Fabiana de Menezes Soares da Rua Ricardo Leite

Pimenta no olho é refresco: um exemplo do descaso pela comunidade monlevadense

Fabiana de Menezes Soares*

Há cerca de dois meses acompanho a luta da vizinhança na Rua Ricardo Leite, conhecida conhecida como Rua da Prefeitura. O motivo é sentimental, cresci ali, meus pais lá vivem, os médicos que frequento atendem por lá. A gente sai de Monlevade e Monlevade não sai da gente. Meus pais, Vicente Soares e Guiomar de Menezes Soares, hoje aposentados, prestaram e ainda servem à comunidade monlevandense.

O lugar, a dois passos da Av Getulio Vargas, ganhou recentemente um restaurante/bar que conta com musica ao vivo em área residencial, com prédios públicos, clínicas de saúde. O comércio existente fecha suas portas no fim do horário comercial.

Nada contra um local para encontrar os amigos, relaxar depois de uma jornada de trabalho, este é exatamente o ponto : depois de aproveitar as pessoas voltam para casa…para descansar. Ocorre que as casas não saem do lugar, ao contrário das pessoas, que depois da diversão querem o sossego. Esta escolha foi tirada, arbitrariamente, dos moradores que agora perdem sua qualidade de vida, têm para dizer o mínimo.

Ninguém quer tentar dormir com uma música alta, pneus cantando, gente falando alto. O direito de propriedade é garantido constitucionalmente e suas limitações levam em conta o bem comum.

Será que os proprietários do estabelecimento, ao elaborar o seu plano de negócios levaram em conta a adequação entre o local e a verdadeira natureza do empreendimento ?

Não obstante o perfil da área, o estabelecimento noturno obteve um alvará para funcionamento como restaurante.

Depois de uma mobilização dos moradores junto ao Ministério Público local, e de uma sequência de boletins de ocorrência por atentado ao sossego público, visto que a Prefeitura ignorou sua competência fiscalizatória, os proprietários do estabelecimento assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, que lhes impõem multa como consequência á violação de direitos.

A finalidade do TAC foi a adequação da atividade comercial à legislação municipal e federal de proteção à qualidade de vida, principalmente àquelas referentes à poluição sonora.

Curiosamente, apesar das louváveis iniciativas de transparência e governo eletrônico do executivo municipal, não é encontrado no site da Prefeitura de João Monlevade nenhuma legislação que disponha sobre o zoneamento urbano daquela área. A adequação entre o lugar e o tipo de comércio existente deve estar presente na motivação do alvará por força de norma constitucional.

Por sua vez, no site da Câmara Municipal, órgão legislativo e de controle dos atos do executivo, não há qualquer menção ao Plano Diretor de João Monlevade, à disciplina do zoneamento urbano que especifica o uso e as atividades no solo urbano.

Onde está a obediência aos princípios de participação popular, transparência, publicidade contidos também no Estatuto da Cidade ?!

Parece que o senso comum de que as cidades do interior têm qualidade de vida melhor mostra-se uma ilusão, pois os cidadãos, vale a pena lembrar, ELEITORES, são entregues à sua própria sorte por aqueles que deveriam zelar pelo bem comum, por força de competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município de João Monlevade. Ainda bem que existe Ministério Público.

A sabedoria popular expressa nos ditos populares resume bem a raiz do problema :
« Pimenta nos olhos dos outros é refresco »

* Monlevadense, mestre e doutora, profa da Faculdade de Direito da UFMG onde coordena o Observatório para qualidade da lei que desenvolve metodologias para planejamento legislativo e regulatório.

Breve Giro Fotográfico pela Região: Cocais, Catas Altas, Nova Era, Serra do Caraça e Ravena

Capela de Santana, Cocais, distrito de Barão de Cocais.

Capela de Santa Quitéria, Catas Altas.

Igreja Matriz de São José, Nova Era.

Câmara Municipal de Nova EraSerra do Caraça, vista do alto da Serra do Seara em João Monlevade.

Capela de Nossa Senhora do Rosário, em Ravena, distrito de Sabará.Igreja de Nossa Senhora da Assunção, também em Ravena.

