quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Jornal fundado por marqueteiro desinforma sobre saída de médicos do Hospital Margarida


Na edição da última sexta-feira do jornal A Notícia foi veiculada matéria com a manchete “Hospital Perde nove médicos na virada do ano”. Apesar de super importante a notícia, pois sem médicos não pode haver atendimento à saúde da população, seja público ou privado, o impresso se resumiu apenas a publicar uma lacunosa nota sobre o ocorrido que de tão curta a reproduzo a seguir: “nove médicos que atuam na Clínica Médica do Hospital Margarida informaram à provedoria que não atenderão mais no local a partir de 2 de janeiro. Segundo o provedor do hospital, José Roberto Fernandes, os médicos não se entendem e decidiram entregar o cargo. Ainda segundo José Roberto, ele esteve em Belo Horizonte ontem (28), para reuniões com grupos de médicos que podem atuar no hospital para sanar a questão. “A população não será prejudicada. Esses profissionais podem, inclusive, assumir outros serviços no hospital”, disse. José Roberto ainda informou que a casa de saúde paga metade do 13º salário aos funcionários hoje (29)”.
Além de curta, chama a atenção o fato de o jornal não ter publicado os nomes dos noves médicos que deixarão de atender no hospital. Também chama atenção o fato de o impresso não ter publicado que os noves médicos estão deixando o Hospital Margarida em função do não recebimento dos honorários médicos, que se encontram atrasados desde o mês de fevereiro, apesar de devidamente repassados pelos SUS e pelos convênios, situação que a Associação Médica de João Monlevade, considerou, recentemente, como de apropriação indébita de salários médicos. E o jornal ainda publicou, sem qualquer questionamento, duas grandes mentiras proferida pelo provedor que também merecem reprodução: “segundo o provedor do hospital, José Roberto Fernandes, os médicos não se entendem e decidiram entregar o cargo. Ainda segundo José Roberto, ele esteve em Belo Horizonte ontem (28), para reuniões com grupos de médicos que podem atuar no hospital para sanar a questão”. Não é verdade que os médicos não se entendem. Pelo contrário, é unânime o entendimento entre os médicos que a administração do HM deve parar de se apropriar dos honorários médicos e passar a repassá-los imediatamente para quem de direto. Também não é verdade que o provedor esteve em Belo Horizonte para sanar a questão, porque apenas aos médicos do Corpo Clínico do HM compete a decisão de admissão de novos médicos que possam substituir os que agora deixam a casa de saúde por falta de pagamento, como definido recentemente pela Justiça, em Mandado de Segurança movido por médicos contra o provedor.
Fique atento, não forme sua opinião através de veículo de comunicação, cujo jornalista-mor e fundador também se dedica ao marqueting de políticos locais. As falhas propositais da matéria em comento demonstram que o jornalismo e o marqueting político são como água e óleo e que a tentativa de mistura dos dois só resulta em desinformação.

Agradecimento




Agradeço enormemente o convide dos professores da UEMG para participar do 2º Seminário Interno de Pesquisa e Extensão, em que tive a grata oportunidade de discorrer um pouco sobre a trajetória de vida e as três fabulosas Fábricas de Ferro de Jean Antoine Félix Dissandes de Monlevade. Fiquei, realmente, impressionado com a imensa gentiliza com que fui recebido por todos, especialmente, pelos professores Telma, Júnio, Rafael e Sérgio. Recebi uma cartinha e ganhei até caixa de bombons. Também tive a honra de dividir assento com membros da Família Alcântara. Muito obrigado a todos!

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

NOTA ÀS CITAÇÕES DE MEU NOME NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL A NOTÍCIA




