Trânsito

Nesta manhã de chuva fina que dificulta ainda mais o já caótico trânsito monlevadense, eu gostaria de levantar apenas dois pontos. Primeiro: os proprietários das carretas devem compreender que via pública não é local para se estacionar esses monstros sobre rodas. As carretas devem ser alojadas ou estacionadas em pátios próprios ou em garagens adequadas, para que não ocupem o espaço viário que deve ser destinado ao tráfego de veículos. Segundo: a largura da Rua do Andrade e da Avenida Getúlio Vargas, na altura do Bairro Santa Bárbara, entre outras, não comportam o estacionamento de veículos em ambos os lados da via. Quando isso acontece, o que tem sido bastante freqüente, só é possível o tráfego de um carro por vez, numa pista que é de mão dupla. Além do grande risco de colisões frontais, o embaraço é freqüente, criando contenções. É preciso regulamentar pela proibição do estacionamento em um dos lados destas vias para possibilitar o livre trânsito de ambas as mãos de direção .

Prandini na Prestação do Faz de Conta

Na última sexta-feira, obedecendo à determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal ( parágrafo 4° do art. 9°), foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas das metas fiscais (receitas x despesas) da Prefeitura, relativas ao segundo quadrimestre de 2011. Como não poderia deixar de ser, em se tratando do governo Prandini, o que se viu naquela ocasião foi mais um festival de obscuridade e de falta de transparência, que por si só justificam o baixíssimo quorum de apenas três vereadores e alguns gatos pingados da audiência pública, pois aqueles que lá estiveram foram feitos, literalmente, de bobos da pretensa corte prandinista. É inaceitável para a Câmara e para o povo de João Monlevade que uma equipe da Secretaria de Planejamento do Executivo Municipal pratique um ato imposto pelo ordenamento jurídico, desviando-o de seu objetivo claro de informar com a transparência devida sobre as finanças públicas. Ora, qualquer prestação de contas deve se caracterizar como um instrumento de transparência e de honestidade. Ocultar da população, dentro de um ato administrativo próprio a aquele fim, o montante da crescente dívida acumulada pelo atual governo, que, posteriormente, foi estimada por órgão da imprensa local em assustadores 10 milhões de reais, é um absurdo colossal, um ultraje contra o Legislativo, um desrespeito com o povo monlevadense e mais uma demonstração de que Prandini nasceu para a vergonha do engodo político-administrativo. O vereador presidente da Comissão de Finanças deveria ter suspendido a seção e só considerar como prestadas as contas, após a demonstração cabal da dívida pública acumulada agigantada nesses últimos 34 meses pelo prefeito Gustavo Prandini.

Desfiliado

Para a felicidade de alguns, alegria momentânea do gabinete prandinista e, concomitantemente, minha tristeza, apresentei, hoje, o pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores de João Monlevade à presidente Dulcinéia Caldeira. Deixo o PT a contra gosto, pois continuo a acreditar no Partido, em seus princípios e em seu conteúdo programático. É em Prandini que eu não acredito em absoluto. E pelo que vejo, apesar de não contar com o apoio de importantes nomes petistas, o Partido dos Trabalhadores deve, oficialmente, caminhar com o atual prefeito de Monlevade nas próxima eleições. E isso,por todas as tristes razões que venho expondo neste blog, eu não posso fazer.

