sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

½ Jornal

Em toda edição, vem estampado na capa: A Notícia / o primeiro jornal brasileiro com certificação internacional de qualidade. Não há que se confundir certificação de gestão empresarial de determinado jornal, com a qualidade das notícias que ele publica. Confesso que o jornal A Notícia, naquilo que exclui a política, é sim um jornal bastante razoável. É um jornal com substancialidade e, na maioria das vezes, traz notícias de interesse do cidadão. E, pelo que parece, é também bem administrado, sob o ponto de vista empresarial. Pena o certificado ISSO 9000/2008 não conseguir influenciar o perfil editorial do jornal. Quando o assunto é política, o periódico se transforma numa ferramenta destinada a adestrar a comunidade monlevadense na cartilha do deputado Mauri Torres e do ex-prefeito Carlos Moreira. E isso, obviamente, não é surpresa, vindo de um jornal de propriedade do marketeiro daquele grupo político. Marketing e jornalismo são atividades antagônicas e insolúveis. É como um advogado ser o juiz de seu próprio cliente. Vamos examinar a realidade: o A Notícia vem acompanhado, ato a ato, todo o processo de cassação do prefeito de Monlevade. Desde instaurado, foi rara a edição do A Notícia que não trouxe matéria sobre a cassação. Por outro lado, foi noticiado, nacionalmente, que o Supremo Tribunal Federal iniciou um processo criminal contra Azeredo, por suposto envolvimento no Mensalão Minero, processo no qual o Deputado Mauri Torres também figura como investigado. O A Notícia não trouxe nada a respeito do fato, tão pouco tem noticiado o desenrolar do processo, ato a ato, assim como o faz no caso Prandini. Quanto a política, o A Notícia não tem credibilidade nenhuma. É ½ jornal. E disso ISO nao dá conta, somente a ética.

Frase da Semana

"Uma sociedade só avança quando seus homens de bem tem a mesma audácia que seus canalhas."


Retirada de www.dropsdesanidade.blogspot.com

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Rapadura no Ponto

Saiu no Rapadura:O RISCO DO ATO 183

Vereadora em quarto mandato consecutivo, Dorinha Machado nunca foi política de oposição. Não é seu perfil e ela jamais escondeu que é sempre governo, independente de quem esteja no poder. Não é também de seu feitio ficar debruçada em cima de projetos de leis, estudando e apresentando proposições, exceção para as homenagens e distribuição de títulos.
Dorinha gosta é de conversar para tomar suas decisões e definir seus votos em plenário, além de atender e ajudar a resolver os problemas de seus eleitores.
Dizer que este é o melhor exemplo de postura de vereador seria falta de bom senso, do mesmo jeito que seria hipocrisia não reconhecer que, apesar disso, a grande maioria deles age assim.
Essa postura só passa a ser problema quando a dócil vereadora ocupa, também, a presidência da Câmara Municipal, cargo da maior importância e responsável pela garantia das prerrogativas, independência, representatividade e legitimidade do Poder Legislativo.
E o problema se transforma em crise de conseqüências inimagináveis quando essa relação permite que idéia surgida dentro do gabinete do executivo se transforme em Projeto de Resolução assinado pela Mesa Diretora do Legislativo com o único objetivo de facilitar a aprovação de projetos de interesse do governo.
É o que aconteceu com o ato 183 no final do ano passado, que tirou a soberania e o poder de desempate da presidência em nome do interesse público, para lhe dar um voto definitivo de aprovação dos projetos em plenário.
Como primeiro e vergonhoso desastre está o novo Código Tributário votado a toque de caixa no apagar das luzes do ano passado, quando os vereadores não se deram nem ao trabalho de ler as quase 200 páginas do projeto.
Mesmo assim ele foi aprovado e, agora, descobre-se que contém uma série de erros graves e que terão que ser corrigidos sabe-se lá como e quando.
Se um Código Tributário é votado assim, imagine o que pode vir por aí.
Culpa do executivo? De forma alguma. O papel de fiscalizar o governo e analisar os projetos é do vereador, por sinal muito bem pago para isso.
Culpa dos vereadores e, agora, o risco permanente de se ter uma presidência aliada, mas com os olhos sempre fechados e indiferentes para a conta que o cidadão terá que pagar.