Não formo minha opinião por meio do jornal A Notícia, sobretudo quando o tema é a política local ou a de qualquer outro lugar. Tecnicamente, não se pode ver instalada a Democracia, quando não se tem uma Imprensa, verdadeiramente, livre. No quesito da isenção, o jornal A Notícia perde muito ao embutir marqueting político nas notícias que faz circular. É que o fundador e sempre editor-mor do jornal se auto-declara jornalista, mas ao mesmo tempo também se dedica ao ofício de marqueteiro de muitos políticos da região. E não adianta dizer que está se aposentando porque profissional liberal não se aposenta. Basta uma rápida pesquisa em seu perfil no Facebook para ler tantas de suas glórias, quantas as eleições ele diz já ter vencido na região. Ocorre que o jornalismo e o marqueting são profissões incompatíveis. Não se podem ser os dois ao mesmo tempo. Quando isto acontece, o marqueting engole o jornalismo e o resultado são peças publicitárias, travestidas de notícia, o que dificulta muito ao eleitor a consciência sobre a verdade fática que conduzirá seu voto na urna. Aliás, a maior inimiga do marqueteiro é a verdade. Ora, se tudo aquilo que o marqueteiro faz circular fosse verdade de fato, ele não precisaria ser contratado para fazê-lo. Todos veriam por si só. Não tenha dúvida, o marqueteiro jamais denunciará o seu cliente. É sempre uma no cravo e outra na ferradura: Monlevade virou a “casa da mãe Joana”, mas ninguém pode negar que a “prefeita é uma simpatia de pessoa”. Veja bem! Quando foi que o jornal A Notícia fez circular a a verdade sobre o interditado e inacabado hospital de 100 leitos improvisado no prédio do antigo terminal rodoviário, ao desperdício de muito mais de 22 milhões de reais (interrogação). Quando foi que mostrou a verdade sobre o calote de 1 milhão o Bingo do Hospital Margarida (interrogação). Quando foi que mostrou a verdade sobre a crise da provedoria com os médicos do hospital (interrogação). Nunca, nem vai mostrar. O jornal já recebeu até uma sede em terreno público de presente Carlos Moreira.
Hoje, ao comentar sobre a Farra do Lixo, etc, o jornalista e marqueteiro Marcio Passos, citou meu nome como autor da denúncia e logo em seguida, como sempre, imbuído do marqueting que o caracteriza, fez juízo de valor ao me identificar como “do grupo político do então prefeito Gustavo Prandini e que sucedeu Carlos Moreira no comando da prefeitura”. Em outra matéria da mesma edição, ainda me identificou como filiado ao PT, como se a denúncia se tratasse de revanchismo partidário. Lembro-me muito bem que na ocasião, o ex-prefeito Gustavo Prandini chegou a me desaconselhar a fazer a denúncia, o que não acatei. Fiz a denúncia porque vi que se tratava de esquema de corrupção, que causou prejuízo de mais de 3.9 milhões de reais em recursos públicos. E se o jornalista se dedicasse menos ao marqueting, saberia que a denúncia da Prandinet, que recentemente rendeu condenação a Prandini, também foi de minha autoria. Vereador não pode contratar com o Município. Quando vi o contrato de aluguel entre Djalma e Prandini, também representei, formalmente, junto ao Ministério Público. O resultado é a devolução de mais valores aos cofres públicos.
O Brasil precisa de uma profunda reforma nos meios de comunicação para varrer de vez o hábito de se misturar notícia com marqueting político, que vem desde o último período da ditadura militar na década de 80. Mas, enquanto isso não acontece, faça sua leitura com senso crítico, ciente de que o marqueting e o jornalismo são como água e óleo. Não forme sua opinião por meio de peças publicitárias. O verdadeiro jornalismo divulga, justamente, aquilo que os poderosos não quererem.

APESAR DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE HONORÁRIOS, PROVEDOR DÁ BOLO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA



Recentemente, o médico Antônio Gabriel, representando a Associação Médica, fez uso da tribuna da Câmara para requerer junto ao Legislativo uma intermediação que solucionasse, sobretudo, a situação do pagamento dos honorários médicos, que, desde fevereiro, estão sendo, indevidamente, destinados ao pagamento de fornecedores e funcionários do Hospital Margarida. Não ocasião, o médico foi enfático ao declarar que "nesta situação de apropriação indébita de repasse de honorários médicos cabe a abertura de processo na esfera cível, criminal e trabalhista".
Pois bem, então a esperada reunião entre a Associação Médica, a Comissão de Saúde e a Associação Médica foi agendada para o último dia 7. O provedor, José Roberto Fernandes, por sua vez, deu um bolo em todos e enviou ofício ao Legislativo, dizendo que “não vai aceitar uso político do Hospital Margarida”.
Advinha o que vai acontecer agora!