11 Vereadores

Ontem, em reunião extraordinária, a Câmara decidiu diminuir de 15 para 11 o número de vereadores que passa a vigorar já para as próximas eleições. Vê-se, claramente, que a diminuição do número de edis se deveu a uma estratégia do governo Prandini, que, diante do tenebroso momento político-administrativo que vive, enxergou o quanto seria difícil eleger e/ou compor uma Câmara governista, caso continuasse em vigor o número de 15 cadeiras legislativas. Em outras palavras, diante do insucesso prandinista, a chance das novas cinco cadeiras serem ocupadas por oposicionistas nas próximas eleições era muito maior do que o contrário. É difícil dizer se o Legislativo Monlevadense fica melhor ou pior, diante desta alteração, eis que o problema da Câmara, certamente, não é quantitativo, mas sim qualitativo. Infelizmente, o fisiologismo e a troca de favores imperam na Câmara, em detrimento do Interesse Público. Com raras exceções, vereadores votam, exclusivamente, em favor do governo em troca de cargos e outra benesses. Além do mais, sob o ponto de vista técnico, a atividade parlamentar produzida pela vereança local é de péssima qualidade, em todos os sentidos. Como advogado, por vezes, sou levado a buscar amparo na legislação municipal para defender o interesse de algum cliente e o que vejo, via de regra, são leis mal redigidas, que não trazem em seu bojo as condições técnicas e econômicas para sua aplicação, erros de gramática e de semântica que dificultam sua interpretação, cópias integrais de leis de outros municípios que em nada têm a ver com Monlevade e etc. Para se ter uma idéia, outro dia, eu estava estudando o texto de uma lei monlevadense (não me lembro o número, agora) que dispunha sobre a instalação de torres de telefonia móvel (celulares) no município. E nesta lei, para meu espanto, havia um artigo que proibia a instalação das tais torres em reservas indígenas. Dá para acreditar? Copiaram o texto de uma lei de outro município e aprovaram. Falta também à Câmara um corpo técnico de assessoria, assim como ocorre na Assembléia ou no Congresso, para auxiliar as comissões e toda a atividade parlamentar, o que não pode ser confundido com a Procuradoria Jurídica, como acontece hoje. E por fim, falta a criação de uma cultura social de observância da legislação municipal. Falta apresentar ao cidadão monlevadence o conjunto de leis que regem o Município, como a Lei Orgânica, o Código de Posturas, o Código de Obras, as leis sanitárias, as leis ambientais, as leis de preservação do patrimônio histórico cultural. Também deve ser papel da Câmara instruir o cidadão quanto da observância da lei, pois, a lei não é posta apenas para punir. Muito pelo contrário, ela pune tão somente o mau cidadão, enquanto para o bom, ela cria a liberdade, o respeito, o sossego, o ordenamento, o bem estar, a igualdade, a dignidade e a fraternidade.

Novo Anexo da Câmara

Logo que tomou posse da presidência da Câmara, o vereador pastor Carlinhos se envolveu em uma série de polêmicas, umas mais e outras menos relevantes. Primeiro, quis instituir a verba de gabinete para os edis, em seguida, disse que construiria uma nova sede para o Legislativo “na marra” e, por fim, envolveu-se no tumultuado caso do crucifixo. Nota-se que, com exceção para o caso do crucifixo e outros mais, as principais polêmicas geradas pelo pastor Carlinhos envolvem o aumento de gastos da Câmara Municipal, o que coloca o vereador pastor como um presidente da casa, nitidamente, ávido por executar o orçamento do Legislativo. Ele quer, porque quer gastar. Agora, apesar de a Câmara Monlevadense estar instalada numa sede nova, ampla, moderna e projetada para comportar 15 vereadores, o presidente da Casa, o vereador Pastor Calinhos, polemiza novamente, afirmando que vai construir um novo prédio anexo ao Legislativo, independentemente, da possível e ainda iminente redução das cadeiras do parlamento local. Ora, onde é que está o interesse público que deveria nortear esta ou qualquer outra proposta do Legislativo? Fazer “na marra” não é nem nunca será justificativa aceitável para o interesse público. Dentro desta tônica do “gastar por gastar”, o pastor deveria articular com o prefeito a aplicação do repasse anual da Câmara na construção de uma escola em tempo integral no Bairro São João ou no Estrela Dalva. Assim, seria mais fácil de se vislumbrar o interesse público e o gasto ocorreria do mesmo jeito. Quem sabe assim, o nobre vereador poderia até colocar o nome de seu honrado progenitor nessa escola, como fez com o estacionamento do Hospital Margarida.

Esterilidade e Desolação: Conseqüências do Fogo

Este é o resultado do incêndio ocorrido, nos arredores do Social Clube, Vila Tanque, na última quinta feira. O dano ambiental é visível. Plantas frutíferas que produzem alimento para pássaros e pequenos mamíferos foram, literalmente, esturricadas, como demonstram o mamoeiro e as várias bananeiras vitimadas pelas chamas. Houve queda de árvores, que foram, completamente, consumidas pelo fogo. Isso, sem falar em toda a sorte de pequenas criaturas, como insetos, répteis, anfíbios e etc, todos essenciais ao bom funcionamento do ecossistema, que, certamente, foram dizimados pelas grandes labaredas (vide postagem anterior). Os responsáveis por Incêndios dessa natureza deveriam ser vistos e tratados como os verdadeiros criminosos que são.

Piromania Infernal

Acho que no caso de Monlevade, nem mesmo o Dr. Freud conseguiria explicar essa mania geral de se atear fogo em tudo quanto há, durante os períodos de seca. Ontem, foi a vez do dos arredores do Social Clube, localizado no Bairro Vila Tanque, os quais, apesar dos esforços isolados de alguns moradores, arderam em chamas por toda a noite.

