Ficha Suja a Tiracolo

O jovem candidato a prefeito pelo PSDB, Teófilo Torres, não é mais visto, senão na companhia de seu, agora, inseparável tutor político, o ex-prefeito Carlos Moreira, que desistiu de lançar-se candidato, após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a validade da  Lei da Ficha Limpa. Confira abaixo alguns extratos do voto do relator, em um dos processos que fizeram de Moreira um político Ficha Suja:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0362.04.049870-5/001 - COMARCA DE JOÃO

MONLEVADE - APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): CARLOS EZEQUIEL MOREIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. DÁRCIO LOPARDI MENDES

VOTO

[...]

Observa-se que é inegável que a conduta do Prefeito Municipal, Carlos Ezequiel Moreira, ora apelado, afrontou os princípios constitucionais regentesda atividade pública e não encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio.

Na hipótese vertente, a conduta Prefeito Municipal, ora apelado, sobressai-se pela afronta ao princípio da legalidade e da moralidade, pois como demonstrado de forma exaustiva através dos documentos acostados aos autos, o mesmo concedeu permissões de uso de terrenos públicos para fins de moradia, mediante "termos concessivos específicos" (fls. 38/169 e185/193) e não mediante decretos, numerados em ordem cronológica e publicados na imprensa oficial, conforme prevê o artigo 155 da Lei Orgânica

do Município de João Monlevade...

[...]

No caso, não há que se falar que não houve conduta dolosa do apelado, isso porque, as permissões de moradia foram concedidas sem qualquer critério objetivo que justificasse as escolhas dos beneficiários.

Conforme ressaltado pelo ilustre Promotor de Justiça, "não existiu qualquer procedimento prévio que permitisse a avaliação da real situação econômica do beneficiário, de sorte que as permissões eram concedidas com base em critérios escusos e subjetivos."

Com isso, sem qualquer dúvida, houve afronta, consciente e dolosa, aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, inobservando, assim, o interesse público e o bem-estar social...

[...]

Por esse motivo, considerando a reprovabilidade da conduta do apelado,diga-se, não condizente com a sua função pública de Prefeito Municipal,entendo ser imperativo a aplicação das seguintes sanções previstas no artigo12, III, da Lei 8.429/92, "perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de três anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos".

Inverno Frio, Sopa Quente

CTI Recém Inaugurado já Apresenta Problemas

O novíssimo Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Margarida inaugurado em setembro de 2011, com a presença de Danilo de Castro, já apresenta problemas estruturais. Segundo uma fonte ligada à administração do Hospital, as edificações dos dois novos anexos, que consumiram quase R$6 milhões em verbas públicas, já apresentam infiltrações e também há relatos de problemas no novo elevador da unidade de saúde. O caso tem sido tratado como "segredo de estado", mas seria apresentado à próxima administração no próximo ano. 

Identidade Monlevadense

Como se vê na foto acima, o Hospital Margarida está passando por uma reforma que pode descaracterizar elementos de sua arquitetura. Muitos choram a perda do patrimônio histórico-arquitetônico da Praça Ayres Quaresma e de outros. Não podemos cometer os mesmos erros do passado. É a identidade monlevadense que está em risco.

No Bar do Astreu: o Candiato

Enquanto isso, na filial recém inaugurada do Bar do Astreu na localidade das Pacas, dois eleitores dialogam:


-Pois é...., compadre, a política tá de volta e eu já estou torto de tanto tapinha nas costas.

-Verdade verdadeira, compadre!

-E esse candidato!? O tal de Teófilo?

-Nunca vi, compadre!

-É..., mas diz que o rapaz é menino bom, é novo, é estudado e é até advogado!

-Uai, compadre!? Mas, não era isso que eles falavam do Prandini, antigamente?

Gente é pra ser Gentil!

Você já praticou um ato de gentileza, hoje? Seja Gentil você também! Gentil e Laércio, Coligação por Respeito a Monlevade, PT,13. 

Minha Candidatura

Diante de todo atabalhoado cenário político que se formou na era prandinista, eu vinha apoiando a candidatura pedetista para prefeito de João Monlevade. Então, repentinamente, Moreira levantou o dedo em riste e impediu Railton de se candidatar à cadeira maior do Executivo Municipal, substituindo-o pelo empresário Lucien.

Embora coronelesca,  considerei a mudança digerível e já preparava o lançamento de minha candidatura para o cargo de vereador municipal pelo PDT, apresentando apoio à chapa.

Mas então, Moreira, que se encontra inelegível, com os diretos políticos suspensos e com os bens bloqueados pela Justiça, causou tanto estresse no ex-provedor do Hospital, que o mesmo, num estalar de dedos, foi substituído por Teófilo Torres, filho do ex-deputado Mauri Torres que, por sua vez, onera o contribuinte, percebendo benesses vitalícias do Tribunal de Contas do Estado.  

Assim, não me restou opção senão a de “abdicar” de minha candidatura e de participar como profissional e como militante da candidatura que passou a representar a melhor opção para João Monlevade, neste momento dificílimo vivido pelo Município.     

Quebra-Molas

Já escrevi que o nível cultural de uma cidade pode ser medido pela quantidade de quebra-molas que existem em suas ruas: quanto mais atrasado é o lugar mais abundantes são os quebra-molas.

Foi só Bastieri assumir, interinamente, o governo neste fim de mandato, que já instalaram dois quebra-molas nas imediações do PA.

E tem gente que ainda diz que pior que está não fica.



