Enquanto isso, no Hospital Margarida...

Enquanto o faturamento de empreiteira que já reformou o Margarida 3 vezes jamais atrasa, existem, no CTI, médicos sem receber o salário há 3 meses no Hospital .

Como todo grande hospital, o HM é cliente recorrente dos Correios. Correspondência, exames, aparelhos, etc, são despachados e recebidos todos os dias. Atualmente, o Margarida tem apenas recebido encomendas dos Correios que, por falta de pagamento, não tem podido remeter as postagens do Hospital. O Margarida está devendo também aos Correios. 

Funcionário do setor administrativo do Margarida, que pediu para não ser identificado, a fim de não sofrer perseguição, disse que o real motivo de o provedor José Roberto Fernandes ter instalado catracas nas portarias do Hospital foi para dificultar o acesso de quem comprou cartela do Bingo suspenso pela Justiça e, agora, cobra pela devolução dos valores. Ainda segundo o funcionário, José Roberto tem demonstrado muita irritação diante da cobrança pela devolução dos valores pagos pelas cartelas do Bingo e não quer saber de cobradores no Hospital.

Manipulação Política e Cassação de Simone

Vinda de uma candidatura caracterizada como evidente esquivo à condição de inelegibilidade do ex-prefeito Carlos Moreira, não é de surpreender o processo de cassação de Simone, fundado em abuso de meio de comunicação social. 

Uma vez suspensos seus direitos políticos, mediante inúmeras condenações judiciais, Carlos Moreira lançou a candidatura da até então desconhecida Simone Carvalho, participando ativamente de toda a sua campanha, inclusive dos materiais de propaganda impressa e eletrônica, até mesmo a emprestar-lhe o sobrenome, passando então a se chamar Simone Moreira, para que transferisse os votos que obtém no processo de manipulação política que comanda na Rádio Cultura, de modo a se manter a influenciar o poder local.

O fundamento do processo de cassação de Simone não causa espanto porque não advêm de uma prática pouco usual por parte de Carlos Moreira. Pelo contrário, Simone e Fabrício Lopes sofrem imenso risco de terem os mandatos cassados pela Justiça pela prática do mesmo ato cometido, diuturnamente, por Carlos Moreira na Rádio Cultura, que é a manipulação política de meio de comunicação. A diferença é que a manipulação previamente apurada em procedimento investigatório do Ministério Público, que instrui o processo de cassação, se deu em outro veículo de comunicação, o jornal O Celeste. Em outras palavras, Moreira simplesmente levou para o jornal o modelo de manipulação política que há décadas é levado a cabo na Rádio Cultura. Mas, desta vez, o tiro saiu pela culatra. O Ministério Público detectou a manipulação, realizou procedimento prévio de investigação e pediu, liminarmente, a cassação de ambos, prefeita e vice, o que, prontamente, foi deferido pela Justiça Eleitoral, informação esta jamais divulgada pelo noticiário da Rádio Cultura. A cassação agora segue para ser confirmada em sentença, com audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 31. 

O motivo é que não é fácil comprovar a manipulação política na programação de uma rádio. Depende de horas de monitoramento, de horas de gravação do conteúdo, de degravações, etc. Já em relação a jornal é muito mais fácil. Cada edição é prova documental, é modalidade de prova robusta, praticamente, irrefutável, pois permanece tudo escrito no papel. Documentar o ilícito nunca é uma boa ideia. 

Como visto, há jornalista em João Monlevade que não compreende que, sob o ponto de vista técnico, não existe Democracia em ambiente de manipulação dos meios de comunicação. Uma democracia básica se constitui pela independência dos 3 Poderes, eleições periódicas e Imprensa Livre! 

Assim, para o Direito Eleitoral, a manipulação dos meios de comunicação é sim considerada hipótese que corrompe o processo democrático de escolha dos candidatos, caracterizando situação gravíssima e suficiente para ensejar a cassação de prefeita e vice-prefeito.

Carlos Moreira, Mauro Lara e ENSCON Condenados pelo Tribunal

Na semana passada (25/04/2017), o ex-prefeito Carlos Moreira (na foto com seu séquito de seguidores) foi, novamente, condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em que Carlos Moreira foi acusado de contratar, em 2001, a ENSCON Viação LTDA, empresa concessionária do serviço de transporte público em João Monlevade, para fornecer vale-transporte específico a estudantes cadastrados na Secretaria Municipal de Educação, sem prévio processo licitatório. Posteriormente, em 2005, a ENSCON foi, novamente, contratada, também sem licitação, para o fornecimento de passagens para estudantes do ensino público. Segundo a decisão, além de contratada sem a devida licitação, a Enscon passou a prestar o próprio serviço de transporte de estudantes , alterando, irregularmente, o objeto das contratações que já eram ilícitas. 

