Reeleição de Provedor Afasta Expectativa de Normalidade no Hospital Margarida

Ontem a Associação São Vicente de Paulo, aquela do CNPJ baixado, teve a oportunidade de apresentar uma nova cara para o Hospital Margarida. No entanto, preferiu convalidar todos os abusos e erros cometidos pelo atual provedor, José Roberto Fernandes, reconduzindo-o ao cargo.

Ontem os membros da ASVP aprovaram a aniquilação do Bingo e a evaporação de 1 milhão de reais arrecadados com a venda das cartelas,  a perseguição à AAHM, o pior relacionamento do HM com o Conselho Municipal de Saúde, aprovaram ainda os repasses no CNPJ baixado, cuja regularidade ainda não foi comprovada, documentalmente, aprovaram o aparelhamento político do HM, a política de preferência da contratação de empreiteira em detrimento do pagamento dos honorários e dos salários dos profissionais da saúde. Tudo isso foi aprovado pelos membros da ASVP, através da recondução de José Roberto Fernandes ao cargo de provedor do único hospital da cidade.  De modo que, em relação ao Hospital Margarida, o que se pode esperar, daqui em diante, é mais do mesmo. 

A eleição de ontem também demonstra que a ASVP se apresenta pouco representativa e com muito pouca sintonia diante da opinião pública. O fato é que a reeleição do José Roberto  não traz de volta ao Margarida a normalidade que o hospital demanda e merece. Ao contrário, o hospital seguirá exposto à execração pública que se habituou nos últimos 2 anos.

Nepotismo no Margarida: ou Mandato de Vereador ou Emprego do Filho

Pela situação dos nervos do vereador Toninho Eletricista, ao utilizar a tribuna da Câmara ontem e, novamente, fazer referencia à minha pessoa, pude concluir que a hipótese de seu filho perder o emprego que tem no Hospital Margarida é,intensamente, perturbadora para  o parlamentar  à avessas.

Antes porém,   é preciso chamar à atenção de como o fisiologismo entres os poderes, não só traz prejuízo ao Município como também faz neutralizar e invalidar as instituições democráticas. Ora, para se ver instalada o mínimo de uma Democracia se fazem necessárias a harmonia e, sobretudo, a independência entre os três órgãos de poder do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. Frisa-se, é preciso que haja independência entre os poderes para que um fiscalize o outro. Uma das funções do Legislativo é, por exemplo, fiscalizar o Executivo, principalmente no que diz respeito à execução do orçamento público.

A corrupção não se dá apenas por meio de malas de dinheiro, ela também pode advir de relações promíscuas e fisiológicas entre os poderes, que são igualmente prejudiciais ao Município, ao passo que fazem neutralizar as instituições democráticas. Quando um vereador “ajeita” o emprego do filho no Hospital Margarida, que é subvencionado pelo Município,  já existe um prejuízo para a administração pública que  tem relação com a meritocracia, porque o cargo é ocupado não por quem apresenta maior capacidade técnica para tal, mas pelo filho do vereador, por apenas esta razão. Mas o prejuízo maior para a Democracia é que, em tais condições, o vereador, ao invés de defender o povo, passa a defender a todo custo o emprego do filho no Hospital Margarida, fechando os ouvidos para todas as irregularidades e abusos que existem no HM, as quais ele, como vereador, deveria fiscalizar combater. Torna-se um vereador à avessas, inimigo do povo, que provoca prejuízos institucionais para o Município. Recebe subvenção dos cofres públicos para defender o emprego do filho, jamais o bem comum.  

