quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Royalties da Mineração e Eleições 2010

Infelizmente, o importantíssimo tema “Royalties da Mineração” não tem sido discutido ou sequer abordado nas plataformas eleitorais dos candidatos às eleições deste ano. A política nacional de Royalties destinada ao setor da mineração é uma verdadeira afronta ao povo de Minas. Enquanto petroleiras pagam compensações vultosas pela exploração do petróleo, os municípios mineiros são ultrajados com contrapartidas aviltantes das mineradoras. Estamos cometendo o mesmíssimo erro do passado, quando Portugal espoliou das Minas Gerais a maior quantidade de ouro já encontrada no mundo. Só que, desta vez, o processo se repete em proporções superiores com o minério de ferro e nossos algozes são as companhias mineradoras, principalmente a Vale, que entregam nossas riquezas à China, ao Japão e aos Estados Unidos.


TRISTE RETROSPECTO DA MINERAÇÃO

Historiadores calculam que, desconsiderando o intenso contrabando e a criatividade dos extravios, dos terrenos aluviais e das galerias subterrâneas de Minas foram extraídos não menos que 800 toneladas de ouro puro. Metade desta enorme riqueza foi dividida entre Portugal, o Vaticano e a corte dos Habsburgos da Áustria, a dinastia absolutista mais influente da Europa, na época, da qual, não por acaso, descende a arquiduquesa e primeira esposa de Dom Pedro I, a Imperatriz Leopoldina. A outra metade do ouro mineiro foi parar nas mãos dos ingleses que, em 1703, pouco depois do descobrimento das ricas jazidas em solo brasileiro, impuseram à Portugal a celebração do Tratado de Methuen, também conhecido como o Tratado dos Panos e Vinhos, no qual, entre outras coisas, se estabeleceu que 50 % de todo o ouro encontrado na colônia portuguesa caberia à Inglaterra. Enquanto em Portugal, o ouro mineiro foi devorado pelo insaciável fausto da corte de Dom João V, na Inglaterra ele foi poupado, gerando suficiente acúmulo de capital necessário para que o país se tornasse o pioneiro na Revolução Industrial. De uma forma ou de outra, o ouro subtraído das entranhas de Minas multiplicou por três a circulação monetária em todo Europa, já que é usado como lastro para emissão de moeda, facilitando a circulação de valores e o enriquecimento daquele continente. E aqui, nas Minas Gerais, além das Igrejas Barrocas e do Casario Colonial, após a corrida do ouro, restaram apenas a subsistência e a decadência econômica.


NOVO CICLO DA MINERAÇÃO: VELHO ERRO DO PASSADO

Hoje, um novo ciclo de mineração ocorre em nossas terras. Tão importante como foi o ouro mineiro para a Revolução Industrial, agora é o minério de ferro, um dos principais insumos do Mundo Capitalista. Uma comparação simples pode nos dar uma idéia da colossal riqueza que representa o minério de ferro, muito maior que a do ouro que nos foi subtraído. Considerando a cotação do ouro, hoje, em 70 reais o grama, 800 toneladas do metal, corresponderiam a 56 bilhões de reais. Somente nos primeiros 5 meses deste ano, as exportações mineiras de minério de ferro alcançaram a incrível soma de 17 bilhões de reais. Ou seja, se as coisas continuarem como estão, em 15 meses, Minas terá perdido, em valores monetários nominais, o correspondente a todo o ouro, oficialmente, levado pelos portugueses. A conta é meio grosseira, mas nos permite fazer um mínimo juízo econômico do que estamos vivendo em Minas.


DEFESA DOS INTERESSES DE MINAS

Ao contrário do ouro, que, apesar pilhado, moldou nossa cultura e nosso jeito de ser, nos transformando, orgulhosamente, nos Mineiros que somos, o minério de ferro vai se esvaindo, deixando para traz nada mais que exaurimento, crateras, solos degradados, rios contaminados, destruição e pobreza. O candidato que não defende uma política mais justa e realista para os Royalties da Mineração, consequentemente, não defende o futuro e os interesse econômicos de Minas Gerais. O pior é que, até o momento, há poucos dias das eleições, nenhum candidato, seja ele ao governo do estado, ao Senado, à Câmara ou à Assembléia, levantou esta bandeira de forma contundente.Devemos aprender com os erros do passado e agir na defesa dos interesses do povo mineiro. Afinal, errar uma vez é humano. Errar duas é burrice.