De acordo com o relator do processo, o Desembargador Jair Varão, “ restou demonstrado que os requeridos (Moreira e Mauro Lara) violaram a regra da necessidade de licitação com o claro intuito de direcionar a contratação para sociedade empresária” (ENSCON).

Além de Carlos Moreira, também foram condenados por unanimidade de votos, o proprietário da ENSCON, Mauro Lara, e a própria ENSCON VIAÇÃO LTDA.

O réu Carlos Ezequiel Moreira foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil de 5 (cinco) vezes o valor da remuneração que percebia no cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente do Poder Público Municipal, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O réu Mauro Severino Lara foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público Municipal ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A ré Enscon Viação Ltda foi condenada à proibição de contratar com o Poder Público Municipal ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Melhorando seu Bairro

A prefeita Simone Carvalho lançou no início da semana passada, no Bairro 1º de Maio, o Projeto Melhorando Seu Bairro, que inclui a capina e a limpeza de ruas e logradores públicos. 

Que Monlevade se encontra imunda, necessitando de um grande mutirão de limpeza ninguém tem dúvida. No entanto, é preciso que a prefeita tome o cuidado para não incorrer em ato de improbidade administrativa. É que já existe uma empresa contratada pelo Município ( a Pontes de Minas) para realizar o mesmo serviço. O Município não pode empenhar pessoal e maquinário públicos para realizar um serviço específico já licitado a uma empreiteira. 

A Pontes de Minas deve estar achando ótima a situação: a Prefeitura faz o serviço enquanto a empreiteira seque a faturar alto. Aliás, o projeto lançado pela prefeita apenas comprova que, apesar de custar milhões aos cofres públicos, a terceirização do serviço de limpeza pública não consegue manter a cidade, devidamente, limpa. E no final das contas, o contribuinte paga 2 vezes pelo mesmo serviço.

Ônibus da Saúde

No domingo (21), a prefeita Simone Carvalho participou de evento realizado no bairro Cruzeiro Celeste, em que o Ônibus da Saúde, uma de suas promessas de campanha, foi apresentado à comunidade, apesar de o veículo adaptado para receber os consultórios médico e odontológico se encontrar na oficina, em manutenção. Ou seja, até o momento, nada do prometido ônibus da Saúde, lembrando que foram prometidas ao eleitorado nada menos do que 4 unidades do mesmo, como consta da propaganda eleitoral anexa. 

Na saúde, como nos demais setores, Simone segue a linha política do ex-prefeito inelegível Carlos Moreira de adaptar e improvisar estruturas destinadas à prestação dos respectivos serviços. Foi assim com a tentativa absurda e fracassada de improvisar um hospital de 100 leitos no prédio do antigo Terminal Rodoviário, ao custo de 22 milhões de reais e, agora em escala menor, ocorre o mesmo no caso de ônibus adaptados como consultórios médicos e odontológicos.

O mínimo de bom-senso sanitário informa que tais veículos não oferecem as condições mínimas exigidas para o funcionamento de um consultório médico ou odontológico. Como higienizar, sanitariamente, um ônibus velho e enferrujado? Como manter uma temperatura interna, minimamente, suportável aos pacientes num ônibus estacionado na rua, sob o sol? No caso dos consultórios odontológicos, por exemplo, os dejetos do cuspidor são canalizados por um mangote que os despeja, diretamente, na rede de drenagem da água da chuva, geralmente um bueiro, o que viola o Código de Posturas e contraria qualquer noção sanitária, minimamente, aceitável.

Como se vê, onde está Carlos Moreira, seja diretamente ou por meio de sua preposta, o resultado para saúde de João Monlevade é o improviso, a gambiarra e o absurdo sanitário. Aliás, depois dos mais de 22 milhões de reais castos no interditado prédio da antiga rodoviária (hospital Santa Madalena), como é que Simone e Carlos Moreira têm coragem de colocar o povo para ter atendimento médico dentro desses paus-de-arara imundos e claustrofóbicos que são os ônibus da Saúde?

Greve

A prefeita Simone Carvalho completa os 100 primeiros dias de seu mandato com um grande e suculento abacaxi para destacar.