Exemplo de Mau Cidadão

Há cerca de 30 dias, um péssimo exemplo de cidadão descartou, às margens da Av. Gentil Bicalho, uma grande quantidade de entulho, sucata e lixo, ou seja, uma sujeira colossal , na qual se destaca o grande volume de isopor, material reciclável que leva, em média, 400 anos para se decompor na natureza. Esse é daquele tipo de espertalhão muito comum nos dias de hoje, cuja estirpe funciona, incessantemente, como uma máquina que se supõe predestinada a levar vantagem em tudo. Só não sabe o malfeitor que aquilo que ele chama de vantagem atinge toda a sociedade, na a qual ele e todos os demais cidadãos se apóiam. É falta de educação e equívoco ético. No final das contas, ninguém ganha como isso, nem mesmo aquele que se julga esperto demais para cumprir a lei ou, pelo menos, fazer valer o bom senso. A alguns parece faltar a compreensão de que a cidade é o nosso lar, no qual moramos e vivemos e que, portanto, quanto mais cuidarmos dela, melhor serão o nosso bem estar e a nossa qualidade de vida.

Finanças

"As finanças, meus amigos, são o espelho dos governos, espelhos não somente da sua idoneidade administrativa, mas da sua moralidade. No indivíduo mesmo, a economia, bem entendida e bem regida, é a flor de quase todas as outras virtudes: a sobriedade, a previdência, a modéstia, a ordem, a independência, a honestidade, o respeito do homem aos seus próximos e a si mesmo. Suponde juntas estas prendas, e delas decorrerá, espontaneamente, a moderação, a parcimônia, o tento no despender. Abstrai-lhes do concurso, e ireis dar no desperdício, na prodigalidade, na dissipação."

Rui Barbosa

Mudança de Opinião

Em um meio que vive de expressar opiniões, na maioria dos casos, construídas sob o alicerce de fatos que se renovam o tempo todo, “dinâmica” parece ser a palavra chave. Este blog já mudou de opinião algumas vezes. Más, nunca transgrediu seus princípios para tanto. Foi o que aconteceu no final de abril de 2010, quando o Monlewood, no que tange a política, deixou de ser um blog de crítica, pretensamente, construtiva em relação ao governo Prandini e passou a ocupar o seu lugar de oposição. Naquele momento, já se passavam mais 30 dias da reversão do resultado de cassação de Prandini no TER de Minas, tempo que julguei mais do que suficiente para que fosse efetivada a dura e necessária revolução interna, sem a qual o governo jamais responderia às expectativas do eleitor monlevadense. E foi o que não aconteceu. As mudanças não vieram e o resultado está aí, saltando aos olhos de todos. Mudei de opinião naquela ocasião, porque tive a certeza de que aquele modelo era, no mínimo, anti-político e, portanto, incompatível com a Prefeitura de um Município tão complexo como o de João Monlevade. Foi quando publiquei o texto Programa de Governo Oculto de Prandini, que teve muita repercussão. Em janeiro deste ano, por exemplo, fui chamado ao gabinete para ouvir da boca do prefeito que “tínhamos muito mais semelhanças do que diferenças e que juntos poderíamos fazer muito mais por João Monlevade do que separados”. Mas, era tarde. Eu já estava convicto de minhas opiniões em relação à atual administração, desde abril de 2010, como dito acima. Não sou mais aquele idiota que entregou de bandeja tudo o que acreditava para um par de canalhas hematófagos. Talvez, o tempo seja o maior condutor das mudanças salutares de opinião. O triste é assistir pessoas, que estão sempre esbravejando sobre o que dizem ser, inclusive, sobre tempo que já percorreram, mudarem de opinião após uma visita no gabinete.