Em relação à fala de Toninho Eletricista na tribuna da Câmara, defendendo o emprego do filho no HM, sob a justificativa, segundo disse o próprio vereador, de que paga aluguel de R$ 480,00, etc,  nitidamente,  abusando da  imunidade parlamentar, inclusive, proferindo ameaça, posso dizer que representação contra o mesmo e contra a ASVP será aviada ao Ministério Público pela prática de nepotismo, representação formal pelo crime de ameaça será encaminhada ao delgado de polícia,  com cópia do vídeo da fala do vereador e demais medidas judiciais também serão tomadas contra o vereador. Não tenho ido às reuniões da Câmara, justamente, porque expedientes  como o protagonizado por Toninho Eletricista me embrulham o estomago.  Se o vereador quiser me encarar, como desejou, deve comparecer às reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que têm sido realizadas no prédio da câmara. Não desviaremos nosso foco sobre o CNPJ da ASVP para fazer firula com o martírio reverso de vereador fisiologista, que é o que pretende Carlos Moreira através do Toninho Eletricista. Aliás, é incrível o poder que fisiologismo tem sobre os políticos, no sentido de fazê-lo mudar de lado e de ideologia tá rapidamente, já que Toninho foi eleito pela coligação de Railton e Laécio e, mal o filho foi empregado no HM, já defende Moreira e sua turma. Agora Toninho vai ter que escolher, ou o mandato de vereador ou o emprego do filho no Margarida.

CNPJ Baixado: Secretário não Convence Conselheiros

Ontem foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Entre as questões abordadas, esteve presente o secretário de Fazenda Tiago Túlio Marques Duarte, na tentativa de esclarecer sobre os repasses de milhões em recursos públicos recebidos pelo Hospital Margarida por meio do CNPJ baixado de uma filial extinta da ASVP.

Infelizmente, o secretário de Fazenda não compareceu à reunião, suficientemente, munido da documentação necessária para comprovar a alegação da prefeitura de que os repasses no CNPJ baixado se trataram de “erro material”. Os documentos apresentados pelo secretário foram relativos à prestação de contas do Hospital Margarida de apenas 01 mês do ano de 2017, ou seja, são completamente insuficientes para corroborar a alegada regularidade já que há comprovação de repasses no CNPJ baixado desde 2013. Além do mais, os documentos aptos à comprovar a regularidade dos repasses são os extratos bancários da ASVP, o que não foi apresentado na reunião. O provedor José Roberto Fernandes, quem deve explicações sobre o CNPJ baixado, não compareceu à reunião.

O fato é que o secretário não convenceu os conselheiros da saúde, que já aprovaram uma série de medidas referentes ao caso, como a denúncia do ocorrido junto ao Ministério Público e à receita federal, o requerimento dos extratos bancários da ASVP, o pedido de encerramento de qualquer conta bancária da ASVP, eventualmente, vinculada ao CNPJ baixado, etc, etc.

Hospital Margarida: Fisiologismo fez de Toninho Eletricista um vereador reverso

Em relação à referencia que o edil Toninho Eletricista fez à minha pessoa, ao utilizar a tribuna da Câmara, na última reunião do Legislativo, posso prestar o triste testemunho de como o fisiologismo entre os poderes inverte o papel do vereador, colocando-o contra o povo e neutralizando o papel fiscalizador que o parlamentar deveria cumprir.

Depois que Toninho Eletricista foi eleito vereador, seu  filho Claiton Magalhães , foi empregado no Hospital Margarida. Ora, o princípio constitucional da impessoalidade na administração pública  instrui no sentido de que o filho de membro de poder não pode ser empregado em instituição subvencionada pelo Município. Vale dizer, filho de vereador não poder ser empregado do Hospital Margarida, que é subvencionado pelo executivo. O nome disso é nepotismo.

O que fez Toninho Eletricista na tribuna foi defender o emprego do filho e não o Hospital Margarida. Também foi possível identificar Toninho cumpria ordem veio de cima, pois o vereador utilizou uma mesma estratégia muito adotada na rádio Cultura: a de fazer circular o medo que o hospital venha a fechar, a de tentar convencer pelo medo. Ora se o hospital entrou em risco de fechamento é porque está sendo muito mal administrado.  Mas isso não vai acontecer, ainda há muito cidadão de bem que não deixará o Margaridão fechar. Aliás, é o acobertamento de irregularidades e os erros que levam ao fechamento das instituições, jamais a elucidação e correção dos fatos.