Essa é boa. Relacionar a aprovação de um Código Tributário, supostamente, atrapalhado ao dever constitucional da chefe do Legislativo Municipal ao voto é, no mínimo um contra senso. O dispositivo do Regimento Interno, que concedia à presidência da Câmara apenas o voto de minerva era claramente inconstitucional. Diz a Constituição Federativa:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
[...]
VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;
[...]
Assim, o vereador, qualquer que seja ele, até mesmo o presidente da mesa diretora, é inviolável em seu voto. O ato 183 tão somente regularizou a vontade do Constituinte. Além do mais, durante os 8 anos de governo Carlos Moreira, a Câmara não discutiu nada. As propostas enviadas pelo Executivo foram, prontamente, engolidas pelo Legislativo. Até mesmo diante de graves acusações relacionadas ao governo Moreira, como o caso dos CDs Bomba, nada foi discutido na Casa Legislativa. Essa realidade não se percebe apenas aqui, em Monlewood City. No Brasil, ela é geral. As Câmaras são mal aparelhadas e o sistema político brasileiro não permite que as casas legislativas (Câmaras, Assembléias e Congresso) discutam o interesse público. No caso específico, a discussão de um projeto da envergadura de um código tributário demandaria uma assessoria técnica também específica, através de comissões temáticas. No Legislativo de Monlevade quem presta tal assessoria é o Procurador da Câmara que é um cargo de confiança da presidência, ou seja, político. E técnica e política não se misturam facilmente. Falta reforma política e maior aparelhamento técnico.

Educação, Já.


O maior legado que se pode deixar aos filhos é a educação. Você que é pai ou mãe, participe da educação de seus filhos. Deixe de assistir as cinco novelas diárias na televisão. Assista apenas uma ou duas e no tempo então livre, dedique-se à educação de seu filho. Demonstre interesse à educação dele de forma que ele possa entender o quão importante é ser educado. Transfira a ele os bons valores, o respeito e a cidadania. Lembre-se, o filho é o reflexo da educação que recebeu dos pais. Se a criança é mal educada é porque os pais também o são. Este ano, a participação dos pais na educação de seus filhos se faz ainda mais importante, considerando que o governo Prandini, não apenas interrompeu a trajetória de anos aumentos sucessivos de investimentos na Educação do Município, como fixou uma despesa para o setor menor que a fixada para ano de 2009.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Polliana Prandini X Emerson Duarte

Já era notória a queda de braço entre o assessor de governo, Emerson Duarte, e a irmã do prefeito, Polliana Prandini. Há algum tempo, Polliana vinha, corajosamente, se insurgindo contra o fato do prefeito ter delegado o comando do município, exclusivamente, às mãos de seu assessor de governo. E com muita razão, o poder delegado pelas urnas é indelegável. O fato é que, deslocando a ex-secretária de administração para fora do ambiente da Prefeitura, Duarte deu seu primeiro passo na tentativa de neutralizar Polliana, politicamente.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Semana do Holocausto