Prandini: o que Faltou Antes de Tudo (ou de nada)

A menos de um ano para o início do próximo pleito, verifica-se, com naturalidade, que o eleitor monlevadense já começa a lançar sua avaliação sobre o governo que aí está. E é óbvio que o parâmetro imediato para tal avaliação repousará sempre no plano de governo, com o qual o outrora candidato se elegeu prefeito. No caso de Prandini, que, além de não conseguir implementar, sequer, a fração de seu miraculoso plano de governo, não logrando êxito nem mesmo em manter o que já existia, o resultado inicial do teste popular já apresenta a mesma dimensão de seu notório fracasso político-administrativo. No entanto, menos evidente que a incapacidade prandinista de executar o conteúdo de seu plano de governo, tal qual foi prometido para o eleitorado e não menos significativo tem sido o descumprimento quase completo das promessas implícitas ao projeto para o qual Gustavo Prandini se colocou como guardião e defensor. Por de traz de todos os itens constantes do plano de governo prandinista havia algo muito maior a ser realizado, embora um tanto intangível. Algo primordial e, absolutamente, necessário à efetivação das promessas materiais de campanha, como melhorias na saúde ou na educação, por exemplo. Algo que faltou e que, justamente, por ter faltado, inviabilizou e dificultou a materialização de grandíssima parte do que estava escrito no plano de governo. O que faltou, antes de tudo, foi o cumprimento do paradigma político-administrativo que, mesmo sem constar, expressamente, do caderno de plano de governo, era o mínimo que se esperava de qualquer governo. Estou falando de hombridade, de humildade, de justiça, de transparência, de verdade, de diálogo, de participatividade, de integralidade, de unidade, de sensibilidade, de lealdade, de legalidade, de moralidade e liderança e de várias outras coisas que devem se afigurar como pré-supostos basilares de qualquer administração pública e que no governo Prandini foram deixadas de lado, logo após a vitória nas urnas, antes mesmo da posse.

Leitor Comenta: Asfalto Prandinista

A situação procede mesmo (falhas em parte do recapeamento asfáltico na Avenida Cândido Dias, no bairro Loanda), tanto que isso é somente um recapeamento do asfalto existente, não é um asfaltamento, isso não passa de uma jogada de marketing com os interesses voltados somente para as eleições municipais de 2012 (isso se o mundo não acabar antes das eleições, risos). Lá no bairro Jacuí, na Avenida Vereador João Braga, a situação está crítica demais, pois nessa via circula não só veículos de outras cidades e de moradores de nossa cidade, mas caminhões pesados que ajudam a deteriorar ainda mais o asfalto, que é de péssima qualidade haja em vista desse que a PMJM está colocando nessas 34 vias públicas, e a Administração Municipal não está nem aí para a situação. Infelizmete teremos que continuar a ver essa situação até o fim do ano que vem, isso se o mundo não acabar antes e se o atual prefeito ganhar a eleição mais uma vez, coisa que ninguém quer nem no sonho.

Asfalto Pradinista

Em condições, politicamente, normais de pressão e de temperatura, o que, definitivamente, não tem sido o caso de João Monlevade nos últimos 32 meses, o asfaltamento, salvo algumas questões ambientais, quase sempre é bem visto pela opinião pública. E cá, entre nós, o asfalto é uma das coisas que, certamente, melhor conjugam os fatores custo/benefício, visando fins eleitorais ou eleitoreiros, eis que, geralmente, não demanda muito esforço do agente político. Para asfaltar, por exemplo, não é necessária liderança ou a mobilização político-social no sentido de convencimento da sociedade sobre determinado rumo a se seguir. Asfaltar é licitar a empresa fornecedora do asfalto e do serviço, fiscalizar o cumprimento do contrato e, finalmente, pagar pela empreitada. Para o gabinete prandinista, pagar pelo asfalto parece ser o menor dos problemas, já que quando não contrai dívida a ser quitada pelos próximos prefeitos, usa do Dae para dar um jeito. Nesta administração, apesar do recorrente problema de falta d’água em vários pontos da cidade, o Departamento de Água e Esgoto tem aplicado parte considerável de uma receita que deveria garantir a manutenção e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada, para adquirir montanhas de asfalto, que devem ficar ainda maiores, depois do recente aumento tarifário da autarquia. Agora, recebo a notícia de que o asfalto, recentemente, aplicado na Av. Candido Dias já apresenta uma série de defeitos e avarias. De duas uma: ou é muito mais incompetência do que se imaginava e mais descaso com o dinheiro público ou o prazo de validade do asfalto prandinista não passa das próximas eleições.