executivo ordenou a supressão de cartazes anunciativos do estado de greve dos servidores e, por fim, ameaçou um funcionário público, configura, claramente, uma tentativa inaceitável de violação aos direitos constitucionais de greve e de livre manifestação do pensamento. É a comprovação irrefutável de um governo autoritaloide e mais uma sena que marca o imaginário popular, já saturado pelos atos insanos e inconseqüentes de um prefeito caricato de desmedida excentricidade. Para o PT, cuja origem se faz histórica na luta dos direitos dos trabalhadores, é a demonstração final de que o governo de Gustavo Henrique Prandini de Assis não possui a menor afinidade política ou ideológica com o Partido dos Trabalhadores de João Monlevade. O governo não é petista e o PT não é governo! O PT tem duas opções neste momento: continuar fingindo que é governo em troca do cargo e do salário de alguns e se preparar para despencar no profundo fosso político cavado por Prandini ou reassumir a prática de seus princípios partidários, na busca por galgar alguma sobrevida para depois desta desconcertante desventura prandinista.

Prandini Ameaça Funcionário Público

Segundo matéria publicada na edição de hoje do Jornal Bom Dia, na última quinta feira, o prefeito Gustavo Prandini compareceu ao Centro Educacional acompanhado do diretor da Casa de Cultura, Marcos Martino, e se sentiu, extremamente, incomodado ao se deparar com diversos cartazes afixados na fachada da escola, anunciando a adesão dos professores à greve do funcionalismo municipal. Irritado, Prandini ordenou a um vigia que o material fosse, imediatamente, retirado. Como a solicitação não foi atendida, o próprio prefeito, com ajuda de Marcos Martino, se encarregou de retirar os cartazes. Segundo um professor, Prandini ainda ameaçou o vigia, advertindo-o: “você vai ver quando precisar de mim”.

Leitor Desabafa Contra "Aqueles que Deveriam dar o Exemplo"

Caros,

penso que como cidadão, um de nossos deveres é exatamente o auxílio à fiscalização dos acontecimentos em nossa cidade que vivencia, neste momento, uma "inundação" de desmandos. Assim, envio-lhes algumas imagens do desrespeito por parte de alguns órgãos que deveriam colaborar para o perfeito funcionamento da nossa Monlevade, onde o trânsito, de maneira geral, é um caos e é ainda mais agravado por essa falta de bom senso como pode ser vista nas fotos anexadas.
Se lhes forem úteis e de interesse, estejam à vontade para divulgar tais agravos.
Peço-lhes a gentileza de omitir quaisquer informações a respeito da fonte, temendo algum tipo de represália.

Cordialmente,
A.R.

Carro da prefeitura em que a motorista utiliza a calçada para estacionar enquanto se dirige ao prédio para entrega de uma caixa pequena.

Carro da Vigilância Sanitária em que o motorista estaciona em vaga destinada aos portadores de necessidades especiais.