O papel do vereador é de fiscalizar o executivo, a denúncia do CNPJ baixado deveria ter partido de um vereador como Toninho Eletricista. Mas, como Toninho mantém relação fisiológica com o Executivo, através de emprego para o filho no Hospital Margarida, se tornou um vereador ao avesso, contra o povo, contra a fiscalização e contra a elucidação dos fatos. É uma pena que, como vereador-arauto de José Roberto Fernandes,  Toninho Eletricista não tenha se dirigido à tribuna da Câmara munido dos extratos bancários, das contas da ASVP, comprovando que os repasses feitos no CNPJ baixado não passaram de erro material, como alegado e não comprovado pelo governo Simone/Carlos Moreira. 

Provedor não tem condições de ser reeleito

Ainda não houve quem dissesse a verdade para o atual provedor, José Roberto Fernandes, mas o fato é que ele não tem a menor condição de ser reconduzido ao cargo, nas eleições do próximo dia 14 na Associação São Vicente de Paulo (ASVP).

 José Roberto Fernandes foi de longe o provedor mais polêmico e conturbado, desde que o Município passou a subvencionar o Hospital Margarida. Sem papas na língua, e muitas vezes, sem conhecimento sobre o que declara, há menos de 02 anos como provedor, José Roberto já coleciona vários processos como réu em ações de reparação de dano imaterial, movidas por médico e usuários do hospital. Nunca nenhum provedor teve uma relação tão conturbada e desgastada com a classe médica local quanto José Roberto Fernandes, a ponto de a Associação Médica se ver obrigada a emitir nota para contestar atitude do provedor, coisa que nunca tinha acontecido. Tão desgastada quanto a relação com os médicos  foi a relação com a Associação dos Amigos do Hospital Margarida (AAHM).  O provedor mandou suspender o convênio que a entidade mantinha com o DAE para receber doações por meio do pagamento da conta de água, moveu ação de despejo contra a mesma, processou a associação requerendo indenização por danos morais e descredenciou a AAHM da realização do Bingo. Tudo isso contra uma entidade que nos últimos anos doou R$ 1.300.000,00 em bens e serviços para o Hospital que se encontra em atraso com o pagamento de sua folha de funcionários. O Bingo, talvez, tenha sido a questão mais reveladora e emblemática  do mandato de José Roberto Fernandes à frente a ASVP.  O atual provedor descredenciou a AAHM da promoção do Bingo, depois de uma década em que a mesma realizou o vento anualmente sem qualquer problema, e contratou uma empreiteira de Viçosa para a tarefa. Resultado:  a Justiça, mediante ação movida pelo Ministério Público, cancelou a realização do evento e determinou a devolução dos valores pagos pelas cartelas, por considerar que a contratação da empreiteira retirava o caráter filantrópico do evento,  e o Hospital Margarida ficou sem uma de suas mais importantes fontes de receita, ao passo que o Bingo do HM, outrora um dos mais importantes eventos do calendário local, teve sua credibilidade, completamente, destruída e arrasada. A verdade é que, depois de José Roberto Fernandes, ninguém mais tem coragem de adquirir uma cartela do Bingo do Hospital Margarida. Fosse um país sério, apenas por ter destruído o Bingo do hospital, o provedor já teria pedido renúncia do cargo há muito tempo. Mas no Brasil, ele segue a administrar o único hospital da cidade, assim como o inelegível e multicondenado Carlos Moreira segue a ditar ordens no Município, através de sua prefeita-preposta.   José Roberto Fernandes também contratou plano de saúde, cujos agentes estavam sendo arregimentados por funcionário da câmara em seu endereço no Bairro Areia Preta. O Provedor, que vai ministrar palestra sobre relacionamento interpessoal no CDL, também foi de longe o que pior relacionamento teve com o Conselho Municipal de Saúde, órgão deliberativo mais importante do sistema público de saúde municipal. Tanto é assim, que foi parte em várias denúncias formuladas a distintos órgãos pelo conselho. E agora, vem à tona a grave questão do recebimento de repasses através de CNPJ baixado de filial extinta da ASVP, criada no governo Carlos Moreira, que levou o Conselho a encaminhar tantas outras denúncias conta a ASVP ao Ministério Público Federal, à Receita Federal, etc, etc.  O provedor tem que fazer palestra é sobre o CNPJ baixado da ASVP, exibir os cheques bancários da instituição, junto dos respectivos extratos das contas em que os repasses se deram. E isso ele ainda não fez.  Segue tudo muito obscuro.