As Pré-Candidaturas nas Manobras de Carlos Moreira

O radialista e ex-prefeito Carlos Ezequiel Moreira (PSDB) sabe que esta será a última campanha eleitoral, em que terá certa relevância política, já que se encontra inelegível não apenas para as próximas eleições, mas para as próximas décadas, considerando-se a imensa quantidade de processos que coleciona na Justiça, vários deles com decisões desfavoráveis em 1ª instancia.

Assim, diante desta difícil realidade que o afeta e gozando do irrestrito aval do ex-deputado Mauri Torres, Moreira logo deu um jeito de manobrar as pré-candidaturas de seu grupo político, de forma a posicionar seu projeto pessoal de poder o mais próximo possível de seus próprios interesses.

Primeiro foi com Dr. Railon (PDT), segundo colocado no último pleito, com cerca de 15.600 votos. Railton reunia todas as condições para encabeçar a chapa majoritária e era visto como candidato natural do grupo nestas eleições. Mas, Moreira não está se importando muito com a aptidão de candidato para atrair votos. Moreira está buscando alguém que possa configurar como consorte em sua busca desmedida pelo poder. Como no momento da cassação de Prandini, Dr. Railton já havia demonstrado que não se sujeitaria a ingerências, caso assumisse a Prefeitura, foi, literalmente, rejeitado por Moreira como cabeça de chapa e rebaixado ao posto de candidato a vice-prefeito.

Então, no grupo assumiu a pré-candidatura ao cargo de prefeito o empresário Lucien Marques. No entanto, como, à frente do Hospital Margarida, Lucien já havia dado mostras de que em sua forma de administrar não haveria espaço para o populismo e para a politicagem moreirista, foi rejeitado por Carlos Moreira e substituído pelo advogado Teófilo Torres, filho do ex-deputado Mauri Torres e dois anos mais novo do que o prefeito Gustavo Prandini.

Nota-se que o candidato do PSDB não foi escolhido porque é o mais apto, o mais experiente ou o que reúne as melhores condições para governar João Monlevade. Ele foi escolhido porque Moreira assim o quis. Porque assim foi interessante para Moreira e apenas Moreira.

Significa dizer que, caso Teófilo seja eleito quem governará o Município será Carlos Ezequiel Moreira, a exemplo do que aconteceu nos últimos quatro anos em que Prandini foi o prefeito, mas quem, realmente, administrou João Monlevade foi Emerson Duarte. Estamos saindo do Pacto Umbilical para, possivelmente, cairmos nas garras do Pacto Moreiral.

A Involução de Candidaturas no Grupo de Mauri

Confesso que eu vinha assistindo com certo entusiasmo a construção da até então possível candidatura do empresário Lucien Marques.

Afinal, a candidatura de Lucien representava, a meu ver, uma grande evolução do chamado grupo do ex-deputado Mauri Torres, já que vinha se construindo através do trabalho e da obtenção de resultados positivos, alcançados pela atuação do empresário, à frente do Hospital Margarida, além de outras instituições.

Certamente que hoje o Hospital precisa avançar no sentido de se democratizar, reabrindo suas portas para o paciente do Sistema Único de Saúde, o que é um direito, constitucionalmente, garantido a todo monlevadense.

No entanto, aquela situação de sucateamento e de má gestão em que se encontrava o Margarida se tornara um página virada durante a administração de Lucien Marques. Significa dizer que o proprietário das Farmácias Barros demonstrou, objetivamente, capacidade de gestão e, portanto, se enquadrava no perfil esperado para o próximo prefeito, eis que somente a habilidade de um verdadeiro administrador pode solucionar a herança maldita deixada por Prandini.

Digo evolução, porque a última candidatura construída pelo grupo de Mauri não foi tão honrosa e producente quanto a de Luciem Marques. Refiro-me à candidatura do Radialista Carlos Ezequiel Moreira que no ano de 2000 foi eleito, pela primeira vez, prefeito de João Monlevade.

Naqueles idos, Moreira vinha construindo sua candidatura, valendo-se, diuturnamente e conforme seus interesses pessoais de um poderoso veículo de comunicação de massa: a Rádio Cultura, de propriedade do ex-deputado Mauri Torres.

Nas ondas da Rádio Cultura, Moreira prometia benesses ao povo, confundia os menos esclarecidos, execrava os adversários, consolidando um trabalho meticuloso de alienação da opinião pública que acabou lhe rendendo a prefeitura em outubro de 2000.

O que foi visto naquele ano foi o maior exemplo de que o quanto uma mentira contada muitas vezes pode se tornar uma verdade e de como o mal uso de um veículo de comunicação em massa pode contaminar o processo democrático. Carlos Moreira é na verdade a maior chaga política da democracia monlevadense e fruto direto de um inaceitável processo de desvirtuação da opinião pública e do abuso dos meios de comunicação. Não é por menos que depois de dois mandatos a frente do Município alcançou o posto de prefeito mais processado da história de Minas Gerais, encontrando-se hoje inelegível e com os bens bloqueados pela Justiça, pois os abusos que costumava praticar na rádio, também foram cometidos em seu governo.

Agora, depois de anos da construção de uma candidatura voltada para a produção de resultados, através de uma manobra moreirista, Lucien é, na última hora, substituído por Teófilo Torres, um jovem advogado inexperiente e desconhecido. É incrível como a sede pelo poder de apenas um pode jogar fora todo um processo evolutivo de anos de trabalho. A involução é tamanha que só pode ser comparada ao corrido na era prandinista.