Trata-se de um crescente movimento grevista por parte do funcionalismo público municipal que reivindica a perda salarial dos últimos anos e apresenta também uma característica incomum. Nos bastidores do movimento, nota-se uma dicotomia muito grande entre servidores concursados e comissionados, em que os primeiros acusam os segundos de não possuir conhecimento técnico necessário para o cargo, de ficar muito tempo à toa ou nas redes sociais e de receber gratificações desmerecidas, já que pouco trabalham. 

É um começo difícil para Simone que, apesar de já transcorridos os primeiros 100 dias de seu governo, ainda não consegui imprimir personalidade própria a seu mandato.

Mamógrafos

A secretaria de saúde de João Monlevade comemora com alarde a chegada de um mamógrafo itinerante do governo de Minas, que se encontra estacionado no prédio do antigo terminal rodoviário (foto), onde realizará 50 exames.

O que os ouvintes da Rádio Cultura não sabem é que, encontra-se instalado, exatamente, naquele mesmo prédio, adaptado para ser um hospital de 100 leitos ao custo de 22 milhões de reais em recursos públicos, outro mamógrafo há mais de 8 anos sem funcionar, porque a obra de Carlos Moreira não respeitou as normas básicas da Vigilância Sanitária e, portanto, não é passível de concessão de alvará de funcionamento.

Ou seja, não fosse a falta de seriedade tão característica do moreirismo, o mamógrafo da secretaria de saúde já poderia contar com quase uma década de operação no combate ao câncer de mama e a monlevadense não teria que se submeter a serviço ambulante para realizar o exame.

Provedor/Carlos Moreira

O Brasil vive num triste estado de confusão filosófica, que é quando o espaço é ocupado por um objeto inapropriado. Em suma, é quando uma coisa errada é colocada no lugar errado. Popularmente, se diz que o brasileiro contemporâneo guarda a panela debaixo da cama e o penico dentro fogão.

Quando a Lei da Ficha Limpa cassa os direitos políticos do mau gestor, o tornado inelegível, ela busca, justamente, resolver parte da confusão filosófica em que o Brasil se encontra metido, principalmente, no setor da política, afastando o político, comprovadamente, corrupto do poder, vez que o sistema político brasileiro favorece o contrário.

Quando o nome do ex-prefeito Carlos Moreira foi lançado nos rol dos inelegíveis, o recado dado pela Justiça era de que o radialista devia ser mantido longe do poder, por ter se revelado um gestor improbo quando teve a oportunidade de chefiar o Executivo municipal. Manter o político com histórico de condenação por ato de improbidade administrativa longe do poder é também prevenir a corrupção. 

Mas, infelizmente, muitos não vem a corrupção como um problema a ser combatido. O atual provedor do Hospital Margarida, por exemplo, o José Roberto Fernandes já demonstrou que não tem a menor aversão contra corrupto. E mais, também já demonstrou que, ao contrário, é um agente da confusão filosófica que impera em nosso cotidiano, na qual as coisas se encontram de ponta-cabeça, a ponto de um corrupto ser alçado à condição de garoto-propaganda nos meios de comunicação, ou seja, de exemplo para toda a sociedade.

Quem não se lembra quando, José Roberto Fernandes, promoveu campanha publicitária das óticas Americanas em que Carlos Moreira, apesar de já condenado, figurou como garoto-propaganda, em vários out-doors fixados pela cidade afora (foto)? Com isso, além de proceder como agente de confusão filosófica, José Roberto, também revelou outras duas coisas: que não vê problema algum na corrupção e que, é, extremamente, próximo de Carlos Moreira ou vice-versa.

O problema da proximidade do atual provedor com o inelegível Carlos Moreira e que a mesma sempre vai resultar em comunicação entre ambos. E toda vez que os dois se comunicarem, politicamente, o resultara não será muito diferente daqueles que levaram Carlos Moreira à condição de inelegível.

Veja só como não é consciência. O grupo de Carlos Moreira, que, costumeiramente, apresenta incontrolável inclinação para contratação de empreiteiras, gastou 22 milhões para adaptar o prédio do antigo Terminal Rodoviário num pretenso hospital de 100 leitos. Resultado: o monlevadense perdeu uma boa Rodoviária, 22 milhões e o PA que lá funcionou até ser fechado. Hoje o prédio está interditado e ninguém sabe o paradeiro dos 22 milhões de reais. José Roberto Fernandes brigou com a Associação dos Amigos do Hospital Margarida, entidade sem fins lucrativos que promovia o Bingo do Hospital e contratou empreiteira para realizar o evento. Resultado: o Bingo foi suspenso pela Justiça a pedido do Ministério Público e o Hospital perdeu uma importante fonte de recursos. Hoje, ninguém acredita mais no Bingo e ninguém sabe onde foi parar o valor correspondente à venda das cartelas, calculado em 1 milhão de reais.