O fato é José Roberto Fernandes causa turbulência demais num ambiente que deve ser de paz, que é o que se espera dentro de um hospital.  O Hospital Margarida precisa retomar sua normalidade. A possível recondução de José Roberto ao cargo, certamente,  será encarada como ato de convalidação por parte dos conselheiros da ASVP em relação a todos os abusos cometidos pelo atual provedor, o que pode aumentar ainda mais o já elevado nível de instabilidade no Hospital. Não é possível que o grupo político de Mauri Torres não tenha outro nome para apresentar como alternativa a José Roberto Fernandes.  O cargo de provedor do Hospital Margarida exige outro perfil de filantropo.  O filantropo não deve apresentar perfil empresarial, fome comercial e não deve ter uma empresa para cada ocasião. O cancelamento do Bingo foi prova disso.  O que o Hospital Margarida precisa, neste momento, é de serenidade, sobretudo, para voltar a se relacional bem e de forma produtiva com os médicos, funcionários, AAHM, Conselho Municipal de Saúde, etc.

      

  

Provedor vai dar aula de relacionamento interpessoal

Neste mês de março haverá eleições para a mesa diretora da Associação São Vicente de Paulo, entidade que administra os recursos públicos da saúde no Hospital Margarida. Para susto de todos, a não ser pela turma do Moreira, o atual provedor, José Roberto Fernandes, é candidato à recondução ao cargo e já está em campanha.

Imagine que circula no Whatsapp divulgação de workshop (imagem), que será ministrado pelo atual provedor do Margarida, cujo um dos temas é o “relacionamento interpessoal” e que “pretende oferecer aos participantes algumas ferramentas que poderão auxiliá-los no trabalho, em processos seletivo e para toda vida”. 

Deixa ver se entendi bem: o provedor que despejou a AAHM e processou a entidade pedindo danos morais vai dar aulas de relacionamento interpessoal? O provedor, que acionou a Polícia Militar contra o médico-obstetra, por conta da posição de uma mesa cirúrgica, vai dar lições de relacionamento interpessoal? O provedor, que inviabilizou e destruiu a imagem do Bingo do Hospital Margarida e ainda não restituiu os valores correspondentes às cartelas pagas, vai oferecer ferramentas que nos poderão auxiliar para toda a vida? Que vida será essa? Será a vida com CNPJ baixado ou ativo? E sobre o CNPJ, vai ter aula? 

Isso a que se chama propaganda enganosa. 

Os Civilizados Índios Antropófagos de João Monlevade

Transcorria o mês de fevereiro de 1828. Punha-se o sol diante do Atlântico, ao fundo no horizonte. Estávamos no Quartel de Regência Augusta, na barra do Rio Doce, Província do Espírito Santo. Era o fim de um longo e pesado dia de trabalho. Desde muito cedo, os índios faziam a baldeação das 500 arrobas (7.500 quilos) de maquinário recém chegado do Rio de Janeiro numa embarcação à vela, de dois mastros, para bordo de 12 imensas canoas militares (foto), as quais deveriam conduzir rio acima, fazendo uso de varames, remos, cordames, roldanas e guinchos, a fim de vencer numerosas cachoeiras, corredeiras e tantos outros obstáculos, numa empreitada braçal até então jamais tentada, cuja tarefa  central cingia-se em transportar para o interior de Minas Gerais as máquinas para a Fábrica de Ferro do minerálogo e engenheiro francês João Antônio de Monlevade. 