DEPOIS DE CONDENADO POR INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO CORPO CLÍNICO, PROVEDOR DIZ QUE NÃO VAI ACEITAR USO POLÍTICO DO HOSPITAL



Recentemente, o provedor José Roberto Fernandes foi condenado pela Justiça a se abster de interferir no Corpo Clínico do Hospital Margarida. Na ocasião, José Roberto Fernandes intentou interferir no funcionamento da Clínica Urológica, impondo a admissão de médico, etc, com o claro objetivo político de obrigar o Corpo Clínico a proceder às 120 cirurgias de vasectomia prometidas pelo governo da prefeita Simone/Carlos Moreira. Como a Clínica Urológica não pode ser utilizada para fins políticos, o provedor se encontra proibido por sentença judicial de intervir no corpo clínico do Hospital Margarida, fato inédito na história da casa.
Agora, em plena crise com os médicos da casa, o provedor envia ofício à Câmara, dizendo que não vai aceitar uso político do Hospital Margarida.
É a primeira vez que um provedor declara não aceitar a si próprio.

Autor da Denúncia da Farra do Lixo



Como autor da denúncia junto ao Ministério Público do escândalo que ficou conhecido como a Farra do Lixo, a sensação é de dever cumprido enquanto cidadão de João Monlevade.
Mais uma vez, o ex-prefeito Carlos Moreira foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa, lesivo ao patrimônio. Segundo prolatado em sentença, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou a cifra de R$ 3.900.000,00.
Na época, ainda em 2008, eu vinha acompanhando a execução do contrato de prestação do serviço do recolhimento do lixo doméstico assinado entre o Município e a empreiteira Prohetel. Lembro-me que durante os mais de 50 meses de execução do serviço, o contrato teve seu valor majorado várias vezes, mediante sucessivos aditamentos, até dois por ano, sem qualquer justificativa. Apenas do ano de 2003 à 2006, o contrato já havia sofrido um reajuste indevido de mais de 150%. Então, fiz o requerimento de cópia do contrato e dos termos aditivos na Prefeitura e protocolei tudo no Ministério Público. Na época a promotora do Patrimônio Público era a Dra. Gisele, muito atuante na defesa do Erário. Lembro-me que já no ajuizamento da Ação Civil Pública, Moreira teve os bens bloqueados, liminarmente.
Agora, Moreira é novamente condenado à cassação dos direitos políticos por seis anos, ao ressarcimento ao Erário no valor de dano, R$R$3.935.780,27, multa no mesmo valor e proibição de contratar com o Poder Público por 5 anos. A empreiteira envolvida e assessores de Moreira também foram condenados. Agora, é seguir acompanhando o caso para que o valor desviado de R$3.935.780,27, seja efetivamente devolvido ao Município. Sem dúvida, é o maior caso de condenação à devolução de recursos públicos da história de João Monlevade.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Túmulo de João Monlevade em Péssimas Condições






O túmulo em que descansa o metalúrgico e minerálogo francês João Antônio de Monlevade, localizado no Cemitério Histórico, de propriedade da Arcelormittal, encontra-se em péssimo estado de conservação.
Além da cruz de pedra que ornamenta a sepultura se encontrar com os braços invertidos e faltando um pedaço, o que é um insulto à cristandade, o túmulo ainda apresenta sinais de novas tentativas de violação, como o desaparecimento de vários elementos da alvenaria de pedra que o compõe.
A comparação entre fotos do dia de finados de ano anterior (foto abaixo) e do último demonstram que o túmulo tem sofrido um processo de desmonte. Mais uma pedra da estrutura da sepultura desapareceu, deixando uma grande lacuna. A continuar assim, não vai sobrar nada do único monumento dedicado à memória do patrono do Município.




terça-feira, 29 de outubro de 2019

Para censurar manifestações políticas, Simone quer proibir Funk no Areão, na Praça do Povo, etc