Maior Crime de Lesa-Pátria Monlevadense

A foto acima enquadra a visão do maior absurdo e exemplo de desperdício de recursos públicos da história do médio-Piracicaba . Maior crime de lesa-pátria local. Um verdadeiro Frankenstein de concreto, adaptado no prédio do antigo terminal rodoviário ao custo de 22 milhões de reais dos impostos do contribuinte para ser um pretenso hospital de 100 leitos. Foram 22 milhões de reais direto para o bolso dos empreiteiros em troca de uma imensa gambiarra que não respeitou as normas da Vigilância Sanitária e, portanto, é impassível de concessão de alvará de funcionamento, encontrando-se atualmente inacabado e interditado. Realmente, o resultado não importava, desde que as empreiteiras faturassem.

Informação que jamais foi divulgada no noticiário da Rádio Cultura. Na Cultura nunca se divulgou sobre a inexistência de alvará de funcionamento da obra, que existe um andar inteiro inacabado, que por falta, justamente, de alvará, existe um mamógrafo há 8 anos inativo naquele prédio, que o elevador comprado segue se perdendo, encaixotado, porque é maior do que seu foco, que não havia previsão orçamentária para o custeio de um segundo hospital no Município, etc. Nada disso a Radio Cultura divulga. 

E ficam aí os empresários, empreiteiros ricos, bancando os bem sucedidos, os impolutos, o bom moço e até o guru espiritual, enquanto mais um diagnóstico de câncer de mama é feito tardiamente por falta de funcionamento de mamógrafo, apesar dos 22 milhões de reais. Muitos são manipulados, outros fazem a opção em participar de toda a coisa e não se importam de utilizar um poderoso veículo de comunicação para manipular , enganar e produzir situações como a do pretenso Hospital Santa Madalena.

Um Ano de José Roberto Fernandes

No último dia da mentira, 1º de abril passado, o atual provedor do Hospital Margarida, José Roberto Fernandes, completou um ano à frente do cargo.

Apenas 1 ano foi tempo suficiente para o atual provedor deixar um relevante rastro de desmandos e trapalhadas que, recentemente, culminaram na dilaceração completa da credibilidade que o Bingo do Hospital Margarida tinha junto a sociedade local. Depois de José Roberto, quem tem coragem de comprar uma cartela do Bingo do Hospital? Acho que, como ex-provedor do Margarida, só Lucien Marques que parece ter dado às costas para o Hospital, na medida em que seu silêncio o faz conivente com todos os desmandos do atual provedor. 

A seguir, relembramos algumas posturas e medidas adotadas pelo braço direito do ex-prefeito inelegível Carlos Moreira, José Roberto Fernandes, à frente do único hospital do Município:

- Segregou pacientes do SUS e dos Convênios;

-brigou com a principal entidade filantrópica do Hospital, a Associação dos Amigos do Hospital Margarida (AAHM);

-Insurgiu-se contra o fato de a AAHM apenas atingir a persecução de seu objeto estatutário através da doação de bens e serviços para o Hospital, queria só doação em dinheiro;

-promoveu ação de despejo contra a AAHM;

-pediu o cancelamento do convenio entre o DAE e a AAHM para realização de doações por meio do pagamento da conta de água;

-barrou a entrada de vereadores no Hospital;

-Instalou catracas para dificultar o acesso ao hospital,

- instalou ar-condicionado em determinadas salas do hospital, demonstrando pouca vocação para vicentino. Vicentino que se preza toma banho frio e não se submete a ar-condicionado e outros luxos custosos;

- atrasa o pagamento de médicos, congela os salários de funcionários, mas não atrasa o faturamento das empreiteiras que atuam Hospital, principalmente, a de execução de obra de construção civil que já reformou o Margarida 3 ou 4 vezes nos últimos 15 anos;

-não estabelece diálogo com os funcionários da casa;

-é acusado de perseguir funcionários;

-é acusado de demitir funcionários técnicos do Hospital e contratar indicações políticas do grupo de Carlos Moreira;

- Inviabilizou o tradicional Bingo do Hospital Margarida, com isso a casa de saúde já deixou de faturar 1 milhão de reais;