Mas, depois de experimentar todo aquele peso nos braços e sem saber do que se tratava aquela carga, logo após acomodá-la nas canoas para a viagem, o índio, simplesmente, não compreendia porque deveria transportar para o sertão aqueles objetos pesadíssimos de ferro fundido, cilíndricos, de formas estranhas, que só podiam ser erguidos com auxílio de pequenas gruas e a força de muitos homens. Para os olhos do índio, o Martelo de Forja a Vapor de Monlevade (foto) não era mais do que uma grande carranca, cujo apenas um dos malhos pesava 80 arrobas (1.200 quilos). Os índios então jogaram os remos no chão e cruzaram os braços. O comandante da expedição, Lourenço Archilles Lé Noir, deu ordem de descanso e mandou servir o jantar, já era início da noite. Uma fogueira foi acesa no largo de areia da praia e os índios formaram uma grande roda em torno dela. Mal terminou de comer, Lé Noir arrastou para o centro da roda um baú que retirara de uma das canoas de suprimentos e determinou que seu conteúdo fosse virado ao chão: eram machados, facões, foices, enxadas, alavancas, martelos, etc, tudo feito de ferro. Os índios se entreolharam e, sem cerimônia, disputaram as ferramentas que também lhes facilitavam muito a vida. Le Noir, então, se colocou a explicar que todos aqueles objetos tão estranhos e pesados eram, justamente, máquinas para fabricar, machados, martelos, facões, enxadas e peças muito maiores de ferro, algumas do tamanho de um boi. Então, o índio quis ficar com o equipamento e pediu para que se iniciasse a fabricação dos machados logo ali. E todos, em coro, gritaram “auê”! O pajé pediu para ver a fabricação de um boi de ferro, advertindo que era ali que as máquinas deveriam ficar, pois o deslocamento de tão pesada carga pela via fluvial poderia perturbar os espíritos do rio e despertar a ira de Tupã . O comandante Le Noir, que se divertia com a situação, seguiu a explicar que para se fabricar um boi ou um machado de ferro eram necessários não apenas aquelas máquinas, mas também o minério de ferro que se tira do solo e de um tipo muito especial de pajé capaz de controlar o fogo para fazer o trabalho e, a cada vez, que pronunciava a palavra “fogo”, arremessava um punhado de pólvora na fogueira, para deleite dos índios. E disse que a 70 léguas (500 quilômetros) rio acima, em meio a grandes montanhas de puro ferro, esperava por aquele maquinário um homem diferente, o tal tipo de pajé, que era o único naquele país capaz de controlar o fogo e de fazer funcionar aquelas máquinas para fabricar um boi de ferro, se fosse preciso. O nome dele era Monlevade. Então, as instruções eram para que, no dia seguinte, todos os índios se juntassem à expedição que partiria ao alvorecer e deveria vencer todos os obstáculos previstos e imagináveis, a fim de entregar a preciosa carga para Monlevade, nas terras altas da Província de Minas Gerais, muito distante dali. O comandante encerrou a assembléia e recolheu-se ao quartel. Então, aí sim, houve muita cerimônia! Os índios tomaram pelas mãos as ferramentas de ferro e, cerimoniosamente, cantaram e dançaram com elas até tarde da noite. Improvisaram um boi de palha em que os dançarinos se metiam dentro e, revezando, eram reverenciados por todo o grupo. O pajé oferecia o machado aos céus e pedia à Lua cheia que lhes mandasse mais machados. Os índios botocudos (imagens), também conhecidos como bugres, habitavam toda a bacia do Rio Doce e foram os primeiros a navegaram por aqueles rios. Extremamente, bravo e guerreiro, o botocudo também era antropófago. Mas, não se alimentava de carne humana, cotidianamente. O botocudo não devorava qualquer um, comia apenas o inimigo que demonstrasse ser o mais bravo e corajoso na batalha. Assim, o botocudo acreditava que incorporava a coragem de seus oponentes. O local escolhido para instalar a Fábrica de Ferro de Monlevade era em São Miguel, às margens do Rio Piracicaba, afluente do Rio Doce, no extremo oeste da abrangência nativa dos botocudos. A ideia de contar com uma fábrica de ferro que também produzisse machados, facões e tantas outras ferramentas úteis dentro de seu território pareceu muito auspiciosa para o índio. Já de madrugada, a aldeia estava inteira na praia para auxiliar na partida de cerca de uma centena índios, que então se tornavam intrépidos expedicionários, decididos a transpor cachoeiras, corredeiras e tudo mais que fosse necessário a fim de entregar a salvo aquela carga extraordinária para o tal pajé chamado Monlevade, que os aguardava, ansiosamente, rio acima. Reuniram muitos remos, arcos, flechas e tomaram seus lugares. Muitos se pintaram para a guerra, como se conhecessem os perigos que enfrentariam. O boi de palha foi devidamente acomodado e amarrado na proa da primeira canoa do comboio e submetido à devida pajelança, como se estivesse ali para enfrentar qualquer mal que pudesse sobrevir aos expedicionários. Sobre ele os índios colocaram uma grande peça de couraça de tamanduá, resistente a flechadas e muito típica da indumentária de guerra do botocudo.