Projeto de lei enviado para a Câmara pela prefeita Simone, se aprovado em segundo turno, obrigará o munícipe a requerer, mediante pagamento, autorização da Prefeitura para utilizar uma série de bens públicos, inclusive praças públicas, quadras de esporte e campos de futebol. O projeto de lei 1.087/2019 (imagens) de autoria do governo também proíbe o uso de tais bens públicos para a realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje público ao pudor ou que tenham caráter político. A necessidade de autorização mediante pagamento de preço público e as proibições temáticas atingem os seguintes bens municipais: o Anfiteatro Antonio Gonçalves, no Centro Educacional, o Auditório da Prefeitura, o Ginásio Poliesportivo Li Guerra, o Parque do Areão, quadras de esporte, o Estádio Louis Ensch, a Praça do Povo, os campos de futebol e a praças em geral.
Na prática, segundo a redação do projeto de lei, além da instituição de uma enorme, dispendiosa e proposital burocracia para a utilização dos bens públicos de uso comum, fica proibida a utilização, por exemplo, da Praça do Povo e demais praças públicas, quadras de esporte e campos de futebol para a realização de manifestações políticas.  Também fica proibida a realização em tais locais de shows com conteúdo impróprio para menores, na medida em que o projeto versa que “não será autorizado ou permitido o uso de bens públicos municipais para a realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje público ao pudor (art 9º)” ... E o que seria “ultraje público ao pudor”? Será que o conteúdo adulto tão comum nas músicas de hoje pode ser considerado “ultraje público ao pudor”? A resposta é sim.  Portanto, a realização, por exemplo, de shows de músicas com o conteúdo como “vai descendo até o chão” ou “estou ficando atoladinha”, segundo a redação do projeto, está proibida no Areão, na Praça do Povo, no Louis Ensch, etc.  Show da Anitta no Estádio Louis Ensch, nem pensar, mesmo se for para o público adulto.
Trata-se de projeto de lei autoritário e, flagrantemente, inconstitucional, que atesta a intolerância do governo da prefeita Simone/Carlos Moreira para com as manifestações políticas. Trata-se de visível reação da prefeita ao clima político desfavorável a seu governo que, às vésperas do ano eleitoral, já atinge as praças e os logradouros públicos do Município. Considero que determinados conteúdos não devam mesmo ser apresentados para as crianças. Contudo, não se pode censurá-los, quando dirigido ao público adulto, como, indiscriminadamente, faz o projeto de lei da prefeita. É certo, também, que determinados bens públicos devam ter a utilização regulamentada, como o auditório da Prefeitura, do Centro educacional, etc. Mas, isto não significa que a prefeita pode censurar a temática que será apresentada ali, até porque contra o atentado ao pudor ou o conteúdo impróprio para menores já existem as leis federais e portarias judiciais. Também não pode ela exigir autorização prévia para a utilização dos locais abertos ao público, como a Praça do Povo, demais praças, quadras de esporte etc. Neste sentido, a Constituição é clara:

Art. 5º...
[...]
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
[...]

Como se vê, segundo a Constituição, para se utilizar uma praça pública para evento político não é necessária nenhuma autorização, apenas aviso prévio à autoridade competente. Daí, porque completamente inconstitucional o projeto da prefeita.  A impressão que se tem é que, ao buscar um subterfúgio para censurar as manifestações políticas contra seu governo, a prefeita acabou, na prática, censurando boa parte do Funk e de outros gêneros músicas no Município.  

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Provedor é condenado a se abster de intervir no Corpo Clínico do Hospital Margarida





O provedor  José Roberto Fernandes tem descoberto às duras penas que o cargo ocupado por ele na Associação São Vicente de Paulo possui natureza meramente administrativa, de modo que ele  não pode interferir em nenhuma questão médica do Corpo Clínico da casa de saúde.
Segundo o próprio estatuto da ASVP,  ao provedor compete apenas administrar a casa, como assinar cheques, representar a entidade em juízo, etc. Não pode o provedor interferir em questões médicas do hospital pelo simples motivo de que questões médicas são técnicas e, portanto, não podem ser decididas por leigo que se move imbuído de patente interesse politiqueiro que já produziu uma dívida de 30 milhões de reais. Mas, não foi a primeira vez que o provedor interferiu em questão médica dentro do Hospital Margarida. Certa vez, ele chegou a chamar a polícia para um médico que alterou a posição de uma mesa de obstetrícia no Bloco Cirúrgico.
Mas desta vez, o caso foi levado à apreciação do Judiciário e agora José Roberto Fernandes é o primeiro provedor da história a ser, judicialmente, condenado por interferir, abusivamente, em questão médica do Corpo Clínico do Hospital Margarida. Trata-se do Mandado de Segurança de número 5001750-32.2019.8.13.0362, impetrado pelos médicos Getúlio Garcia e Jamilton de Sousa contra ofício expedido por José Roberto Fernandes, determinado de maneira abusiva a alteração do quadro da Clínica Urológica do Hospital Margarida.  Em sentença prolatada pelo juiz de Direito Wellington Braz e datada de 10 de outubro último, o magistrado declarou nulo o aludido ofício e condenou José Roberto Fernandes a se abster de intervir no funcionamento do Corpo Clínico do Hospital Margarida, especificamente, da Clínica Urológica, seja aprovando admissão de novo membro, seja determinando ingresso de novo membro na escala de sobreaviso ou por qualquer outro motivo for, etc. E se ele ainda não entendeu, eu vou explicar. A partir de agora, caso haja outra interferência em questão médica da Clínica Urológica, José Roberto Fernandes será multado e responderá por desobediência judicial.
 Fosse um país civilizado, já seria motivo suficiente para uma carta de renúncia do José Roberto. Qual seria agora a legitimidade de José Roberto em relação aos médicos do Hospital, diante de sua vergonhosa condenação a se abster de agir abusivamente junto ao Corpo Clínico? Nenhuma! Isso sem levar em consideração a crise instalada com os médicos em relação à apropriação indébita de seus honorários. Nem vou tocar aqui na questão do Bingo. Mas, infelizmente, nada vai acontecer. Esse tipo de coisa não comove a ASVP. José Roberto Fernandes seguirá a frente da provedoria até fazer com o Hospital Margarida o mesmo que Carlos Moreira fez com o embargado hospital Santa Madalena, improvisado no prédio do antigo terminal rodoviário ao desperdício de muito mais de 22 milhões de reais em recursos públicos.     


quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Associação Médica fala em transparência, confiança, respeito mútuo e sugere mudança na administração do Hospital Margarida


No desdobramento de mais um capítulo de crise no Hospital Margarida, o destaque foi para o pronunciamento do médico Dr. Antônio Gabriel, que, representando da Associação Médica de João Monlevade, fez uso da Tribuna Popular na sessão ordinária de ontem no Legislativo. 
Com discurso preciso e repleto de aforismos pertinentes e bem colocados, Dr. Antônio Gabriel demonstrou a preocupação da comunidade médica local com a crise em que se encontra o Hospital Margarida e que vai muito além da grave situação financeira da casa de saúde. O médico cobrou ação das autoridades ao ponderar que “tão importante quanto falar é agir e reagir” e caracterizou sua própria fala naquela ocasião como “um grito de alerta”, o que fez transparecer certo esgotamento da classe em relação às situações vivenciadas no hospital. Contestou com propriedade a recente e infeliz colocação do vereador Sinval Jacinto de que “médicos estão ricos à custas do Hospital Margarida”, ao se referir à grave situação de que, desde fevereiro, a administração do hospital tem utilizado os honorários que deveriam ser repassados aos médicos para pagar parte da dívida da instituição, de forma unilateral , sem o consentimento dos médicos. Esclareceu que, recentemente, foi encaminhado pela classe pedido ao CRM para intervenção no Hospital Margarida. Esclareceu também que, numa consulta realizada recentemente, o Departamento Jurídico da Associação Médica de Minas Gerais informou que "nesta situação de apropriação indébita de repasse de honorários médicos cabe a abertura de processo na esfera cível, criminal e trabalhista", o que é muito grave. Esclareceu ainda que foram iniciadas as ações para a criação de uma cooperativa dos médicos do Hospital Margarida, para que os repasses passem a ser feitos por meio da mesma e não mais pela administração do hospital, o que confirma o descrédito da classe em relação à ASVP. E sobre a entidade mantenedora do hospital foi enfático: “o hospital precisa de uma administração muito enxuta e profissional para não gerar déficits. É público e notório que uma administração politizada gera custos muito mais elevados do que os necessários”, numa clara alusão ao inchaço e ao aparelhamento político vivenciados pela casa, ultimamente. Também asseverou que “transparência, confiança e respeito mútuo que são condições indispensáveis ao crescimento e bom funcionamento de qualquer hospital”, numa clara referência de que a crise do Margarida vai além da financeira. E por fim, sugeriu uma avaliação sobre a possibilidade de a Fundação São Camilo e a Pró-Saúde assumirem a administração do hospital novamente, o que pode ser interpretado como uma clara rejeição da classe ao atual modelo administrativo conduzido pela Associação São Vivente de Paulo. 
Como se vê, a crise da administração do Hospital Margarida com os médicos, iniciada na gestão do provedor José Roberto Fernandes e repleta de episódios de perseguição contra médicos, processos judiciais perdidos pelo provedor, mandado de segurança, representações infundadas junto ao CRM contra vários médicos, ingerência junto ao Corpo Clínico, apropriação indébita de repasses de honorários, etc, agora chega a seu apogeu. Nunca se vira tamanha crise entre médicos e a administração do Hospital! O recado foi dado ontem na Câmara. A interpretação que se faz é que os médicos rejeitam não só a provedoria de José Roberto Fernandes como também a politicagem irresponsável da Associação São Vicente de Paulo. E é bom que o provedor se lembre, sem médicos não há prestação do serviço de atendimento à saúde da população, seja ele público ou privado.