A Próxima Crise Prandinista

Quem possui um mínimo de interesse político sobre o mundo que nos cerca já deve ter se perguntado: o que teria levado aquele, até então, jovem promissor e pretenso político, que falava em mudança e renovação, a alcançar a situação de calamidade geral em que se encontra hoje? Realmente, confrontando-se o discurso de antes de eleito com o atual resultado político-administrativo do governo Prandini, o resultado conforma uma discrepância de tal magnitude que apenas mais e mais indagações vão surgindo, umas atrás das outras, numa sucessão de porquês, sem respostas. No entanto, analisando as opções e escolhas, efetivamente, trilhadas por Prandini e seu gabinete, em todos os episódios, desde a vitória nas urnas, as coisas vão se desanuviando a ponto de se revelarem, nitidamente, na certeza de que tudo não passara de um projeto pessoal de poder. Um projeto que parece correr contra o tempo para sugar de alguns poucos desavisado restantes até a última gota de sangue e que se sugere como ávido por se aproveitar e se favorecer da coisa pública como puder. Parece um saque de quatro anos, em que tudo que pode ser passível de proveito vai sendo sugado pelo sorvedouro prandinista. E é deste pano de fundo que se haverá por surgir a próxima crise do governo: a Moral.

Prefeito não Cumpre Promessa de Campanha e é Assassinado, no Vale do Rio Doce

Portal G1, Minas Gerais:

A Polícia Civil apresentou, nesta quarta-feira (20), um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce. Gildeci Gomes Sampaio foi morto em outubro de 2009. O comerciante Ademar Oliveira Leal, que estava na casa do prefeito, também foi assassinado.
De acordo com as investigações da polícia, o homem apresentado nesta quarta-feira (20) seria o responsável pela contratação do homem que matou o prefeito. O irmão dele, Geraldo do Nascimento dos Santos, que é vererador na cidade, seria, segundo a polícia, o mandante do crime e está foragido.
O delegado de Santa Maria do Suaçui, Emerson Morais, disse que a motivação do assassinato seria política. “Antes da campanha eleitoral, a vítima havia prometido várias regalias ao vereador, inclusive o cargo de presidente da Câmara Municipal. E, após a eleição, depois de eleito, virou as costas para os correligionários”, explicou.

Ainda bem que Monlevade não é São Sebastião do Maranhão... ainda bem!

Da crise Financeira de 2008 à Queda de 28 milhões na Receita de 2011

Para o gabinete prandinista, todas as mazelas de seu governo se explicam na Crise Financeira de 2008 e, consequentemente, na queda da receita corrente líquida. Invariavelmente, a culpa pelo não cumprimento do piso do professor, pela falta de recursos para contrapartidas em obras de convênios, pelo atraso de repasses para o Hospital Margarida e etc é sempre da danada da receita. O governo nunca fala em contingenciamento orçamentário ou corte de gastos. No ano de 2009, por exemplo, Prandini tomou posse em meio a pior crise financeira mundial, desde o crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929. Era um momento de cautela absoluta para com os gastos públicos. Mas, ao contrário, o que se viu foi uma gastança generalizada: 500 mil reais para Cavalgada, uma fortuna para o aniversario da cidade, a criação de duas novas secretarias (Esportes e Meio Ambiente), aumento de transferência e etc. Tudo isso, num momento de queda brusca de atividade econômica, o que, por si só, já colocava como certa a queda de arrecadação. Assim, com apenas um ano de exercício de mandato, Prandini colocou a Prefeitura à beira da bancarrota. Alguns poderiam dizer que a inexperiência foi o que pesou, naquelas circunstâncias. Certamente, pois todo governo novo é inexperiente. Más, não foi o único fator. O que faltou, essencialmente, foi traquejo, sensibilidade, liderança e uma boa dose de realismo, o que, sabemos, não é muito comum nesta administração. E de lá pra cá, incompreensivelmente, o que se viu foi ainda mais insensibilidade para com a fragilizada realidade financeira, que a gestão prandinista impôs ao Município. Volumosos gastos com viagens, passagens aéreas e hospedagens do prefeito e assessores em estabelecimentos de alto luxo, 1 milhão e meio da verba da Educação para a inoperante Prandiniet e outras irresponsabilidades mais, parecem ser a estocada final do que sobrou do erário. Agora, pressionado pela greve do Magistério, vem a público o secretário da fazenda e declara que a receita, sempre a receita, do corrente ano vai sofrer uma queda de R$ 28 milhões, obrigando-me a transcrever parte do texto publicado aqui no Monlewood em 20 de junho:

...Dentre os vários elementos de fantasia já engendrados pelo gabinete prandinista, certamente, um dos maiores deva ser a Lei Orçamentária do atual exercício fiscal, na qual se previu uma receita de mais de 152 milhões de reais, contra os 120 milhões previstos para o ano passado. Trata-se de uma diferença absurda de mais de 32 milhões, de um ano para o outro, sem que houvesse um fundamento, minimamente, fático para tal. A confecção de uma peça orçamentária, na qual se previu uma receita tão fictícia se explica na dificuldade do governo em implementar um mínimo de planejamento na execução do Orçamento Municipal, pois quanto mais se incha, artificialmente, a receita prevista, maior será a amplitude do remanejamento das dotações orçamentárias, possibilitando ao agente público uma maior libertinagem quanto à sua execução. Em outras palavras, majorar, ficticiamente, a receita é uma das mais descaradas formas de se driblar o planejamento orçamentário imposto por lei...

Vale a pena também ler o texto intitulado Orçamento/2011, de 15 de outubro de 2010.

Release Prandinista

Bairro JK, o exemplo mais alarmante do crescimento desordenado do Município na administração Prandini. Prédios erguidos, do dia pra noite, colados uns colados nos outros, criando um grande adensamento imobiliário, o que, inexoravelmente, contribuirá para aumentar ainda mais os problemas urbanos já vividos na centro cidade.

Ontem, o blog do jornalista e amigo Marcelo Melo publicou um release da Assessoria de Comunicação do governo Prandini, intitulado “Prefeitura investe 2,8 milhões em melhoria do abastecimento de água”. Além do início das obras de construção de uma rede de água de 1.200 metros de extensão, na Avenida Gentil Bicalho, o texto anuncia que já foram implementados, até o momento, 660 metros de novas redes no Município: 400 para reforçar o abastecimento do Bairro Baú e 260 para o Bairro de Lourdes, conforme se informou. Considerando os 660 metros de redes, até então, instaladas e a já ultrapassada marca de 900 dias de administração prandinista (902, pra ser exato), temos a surpreendente média de 73 centímetros de novas redes, por dia de governo. Ou seja, são três palmos de rede por dia, em que Prandini esteve no poder. Diante de tais números não fica difícil de entender o porquê da insistente falta d’água, em vários bairros da cidade. É a eterna dificuldade se fazer uma boa publicidade de um produto ruim. Outro fato que chamou a atenção no tal release foi a frase de efeito atribuída ao prefeito Gustavo Prandini, numa referência ao Bairro JK: “A obra atende uma necessidade em definitivo”. O que ele quis dizer com a expressão “ em definitivo”? Que nunca mais faltará água naquele bairro? Seria uma nova promessa de campanha para 2012? Aliás, seria muito mais producente se o prefeito que convenceu o eleitorado a confiar-lhe o voto, levantando a bandeira partidária do meio ambiente, entre tantas outras promessas vazias, voltasse seus olhos para a situação crítica de crescimento desordenado do Bairro JK, ao contrário de colocar sua já conhecida retórica naquilo que ninguém mais acredita que será cumprido.

BR-381

A Rodovia da Morte faz mais uma vítima monlevadense. Não são apenas as famílias que vão perdendo seus entes queridos. Mas, é toda a sociedade que perde nesta carnificina terrível que parece não ter fim. Além dos prejuízos materiais e sentimentais que são mais óbvios, ainda há a perda social, esta mais velada, que se revela na morte prematura ou desnecessária de cidadãos e cidadãs com grande qualificação e/ou vasto histórico de trabalho, aptos para colaborar ou continuarem contribuído na transformação do Município com aquilo que fazem. São perdas humanas insubstituíveis, dentro da sentimentalidade dos mais próximos, e, na maioria das vezes, de dificílima substituição, dada a competência e a maestria com as quais exerciam suas atividades e seu trabalho dentro do quadro social.Enquanto a responsabilidade criminal não alcançar os agentes públicos, a tragédia vai continuar. A pergunta que se faz é a seguinte: existe responsabilidade por omissão (negligência) do Denit em tantas mortes na rodovia? Se a resposta for sim, alguém, lá do Denit, terá que responder por homicídio culposo (no caso, por negligência do agente público). Só, então, as coisas vão mudar. E isso não é mágica, não! Funciona assim em todo o mundo civilizado, onde se dá algum valor à vida humana.