27 de janeiro é o dia, internacionalmente, dedicado à memória das vítimas do genocídio que exterminou a vida de mais de 6 milhões de judeus, no contexto da segunda grande guerra. Temos a falsa impressão de que tragédias como a vivida pelos judeus são coisas de um passado distante e decadente, de um momento de insanidade que não se repetirá no futuro, como se a humanidade estivesse numa inexorável trajetória ascendente de evolução. Ledo engano. Há apenas dez anos, a Iugoslávia foi palco de uma espécie de reedição do Holocausto judeu, em que milhares de albaneses de origem mulçumana foram perseguidos e massacrados, à moda nazista. A evolução não é uma lei natural que ocorre, progressivamente, na medida em que a linha do tempo avança. A evolução é fruto do trabalho árduo. Para que episódios como o dos judeus e dos albaneses não voltem a ocorrer, temos que arregaçar as mangas e levantar a voz rumo à evolução. Por exemplo, toda essa violência, hoje, vivida nos centros urbanos, nas rodovias, etc é fruto de nossa inércia evolutiva diante do avanço da linha do tempo. Ao longo do tempo, o país cresceu, tornado-se complexo e nós não nos preparamos para administrar tal complexidade. Crescemos sem evoluir. Na verdade, em relação à segurança pública, à qualidade da educação, ao trânsito, vivemos uma verdadeira involução. Más voltando ao assunto.... Holocausto nunca mais!

Ciranda Cirandinha

Parece que a dança de cadeiras no governo Prandini continua. A secretária da Saúde, Gisele, foi substituída pela secretária de Administração e irmã do prefeito, Polliana Prandini, e vice-versa.

Blog Resistindo

Lamentável o fato de terem calado o Blog RESISTINDO. Era um Blog irreverente e divertidíssimo. Pura censura. Penso que quem processou o blog deveria deixar de agir conforme era caricaturado no blog. Assim, não haveria motivos para o blogueiro fazer o que fazia. Tudo era uma caricatura da realidade. Parece que quem processou o blog se incomoda com a repercução de seus próprios atos. Bons atos repercutem bem. Maus atos repercutem mau.

CMT (ENSCON LTDA II)

Outra instituição que necessita de mais transparência e de se enquadrar diante do interesse público é o Conselho Municipal de Transito. O CMT é o órgão consultivo que auxilia o prefeito a fixar o preço da tarifa do transporte coletivo. Portando: um órgão importantíssimo! Já participei de várias reuniões do conselho e a impressão que tive não foi das melhores. Não percebi, entre os conselheiros, compromisso com o interesse público e o bem comum. Muito pelo contrário, vi grande parte dos conselheiros defender a ENSCON como quem defende a própria vida. Parece que muitos têm mesmo relação simbiótica com a empresa.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

ENSCON LTDA

A ENSCON está em Monlevade há vários anos. Em julho de 2005, a empresa venceu a licitação do transporte coletivo, o que lhe garantiu mais 17 anos de exclusividade na prestação do serviço. Posteriormente, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública, carregada de fortes indícios de fraude contra licitação, requerendo o cancelamento do procedimento licitatório, haja vista, segundo a promotoria, ter havido favorecimento ilícito em relação a ENSCON. As suspeitas de fraude talvez expliquem o abusivo valor da tarifa que tem sido praticado pela empresa, durante esses últimos anos. O fato é que há chegado o momento da ENSCON se abrir e revelar, definitivamente, ao povo de Monlevade os motivos que justificariam tarifas tão altas, comparadas somente àquelas praticadas em capitais como, Rio, São Paulo e Brasília. A planilha usada pela empresa na composição do valor da tarifa está totalmente obsoleta e não permite transparência quanto a percepção do lucro da ENSCON. Obviamente que a atividade empresarial busca sempre o lucro, no entanto, tratando-se de prestação de serviço público essencial, diretamente, relacionado ao direito constitucional de ir e vir, deve haver uma ponderação entre o lucro e o interesse público. Assim o lucro da empresa deve circular em torno do lucro médio do setor. Não há como se discutir o valor da passagem, sem antes se conhecer o lucro da empresa. Além do mais, o serviço prestado pela empresa é insatisfatório. Em Monlevade, os ônibus só circulam no horário do rush e da troca de turnos na Usina e, mesmo assim, lotados. Se você precisar de um ônibus fora do horário do rush, vai amargar uma hora no ponto.