Assim, devidamente abastecida de mantimentos, dos equipamentos necessários, de muitos remos, arcos, lanças, flechas e das 500 arrobas da preciosa carga, naquela manhã, zarpou de Regência no Espírito Santo, sob o comando de Lourenço Archilles Le Noir, a histórica expedição tripulada pelas divisões militares de outro ilustre francês, Guido Thomáz Marlieri, e  por cerca de uma centena de bravíssimos índios botocudos, que transportariam, através de arriscadíssima e inédita navegação pelos rios Doce e Piracicaba, até o interior de Minas Gerais, o maquinário indispensável para a fundação da mais importante fábrica de ferro a operar no Brasil Imperial. Tudo, com muita cerimônia indígena e determinação. Nem pareciam aqueles temidos antropófagos que eram. 
Muito mais tarde, depois de se tornar o maior fornecedor de artefatos de ferro das companhias mineradoras de ouro, João Antônio de Monlevade escreveria sobre o poder civilizatório do ferro:

“O futuro grandioso desta terra ... não está no ouro, nos diamantes, mas sim no ferro este grande agente da civilização ... sem o qual os países, os mais civilizados, em poucos anos estariam reduzidos ao estado selvagem”.

As Contas Antecipadas do DAE

Reclamação geral que se tem visto nas redes sociais é a respeito das cobranças antecipadas na conta de água. O DAE tem enviado aos consumidores contas referentes a meses em que ainda não consumo, como abril e maio de 2018, o que coloca em dúvida o método de medição do consumo individual de água adotado pela autarquia municipal.

Sabe-se que é direito do consumidor pagar exatamente pela água que consome e nem uma gota a mais, cuja medição é feita por aparelho denominado hidrômetro. Ao enviar para o consumidor contas referentes a meses em que ainda não houve consumo, a conclusão que se chega é que o DAE não tem utilizado a medição do hidrômetro para fixar o preço individual da conta de água, o que é uma grande irregularidade e um abuso imenso.

É bom lembrar que a política de preços do DAE está a cargo do Consorcio Intermunicipal de Saneamento, desde a aprovação do projeto de lei 889/2015 de autoria do prefeito da época, Teófilo Torres, com o voto favorável do vereador Belmar Diniz. Encaminhem as contas antecipadas para o gabinete de Belmar Diniz e cobrem dele uma solução.

Hospital Margarida recebe repasses através de CNPJ baixado de filial extinta da ASVP criada por Carlos Moreira

É isto mesmo! O Hospital Margarida vem recebendo os repasses financeiros dos recursos da saúde do SUS, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, por meio de contas bancárias vinculadas a dois CNPJs distintos da Associação São Vicente de Paulo (ASVP). Um relativo à matriz da associação, aberta em 05/08/1980 e inscrita na Receita Federal sob número 21.142.203/0001-92 e o outro, inscrito na Receita Federal sob número 21.142.203/0002-73 e relativo a uma filial da ASVP, criada em 13/7/2004, no governo Carlos Moreira e extinta, por liquidação voluntária, com a devida baixa do CNPJ, desde 17/01/2007 (certidão anexa), cujo respectivo convênio celebrado com o Município foi encerrado no mandato do prefeito Teófilo Torres, conforme corrobora o termo de rescisão contratual em anexo. 

Significa que ora o Hospital Margarida recebe repasses de forma regular, por meio do CNPJ ativo da matriz da ASVP, ora recebe, irregularmente, os recursos públicos por meio do CNPJ baixado da filial extinta. E já foram milhões e milhões em recursos públicos repassados, irregularmente, por meio do CNPJ baixado. 

Segundo dados constantes da Movimentação de Empenho de nº 198 (documento anexo) impressa a partir do Sistema Informatizado de Contas Públicas, mantido na rede mundial de computadores pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apenas no exercício de 2017, até o mês de setembro, a prefeita Simone Carvalho repassou R$ 4.525.600,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais)do Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Margarida por meio do CNPJ baixado da filial extinta da ASVP. Segundo a movimentação de empenho de nº 4708(documento anexo), ainda em 2017, a prefeita efetuou outros três repasses de recursos do Fundo Municipal de Saúde na conta bancária da filial extinta, com CNPJ baixado da ASVP, totalizando outros R$ 150.000,00 (cinto e cinqüenta mil reais). Segundo a movimentação de empenho de nº 2461(documento anexo), também em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu do Fundo Estadual de Saúde repasses de R$ 844.085,18 (oitocentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), desta vez, por meio do CNPJ regular da ASVP. Ainda em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu mais R$ 1.136.620,23 (um milhão cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos) em repasses do Fundo Estadual de Saúde, também por meio do CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92, nos termos da Movimentação de Empenho de nº 301. Nos termo da Movimentação de Empenho de nº 302, ainda em 2017, até o mês de setembro, recebeu o Hospital Margarida do SUS repasses financeiros, no valor de R$ 4.699.898,77( quatro milhões seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), vinculados ao CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92. Ainda em 2017, até o mês de setembro, o Hospital Margarida recebeu mais R$ 4.295.387,04 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) em recursos públicos do SUS por meio do CNPJ regular da matriz da ASVP, 21.142.203/0001-92, nos termos da Movimentação de Empenho de n° 2462.

Há Movimentações e Empenhos que registram repasses através do CNPJ baixado da filial extinta da ASVP, desde o ano 2013, originários dos SUS, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde que, juntos, somam dezenas de milhões de reais em recursos públicos da saúde. 

Até o momento, resta, claramente, configurado o ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos envolvidos, eis que os aludidos repasses têm se materializado em total desconformidade com a lei. Uma filial extinta, com CNPJ baixado e cujo convênio fora rescindindo com o Município, não pode receber e movimentar recursos públicos daquele ente federado. 

Agora, o atual provedor, José Roberto Fernandes, vai ter que se explicar porque tem recebido os repasses destinados ao Hospital Margarida por meio de dois CNPJs distintos, um regular, da matriz ativa da ASVP e outro irregular de uma filial já extinta e com CNPJ baixado. Também vai ter que explicar porque matem contas bancárias ativas vinculadas ao CNPJ baixado da filial extinta da ASVP e como presta contas dos recursos públicos depositados nelas. E mais, vai ter que prestar contas específicas de cada centavo de recurso público repassado para filial da ASVP, extinta, com o CNPJ baixado e inventada por Carlos Moreira. 

Os documentos anexos acabam de ser encaminhados para o Conselho Municipal de Saúde e o tema será abordado amanhã, terça-feira, no programa Espaço Aberto, que tem início às 11:30 hs na Rádio Comunicativa, 87,9 FM.

Provedor Chama Polícia para Médico

Recentemente, aconteceu mais um fato inusitado no Hospital Margarida, protagonizado pelo provedor, Sr. José Roberto Fernandes (foto).

Após uma reforma na sala de cirurgia da maternidade, o provedor mandou colocar a mesa cirúrgica em uma posição diferente da convencional. O médico obstetra chegou para dar o plantão e estranhou a nova posição que, a seu ver, deixava as pacientes vulneráveis e expostas. O plantonista, então, colocou a mesa na posição original e cumpriu o plantão. Logo depois, o provedor mandou recolocar a mesa na posição que queria, determinando que ela fosse aparafusada no chão. O médico obstetra chegou para cumprir novo plantão e, então, desparafusou a mesa e a recolocou na posição original, já que cabe apenas ao cirurgião estabelecer a conformação da sala cirúrgica. 

O provedor, José Roberto Fernandes, então acionou a Polícia Militar para fazer um Boletim de Ocorrência contra o médico obstetra, por “dano contra o patrimônio”. Uma guarnição da PM compareceu ao Hospital Margarida e se disse impossibilitada de prender o médico pelo crime de dano pois se tratava o caso de questão administrativa que deveria ser resolvida internamente no hospital.